Artigos em destaque

Emanuel Isaque Cordeiro Da Silva

Capitalismo

   O que é o capitalismo?    O sistema capitalista é uma forma de organização social e econômica relativamente nova na história da humanidade, é sucessor do sistema feudal. É...
Katia Cristine Alves dos Santos

Por descumprir dedicação exclusiva, docente é condenada a devolver R$ 290 mil

Uma professora contratada pelo regime de dedicação exclusiva pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) foi condenada a devolver R$ 290 mil aos cofres públicos porque...
Benigno Núñez Novo

O EXAGERO DO FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL

 O EXAGERO DO FORO PRIVILEGIADO NO BRASIL THE EXAGUS OF THE PRIVILEGED FORUM IN BRAZIL EL EXAGERO DEL FORO PRIVILEGIADO EN BRASIL NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem como objetivo a...
Marcos Custódio Freitas

Juge bouche de la loi ou judge make law: diálogos acerca da ideologia doutrinária

1.1. A estrita necessidade de vinculação do juiz à lei. Originalmente trabalhada pelo filósofo francês Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu (ou simplesmente conhecido como...
Katia Cristine Alves dos Santos

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA SOBRE TRABALHO TERCEIRIZADO ENSEJA PLANEJAMENTO FISCAL PARA FINS DE CRÉDITO DE PIS/COFINS

A Solução de Divergência Cosit n º 29 de 16 de outubro de 2017 publicada em 16/11/2017, analisou divergência entre soluções de consulta anteriores, unificando o entendimento de que os dispêndios da...
John Elias Hrenechen

Planejamento e Controle Orçamentário: Descubra como os Centros de Custo e Lucro podem melhorar o seu controle Financeiro e seus Indicadores.

Quer saber quanto cada área ou projeto da sua empresa está gastando ou ganhando? Saiba como diferenciar os conceitos de Centros e usa-lo para aprimorar sua gestão. Neste Post faremos uma explanação...
Katia Cristine Alves dos Santos

Vai solicitar ressarcimento de ICMS-ST? Utilize os procedimentos da Portaria CAT 158/2015

ICMS-ST – Procedimentos para ressarcimento a partir de 2017 em São Paulo Vai solicitar ressarcimento de ICMS-ST? Utilize os procedimentos da Portaria CAT 158/2015 A partir de 2017, os contribuintes...
Katia Cristine Alves dos Santos

"GESTÃO DA VIDA" Juíza autoriza advogado de Mato Grosso a andar armado para se defender de ameaças

A Justiça Federal em Mato Grosso autorizou um advogado a andar armado para se defender de outro advogado que lhe tem feito ameaças. De acordo com decisão da juíza Vanessa Curti Perenha Gasques, da 2ª...
Gustavo Rocha

Escritório de advocacia cria moeda própria?!

Você não leu errado. Um escritório de advocacia brasileiro criou uma moeda própria para atender e negociar com startups do mercado. A exemplo do Bitcoin e Ethan e outras moedas existentes e não...
Benigno Núñez Novo

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

UNITED NATIONS ORGANIZATION ORGANIZACIÓN DE LAS NACIONES UNIDAS NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo um estudo da Organização das Nações Unidas, estrutura, funcionamento,...
Emanuel Isaque Cordeiro Da Silva

Neodesenvolvimentismo

  O que é o Neodesenvolvimentismo?   O neodesenvolvimentismo é uma frente política composta de partidos de diferentes orientações que sustenta uma prática de desenvolvimento econômico e de...
Henrique Lambert

Teoria Geral das Obrigações: Obrigações de Juros

INTRODUÇÃO O referido trabalho vem apresentar os conceitos, características e demais  informações, dando uma abordagem técnica e prática referentes aos seguintes temas: ✓ Obrigações de juros;&...
Anderson Almeida

A REFORMA TRABALHISTA SILENCIOSA, MUDOU E VOCÊ NEM SABIA?

A REFORMA TRABALHISTA SILENCIOSA, MUDOU E VOCÊ NEM SABIA?
Em nosso último artigo, falamos das relações sociais do trabalho e os efeitos que a reforma trabalhista, com o advento da Lei 13.467/2017, e que este sentimento de mudança, estava deixando as pessoas...
Antonio Trovão

O Império da Lei - Partes três e quatro

PARTE TRÊS: JURISPRUDÊNCIA E HERMENÊUTICA. Nesta etapa de nossa digressão, pretende-se adentrar em uma seara controversa, e por muitas vezes, tão difusa que fica quase impossível distinguir-se que...
Carla Damião

Qual é o seu perfil investidor e o que isso significa?

Esses dias tive que escolher um treinamento para fazer com a minha equipe e havia notado já há algum tempo uma grande curiosidade sobre empreendedorismo no nosso time. Escolhido o tema, agora...
Rodrigo Silva Froes

O direito ao julgamento de mérito

O direito ao julgamento de mérito
Nas palavras de BEDAQUE, “muito mais que alterar leis, é preciso mudar a mentalidade.” Todos dias, no Judiciário brasileiro, muitos processos são extintos sem resolução de mérito, motivados por um...
Anderson Nunes de Carvalho Vieira

DISTORÇÕES DO DESEMPREGO NO PÚBLICO E PRIVADO. O MÉTODO DE CONTRATAÇÃO PELO QI

DISTORÇÕES DO DESEMPREGO NO PÚBLICO E PRIVADO. O MÉTODO DE CONTRATAÇÃO PELO QI
A iniciativa privada visa lucro. Ela precisa visar lucro, pois sem o lucro nenhuma empresa privada sobreviveria. Seu objetivo é visar lucro para trazer produtos e serviços de qualidade para o público...
Davi De Albuquerque Sales

Projetando a nova educação

A EDUCAÇÃO HOJE VIVE UM PROCESSO DE FALTA DE CONFORMIDADE E SINTONIA. PARA ESTA RAZÃO A GLOBALIZAÇÃO DENOTA-SE COMO O PRINCIPAL FATOR DE TANTAS MUDANÇAS NO SETOR EDUCACIONAL. ALUNOS E PROFESSORES SÃO...
Wellington Rodrigo Siqueira Vilela

Breve Resumo de Controle de Constitucionalidade.

Controle de Constitucionalidade Conceito Controle de constitucionalidade é a verificação de compatibilidade entre as leis e atos normativos com a Constituição Federal, ou seja, verifica-se se tal lei...
Katia Cristine Alves dos Santos

e-Social libera ambiente de testes para todas as empresas do país

O eSocial disponibiliza, a partir desta terça-feira (1°), o acesso ao ambiente de testes da plataforma para todas as empresas do país. A etapa tem como objetivo preparar o setor produtivo para o...