Artigos em destaque

Manuel Sousa Pereira

O potencial das organizações está nas pessoas…

As pessoas são a única dimensão relevante das organizações e por essa razão precisam de estar de forma harmoniosa na vida como um todo, quer a nível pessoal, familiar e profissional pois desta forma...
Katia Cristine Alves dos Santos

Governo de SC reduz ICMS da indústria de 17% para 12%

O governador Eduardo Pinho Moreira assinou na noite de quarta-feira uma medida provisória (MP) para diminuir de 17% para 12% o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre...
Jean César Burgel Seeger

Aprenda Fácil - Resumão - Principais Diferenças de Crimes Hediondos (e equiparados) para Crimes Comuns.

Aprenda Fácil - Resumão - Principais Diferenças de Crimes Hediondos (e equiparados) para Crimes Comuns.
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - Porto Alegre/RS CRIMES HEDIONDOS e equiparados ( Lei nº 8.072/90 ) Não admitem: GRAÇA, ANISTIA, INDULTO e FIANÇA. Regime inicial: FECHADO. Todavia,...
Katia Cristine Alves dos Santos

PEN pede para STF adiar julgamento de liminar sobre prisão em 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou hoje (10) com um pedido para adiar o julgamento de uma liminar na ação declaratória de constitucionalidade (ADC) de autoria da legenda sobre o cumprimento de...
Jean César Burgel Seeger

Corrupção de Menor (Criança ou Adolescente) já corrompido. Condenação ou absolvição?

Corrupção de Menor (Criança ou Adolescente) já corrompido. Condenação ou absolvição?
Cuida-se de tema extensamente debatido nas aulas de Direito Penal, principalmente quando discutidos os crimes presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA ( Lei n.º 8.069, de 13 de julho de...
Jean César Burgel Seeger

Teoria do Crime - Erro de Tipo e Erro de Proibição

Teoria do Crime - Erro de Tipo e Erro de Proibição
Fonte:  http://www.traineerh.com.br/wp-content/uploads/2016/03/size_810_16_9_erro.jpg TEORIA GERAL DO CRIME - ERRO DE TIPO - ERRO DE PROIBIÇÃO 1. ERRO DE TIPO 1.1. CONCEITO É o que incide sobre...
Jean César Burgel Seeger

Fontes do Direito Penal - Fácil de entender - Breves explanações acerca das fontes do direito penal.

Fontes do Direito Penal - Fácil de entender - Breves explanações acerca das fontes do direito penal.
Fonte:  http://www.advocaciasilvapintojr.com.br/images/resource/direito-penal.jpg FONTES DO DIREITO PENAL 1. FONTES MATERIAIS As fontes materiais são também conhecidas como fontes de produção ou...
Katia Cristine Alves dos Santos

REGRAS PARA EXTINÇÃO DE DÍVIDA TRIBUTÁRIA COM ENTREGA DE IMÓVEL

O CTN estabelece no inciso XI do caput do art. 156 que extingue o crédito tributário a dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei. Sobreveio a Lei nº 13.259, de 16...
Giovanni Archidiacono

SISTEMA COM AUTONOMIA PERPETUA

SISTEMA COM AUTONOMIA PERPETUA
O sol nos fornece uma energia limpa inesgotável, isso já é fato, mas temos que simplificar para ter maior rendimento de todo o sistema evitando parasitas que só consomem energia, dificultando e até...
Katia Cristine Alves dos Santos

STJ – PENHORA DEFERIDA MAS NÃO EFETIVADA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO APÓS PARCELAMENTO

Existe uma situação muito comum que ocorre, em especial, quando são criados programas especiais de regularização tributária como o REFIS e o PERT, que permitem o parcelamento vantajoso dos débitos...
Katia Cristine Alves dos Santos

O ITCMD SOMENTE É DEVIDO NAS DOAÇÕES EM DINHEIRO SE O DOADOR E O DONATÁRIO RESIDIREM EM SP – TJSP

De acordo com a Lei Paulista nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, o contribuinte do ITCMD decorrente da doação em dinheiro é o donatário. No entanto, essa norma somente é aplicada se o doador também...
Katia Cristine Alves dos Santos

REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL CONTRA SÓCIO/GERENTE PRESCREVE EM 5 ANOS DA CITAÇÃO DA EMPRESA – JUDICIÁRIO

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que é permitido o redirecionamento da execução fiscal aos sócios-gerentes da empresa executada nas hipóteses de obrigações...
Katia Cristine Alves dos Santos

STJ EXTINGUE EXECUÇÃO CONTRA EMPRESA SUCEDIDA POR INCORPORAÇÃO

Nos termos da jurisprudência consolidada do STJ é conferida à Fazenda Pública a possibilidade de substituir a certidão de dívida ativa – CDA, até que seja proferida sentença em eventuais embargos à...
julio cesar ballerini silva

QUAIS MEDIDAS LEGAIS PODEM SER TOMADAS QUANDO VIZINHOS PERTURBAM O SOSSEGO

QUAIS MEDIDAS LEGAIS PODEM SER TOMADAS QUANDO VIZINHOS PERTURBAM O SOSSEGO
QUAIS MEDIDAS LEGAIS PODEM SER TOMADAS QUANDO VIZINHOS PERTURBAM O SOSSEGO JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO PROFESSOR DE PROCESSO CIVIL MESTRE EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL COORDENADOR DO CURSO DE...
Fernando Iacia

ASPECTOS GERAIS DA REFORMA TRABALHISTA

Fernando Iacia TORRES1 Fernando Batistuzo Gurgel MARTINS2 RESUMO: O presente artigo visa abordar as mudanças ocorridas na legislação trabalhista que há tempos pedia-se uma reformulação. Inicialmente,...
Presleyson Lima

Como aproveitar as datas comemorativas para alavancar as vendas?

Como aproveitar as datas comemorativas para alavancar as vendas?
Sabe aquelas datas comemorativas que todos nós adoramos, como o Dia das Mães, o Dia dos Pais, o Carnaval e a Festa Junina? O que acha de criar estratégias bem legais para alavancar as suas vendas?...
Denison Duarte Reis

A ORDEM RELIGIOSA DE SÃO BENTO E OS CONFLITOS COM A ELITE LOCAL

Resumo: A instalação da Ordem Religiosa de São Bento teve como objetivo principal a salvação das almas e a catequese dos índios, porém, sua trajetória até o objetivo não seria algo fácil como se...
julio cesar ballerini silva

Fake News, Eleições, Marco Civil da Internet, Liberdade de Expressão e Indenizações - Questões Relevantes.

FAKE NEWS, ELEIÇÕES, MARCO CIVIL DA INTERNET, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INDENIZAÇÕES – QUESTÕES RELEVANTES JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS...
Marcelo Rogério Medeiros Soares

Desafios jurídicos encontrados pelo microempresário.

Diversos são os problemas advindos da atividade empresarial. Porém, a depender do ramo da atividade exercida algumas demandas são muito mais constantes em um determinado ramo de atividade, o que...
Katia Cristine Alves dos Santos

FAZENDA DE SÃO PAULO LIMITA DEVOLUÇÃO DE ICMS

Uma norma da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo passou a limitar a possibilidade de contribuintes serem ressarcidos nos casos em que o preço pago antecipadamente pela mercadoria ou serviço,...