Artigos em destaque

Ranieri Destro

Vizinho(a) Chato(a) e Direito de Vizinhança

O Direito de Vizinhança aparenta ser um dos ramos do Direito Civil mais debatidos e táteis no cotidiano das cidades. Quem nunca se deparou com uma situação na qual o vizinho(a) fez algo que nos trouxe...
julio cesar ballerini silva

Altas Médicas Forçadas - Hospitais e Planos de Saúde não podem aplicar penas de morte a pacientes terminais

HOSPITAIS E PLANOS DE SAÚDE NÃO PODEM DECRETAR “PENAS DE MORTE” – O DRAMA DA ALTA FORÇADA OU DA RECUSA DE ATENDIMENTO. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO APOSENTADO, ADVOGADO E PROFESSOR...
Marco Jean de Oliveira Teixeira

O empregado também pode demitir o patrão?

O empregado também pode demitir o patrão?
Não é difícil encontrar empregado insatisfeito com o emprego, e muitas das vezes essa insatisfação se deve ao fato de que o empregador não dá condições para que essa relação empregatícia seja...
Marco Antonio Pereira Júnior

Deusa Themis

Deusa Themis
Themis é pura, incorruptível imparcial, inflexível como nossa justiça interior. Foi a 8ª dos 12 Titãs, filha de Géia e Urano, quando foi desposada por Zeus recebeu de presente o santuário de Delfos,...
Eduardo Meyer

A ILEGALIDADE DA ALTA PROGRAMADA NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

1. ALTA PROGRAMADA A alta programada consiste no ato da Previdência Social quando da concessão dos benefícios, fixar determinada data futura para sua cessação automática, sem qualquer perícia...
Wesley Bertoli Rosa

INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

                  Na última década, tem sido objeto de pauta do Direito Tributário, a pretensão de desburocratizar...
Samuel Santos da Silva “Samuel Blessed”

Lex Mercatoria Fonte Normativa para resolução dos conflitos do Comércio Internacional.

Lex Mercatoria Fonte Normativa para resolução dos conflitos do Comércio Internacional. 1. INTRODUÇÃO: Para o doutrinador (HUCK 1994), foi nos anos 60 que Goldman cria a nova lex mercatoria, nesta...
Alexandre Vieira de Castro

PEC 300/2016 O ÁPICE DO RETROCESSO

Tramita no congresso a PEC 300/16, que sepultará a justiça do trabalho e eliminará grande parte dos direitos trabalhistas previsto no artigo 7º da CF/88. Para quem não conhece, a PEC visa alterar a...
Lazaro Borges

AS DIFICULDADES DAS EMPRESAS PARA A COMPENSAÇÃO DO PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO

RESUMO Desde sua criação as contribuições PIS, PASEP e COFINS, instituídas respectivamente pelas Leis Complementares nº 7/1970, nº 8/1970 e nº 70/1991, permeiam o cenário tributário nacional...
Paulo Rogério Mudrovitsch de Bittencourt

O FUTURO DE CRIANÇAS COM PARALISIA CEREBRAL PODE SER PREVISTO Posted by Dr. Paulo Bittencourt | dez 30, 2018

O futuro do desenvolvimento de crianças com paralisia cerebral pode ser previsto com metodologia disponível, porém com atenção especial à neurologia vascular. Paralisia cerebral é causada por uma...
MARIA NILVANIA ARAUJO DUARTE

ACOLHIMENTO NO CENTRO CIRÚRGICO E HUMANIZAÇÃO NA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM.

INTRODUÇÃO: É notório o crescimento acelerado do uso de tecnologias a favor da ciência, nesses tempos modernos ela está ligada a nós enfermeiros, haja vista que não poderia ser diferente nos hospitais...
Sabrina Louhanne Correa Melo

IMUNOTERAPIA DIRECIONADA PARA O TRATAMENTO DO NEUROBLASTOMA PEDIÁTRICO

INTRODUÇÃO: O neuroblastoma é uma neoplasia maligna neuroepitelial com origem nas células embrionárias precursoras do sistema nervoso simpático, que é composto essencialmente por neuroblastos imaturos...
Ivandro Jacinto Buila

Conceito de Lexicologia, Lexicografia e Terminologia.

Bem, no dia de hoje, pude notar que existe muita gente com dificuldade em diferenciar essas três áreas anexadas a Linguística. Para ajudar-lhe a compreender o assunto em causa, dediquei-me a defini-...
Luís Filipe Salazar

Tentativa de Homicídio x Lesão Corporal

A reflexão acerca da diferença entre a lesão corporal e o homicídio em sua forma tentada, é um tema de muita pertinência na esfera penal, tendo em vista que em muitos casos, a tentativa de retirar a...
Gustavo Rocha

Lei geral de proteção de dados e um hamburger

Se você não leu, estudou ou sabe sobre a lei de proteção de dados, está mais do que na hora de começar a pensar a respeito. A lei promulgada em Agosto de 2018 irá entrar em vigor em Fevereiro de 2020...
Gustavo Rocha

Ideias para advogar para e com startups

Sonho de muitos advogados é advogar para Startups, como se cada uma delas fosse se transformar no novo Google ou Facebook. A taxa de empresas que fecham é imensa, superior a 70% das que abrem, e...
Marco

Polícia Municipal

Em meio a um paradigma de segurança pública que precedeu o regime militar, em particular, o Estado de São Paulo administrou 02 (duas) instituições que atuavam na manutenção da ordem: a Guarda Civil e...
Marcelo Magoga

Transtorno de Ansiedade

Transtorno de Ansiedade
Todos temos ansiedade , é algo vital, nos mantém vivos, alertas e dispostos, mas quando há excesso desse estado emocional surge problemas na psique e no físico do indivíduo. O excesso de ansiedade...
Marco

POLÍCIA MUNICIPAL

Em meio a um paradigma de segurança pública que precedeu o regime militar, em particular, o Estado de São Paulo administrou 02 (duas) instituições que atuavam na manutenção da ordem: a Guarda Civil e...
LILIANE SILVA PEREIRA

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O ALIENANTE

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O ALIENANTE Liliane Silva Pereira Orientador: Vinícius Rabelo Abreu de Lima Filho . RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a prática da...