Artigos em destaque

Emerson Fabiano Vicente

Primeira Semana do Idoso: Promoção a saúde e prevenção de quedas

INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA O Município de São Bernardo do Campo, localizado no estado de São Paulo, vem enfrentando um grande aumento demográfico da população idosa. Esse processo tem sido associado...
Elen Miranda

EDUCAÇÃO PELO POÉTICO: A POESIA NA FORMAÇÃO DE LEITORES E ESCRITORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I

Elen Miranda Barbosa RESUMO: O presente artigo enfatiza que a poesia é um encontro de ideias e ritmos que podem ser introduzidos e trabalhados na sala de aula, assim como outros gêneros literários...
Paulo Sérgio Souza dos Santos

EDUCAÇÃO E LIBERDADE: Uma reflexão sobre o projeto “Escola sem Partido”

Paulo Sérgio Souza dos Santos                                                 &...
Diana Silva

ASSEDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

O objetivo foi analisar o assédio moral nas relações de trabalho e a forma de reparação de dano, descrever os preceitos legais da Emenda Constitucional nº 45/2004, e ressaltar as ações que...
John Bahia

Planos de saúde: O que você deve fazer se não conseguir agendar atendimento?

O atendimento ao beneficiário de plano privado de assistência à saúde, via de regra, deve ser realizado em rede credenciada. Entrementes, se porventura ausente profissional ou unidade de saúde que...
Escavador

As dúvidas mais frequentes sobre pensão alimentícia

As dúvidas mais frequentes sobre pensão alimentícia
1) Só o pai que pode pagar pensão alimentícia? Não. A pensão alimentícia pode ser requerida pelo pai ou pela mãe; depende de quem ficará com a guarda da criança e quem tem condições para contribuir...
Escavador

Demissão por justa causa: quais direitos do trabalhador?

Demissão por justa causa: quais direitos do trabalhador?
A demissão por justa causa ocorre quando o empregador, mediante algum ato do empregado que quebre a confiança e boa-fé entre as partes, rescinde (dissolve, quebra) o contrato de emprego. Essa...
Escavador

Como converter sua multa de trânsito em advertência

Como converter sua multa de trânsito em advertência
O cenário é basicamente o mesmo em qualquer residência: a correspondência que tem como remetente os órgãos de controle de trânsito dão calafrios. Isso porque geralmente tratam-se de multas, cada vez...
Escavador

Reajuste de plano de saúde por idade é válido desde que previsto em contrato e em percentual razoável

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde conforme a faixa etária do usuário, desde que haja previsão contratual...
Escavador

STJ promove alterações e melhorias no sistema de peticionamento eletrônico

A partir da segunda quinzena de março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará modificações no sistema de peticionamento eletrônico utilizado pelos advogados e órgãos públicos. As mudanças...
Santiago Peres

USUCAPIÃO FAMILIAR

USUCAPIÃO FAMILIAR
1. INTRODUÇÃO Na data de 16 de junho de 2011, entrou em vigor a Lei n. 12.424, que, inseriu no Código Civil o art. 1.240-A e seu parágrafo 1º uma nova modalidade de usucapião, denominada de usucapião...
Escavador

Separação e divórcio: aprenda o básico

Separação e divórcio: aprenda o básico
Assim como consagra o matrimônio, as leis brasileiras também preveem e protegem juridicamente as partes em seu rompimento. O casamento e sua dissolução sofreram mudanças legais, para acompanhar as...
Paulo Sérgio Souza dos Santos

ECONOMIA E ESTADO: Interferência ou liberdade?

Paulo Sérgio Souza dos Santos 26/10/2015 RESUMO Em diferentes momentos da história o papel do Estado na economia percorreu do intervencionismo radical à liberdade, em maior ou menor grau, dependendo...
Meggie Lecioli Vasconcelos

O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa?

O devedor deve ser comunicado por escrito antes que seu nome seja cadastrado no SPC e Serasa?
Sim, conforme a Lei Estadual nº 15.659/2015. A lei é clara que qualquer inclusão do nome dos consumidores em cadastros ou bancos de dados de consumidores, de serviços de proteção ao crédito, (SPC/...
Escavador

Quem vai ocupar o lugar de Teori no STF?

Quem vai ocupar o lugar de Teori no STF?
A trágica morte do Ministro Teori Zavascki, que foi Relator da polêmica e ainda em curso Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deixa uma cadeira da Corte vazia e muitas dúvidas a respeito de...
Tamiris Pereira Cerqueira

Cartão de crédito clonado: descubra o que fazer

Cartão de crédito clonado: descubra o que fazer
Muitos são os casos de consumidores que se deparam com cobranças desconhecidas nas faturas do cartão de crédito. Apesar da alta reputação e segurança, nem sempre os sistemas bancários estão livres das...
Anderson Nunes de Carvalho Vieira

SE CORRER O BICHO PEGA, SE FICAR O BICHO COME: A ineficácia da Lei 8.666/1993

SE CORRER O BICHO PEGA, SE FICAR O BICHO COME: A ineficácia da Lei 8.666/1993
“Um político havia prometido construir uma ponte e para isso convocou três empreiteiros: um japonês, um americano e um brasileiro. - Faço por R$ 3 milhões - disse o japonês - Um pela mão-de-obra, um...
Meggie Lecioli Vasconcelos

Banco deve indenizar cliente por redução no limite do cartão de crédito

Banco deve indenizar cliente por redução no limite do cartão de crédito
Com a mudança, consumidora foi forçada a realizar pagamentos com o limite do cheque especial, com juros de 11% O Banco Santander foi condenado a pagar indenização de R$ 7.000,00 a cliente que teve o...
Anderson Nunes de Carvalho Vieira

Japão conserta cratera em rua de Fukuoka – em dois dias

Japão conserta cratera em rua de Fukuoka – em dois dias
Em mais uma demonstração do comprometimento e da eficiência japonesa no trato com os bens públicos, a Prefeitura da Fukuoka tapou uma cratera de 800 metros quadrados em uma esquina da cidade em 48...
Meggie Lecioli Vasconcelos

Criança com deficiência tem isenção de IPVA

Criança com deficiência tem isenção de IPVA
Uma criança com deficiência mental, representada por seu pai, impetrou mandado de segurança requerendo isenção de IPVA em relação ao veículo que utiliza, conduzido por seu genitor. A autoridade...