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Arkantos

Porte ou posse ilegal de armas de fogo de uso restrito é crime hediondo? Quais serão as consequências disto? Entenda.

Vi recentemente que foi aprovado na Câmara em regime de urgência um projeto capcioso no qual busca através de uma punição maior — para quem já não é punido — diminuir a criminalidade no país. Nesse...
laercio justino dos santos

Este são estes 7 segredos que os órgãos de trânsito não querem que você saiba, que vou compartilhar com você agora! Então vamos lá!

 1 – NOTIFICAÇÃO FORA DO PRAZO 30 DIAS Ao analisar uma notificação de autuação de multa de trânsito, eu tenho uma pequena lista particular que me guia antes de fazer qualquer defesa ou recurso....
Wellington Rodrigo Siqueira Vilela

Distinções de: Prisão em Flagrante, Prisão Preventiva e Prisão Temporária.

1.1. Introdução: Para a CF/88, em seu art. 5º, LVII, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Ou seja, até a efetiva condenação, ninguém poderá ser...
Escavador

Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Temer

Após a delação dos irmãos Joesley e Wesley, ambos empresários do Grupo JBS dono de várias marcas do ramo alimentício, foi feito um pedido para investigar Michel Temer. Esse pedido caiu na mão do...
josenildo ferreira aquino

Escola lugar de respeito e de igualdade.

É na escola que aprendemos a respeitar os outros dependendo de como ele for. Pois na escola é lugar de respeito e de igualdade, e ainda mais ninguém é melhor que ninguém. muitas pessoas na escola se...
Carolina Salles

"Filhos"do divórcio: os animais de estimação

A maioria das pessoas considera seu animal de estimação como um membro da família e assim é possível efetuar o registro dos animais em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos, através de uma...
Meggie Lecioli Vasconcelos

Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no...
Leonardo Soares Costa Pinto

"APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL MÍNIMO NAS PENAS ALTERNATIVAS"

RESUMO: A presente monografia traz a ideia de que no Brasil, há um encarceramento excessivo, e a pena privativa de liberdade é regra, desta feita pretende demonstrar que há outros meios para diminuir...
Aldo Corrêa de Lima

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

É o ato judicioso que visa proporcionar maior igualdade entre as partes num litígio de natureza cível ao inverter a obrigatoriedade de produção probatória do direito invocado pela Parte Contrária....
Isabella Bonfim

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: Espécie de formação de precedente vinculante

Precedente judicial é uma fonte do direito construído por meio de decisões judiciais que discutiram a mesma questão jurídica, fixando um entendimento cujo o qual deverá ser seguido e aplicado pelo...
Fernando Macedo de Oliveira

Juiz manda restabelecer pensão de filha solteira maior de 21 anos cancelada por determinação do TCU

O Juiz da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu liminar para restabelecer a pensão da autora, filha solteira maior de 21 anos, cancelada por ato da Câmara dos Deputados que...
Diana Silva

ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

O objetivo foi analisar o assédio moral nas relações de trabalho e a forma de reparação de dano, descrever os preceitos legais da Emenda Constitucional nº 45/2004, e ressaltar as ações que...
JOSUEL DOS SANTOS BOAVENTURA

CULTURA E EXPERIÊNCIA RELIGIOSA: A RELIGIÃO É A “ALMA DA CULTURA”

* Indication of books about this matter for personal deepening: . CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II, 1962-1965, Cidade do Vaticano. Gaudium et Spes. In: VIER, Frederico (Coord. Geral). Compêndio do...
Bruno Bueno

DANO MORAL NA NEGATIVA DE TRATAMENTO MÉDICO.

Na atualidade, em razão da ineficiência técnica e operacional do SUS (Sistema Único de Saúde) os consumidores sentiram a obrigatoriedades de arcar com custos de um plano de saúde particular, todavia,...
Wellington Rodrigo Siqueira Vilela

Breve Resumo de Controle de Constitucionalidade.

Controle de Constitucionalidade Conceito Controle de constitucionalidade é a verificação de compatibilidade entre as leis e atos normativos com a Constituição Federal, ou seja, verifica-se se tal lei...
LUIZ HENRIQUE MOREIRA ALVES TEMPONI

Ato De Renuncia No Direito Sucessório

Para compreendermos este relevante ato que é tratado no Livro V, Capítulo IV, do Código Civil Brasileiro de 2002, primeiro devemos atentar pelo conceito de herança. Herança é o conjunto de bens,...
Antonio Trovão

O Império da Lei - Partes três e quatro

PARTE TRÊS: JURISPRUDÊNCIA E HERMENÊUTICA. Nesta etapa de nossa digressão, pretende-se adentrar em uma seara controversa, e por muitas vezes, tão difusa que fica quase impossível distinguir-se que...
Gustavo Rocha

Dicas de gestão de tempo #DepartamentoasQuintas

Uma das maiores problemáticas de departamentos jurídicos e advogados em geral é o tempo, pois o dia continua com 24 horas e precisamos cada vez mais fazer mais em menos ou no mesmo tempo. Neste...
Gustavo Rocha

Como você é visto dentro da empresa? #DepartamentoasQuintas

Divido um interessante artigo escrito por Pedro Borges e publicado no GEJUR para reflexão com alguns comentários meus. O assunto é muito relevante, uma vez que precisamos aprender a posicionar o...
Psicanalista Existencialista

A Psicanálise Existencialista.

A Escola de Psicanálise Existencialista tem muita validade nos tempos modernos, haja vista a secularização do comportamento ético e social contemporâneo. Qualquer ligação da Psicanálise...