Artigos em destaque

Cleandro Farias Macedo

A PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA AULAS DE LÍNGUA INGLESA

A produção do Material Didático para o ensino-aprendizagem de Língua Inglesa (LI) pode ser vista como uma inovação pedagógica. Sendo assim, a nova descoberta precisa ser ensinada de forma mais...
Bruno Lima

Isenção de taxas de concursos para doadores de sangue

A governadora em exercício do Paraná, Cida Borghetti sancionou o Projeto de Lei nº 498 do Dep. Paulo Litro, transformando na Lei nº 12.293, em que concede isenção ao doador de sangue de pagamento de...
Katia Cristine Alves dos Santos

STJ volta a julgar quem recebe honorários de sucumbência até lei de 1994

MODULAÇÃO DOS EFEITOS STJ volta a julgar quem recebe honorários de sucumbência até lei de 1994 Por Tadeu Rover O Superior Tribunal de Justiça pode fechar o ano definindo um assunto ainda controverso:...
Dayse Porto

20 de novembro: Resistência negra na luta contra o racismo estrutural

20 de novembro: Resistência negra na luta contra o racismo estrutural
Publicado originalmente em 26 de outubro de 2017, no site da Terra de Direitos Por Dayse Porto Enquanto a questão negra não for assumida pela sociedade brasileira como um todo: negros, brancos e nós...
Katia Cristine Alves dos Santos

TRIBUTAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA – DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO

Podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda as importâncias pagas a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial,...
Benigno Núñez Novo

O EXAGERO DO FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL

 O EXAGERO DO FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL THE EXAGUS OF THE PRIVILEGED FORUM IN BRAZIL EL EXAGERO DEL FORO PRIVILEGIADO EN BRASIL NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem como objetivo a...
Marcos Custódio Freitas

Juge bouche de la loi ou judge make law: diálogos acerca da ideologia doutrinária

1.1. A estrita necessidade de vinculação do juiz à lei. Originalmente trabalhada pelo filósofo francês Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu (ou simplesmente conhecido como...
Katia Cristine Alves dos Santos

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA SOBRE TRABALHO TERCEIRIZADO ENSEJA PLANEJAMENTO FISCAL PARA FINS DE CRÉDITO DE PIS/COFINS

A Solução de Divergência Cosit n º 29 de 16 de outubro de 2017 publicada em 16/11/2017, analisou divergência entre soluções de consulta anteriores, unificando o entendimento de que os dispêndios da...
Katia Cristine Alves dos Santos

"GESTÃO DA VIDA" Juíza autoriza advogado de Mato Grosso a andar armado para se defender de ameaças

A Justiça Federal em Mato Grosso autorizou um advogado a andar armado para se defender de outro advogado que lhe tem feito ameaças. De acordo com decisão da juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, da 2ª...
Benigno Núñez Novo

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

UNITED NATIONS ORGANIZATION ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo um estudo da Organização das Nações Unidas, estrutura, funcionamento,...
Henrique Lambert

Teoria Geral das Obrigações: Obrigações de Juros

INTRODUÇÃO O referido trabalho vem apresentar os conceitos, características e demais  informações, dando uma abordagem técnica e prática referentes aos seguintes temas: ✓ Obrigações de juros;&...
Carla Damião

Qual é o seu perfil investidor e o que isso significa?

Esses dias tive que escolher um treinamento para fazer com a minha equipe e havia notado já há algum tempo uma grande curiosidade sobre empreendedorismo no nosso time. Escolhido o tema, agora...
Rodrigo Silva Froes

O direito ao julgamento de mérito

O direito ao julgamento de mérito
Nas palavras de BEDAQUE, “muito mais que alterar leis, é preciso mudar a mentalidade.” Todos dias, no Judiciário brasileiro, muitos processos são extintos sem resolução de mérito, motivados por um...
Anderson Almeida

A REFORMA TRABALHISTA E A IMPORTÂNCIA DOS CÁLCULOS NA PETIÇÃO INICIAL

A REFORMA TRABALHISTA E A IMPORTÂNCIA DOS CÁLCULOS NA PETIÇÃO INICIAL
Com as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, os operadores do direito terão que dispensar atenção redobrada, quando da apresentação da Petição Inicial, pois, caso a inicial seja apresentada...
Gustavo Rocha

Advocacia disruptiva e cognitiva. E agora, quem poderá nos ajudar? #DepartamentoasQuintas

Para simplificar os termos do título, lanço algumas definições simples e objetivas: Advocacia disruptiva: Um novo momento da advocacia, onde praticamente tudo que era considerado advogar mudou....
Katia Cristine Alves dos Santos

Ministro Gilmar Mendes proíbe condução coercitiva de investigados em todo o país

LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO Ministro Gilmar Mendes proíbe condução coercitiva de investigados em todo o país O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a condução coercitiva de...
Katia Cristine Alves dos Santos

Créditos decorrentes de benefício fiscal não compõem IRPJ e CSLL, decide STJ

Créditos presumidos de ICMS decorrentes de benefício fiscal não devem ser incluídos na base de cálculo de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre Lucro Líquido. A tese foi...
Katia Cristine Alves dos Santos

STJ – ISENÇÃO DE GANHO DE CAPITAL SOBRE VENDA DE IMÓVEL VALE PARA QUITAÇÃO DE IMÓVEL JÁ POSSUÍDO

Existem hipóteses em que o ganho de capital é isento de imposto de renda, dentre elas, a alienação de um ou mais imóveis residenciais, se o vendedor utilizar o produto auferido na venda para adquirir...
Katia Cristine Alves dos Santos

STJ – ISENÇÃO DE GANHO DE CAPITAL SOBRE VENDA DE IMÓVEL VALE PARA QUITAÇÃO DE IMÓVEL JÁ POSSUÍDO

Existem hipóteses em que o ganho de capital é isento de imposto de renda, dentre elas, a alienação de um ou mais imóveis residenciais, se o vendedor utilizar o produto auferido na venda para adquirir...
Katia Cristine Alves dos Santos

Avós não podem ser presos por deixar de pagar pensão aos netos, decide STJ

Avós que assumem pagamento de pensão aos netos, mas deixam de fazê-lo não podem ser presos por isso. Nesses casos, decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a execução não deve seguir o...