Artigos em destaque

Aldo Corrêa de Lima

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA

É o ato judicioso que visa proporcionar maior igualdade entre as partes num litígio de natureza cível ao inverter a obrigatoriedade de produção probatória do direito invocado pela Parte Contrária....
Fernando Macedo de Oliveira

Juiz manda restabelecer pensão de filha solteira maior de 21 anos cancelada por determinação do TCU

O Juiz da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal concedeu liminar para restabelecer a pensão da autora, filha solteira maior de 21 anos, cancelada por ato da Câmara dos Deputados que...
Isabella Bonfim

INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: Espécie de formação de precedente vinculante

Precedente judicial é uma fonte do direito construído por meio de decisões judiciais que discutiram a mesma questão jurídica, fixando um entendimento cujo o qual deverá ser seguido e aplicado pelo...
Wellington Rodrigo Siqueira Vilela

Breve Resumo de Controle de Constitucionalidade.

Controle de Constitucionalidade Conceito Controle de constitucionalidade é a verificação de compatibilidade entre as leis e atos normativos com a Constituição Federal, ou seja, verifica-se se tal lei...
JOSUEL DOS SANTOS BOAVENTURA

CULTURA E EXPERIÊNCIA RELIGIOSA: A RELIGIÃO É A “ALMA DA CULTURA”

* Indication of books about this matter for personal deepening: . CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II, 1962-1965, Cidade do Vaticano. Gaudium et Spes. In: VIER, Frederico (Coord. Geral). Compêndio do...
Bruno Bueno

DANO MORAL NA NEGATIVA DE TRATAMENTO MÉDICO.

Na atualidade, em razão da ineficiência técnica e operacional do SUS (Sistema Único de Saúde) os consumidores sentiram a obrigatoriedades de arcar com custos de um plano de saúde particular, todavia,...
LUIZ HENRIQUE MOREIRA ALVES TEMPONI

Ato De Renuncia No Direito Sucessório

Para compreendermos este relevante ato que é tratado no Livro V, Capítulo IV, do Código Civil Brasileiro de 2002, primeiro devemos atentar pelo conceito de herança. Herança é o conjunto de bens,...
Gustavo Rocha

Como você é visto dentro da empresa? #DepartamentoasQuintas

Divido um interessante artigo escrito por Pedro Borges e publicado no GEJUR para reflexão com alguns comentários meus. O assunto é muito relevante, uma vez que precisamos aprender a posicionar o...
PAULO MARCELO PAULEK

À CLÁSSICA PROFISSÃO DE DOCENTE

A profissão de docente é multifacetada e intricada de dilemas conscientes e inconscientemente que carrega consigo o peso da história. E os processos que ela abrange são circunstâncias instáveis que se...
PAULO MARCELO PAULEK

A IDENTIDADE PROFISSIONAL DO PROFESSOR EM CRISE

        Na atual educação brasileira na qual tudo muda rapidamente, e as exigências são cada vez mais duras, principalmente em relação à identidade profissional dos professores que...
Gustavo Rocha

Dicas de gestão de tempo #DepartamentoasQuintas

Uma das maiores problemáticas de departamentos jurídicos e advogados em geral é o tempo, pois o dia continua com 24 horas e precisamos cada vez mais fazer mais em menos ou no mesmo tempo. Neste...
Psicanalista Existencialista

A Psicanálise Existencialista.

A Escola de Psicanálise Existencialista tem muita validade nos tempos modernos, haja vista a secularização do comportamento ético e social contemporâneo. Qualquer ligação da Psicanálise...
josenildo ferreira aquino

TRABALHO INFANTIL.

TRABALHO INFANTIL.
O trabalho infantil é uma coisa que atinge as crianças desse meu Brasil O trabalho infantil é uma forma  de agressão aos direitos humanos na categoria das crianças, mas não só atinge as crianças...
Emerson Fabiano Vicente

Primeira Semana do Idoso: Promoção a saúde e prevenção de quedas

INTRODUÇÃO E JUSTIFICATIVA O Município de São Bernardo do Campo, localizado no estado de São Paulo, vem enfrentando um grande aumento demográfico da população idosa. Esse processo tem sido associado...
João Carlos Rocha de Lima

Lutar pela garantia de um direito violando o de outrem.

Deflagrado normalmente para reivindicar a garantia dos direitos de uma determinada categoria, como melhores condições de trabalho e aumento de salário, o movimento paredista tem sido motivo de...
Cid Bianchi

Menina terá duas mães na certidão de nascimento

Em decisão inédita na Comarca de Paracatu, o juiz da Vara da Infância e da Juventude, Rodrigo de Carvalho Assumpção, aceitou pedido de adoção da madrasta de uma criança e manteve a filiação biológica...
Diogo Amaral

ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO: O LIMITE DA ATUAÇÃO DO ÁRBITRO FRENTE AO PRINCÍPIO DISPOSITIVO

Resumo Este artigo apresenta um estudo sobre a arbitragem, bem como a atuação dos juízes arbitrais quando atua sob a égide do princípio dispositivo e sua vinculação a jurisdição. Tem-se a seguinte...
JOSUEL DOS SANTOS BOAVENTURA

CULTURE AND RELIGIOUS EXPERIENCE: The religion is the “soul of the culture”

* Indication of books about this matter for personal deepening: . CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II, 1962-1965, Cidade do Vaticano. Gaudium et Spes. In: VIER, Frederico (Coord. Geral). Compêndio do...
Tales Barros Barbosa

Ideologias e gestões antiéticas no mundo contemporâneo

Tales Barros Barbosa* Pitágoras Barros Barbosa** ´´Um bom gestor arma os seus subordinados, assim se fortalece mais`` (Nicolau Maquiavel.) RESUMO Este artigo tem por objetivo principal, revelar um...
Milviane Arruda

Carro zero com defeito? Saiba o que fazer.

          Vamos tratar de um assunto, muito embora pareça difícil acontecer, tem-se mostrado muito comum, a compra do veículo zero que apresenta defeito,...