Artigos em destaque

Escavador

Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Temer

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer. A medida foi tomada a partir das delações premiadas dos empresários Joesley...
josenildo ferreira aquino

Escola lugar de respeito e de igualdade.

É na escola que aprendemos a respeitar os outros dependendo de como ele for. Pois na escola é lugar de respeito e de igualdade, e ainda mais ninguém é melhor que ninguém. muitas pessoas na escola se...
Carolina Salles

"Filhos"do divórcio: os animais de estimação

A maioria das pessoas considera seu animal de estimação como um membro da família e assim é possível efetuar o registro dos animais em um Cartório de Registro de Títulos e Documentos, através de uma...
Meggie Lecioli Vasconcelos

Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório

Julgamento afasta diferença entre cônjuge e companheiro para fim sucessório
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. A decisão foi proferida no...
Fernando Macedo de Oliveira

Juiz manda restabelecer pensão de filha solteira maior de 21 anos cancelada por determinação do TCU

O Juiz da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu liminar para restabelecer a pensão da autora, filha solteira maior de 21 anos, cancelada por ato da Câmara dos Deputados que...
Leonardo Soares Costa Pinto

"APLICAÇÃO DO DIREITO PENAL MÍNIMO NAS PENAS ALTERNATIVAS"

RESUMO: A presente monografia traz a ideia de que no Brasil, há um encarceramento excessivo, e a pena privativa de liberdade é regra, desta feita pretende demonstrar que há outros meios para diminuir...
Aldo Corrêa de Lima

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

É o ato judicioso que visa proporcionar maior igualdade entre as partes num litígio de natureza cível ao inverter a obrigatoriedade de produção probatória do direito invocado pela Parte Contrária....
JOSUEL DOS SANTOS BOAVENTURA

CULTURE AND RELIGIOUS EXPERIENCE: The religion is the “soul of the culture”

* Indication of books about this matter for personal deepening: . CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II, 1962-1965, Cidade do Vaticano. Gaudium et Spes. In: VIER, Frederico (Coord. Geral). Compêndio do...
Escavador

Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Goiás que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar indenização de R$ 8 mil a uma idosa...
LUIZ HENRIQUE MOREIRA ALVES TEMPONI

Ato De Renuncia No Direito Sucessório

Para compreendermos este relevante ato que é tratado no Livro V, Capítulo IV, do Código Civil Brasileiro de 2002, primeiro devemos atentar pelo conceito de herança. Herança é o conjunto de bens,...
Diogo Amaral

ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO: O LIMITE DA ATUAÇÃO DO ÁRBITRO FRENTE AO PRINCÍPIO DISPOSITIVO

Resumo Este artigo apresenta um estudo sobre a arbitragem, bem como a atuação dos juízes arbitrais quando atua sob a égide do princípio dispositivo e sua vinculação a jurisdição. Tem-se a seguinte...
Diana Silva

ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

O objetivo foi analisar o assédio moral nas relações de trabalho e a forma de reparação de dano, descrever os preceitos legais da Emenda Constitucional nº 45/2004, e ressaltar as ações que...
Bruno Bueno

DANO MORAL NA NEGATIVA DE TRATAMENTO MÉDICO.

Na atualidade, em razão da ineficiência técnica e operacional do SUS (Sistema Único de Saúde) os consumidores sentiram a obrigatoriedades de arcar com custos de um plano de saúde particular, todavia,...
Escavador

As dúvidas mais frequentes sobre pensão alimentícia

As dúvidas mais frequentes sobre pensão alimentícia
1) Só o pai que pode pagar pensão alimentícia? Não. A pensão alimentícia pode ser requerida pelo pai ou pela mãe; depende de quem ficará com a guarda da criança e quem tem condições para contribuir...
Gustavo Rocha

Como você é visto dentro da empresa? #DepartamentoasQuintas

Divido um interessante artigo escrito por Pedro Borges e publicado no GEJUR para reflexão com alguns comentários meus. O assunto é muito relevante, uma vez que precisamos aprender a posicionar o...
Anderson Nunes de Carvalho Vieira

Japão conserta cratera em rua de Fukuoka – em dois dias

Japão conserta cratera em rua de Fukuoka – em dois dias
Em mais uma demonstração do comprometimento e da eficiência japonesa no trato com os bens públicos, a Prefeitura da Fukuoka tapou uma cratera de 800 metros quadrados em uma esquina da cidade em 48...
Cid Bianchi

Menina terá duas mães na certidão de nascimento

Em decisão inédita na Comarca de Paracatu, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Rodrigo de Carvalho Assumpção, aceitou pedido de adoção da madrasta de uma criança e manteve a filiação biológica...
Gustavo Rocha

Dicas de gestão de tempo #DepartamentoasQuintas

Uma das maiores problemáticas de departamentos jurídicos e advogados em geral é o tempo, pois o dia continua com 24 horas e precisamos cada vez mais fazer mais em menos ou no mesmo tempo. Neste...
JOSUEL DOS SANTOS BOAVENTURA

CULTURA E EXPERIÊNCIA RELIGIOSA: A RELIGIÃO É A “ALMA DA CULTURA”

* Indication of books about this matter for personal deepening: . CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II, 1962-1965, Cidade do Vaticano. Gaudium et Spes. In: VIER, Frederico (Coord. Geral). Compêndio do...
Flavio Penteado

CONSIDERAÇÕES LEGAIS E DOUTRINÁRIAS SOBRE O RECURSO ESPECIAL Análise técnica jurídica

1. RESUMO O presente busca elucidar acerca do Recurso Especial como instrumento de provocação do judiciário por intermédio do Superior Tribunal de Justiça a manifestar-se acerca da legalidade de...