Artigos em destaque

Tiago Fachini

Aprenda em um minuto: o que é SEO?

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Na série ‘Aprenda em 1 minuto’, já falamos sobre software jurídico , assinatura digital e marketing de conteúdo . A proposta desta série, é que você possa ter um conhecimento básico sobre um tema em...
Katia Cristine Alves dos Santos

TRF-1 mantém atendimento prioritário a advogados em agências do INSS

Uma decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve o atendimento prioritário dos advogados nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social. O desembargador Kassio...
Diose de Sousa Silveira Martins

Lei Kiss entra em Vigor

Lei Kiss foi Aprovada A Lei Kiss foi aprovada no final de Setembro/2017. Popularmente conhecida como a Lei Kiss, entrou em vigor como Lei nº 13.425/2017. Conhecida por este nome, a Lei Kiss foi criada...
Katia Cristine Alves dos Santos

INTIMAÇÃO FRUSTRADA Negada posse a candidato que não soube de aprovação porque mudou de endereço

É dever do candidato aprovado em concurso público avisar a administração sobre mudança de endereço para que possa receber devidamente o aviso de provimento da vaga. Com esse entendimento, a 3ª Turma...
Katia Cristine Alves dos Santos

DIREITO DE ESTUDAR Governo do RS é obrigado a dar transporte para estudante com autismo

 A rede pública de ensino tem a obrigação de fornecer transporte escolar gratuito a seus alunos. Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que...
Cleandro Farias Macedo

PRODUÇÃO DE PEQUENOS TEXTOS EM LÍNGUA INGLESA A PARTIR DO MATERIAL DIDÁTICO

Como são produzidos os pequenos textos de Língua Inglesa a partir do livro didático?  a) Segundo o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD) implantado desde 2011, foi ampliado pelo Ministério da...
Cleandro Farias Macedo

AS TIC COMO INOVAÇÃO PEDAGÓGICA NO ENSINO E APRENDIZAGEM DE LÍNGUA INGLESA

As TICs como inovação pedagógica no ensino e aprendizagem de língua inglesa no século XXI pode ser vista como, abordagem metodológica e pedagógica no ensino de língua estrangeira LE.  Portanto,...
Cleandro Farias Macedo

A PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AULAS DE LÍNGUA INGLESA

A produção do Material Didático para o ensino-aprendizagem de Língua Inglesa (LI) pode ser vista como uma inovação pedagógica. Sendo assim, a nova descoberta precisa ser ensinada de forma mais...
Bruno Lima

Isenção de taxas de concursos para doadores de sangue

A governadora em exercício do Paraná, Cida Borghetti sancionou o Projeto de Lei nº 498 do Dep. Paulo Litro, transformando na Lei nº 12.293, em que concede isenção ao doador de sangue de pagamento de...
Katia Cristine Alves dos Santos

STJ volta a julgar quem recebe honorários de sucumbência até lei de 1994

MODULAÇÃO DOS EFEITOS STJ volta a julgar quem recebe honorários de sucumbência até lei de 1994 Por Tadeu Rover O Superior Tribunal de Justiça pode fechar o ano definindo um assunto ainda controverso:...
Dayse Porto

20 de novembro: Resistência negra na luta contra o racismo estrutural

20 de novembro: Resistência negra na luta contra o racismo estrutural
Publicado originalmente em 26 de outubro de 2017, no site da Terra de Direitos Por Dayse Porto Enquanto a questão negra não for assumida pela sociedade brasileira como um todo: negros, brancos e nós...
Katia Cristine Alves dos Santos

TRIBUTAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA – DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO

Podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda as importâncias pagas a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial,...
Katia Cristine Alves dos Santos

Ministro Gilmar Mendes proíbe condução coercitiva de investigados em todo o país

LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO Ministro Gilmar Mendes proíbe condução coercitiva de investigados em todo o país O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a condução coercitiva de...
João Victor Argolo Souza

Sistema RFID no controle da estocagem

Sistema RFID no controle da estocagem João Victor A. Souza. (victorargolosouza@hotmail.com) RESUMO A elaboração deste texto colocou em evidência algumas características do ambiente no qual se...
Katia Cristine Alves dos Santos

STJ – ISENÇÃO DE GANHO DE CAPITAL SOBRE VENDA DE IMÓVEL VALE PARA QUITAÇÃO DE IMÓVEL JÁ POSSUÍDO

Existem hipóteses em que o ganho de capital é isento de imposto de renda, dentre elas, a alienação de um ou mais imóveis residenciais, se o vendedor utilizar o produto auferido na venda para adquirir...
Katia Cristine Alves dos Santos

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Existem hipóteses em que o ganho de capital é isento de imposto de renda, dentre elas, a alienação de um ou mais imóveis residenciais, se o vendedor utilizar o produto auferido na venda para adquirir...
Katia Cristine Alves dos Santos

Avós não podem ser presos por deixar de pagar pensão aos netos, decide STJ

Avós que assumem pagamento de pensão aos netos, mas deixam de fazê-lo não podem ser presos por isso. Nesses casos, decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a execução não deve seguir o...
Katia Cristine Alves dos Santos

TIT -O ICMS É DEVIDO PARA O ESTADO DO DESTINATÁRIO DOS BENS NA IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM

O TIT decidiu que na operação de importação por conta e ordem de terceiros é de competência do Estado de localização do destinatário dos bens importados exigir o ICMS relativo à entrada de mercadorias...
Katia Cristine Alves dos Santos

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Katia Cristine Alves dos Santos

Futuro da pós-graduação em Direito precisa de mais transparência

Artigo originalmente publicado na Folha de S. Paulo desta quinta-feira (21/12), com o título O futuro da pós-graduação em direito no Brasil. A expansão dos cursos de mestrado e doutorado em direito no...