Artigos em destaque

Julio Idalgo

CORRUPÇÃO: UMA EPIDEMIA NACIONAL

Júlio César Idalgo² Lucas Taborda Percoski ³ ¹ Trabalho de Direito Administrativo I, correspondente à segunda avaliação, sob a orientação da Prof. Mestre Eloísa Naír de Andrade Argerich. ² Acadêmico...
Anderson Almeida

A REFORMA TRABALHISTA E A IMPORTÂNCIA DOS CÁLCULOS NA PETIÇÃO INICIAL

A REFORMA TRABALHISTA E A IMPORTÂNCIA DOS CÁLCULOS NA PETIÇÃO INICIAL
Com as alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, os operadores do direito terão que dispensar atenção redobrada, quando da apresentação da Petição Inicial, pois, caso a inicial seja apresentada...
Katia Cristine Alves dos Santos

TJMG – É LEGAL PLANEJAMENTO EM OPERAÇÃO SOCIETÁRIA QUE TRANSFERE SALDO CREDOR DE ICMS

O saldo credor do ICMS se forma, quando o montante de créditos apurados, por meio do ICMS pago nas notas fiscais de entrada, ultrapassa o valor de débitos, decorrente do imposto devido nas notas...
Gustavo Rocha

Advocacia disruptiva e cognitiva. E agora, quem poderá nos ajudar? #DepartamentoasQuintas

Para simplificar os termos do título, lanço algumas definições simples e objetivas: Advocacia disruptiva: Um novo momento da advocacia, onde praticamente tudo que era considerado advogar mudou....
Cleunice Paez

Preocupações? A arte de torná-las produtivas!

Preocupações? A arte de torná-las produtivas!
Por Cleunice Paez Quem nunca teve não é mesmo? Uns mais, outros menos, mas elas estão sempre lá, as preocupações! Podem até te adoecer, em outros casos, desencadear quadros de ansiedade, depressão,...
Cleunice Paez

Personalidade Dependente e apego

Personalidade Dependente e apego
Por Cleunice Paez Será que você se identifica? Vamos compreender como funciona este tipo de personalidade. Pessoas com característica de dependência se tornam propensas a serem reféns das vontades dos...
robinson farinazzo casal

“Liderança de impacto, experiências e lições da Aviação da Marinha”

“Liderança de impacto, experiências e lições da Aviação da Marinha”
“Precisamos conectar pessoas. Nosso destino enquanto humanidade é a comunhão. E, nossa razão de ser é cuidarmos uns dos outros.” No último dia 19 de outubro estivemos presentes no  III CONGRESSO...
Katia Cristine Alves dos Santos

JUSTIÇA: É ILEGAL RETENÇÃO DE MERCADORIA IMPORTADA POR ARMAZÉM COMO EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO DA ARMAZENAGEM

É muito comum uma importadora sofrer ação de fiscalização o que acarreta atraso na liberação da mercadoria vinda do exterior. Durante esse período os bens importados ficam armazenados. O serviço se...
Katia Cristine Alves dos Santos

NÃO INCIDEM TRIBUTOS NO REEMBOLSO DE DESPESAS PARA EMPRESA DO GRUPO NO EXTERIOR

Em empresas ou grupos multinacionais que possuem empresas afiliadas ou subsidiárias no exterior e no Brasil é corriqueiro a vinda de administradores e outros funcionários, como técnicos (expatriados)...
Gustavo Rocha

Advogado ou CEO? #DepartamentoasQuintas

Quando se atua como advogado em uma empresa, pensamos sempre na figura do departamento jurídico, quiçá do atendimento/SAC ou ainda uma relação direta com a direção ou vendas. Normalmente vinculados a...
Katia Cristine Alves dos Santos

Pagamento de tributo sonegado extingue punição mesmo após condenação

O pagamento do débito tributário, a qualquer tempo, até mesmo após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, é causa de extinção da punibilidade do acusado de sonegação fiscal. Esse foi o...
Katia Cristine Alves dos Santos

INTERESSE DO EMPRESÁRIO Dono de empresa não pode culpar contador por sonegação fiscal

O contribuinte empresário tem o dever de zelar pelo recolhimento dos tributos, bem como providenciar o correto repasse ao Fisco, ainda que contrate serviço de contador. Com esse fundamento, a 7ª Turma...
Katia Cristine Alves dos Santos

BOA-FÉ DO CONTRIBUINTE Atraso de quatro dias em pagamento de parcela não justifica exclusão do Refis

O atraso de poucos dias, ainda no mesmo mês, no pagamento de mensalidade de parcelamento tributário prévia à consolidação não justifica a exclusão do contribuinte do programa. Com base nesse...
Katia Cristine Alves dos Santos

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA STJ divulga tese sobre custos com cobrança de consumidor inadimplente

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA STJ divulga tese sobre custos com cobrança de consumidor inadimplente ImprimirEnviar08 11 de outubro de 2017, 14h32 O Superior Tribunal de Justiça publicou a edição 611...
JOSUEL DOS SANTOS BOAVENTURA

CARACTERÍSTICAS DE LAS CULTURAS RELIGIOSAS AFRICANAS TRANSPORTADAS PARA BRASIL

* Indication of biography about this matter for personal deepening: . BASTIDE, Roger. As religiões africanas no Brasil. 3. ed., São Paulo: Biblioteca Pioneira de Ciências Sociais, 1989. . BERKENBROCK...
Katia Cristine Alves dos Santos

Redução da maioridade penal A redução da maioridade penal resolve o problema da delinquência juvenil no Brasil?

Assunto extremamente polêmico, a redução da maioridade penal divide opiniões. Entretanto, mesmo os que são a favor da redução da maioridade penal concordam que a falta de condições socioeconômicas...
Adeline Alves Montenegro da Cunha

A Reinserção do Adolescente em Conflito com a Lei na Sociedade

Adeline Alves Montenegro da Cunha Miranda[1] RESUMO A importância do estudo sobre o tema “A Reinserção do Adolescente em Conflito com a Lei na Sociedade” está em poder aclarar pontos relevantes sobre...
Rafael Azuir

Cidades inteligentes: o poder da tecnologia

Imagine que hoje você more sozinho em um apartamento com dois cômodos. Agora imagine que, de um dia para o outro, 15 pessoas passem a morar neste mesmo apartamento. As coisas ficarão caóticas, não é...
Katia Cristine Alves dos Santos

A NOVA HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO

Resumo A legislação internacional em matéria tributária resguarda direitos e garantias fundamentais dos contribuintes, evita bitributação e promove a cooperação entre os povos, conforme mandamento...
Katia Cristine Alves dos Santos

Feminicídio

Entrou em vigor hoje a lei 13.104/15. A nova lei alterou o código penal para incluir mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio: quando crime for praticado contra a mulher por razões...