Artigos em destaque

Benigno Núñez Novo

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

UNITED NATIONS ORGANIZATION ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo um estudo da Organização das Nações Unidas, estrutura, funcionamento,...
João Esteves

Sobre a Marcha do Cânhamo

Este tema demanda foco sobre o fenômeno democrático da marcha da maconha e seu impacto global. A primeira versão deste movimento ocorreu , no que abarca o mundo, em 15 de fevereiro de 1994.  A...
Escavador

Uma breve história do Escavador

Uma breve história do Escavador
Você já utiliza o Escavador a algum tempo, mas bate a curiosidade de saber como foi criado? Calma, esse artigo vai esclarecer todas as suas dúvidas. O Escavador nasceu em 11/12/2014, um projeto...
Benigno Núñez Novo

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

HUMAN RIGHTS AND CITIZENSHIP DERECHOS HUMANOS Y CIUDADANÍA NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo abordar os temas dos direitos humanos e cidadania, conceitos de direitos...
Benigno Núñez Novo

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

BRASILEIRO CARCERARY SYSTEM SISTEMA CARCERARIO BRASILEÑO NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão do sistema carcerário brasileiro, as más condições de...
Katia Cristine Alves dos Santos

Empresa consegue liminar para excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

Por entender que o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) não constitui faturamento ou receita do contribuinte, mas tributo devido por ele ao município, a juíza Débora Cristina Thum, da 1ª...
Gustavo Rocha

Arbitragem, blockchain e direito do trabalho. Hein? #DepartamentoasQuintas

Parece surreal unir estes três temas num único canal e relacional ainda, entretanto, eles já estão reunidos e com tendências fortes de aplicação no Brasil. Como assim? Uma das alterações da chamada...
Isabelle Ferreira

Piso Salarial Gera Processo Trabalhista?

     Piso Salarial Gera Processo Trabalhista?
O piso salarial que deve ser pago a determinadas categorias profissionais e a um grupo de profissões dentro da mesma categoria. O piso salarial define também o profissional que você busca para sua...
Benigno Núñez Novo

MAIORIDADE PENAL

CRIMINAL MAJORITY RESPONSABILIDAD PENAL NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão da maioridade penal, é cada vez mais comum falar da participação de menores de idade...
Henrique Lambert

Responsabilidade Civil

1 – Diferencie a responsabilidade subjetiva da objetiva. Responsabilidade subjetiva: É aquela que depende da existência de dolo ou culpa por parte do  agente causador do dano. Desta forma, a...
Henrique Lambert

Teoria Geral das Obrigações: Obrigações de Juros

INTRODUÇÃO O referido trabalho vem apresentar os conceitos, características e demais  informações, dando uma abordagem técnica e prática referentes aos seguintes temas: ✓ Obrigações de juros;&...
Henrique Lambert

Dignidade Humana como um dos Fundamentos da República e Conceito de Assédio Moral na Doutrina

1 INTRODUÇÃO Neste trabalho discorrer sobre o tema Dignidade Humana como um dos fundamentos da  República e conceito de Assédio Moral na doutrina. A proteção da dignidade da pessoa humana ...
Patrícia da Silva Cabral

VALORAÇÃO DOS PROCEDENTES SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO Civil.

Em março de 2016 o Novo Código de Processo Civil entrou em vigor para todos aqui no Brasil. As alterações no mundo jurídico dar-se-á pela consequência que traz as mudanças sociais deste país, com...
Teresinha de Lisieux Barroso Bevilaqua

LITERATURA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DA PRÁTICA DE LEITURA DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ESCOLA PÚBLICA

Nosso objetivo com esse artigo científico foi promover uma reflexão sobre os gostos literários dos alunos na atualidade versus o ensino de literatura nas escolas públicas, com a obrigatoriedade do uso...
Janaína Chiara Cucolo Dionisio

A condição do direito do trabalho em tempos de crise

RESUMO O intuito deste artigo cientifico é demonstrar as condições do direito do trabalho em tempos de crise, que, porventura estamos vivendo há mais de um ano. E, tem deixado diversos trabalhadores...
Jéssica Pereira Santos

O CONTRATO DE SEGURO E A LEGITIMIDADE DAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL

IN TRODUÇÃO  1 CONTRATOS DE SEGUROS  1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SEGURO  1.2 SEGURO NO BRASIL  1.3 DEFINIÇÃO DE DIREITO DO SEGURO  1.4 CONTRATO DE SEGURO  1.5 ELEMTENTOS...
Katia Cristine Alves dos Santos

Créditos decorrentes de benefício fiscal não compõem IRPJ e CSLL, decide STJ

Créditos presumidos de ICMS decorrentes de benefício fiscal não devem ser incluídos na base de cálculo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido. A tese foi...
Gustavo Rocha

Kintsugi e a advocacia #DepartamentoasQuintas

Segundo a Wikipédia, Kintsugi (金継ぎ?, きんつぎ, “emenda de ouro”), também conhecido como Kintsukuroi (金繕い?, きんつくろい, “reparo com ouro”) é a arte japonesa de reparar uma cerâmica quebrada com laca espanada...
João Esteves

Dos Monopólios da: terra; máquinas ; finanças; do capital: da especulação e burocracia financeira, ao Estado de bem estar social e: heyek

Dos Monopólios da: terra; máquinas ; finanças; do capital: da especulação e burocracia financeira, ao Estado de bem estar social e: heyek
( a imagem representa - 1 - tipo de ação da legítima, em tese, autarquia feudal; a segunda imagem demonstra como, teoricamente, a sociedade agrária se desenvolveu em estrutura, sistematizadas:...
Anderson Nunes de Carvalho Vieira

A democracia tem uma vocação irresistível ao populismo

A democracia tem uma vocação irresistível ao populismo
Por: Luis Felipe Pondé O populismo é a vocação mais antiga da democracia. Sim, a democracia tem uma vocação irresistível ao populismo. As mídias sociais são a ferramenta mais poderosa que o populismo...