Artigos em destaque

Flávia Elaine Santana

FALAR BEM É FUNDAMENTAL!

Você tem medo de falar em publico? Diversas pesquisas comprovam que falar em publico é a principal fobia que existe no planeta, ultrapassando inclusive, o medo da morte. Diante desse medo avassalador...
DALILA DA SILVA LEAL

FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFESSOR INDÍGENA PARA O ENSINO BÁSICO

FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROFESSOR INDÍGENA PARA O ENSINO BÁSICO Dalila da Silva Leal RESUMO Há muitos anos que os povos indígenas do Brasil reivindicam por uma escola onde seja valorizada a sua cultura...
Katia Cristine Alves dos Santos

REGULAMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO DO SIMPLES NACIONAL - IN RFB 1808/2018

No âmbito da Receita Federal, a adesão ao Pert-SN poderá ser efetuada exclusivamente pelos Portais e-CAC ou Simples Nacional no período de 4 de junho a 9 de julho de 2018 Publicado: 04/06/2018...
DALILA DA SILVA LEAL

O LÚDICO NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZADO PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Resumo Este trabalho teve como objetivo discutir o lúdico na Educação Infantil, em uma escola privada na cidade de Samambaia/DF, observando se as professoras consideram na sua prática pedagógica os...
Katia Cristine Alves dos Santos

Estado de São Paulo autoriza uso de precatório para quitar débito fiscal

São Paulo, a exemplo de outros Estados como Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Minas Gerais, autorizou o uso de precatórios para o pagamento de débitos tributários, desde que inscritos em dívida...
Simone De Souza Sena

DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E COMPORTAMENTOS DISRUPTIVOS:ESTUDO EM AMBIENTE ESCOLAR

Resumo Os comportamentos antissociais são caracterizados por condutas inadequadas, desobediência constante, transgressão das normas, agressividade, desprezo pelo sentimento do outro. Estes...
Katia Cristine Alves dos Santos

STJ define o alcance do conceito de insumos para a apuração de créditos de PIS e de COFINS

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de recurso afetado como representativo da controvérsia, fixou importante entendimento acerca do conceito de insumo capaz de gerar...
Katia Cristine Alves dos Santos

OAB é proibida de acompanhar abertura de material apreendido em escritório

O Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) determina que representantes da Ordem dos Advogados do Brasil acompanhem qualquer busca e apreensão feita em escritório de advocacia. A mesma norma proíbe que...
Katia Cristine Alves dos Santos

RECEITA FEDERAL PERMUTARÁ INFORMAÇÕES BANCÁRIAS COM ESTADOS E MUNICÍPIOS

A Solução de Consulta Interna Cosit nº 17, de 26 de julho de 2007 entendia, que não havia permissão legal, para que a RFB transmitisse às Secretarias de Fazenda de Estado, Distrito Federal ou...
Katia Cristine Alves dos Santos

JUSTIÇA FEDERAL: PIS E COFINS NÃO PODEM INTEGRAR SUA PRÓPRIA BASE

Assim como o ICMS não pode integrar a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins, nos termos do já decidido pelo STF no RE 574.706/PR julgado com força de repercussão geral, o PIS e Cofins...
Katia Cristine Alves dos Santos

JUSTIÇA FEDERAL: PIS E COFINS NÃO PODEM INTEGRAR SUA PRÓPRIA BASE

Assim como o ICMS não pode integrar a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins, nos termos do já decidido pelo STF no RE 574.706/PR julgado com força de repercussão geral, o PIS e Cofins...
Gustavo Rocha

Smart Contracts e você! #DepartamentoasQuintas

Devemos falar smart contracts ou smartly contracts, em bom português, contratos inteligentes ou auto executáveis. Para alguns advogados, este tipo de tecnologia poderá acabar com a advocacia, enquanto...
Katia Cristine Alves dos Santos

TJSP CONFIRMA A INCONSTITUCIONALIDADE DO ICMS NA IMPORTAÇÃO POR PESSOA FÍSICA

No Estado de São Paulo, a incidência do ICMS sobre operações de importação realizadas por não contribuintes foi estabelecida pela Lei Estadual nº 11.001, de 21 de dezembro de 2001. Contudo, tal norma...
Katia Cristine Alves dos Santos

CARF E JUDICIÁRIO JÁ ADMITEM COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO

Conforme comentamos em um post publicado no ano passado, o Poder Judiciário já está concedendo, em alguns casos, compensação tributária antes do trânsito em julgado da ação. Essas decisões, embora...
Murillo Rodrigues de Godoi

ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO FRENTE AO LAPSO DO INSS NOS CASOS DE AUXÍLIO-DOENÇA

INTRODUÇÃO O presente trabalho abordará sobre o auxílio-doença, que atualmente encontra-se regido pela Lei n. 8.213/91, em seus artigos 60 a 63, por ser um benefício de cunho alimentar, cuja função é...
Felipe Dias

OS TRANSTORNOS ALIMENTARES E O RELACIONAMENTO FAMILIAR: UMA REVISÃO DE LITERATURA

Resumo: Introdução: Os transtornos alimentares (TA) são caracterizados por uma perturbação persistente na alimentação ou no comportamento relacionado à alimentação, constituem patologias graves e...
Felipe Dias

O IMPACTO DO ESTRESSE NA QUALIDADE DE VIDA DOS TRABALHADORES INSERIDOS NAS ORGANIZAÇÕES.

1 INTRODUÇÃO Este relatório elenca o estudo referente ao estresse nas organizações contemporâneas em relação ao cotidiano dos trabalhadores, pois essa patologia acomete diversas fases do ciclo vital e...
Murillo Rodrigues de Godoi

MESCLADOS HISTÓRICOS DO CRIME ORGANIZADO E MAZELAS DECORRENTES

1.1 Traços históricos A obra Crime Organizado (NETO, 2011) relatou alguns critérios que seriam indispensáveis para que uma organização fosse identificada como criminosa. E isto ocorreu na Idade Média...
Aurea Hancharek Gontarek Rodrigues

A MÚSICA NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

A MÚSICA NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA EDUCAÇÃO INFANTIL. Aurea Hancharek Gontarek Larissa Santiago da Silva Krul RESUMO: Este artigo tem como objetivo apresentar a utilização da música como...
Satyro Gonçalves Jr.

Uso Ambientalmente Adequado dos Agrotóxicos

UNIVERSIDADE GAMA FILHO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FRANCIMAR SATYRO GONÇALVES JÚNIOR USO AMBIENTALMENTE ADEQUADO DOS...