Linccon Fricks Hernandes

BULLYING: VIOLÊNCIA NO CONTEXTO ESCOLAR E SEUS AGRAVOS PARA SAÚDE MENTAL

1.Introdução

A violência é um fenômeno de múltiplas faces, polissêmico, ou seja, possui muitos significados, atinge a todos independente se sua classe social ou gênero, ao longo dos anos foi passando por continuas transformações, e se manifestando em diferentes contextos, consiste em uma das expressões da questão social de maior impacto na contemporaneidade, pois se encontra vincula a muitos temas correlatos que intensificam seus efeitos na sociedade (GENTILLI, 2015, HERNANDES, 2016).

Segundo o Dicionário Aurélio de Língua Portuguesa, a violência é “a qualidade ou caráter de violento. Ação violenta: cometer violências. Ato ou efeito de violentar. Opressão, tirania: regime de violência. Direito Constrangimento físico ou moral exercido sobre alguém.

Embora a violência seja muito mais abordada pelas políticas de segurança pública, também é problema de saúde pública. (GENTILLI, 2015; MYNAIO, ET. AL, 2018). Contudo, vale destacar que a violência também tem sido vista como um problema de educação, a partir do momento em que se pode observar várias manifestações deste fenômeno nas escolas, principalmente em escolas públicas cujos estudos indicam maior prevalência (FIGUEREIDO, COQUEIRO, SOUZA, HERNANDES, 2017).

A escola é o lugar de encontro entre as diferenças, onde o ser humano começa a descobrir, pessoas de outros grupos sociais, também é o lugar em que podemos se ver a partir do olhar do outro. Segundo Hernandes e Ferreira (2018) este encontro com outro, também produz modos de subjetivação que são as invenções da forma de ser e estar no mundo.

De acordo com Neto (2005, p. 165),

A escola é de grande significância para as crianças e adolescentes, e os que não gostam dela têm maior probabilidade de apresentar desempenhos insatisfatórios, comprometimentos físicos e emocionais à sua saúde ou sentimentos de insatisfação com a vida. Os relacionamentos interpessoais positivos e o desenvolvimento acadêmico estabelecem uma relação direta, onde os estudantes que perceberem esse apoio terão maiores possibilidades de alcançar um melhor nível de aprendizado. Portanto, a aceitação pelos companheiros é fundamental para o desenvolvimento da saúde de crianças e adolescentes, aprimorando suas habilidades sociais e fortalecendo a capacidade de reação diante de situações de tensão.

Rodrigues (2011, p. 126) assinala que o papel da escola também colabora na formação de cidadãos “cientes de seus deveres e direitos, que devem agir com os sentimentos de solidariedade, cooperação, amizade, respeito entre outros. Criando um ambiente propicio a escola pode diminuir a violência entre os estudantes”.

As classificações conceituais de violência variam de país para país, na literatura nacional, alguns autores afirmam que a violência nas escolas passou a receber mais atenção de pesquisas acadêmicas a da década de 90, pode-se observar, caracterizando as manifestações da violência na escola como toda e qualquer expressão de fúria contra bens materiais ou pessoas o que abrange alunos, professores, funcionários etc. (SILA, 2010).

Estudos que buscam compreender a manifestação desse fenômeno nas escolas, afirmam que sua causa está associada a partir de fatores exógenos e endógenos. Os exógenos seriam os fatores externos, socioeconômicos, exclusões sociais, racismos. E os endógenos seriam os internos, está associado a normas institucionais, relações de poder e convivência entre alunos e professores (HAYDEN e BLAYA, 2001; RAMOGINO et al., 1997).

Para Neto (2005, p, 163) ao se debruçar sobre as pesquisas de fontes nacionais e internacionais pode que concluir que a “violência nas escolas é um problema social grave e complexo e, provavelmente, o tipo mais frequente e visível da violência juvenil”, e o bullying aparece como uma das principais violências na escola com efeitos psicológicos e físico, resultando em um conjunto de agravos em saúde mental.

Sales e Souza (2012, p.56) afirmam que “a relação entre violência e educação ainda não recebeu a devida atenção”. Neste sentido, o presente trabalho trata-se de um artigo de reflexão teórica, tem como objetivo problematizar o bullying como violência nas escolas.

2.Notas sobre o Bullying

Para prosseguir em nossa discussão vale conceituar essa palavra bullying. Na língua portuguesa o bullying é traduzido como o ato de bulir, tocar, bater, socar, zombar, tripudiar, ridicularizar, colocar apelidos humilhantes e etc. (LOPES, 2005, CALHAU, 2011).

Geralmente as vítimas de bullying são aquelas pessoas que não conseguem se defender, nem se quer entender o motivo da agressão, internalizando o sentimento de culpa e vitimização, como afirma Toro et al. (2010, p.127) explicam que no “bullying não envolve apenas a vítima e o agressor, mas também os sujeitos que testemunham, presenciam e, muitas vezes, por medo ou por não saberem reagir, calam-se diante da violência”.

Fante (2011, p.28) compreende o bullying como um “subconjunto de comportamentos agressivos, sendo caracterizado por sua natureza repetitiva e por desequilíbrio de poder”. Lamarca (2013, p.10) afirma que “as consequências do bullying comprometem sobremaneira a vida do indivíduo, prejudicando o convívio social, a aprendizagem, a saúde física e emocional das vítimas que se sentem excluídas, sozinhas e abatidas”.

Sobre este aspecto Lisboa e Pureza (2015) advertem que: Há diversos modelos teóricos na literatura que objetivam compreender o comportamento de crianças e adolescentes envolvidos no processo de bullying. Apesar dos modelos que ressaltam a importância das características individuais das crianças e dos adolescentes envolvidos, existe uma forte tendência ao entendimento do bullying como um processo grupal, que acontece no contexto das relações entre pares, em especial no cenário da escola. De fato, os indivíduos que praticam bullying raramente agem sozinhos, pois essa violência só passa a ser constante e frequente se houver um grupo de apoiadores que a incentive encorajando e valorizando o comportamento agressivo. Portanto, o fenômeno do bullying deve ser considerado como uma manifestação grupal, emergente de relações estabelecidas entre os jovens (LISBOA, PUREZA,2015 p.244).

As vítimas de bullying podem desenvolver os seguintes agravos em saúde mental: distúrbio do sono, problemas de estômago transtornos alimentares, irritabilidade, depressão, transtornos de ansiedade, dor de cabeça, falta de apetite, pensamentos destrutivos, como desejo de morrer, entre outros e estresse pós-traumático (OLWEUS, 1993; BASTSCHE, KNOFF, 1994, ORPINAS, HORNE, 2006). Contudo os estudos apontam que os três transtornos com maior prevalência são a depressão, ansiedade e transtornos alimentares.


A depressão é o transtorno mais presente na vida de crianças e adolescentes vítimas de bullying, o que nos remete a pensar nesse fenômeno com uma questão de saúde pública, diante dos agravos em saúde mental que o mesmo produz em suas vítimas (OLIVEIRA, 2015). Segundo Sales e Sousa (2012, p.56) “[...] sofrimento oriundo das práticas abusivas e agressivas, reflete na formação do caráter, nos valores morais, na vida pessoal, profissional e social do indivíduo”.

Para Gentilli (2015), as transformações da violência ao longo dos anos, embora tenha se intensificado, também começou a atuar de maneira mais sútil, entre estas manifestações encontra o bullying com maior prevalência para com o público juvenil, o mesmo se configura como uma das formas mais presentes de violência na escola nos dias atuais. Para Manzini (2013, p.6) “lidar com o bullying é se preocupar com os princípios democráticos fundamentais, como o direito de se sentir seguro e de sentir que seus filhos estão bem na escola e na sociedade”.

Sobre este aspecto Lisboa e Pureza (2015) advertem que:

O bullying caracteriza-se como uma prática de violência grupal que gera importantes implicações físicas e emocionais para os envolvidos. Mesmo que essas teorias sejam relativamente, assim como as pesquisas nesse campo, há uma forte tendência a se acreditar que esse fenômeno sempre existiu. Na busca pela aquisição da própria identidade, os pré-adolescentes e os adolescentes unem-se a um grupo e excluem grupos ou indivíduos “diferentes”, esse movimento está relacionado à resolução de tarefas desenvolvimentais típicas da fase adolescente referente a consolidação da identidade. Mesmo originário de um processo normativo, o bullying é uma violência, baseada em preconceito, que deve ser limitada e evitada, e os envolvidos podem ter alterações comportamentais e cognitivas que afetam suas emoções e adaptação saudável (LISBOA, PUREZA, 2015, p. 246).

Segundo Nogueira e Zambon (2013), cerca de 78% dos adolescentes que desenvolvem algum agravo emocional, são ou foram vítimas de bullying na escola. De acordo com Barbosa, Soares e Pereira (2018, p. 975) a falta de um atendimento especializado adequado pode “causar prejuízos sérios, ou mesmo irreversíveis, como suicídios, homicídios e massacres em escolas”. Nas palavras de Mazini (2013, p.6) “lidar com o bullying é se preocupar com os princípios democráticos fundamentais, como o direito de se sentir seguro e de sentir que seus filhos estão bem na escola e na sociedade”.

No de que se refere a prevalência de bullying por questão de gênero segundo Wendt, Lisboa, (2013) e Moreno et. al., (2012) 42% das vítimas é correspondente ao sexo feminino a 78% no sexo masculino. Andrade et. al., (2012) juntamente com Moreno et. al., (2012) e Mendes (2011) constataram que a prática de violência física é três vezes mais expressiva no sexo masculino de se comparado ao público feminino.

Fonte elaborada pela autora.

Neto (2005, p.165) considera como vítima de bullying aquele aluno que, “de forma repetida e durante algum tempo, às ações negativas perpetradas por um ou mais alunos. Entende-se por ações negativas as situações em que alguém, de forma intencional e repetida, causa dano, fere ou incomoda outra pessoa”.

A pessoa vitima de bullying, consequentemente internaliza os adjetivos pejorativos distorcendo a sua própria imagem, acreditando-se incapaz, tem medo e dificuldade de se aproximar das pessoas sua autoestima pode ser agravada a partir de comentários dos adultos sobre sua imagem ou comportamentos. Conforme os estudos, o desenvolvimento cognitivo da criança ou do adolescente que sofre essa violência pode ter dificuldades em se desenvolver pelo fato da pessoa sempre se colocar e assumir um lugar de inferioridade (SAMDAL, DÜR, FREEMAN, 2002; RAVENS-SIEBERER, KÖKÖNYEI, THOMAS, 2004; SMITH, TALAMELLI, COWIE, NAYLOR, CHAUHAN, 2004).

Para Barbosa, Soares e Pereira (2018), adolescentes vítimas de bullying são mais propensos a começas o uso precoce de álcool e outras drogas, podendo desenvolver um uso problemático. Para Mota et. al. (2018) “assim como a sua associação com o consumo de álcool e maconha, remete para a necessidade de estratégias para enfretamento dessa problemática, visto as repercussões desses agravos à saúde e à qualidade de vida dos adolescentes”.

Segundo Andrade et. al. (2012) o número de adolescentes do sexo masculino que utilizam que desenvolvem vícios mediante o uso de substâncias psicoativas por motivos de influência por bullying é superior, se comparado ao público feminino. Um estudo realizado em escolas no chile com 36.687 adolescentes constatou que um terço dos alunos que faziam uso de substancias psicoativas eram vítimas de bullying. Assim, como também os estudos mostram que os estudantes que praticam o bullying fazem uso de alguma droga. De maneira que o uso “dessas substâncias pode funcionar como estimulante para os adolescentes assumirem um comportamento mais agressivo e com maior envolvimento em situações de violência, tornando-os mais desinibidos socialmente” (MOTA, et. al., 2018, p. 07).

Um estudo realizado por Moreno et. al., (2012) entre alunos da escola pública e privada sobre estudantes do ensino fundamental vítimas de violência verbal, destes 74,2% eram da rede pública, e 25% de rede particular. O estudo visa desmistificar a ideia de que o bullying acontece apenas em escolas públicas, embora cada cidade pesquisada tenha demostrado uma diferença epidemiológica alunos de ambas instituições são passíveis de bullying por violência verbal.

Neste sentido, os dados apontam que nos EUA nos últimos quatro anos houve um crescimento demasiado do número de massacres e violências em escolas motivadas por bullying (RAVENS-SIEBERER, KÖKÖNYEI, THOMAS, 2004).

Nota-se que o bullying é um fenômeno universal que tem se intensificado em meio a contemporaneidade o que demanda maior sensibilidade de educadores, familiares, e conscientização dos alunos mediante a sua gravidade (OLIVEIRA, 2015). Alguns estudos nos últimos dez anos apontam algumas propostas de intervenção para o bullying a partir de pesquisas desenvolvidas por Caballo, Calderero, Carrillo,Salazar, Irurtia, Muniz (2011), Joronem, Konu, Rankin,Astedt-Kurki (2011), Karna et. al., (2011), Ttofi e Farrington (2011), indicam a psicoterapia de grupo como a alternativa de melhor êxito na conscientização, por si só o grupo já possui uma potência terapêutica, que permite o reconhecimento do outro em sua singularidade, através da interação social entre os pares. O grupo possibilita o desenvolvimento das habilidades sociais de cada um.

Ao analisar a quem os alunos recorrem quando maltratados na escola, percebe-se então que, boa parte busca o auxílio dos pais e professores. É fato que o bullying se faz presente nas escolas e que muitas vezes estes casos de violência estão tão bem camuflados que ninguém consegue identificá-los e media-los; ou as pessoas vêem e preferem não tomar parte, ou até mesmo, não se sentem preparadas para tal, inclusive os professores, justificando a necessidade de maiores debates na área da educação visando uma conscientização sobre os efeitos do bullying, os quais não ficam restritos às vítimas, agressores e espectadores, mas à sociedade de uma forma geral (FRANCISCO, LIBÓRIO, 2008, p. 2006).

Diante disto, alguns estudos apontam para a importância da inclusão do psicólogo no contexto escolar para desenvolver estratégias juntamente ao corpo pedagógico, na prevenção do bullying nas escolas. Lamarca (2013, p. 15) assinala que atuação do psicólogo pode: “ proporcionar um robusto apoio ao combate da violência na escola, pois possui habilidades específicas capazes de resgatar a autoestima tanto dos alunos quanto dos professores, através do diálogo”. Tal proposta consiste no desenvolvimento de uma clínica ampliada, ética, estética e política Ética porque se compromete com a vida e seus valores vitais, estético porque questiona quais intervenções tem se realizado, e política porque reverbera social (HERNANDES, GENTILLI, 2018)

Para isso, é fundamental a presença do psicólogo escolar/educacional na escola, pois ele irá contribuir para o reconhecimento de comportamentos e atitudes que dificultam as relações interpessoais, que geram conflitos e que podem levar ao aparecimento de atos de violência e agressividade entre os alunos. A partir daí, esse profissional será capaz de avaliar, analisar, refletir e provocar reflexões a respeito das interações sociais e dos conflitos existentes na dinâmica escolar. Desse modo, desenvolverá estratégias próprias de intervenção e prevenção, contribuindo para o desenvolvimento de competências e habilidades de todos os agentes educacionais envolvidos no contexto escolar. Logo, a inserção do profissional de Psicologia no ambiente escolar seria fundamental não só para trabalhar o desenvolvimento cognitivo, mas também o desenvolvimento emocional e pessoal dos estudantes e profissionais de educação, trazendo trabalhos preventivos com ênfase na cidadania, incentivando a solidariedade, a generosidade, a paz, a tolerância e o respeito às diferenças (FREIRE, AIRES, 2012, p. 59).


3.Legislação sobre bullying

A Constituição Federativa brasileira caracteriza o bullying como crime o Projeto de Lei 1011/11, do deputado Fábio Faria que classifica como crime de intimidação escolar ou bullying. Em 22 de maior de 2012 foi aprovada a Lei 4.837 que criminaliza as práticas violadoras de direitos e garantias fundamentais denominadas por bullying. A referida Lei:

Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Art. 1º Fica instituída a política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos esta-belecimentos de ensino das redes pública e privada do Distrito Federal.

Art. 2º Para os efeitos desta Lei considera-se bullying a violência física ou psicológica, praticada intencionalmente e de maneira continuada, de índole cruel e de cunho intimidador e vexatório, por um ou mais alunos, contra um ou mais colegas em situação de fragilidade, com o objetivo deliberado de agredir, intimidar, humilhar, causar sofrimento e dano físico ou moral à vítima (BRASIL, 1998, s/p).

No ano de 2015 foi sancionada a Lei nº 3.185, 8/10 que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) com contribuições para motivar ações em todo território nacional do Ministério da Educação e Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, assim como as de outros órgãos (BRASIL, 2015). Sobre este aspecto Motta et. al., (2018) assinala que:

No contexto destas políticas, se fazem necessários espaços de reflexão acerca do cuidado no âmbito escolar no sentido de prevenir o bullying entre os adolescentes. Esses cenários educativos devem envolver não apenas os discentes e docentes, como também os familiares, uma vez que a violência escolar e o uso de álcool e/ou maconha podem ser reflexos do comportamento aprendido no cenário doméstico. Salienta-se que a promoção destas ações de educação em saúde não se deve restringir à responsabilidade do setor escolar, de modo que a interface com os profissionais de saúde certamente potencializará as chances de enfrentamento da problemática. Nesse sentido, algumas normativas públicas já têm sido estabelecidas na tentativa de favorecer a aproximação da saúde com o espaço escolar, a exemplo do Programa Saúde na Escola (PSE), criado em 2007, com fins na promoção da saúde e da cultura da paz.

Na esteira desse pensamento, Santana et. al., (2009, p.25) que um trabalho estendido a todos os agentes da instituição e que exerça um impacto nesta comunidade como um todo”. O enfrentamento ao bullying é um problema de saúde pública, que requer integralidade das políticas públicas para que os seus impactos possam ser amenizados.

4.Considerações finais

O bullying é umas das manifestações da violência de maior ocorrência na escola segundo as produções cientificas encontradas. Contudo a questão muitas vezes não tem o merecido olhar por parte de educadores, que pelo fato de não saber como intervir fingem não ver o problema, é o mesmo passa desapercebido, reverberando de maneira negativa, resultando em agravos em saúde mental para muitos estudantes, tais como depressão, ideação suicida, ou próprio suicídio. Sendo motivador de chacinas em escolas no mundo inteiro.

Atualmente a prática do bullying é reconhecida como crime, tendo legislação especifica para lidar com a questão, e também políticas públicas que abarcam o tema. Entretanto, as ações permanecem tímidas e pouco resolutivas, pois este fenômeno continua a crescer de maneira demasiada. Umas das formas de enfretamento ao bullying nas escola se dá através da inserção do psicólogo no contexto escolar, para promover ações, projetos, palestras, aconselhamento as famílias, professores, praticantes e vítimas de bullying.

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