Artigos em destaque

Benigno Núñez Novo

DIREITO AERONÁUTICO

AERONAUTICAL LAW DERECHO AERONÁUTICO NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão do direito aeronáutico. As relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea como o...
Benigno Núñez Novo

CONDUÇÃO COERCITIVA

COERCITIVE DRIVING CONDUCCIÓN COERCITIVA NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão da condução coercitiva. A prévia notificação daquele que deva comparecer é...
Patrícia da Silva Cabral

Pauperismo no Processo Penal Brasileiro. Uma analise ao livro "As Misérias do Processo Penal", de Francesco Canelutti.

A atribuição judiciária está sendo agredida pelas dissemelhantes ameaças da isenção, despretensão ou do bramido: despretensão pelos processos sucintos, bramidos pelos processos Notáveis e reputados. A...
Katia Cristine Alves dos Santos

CARF DESCONSIDERA ACORDO DE PLR E EXIGE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

A Constituição Federal inclui entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da...
Katia Cristine Alves dos Santos

VALOR REAL Lucros cessantes podem ser usados como base para indenização

Os lucros cessantes podem ser usados como base de cálculo para reparações, pois não são montantes imaginários ou hipotéticos. O entendimento foi usado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Gustavo Rocha

Millennials dentro da empresa. E agora? #DepartamentoasQuintas

Millennials é a nova definição da geração que nasceu pós ano 80 que vem chegando cada vez mais em posições de liderança no mercado do trabalho. Uma pesquisa da consultoria McKinsey demonstra algumas...
Escavador

Como acompanhar meus processos?

Como acompanhar meus processos?
Tem um processo em trâmite e não sabe quando ocorrem as movimentações? Quer entrar em contato com seu advogado já sabendo das novidades? Com o Escavador Monitoramentos você consegue todas essas...
Dayse Porto

20 de novembro: Resistência negra na luta contra o racismo estrutural

20 de novembro: Resistência negra na luta contra o racismo estrutural
Publicado originalmente em 26 de outubro de 2017, no site da Terra de Direitos Por Dayse Porto Enquanto a questão negra não for assumida pela sociedade brasileira como um todo: negros, brancos e nós...
Dayse Porto

Do lar às ruas: pixo, política e mulheres

Do lar às ruas: pixo, política e mulheres
Publicado originalmente em “ Direito à Cidade: uma visão por gênero ”, publicação do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), de abril de 2017. Por Dayse Porto, comunicadora popular da...
Katia Cristine Alves dos Santos

ATIPICIDADE DE CONDUTA Flagrante preparado pela polícia impede consumação do crime, diz 6ª Turma do STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça absolveu, por atipicidade de conduta, um homem preso sob acusação de tráfico de drogas em flagrante preparado pela polícia. De forma unânime, o colegiado...
Katia Cristine Alves dos Santos

TRIBUTAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA – DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO

Podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda as importâncias pagas a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial,...
Adair da Silva

Tornando-se um profissional melhor

Todo profissional, ao longo de sua trajetória, precisa traçar seus próprios objetivos para obtenção do que almeja para seu futuro. Precisa separar das superficialidades o que realmente importa, ter...
Ana Paula Rodrigues Alves

Como as redes sociais influenciam a imagem profissional

Como as redes sociais influenciam a imagem profissional
Os empregadores por sua vez, também estão de olho no que seus colaboradores publicam e compartilham nas redes sociais. Ainda, não são raros os casos que os conteúdos das redes são utilizados como...
Gustavo Rocha

Inteligência artificial derrotou mais de 100 advogados. E daí?

Muito se fala em inteligência artificial (IA) e suas aplicabilidades, bem como ela pode auxiliar a advocacia em várias formas, tanto em tecnologia, atendimento, marketing jurídico, entre outros. O...
Milviane Arruda

Execução de Alimentos no NCPC

Uma das ações que mais aparecem no Judiciário é a Execução de Alimentos. Os alimentos serão fixados pelo judiciário para prover a subsistência do alimentante (daquele que precisa de alimentos – que...
Katia Cristine Alves dos Santos

TRF-1 mantém atendimento prioritário a advogados em agências do INSS

Uma decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve o atendimento prioritário dos advogados nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social. O desembargador Kassio...
julio cesar ballerini silva

Pactos nas Uniões Familiares e questão da renúncia da herança

Pactos nas Uniões Familiares e questão da renúncia da herança
PACTOS NAS UNIÕES FAMILIARES E A QUESTÃO DA RENÚNCIA DE HERANÇA MSC JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR – COORDENADOR NACIONAL DA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL DA...
Benigno Núñez Novo

O EXAGERO DO FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL

 O EXAGERO DO FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL THE EXAGUS OF THE PRIVILEGED FORUM IN BRAZIL EL EXAGERO DEL FORO PRIVILEGIADO EN BRASIL NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem como objetivo a...
Marcos Custódio Freitas

Juge bouche de la loi ou judge make law: diálogos acerca da ideologia doutrinária

1.1. A estrita necessidade de vinculação do juiz à lei. Originalmente trabalhada pelo filósofo francês Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu (ou simplesmente conhecido como...
Katia Cristine Alves dos Santos

Cota em universidade não vale para quem já tem graduação, decide TRF-4

O objetivo do sistema de cotas é propiciar o primeiro acesso ao ensino superior, podendo ser dispensado das cotas aqueles que já têm formação universitária. Com esse entendimento a 4ª Turma do...