Artigos em destaque

Escavador

Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer. A medida foi tomada a partir das delações premiadas dos empresários Joesley...
Aldo Corrêa de Lima

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

É o ato judicioso que visa proporcionar maior igualdade entre as partes num litígio de natureza cível ao inverter a obrigatoriedade de produção probatória do direito invocado pela Parte Contrária....
Fernando Macedo de Oliveira

Juiz manda restabelecer pensão de filha solteira maior de 21 anos cancelada por determinação do TCU

O Juiz da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu liminar para restabelecer a pensão da autora, filha solteira maior de 21 anos, cancelada por ato da Câmara dos Deputados que...
Meggie Lecioli Vasconcelos

Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no...
Escavador

Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização de R$ 8 mil a uma idosa...
LUIZ HENRIQUE MOREIRA ALVES TEMPONI

Ato De Renuncia No Direito Sucessório

Para compreendermos este relevante ato que é tratado no Livro V, Capítulo IV, do Código Civil Brasileiro de 2002, primeiro devemos atentar pelo conceito de herança. Herança é o conjunto de bens,...
Leonardo Soares Costa Pinto

"APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL MÍNIMO NAS PENAS ALTERNATIVAS"

RESUMO: A presente monografia traz a ideia de que no Brasil, há um encarceramento excessivo, e a pena privativa de liberdade é regra, desta feita pretende demonstrar que há outros meios para diminuir...
Gustavo Rocha

Como você é visto dentro da empresa? #DepartamentoasQuintas

Divido um interessante artigo escrito por Pedro Borges e publicado no GEJUR para reflexão com alguns comentários meus. O assunto é muito relevante, uma vez que precisamos aprender a posicionar o...
Bruno Bueno

DANO MORAL NA NEGATIVA DE TRATAMENTO MÉDICO.

Na atualidade, em razão da ineficiência técnica e operacional do SUS (Sistema Único de Saúde) os consumidores sentiram a obrigatoriedades de arcar com custos de um plano de saúde particular, todavia,...
Diana Silva

ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

O objetivo foi analisar o assédio moral nas relações de trabalho e a forma de reparação de dano, descrever os preceitos legais da Emenda Constitucional nº 45/2004, e ressaltar as ações que...
Escavador

As dúvidas mais frequentes sobre pensão alimentícia

As dúvidas mais frequentes sobre pensão alimentícia
1) Só o pai que pode pagar pensão alimentícia? Não. A pensão alimentícia pode ser requerida pelo pai ou pela mãe; depende de quem ficará com a guarda da criança e quem tem condições para contribuir...
Milviane Arruda

Carro zero com defeito? Saiba o que fazer.

          Vamos tratar de um assunto, muito embora pareça difícil acontecer, tem-se mostrado muito comum, a compra do veículo zero que apresenta defeito,...
João Carlos Rocha de Lima

Lutar pela garantia de um direito violando o de outrem.

Deflagrado normalmente para reivindicar a garantia dos direitos de uma determinada categoria, como melhores condições de trabalho e aumento de salário, o movimento paredista tem sido motivo de...
Anderson Nunes de Carvalho Vieira

Japão conserta cratera em rua de Fukuoka – em dois dias

Japão conserta cratera em rua de Fukuoka – em dois dias
Em mais uma demonstração do comprometimento e da eficiência japonesa no trato com os bens públicos, a Prefeitura da Fukuoka tapou uma cratera de 800 metros quadrados em uma esquina da cidade em 48...
Emerson Fabiano Vicente

Primeira Semana do Idoso: Promoção a saúde e prevenção de quedas

INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA O Município de São Bernardo do Campo, localizado no estado de São Paulo, vem enfrentando um grande aumento demográfico da população idosa. Esse processo tem sido associado...
Escavador

Separação e divórcio: aprenda o básico

Separação e divórcio: aprenda o básico
Assim como consagra o matrimônio, as leis brasileiras também preveem e protegem juridicamente as partes em seu rompimento. O casamento e sua dissolução sofreram mudanças legais, para acompanhar as...
Psicanalista Existencialista

A Psicanálise Existencialista.

A Escola de Psicanálise Existencialista tem muita validade nos tempos modernos, haja vista a secularização do comportamento ético e social contemporâneo. Qualquer ligação da Psicanálise...
Escavador

Porque o Escavador não é uma "lista negra"

Porque o Escavador não é uma "lista negra"
O Escavador nasceu do sonho de um Brasil transparente.  Impulsionado pelo êxito em editais de tecnologia e inovação como o Inovativa, construiu sua trajetória acreditando no acesso à informação...
Escavador

Quem vai ocupar o lugar de Teori no STF?

Quem vai ocupar o lugar de Teori no STF?
A trágica morte do Ministro Teori Zavascki, que foi Relator da polêmica e ainda em curso Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deixa uma cadeira da Corte vazia e muitas dúvidas a respeito de...
André Bicalho

LAVAGEM DE DINHEIRO: (ou branqueamento de capitais) Lei 9.613/1998

É uma expressão que se refere a práticas econômico-financeiras que têm por finalidade dissimular ou esconder a origem ilícita de determinados ativos financeiros ou bens patrimoniais, de forma a que...