Artigos em destaque

Frederico Leandro

A expulsão holandesa da Capitania de Pernambuco – Guerra dos Guararapes (1648 – 1649)

Tema e Título: A expulsão holandesa da Capitania de Pernambuco – Guerra dos Guararapes (1648 – 1649) Introdução A presente pesquisa baseia-se na análise da obra de Victor Meirelles que retrata a...
Katia Cristine Alves dos Santos

Manter funcionário de sobreaviso ofende "direito à desconexão", diz TST

Manter um funcionário de sobreaviso, além do horário máximo de serviço permitido, ofende a garantia que o empregado tem de se desconectar do trabalho para preservar a própria intimidade e a saúde...
José Aristides  da Silva Gamito

HYGGA E O CONCEITO DE FELICIDADE: UMA ABORDAGEM ÉTICA E POLÍTICA

José Aristides da Silva Gamito 1. Um eudemoniômetro : É possível medir a felicidade? Desde abril de 2012, a ONU publica o World Happiness Report. Trata-se de uma classificação dos países com maior...
Julio Idalgo

CORRUPÇÃO: UMA EPIDEMIA NACIONAL

Júlio César Idalgo² Lucas Taborda Percoski ³ ¹ Trabalho de Direito Administrativo I, correspondente à segunda avaliação, sob a orientação da Prof. Mestre Eloísa Naír de Andrade Argerich. ² Acadêmico...
Katia Cristine Alves dos Santos

Por descumprir dedicação exclusiva, docente é condenada a devolver R$ 290 mil

Uma professora contratada pelo regime de dedicação exclusiva pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi condenada a devolver R$ 290 mil aos cofres públicos porque...
Anderson Almeida

A REFORMA TRABALHISTA E A IMPORTÂNCIA DOS CÁLCULOS NA PETIÇÃO INICIAL

A REFORMA TRABALHISTA E A IMPORTÂNCIA DOS CÁLCULOS NA PETIÇÃO INICIAL
Com as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, os operadores do direito terão que dispensar atenção redobrada, quando da apresentação da Petição Inicial, pois, caso a inicial seja apresentada...
Keila Pereira Barbosa

Detentor do "pulmão do mundo" é gigante poluidor

O Acordo de Paris que visa redução na poluição mundial passou a valer ano passado e desde então nossos vizinhos latinos tem lutado contra as mudanças climáticas, os mexicanos são os pioneiros. Demais...
Katia Cristine Alves dos Santos

IMÓVEL RECEBIDO POR HERANÇA E GANHO DE CAPITAL

A tributação dos imóveis recebidos em herança para fins de imposto de renda, sempre causa dúvidas. A sucessão hereditária ocorre no instante da morte do “de cujus” (falecido). Com a abertura da...
Davidson Machado

Métodos alternativos e eficazes na aplicação da pena _ O minimalismo penal

Temos de admitir que nosso sistema Penitenciário convencional é de fato falido. Assim como sabemos que um dos métodos para alcançar a redução dos índices de violência e criminalidade, é através da...
Katia Cristine Alves dos Santos

PODE SER COMPENSADO VIA ADMINISTRATIVA TRIBUTO JULGADO INDEVIDO EM JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE – SC COSIT

Um contribuinte consultou a Receita Federal para saber se quando um tributo é declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sob a sistemática da Repercussão Geral, é possível realizar a...
Katia Cristine Alves dos Santos

TJMG – É LEGAL PLANEJAMENTO EM OPERAÇÃO SOCIETÁRIA QUE TRANSFERE SALDO CREDOR DE ICMS

O saldo credor do ICMS se forma, quando o montante de créditos apurados, por meio do ICMS pago nas notas fiscais de entrada, ultrapassa o valor de débitos, decorrente do imposto devido nas notas...
Bruno Wolf Bernardi

A Sociedade de Consumo Infantil e as Implicações Jurídicas da Regulamentação[1]

Bruno Wolf Bernardi[2] Vitor Hugo do Amaral Ferreira[3] SUMÁRIO: Introdução; 1 A Sociedade de Consumo Infantil; 2 A Psicologia e o Consumo Infantil; 2.1 A Hipervulnerabilidade da Criança enquanto...
Gustavo Rocha

Advocacia disruptiva e cognitiva. E agora, quem poderá nos ajudar? #DepartamentoasQuintas

Para simplificar os termos do título, lanço algumas definições simples e objetivas: Advocacia disruptiva: Um novo momento da advocacia, onde praticamente tudo que era considerado advogar mudou....
Antonio Emicael Souza Gouvea

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA DO DELITO

I - INTRODUÇÃO O ser humano sempre precisou viver em um estado permanente de associação (viver com outras pessoas), na busca por uma vida melhor, uma vida sem tanta dificuldade. Nessa necessidade de...
Nadja Patricia

VERIFICAÇÃO DO CONTROLE DE TEMPERATURA EM UMA REDE DE RESTAURANTES ESPECIALIZADOS EM CULINÁRIA JAPONESA EM RECIFE-PE

Nadja Patrícia Nascimento da Silva ¹  1. Nutricionista, Faculdade São Miguel, Recife-PE Resumo Introdução: A temperatura adequada possibilita a culinária japonesa utilizar-se de pescados...
Anderson Nunes de Carvalho Vieira

Em 10 anos, o mundo poderá não ter produção de alimentos suficiente para sustentar o crescimento populacional

Em 10 anos, o mundo poderá não ter produção de alimentos suficiente para sustentar o crescimento populacional
Em 2027, o mundo pode enfrentar um déficit de 214 trilhões de calorias, diz Sara Menker, fundadora e chefe-executiva da Gro Intelligence, uma empresa de tecnologia de informação agrícolas. Em outras...
Nádia Arrigo Pissinati Soares

Competência Tributária

Quando tratamos da competência tributária, estamos nos referindo a competência que é outorgada aos entes políticos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) para instituir, modificar e extinguir...
Gustavo Rocha

Qr Code. Agora uma realidade!

Brado desde 2011 que o uso do Qr Code na advocacia era algo útil e poderia ser utilizado em escala, tanto que recentemente uma notícia abalou o mundo jurídico como novidade: Um advogado ao usar um qr...
Benigno Núñez Novo

A PSICOLOGIA NA RESSOCIALIZAÇÃO PRISIONAL

THE PSYCHOLOGY IN PRISON RESEARCH LA PSICOLOGÍA EN LA RESSOCIALIZACIÓN PRISIONAL NASCIMENTO, João Paulo Lima do NOVO, Benigno Núñez RESUMO O presente artigo pretende demonstrar a importância da...
Milviane Arruda

Aperfeiçoamento do Sistema Bacenjud

Com o objetivo de aprimorar o procedimento de Bacenjud, que é o bloqueio de ativos financeiros para pagamento de dívidas judiciais. “É um sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às...