Artigos em destaque

Gustavo Rocha

Robôs juízes. Hein?

Muito se fala de inteligência artificial, seu uso na advocacia, mas o judiciário também está se preparando para usar ferramentas mais adequadas aos volumes de processos existentes. Embora saibamos que...
Katia Cristine Alves dos Santos

STJ volta a julgar quem recebe honorários de sucumbência até lei de 1994

MODULAÇÃO DOS EFEITOS STJ volta a julgar quem recebe honorários de sucumbência até lei de 1994 Por Tadeu Rover O Superior Tribunal de Justiça pode fechar o ano definindo um assunto ainda controverso:...
Li Diane Alves Ramos da Silva

Crimes contra a Administração Pública

Crimes contra a Administração Pública
A diferença entre a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Receita Federal é que ambas são vinculadas ao Ministério da Fazenda, porém possuem atribuições diferentes e autônomas entre si. A Procuradoria...
João Esteves

Jornalísmo Político - Informação, interesses antagônicos e Relações de Poder: Período desenvolvimentista no Brasil e no Tocantins - Porto Nacional.

Jornalísmo Político - Informação, interesses antagônicos e Relações de Poder: Período desenvolvimentista no Brasil e no Tocantins - Porto Nacional.
(Francisco Ayres a estrema esquerda da foto) O nosso Ideal para com este trabalho está na razão de sabermos o que envolve as informações, ideologias e , de fato, a relação de poder que estava também...
Wellington Rodrigo Siqueira Vilela

Distinções de: Prisão em Flagrante, Prisão Preventiva e Prisão Temporária.

1.1. Introdução: Para a CF/88, em seu art. 5º, LVII, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Ou seja, até a efetiva condenação, ninguém poderá ser...
Milviane Arruda

Aperfeiçoamento do Sistema Bacenjud

Com o objetivo de aprimorar o procedimento de Bacenjud, que é o bloqueio de ativos financeiros para pagamento de dívidas judiciais. “É um sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às...
Carolyne Ferreira Lima

A Psicografia como meio de prova no Processo Penal

O presente artigo discute o uso da psicografia como meio de prova no Processo Penal brasileiro, conceituando o instituto da psicografia, meios de prova, perícia grafotécnica, e sua relação direito. A...
Cleunice Paez

Você já conversou com a sua bola Wilson hoje?

Você já conversou com a sua bola Wilson hoje?
Por Cleunice Paez Conversar sozinho é coisa de louco? Pois eu te digo que não há nada de loucura nisso, aliás, é super saudável. Quem escuta sua própria opinião e debate sobre isso com o seu outro eu...
Gustavo Rocha

Opinião sobre tudo

Atualmente, todos tem opinião sobre qualquer coisa. Muitas são opiniões sem nenhum conhecimento de causa, sem estudo, apenas achismos. Outras, tem fundamento. Porém, neste mar de opiniões, deixo a...
Adeline Alves Montenegro da Cunha

O ABANDONO FAMILIAR DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI

Adeline Alves Montenegro da Cunha Miranda RESUMO A importância do estudo sobre o tema “O Abandono Familiar do Adolescente em Conflito com a Lei” está em poder explicar pontos relevantes sobre o...
Benigno Núñez Novo

MAIORIDADE PENAL

CRIMINAL MAJORITY RESPONSABILIDAD PENAL NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão da maioridade penal, é cada vez mais comum falar da participação de menores de idade...
Henrique Lambert

Dignidade Humana como um dos Fundamentos da República e Conceito de Assédio Moral na Doutrina

1 INTRODUÇÃO Neste trabalho discorrer sobre o tema Dignidade Humana como um dos fundamentos da  República e conceito de Assédio Moral na doutrina. A proteção da dignidade da pessoa humana ...
Nadja Patricia

VERIFICAÇÃO DO CONTROLE DE TEMPERATURA EM UMA REDE DE RESTAURANTES ESPECIALIZADOS EM CULINÁRIA JAPONESA EM RECIFE-PE

Nadja Patrícia Nascimento da Silva ¹  1. Nutricionista, Faculdade São Miguel, Recife-PE Resumo Introdução: A temperatura adequada possibilita a culinária japonesa utilizar-se de pescados...
Katia Cristine Alves dos Santos

Dia do Contador e Dia do Contabilista

Foi escolhido como dia do contador o dia 22 de setembro (Dia do Bacharel em Ciências Contábeis), por ter sido criado, nesta data, em 1945, o Curso de Ciências Contábeis. A criação da data homenageou a...
Katia Cristine Alves dos Santos

Suspensão de membro do MP depende de ajuizamento de ação, não de condenação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, cassou liminar que suspendia a punição de uma integrante do Ministério Público Militar. O Conselho Nacional do Ministério Público aplicou à então...
Carvalho Maciel & Advogados

Impactos e Mudanças da Reforma Trabalhista

Impactos e Mudanças da Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista, proposta pelo governo de Temer, teve êxito na aprovação de seu texto pela Câmara dos Deputados e altera mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). As...
Dayse Porto

20 de novembro: Resistência negra na luta contra o racismo estrutural

20 de novembro: Resistência negra na luta contra o racismo estrutural
Publicado originalmente em 26 de outubro de 2017, no site da Terra de Direitos Por Dayse Porto Enquanto a questão negra não for assumida pela sociedade brasileira como um todo: negros, brancos e nós...
Katia Cristine Alves dos Santos

TRIBUTAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA – DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO ALIMENTANTE E DO ALIMENTADO

Podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda as importâncias pagas a título de pensão alimentícia em face das normas do Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial,...
Anderson Almeida

Você já está Preparado? Contagem Regressiva - 10 Dias Para a Entrada em Vigor das Novas Regras Trabalhistas

Você já está Preparado? Contagem Regressiva - 10 Dias Para a Entrada em Vigor das Novas Regras Trabalhistas
Foram 120 dias de muitas queixas, temores e aflições... Agora só nos resta aguardar os últimos 10 dias e enfim dizer - estou ou não, preparado para a nova vida após a reforma trabalhista. Durante este...
Katia Cristine Alves dos Santos

TRF-1 mantém atendimento prioritário a advogados em agências do INSS

Uma decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve o atendimento prioritário dos advogados nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social. O desembargador Kassio...