Artigos em destaque

Gustavo Rocha

Vamos falar de Startups?

Vejo muitos advogados falando que querem trabalhar para Startups, querem ingressar neste universo de empresas inovadoras, querem curtir a vibe… Entretanto, muitos destes sequer sabem o que é vibe,...
Gustavo Rocha

Lei geral de proteção de dados e um hamburger

Se você não leu, estudou ou sabe sobre a lei de proteção de dados, está mais do que na hora de começar a pensar a respeito. A lei promulgada em Agosto de 2018 irá entrar em vigor em Fevereiro de 2020...
Gustavo Rocha

Ideias para advogar para e com startups

Sonho de muitos advogados é advogar para Startups, como se cada uma delas fosse se transformar no novo Google ou Facebook. A taxa de empresas que fecham é imensa, superior a 70% das que abrem, e...
Marco

Polícia Municipal

Em meio a um paradigma de segurança pública que precedeu o regime militar, em particular, o Estado de São Paulo administrou 02 (duas) instituições que atuavam na manutenção da ordem: a Guarda Civil e...
Marcelo Magoga

Transtorno de Ansiedade

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Todos temos ansiedade , é algo vital, nos mantém vivos, alertas e dispostos, mas quando há excesso desse estado emocional surge problemas na psique e no físico do indivíduo. O excesso de ansiedade...
Marco

POLÍCIA MUNICIPAL

Em meio a um paradigma de segurança pública que precedeu o regime militar, em particular, o Estado de São Paulo administrou 02 (duas) instituições que atuavam na manutenção da ordem: a Guarda Civil e...
LILIANE SILVA PEREIRA

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O ALIENANTE

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O ALIENANTE Liliane Silva Pereira Orientador: Vinícius Rabelo Abreu de Lima Filho . RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar a prática da...
Katia Cristine Alves dos Santos

Exclusão do ICMS da base de cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep

A Receita Federal publicou, no dia 23/10/2018, a Solução de Consulta Interna nº 13, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), com o propósito de regular a questão do cumprimento das decisões...
Katia Cristine Alves dos Santos

Contribuintes devem se antecipar para evitar uma classificação prejudicial no programa Pró-Conformidade

A Receita Federal iniciou uma consulta pública com o objetivo de receber sugestões para o programa federal de incentivo à conformidade fiscal – PRÓ-CONFORMIDADE, que deverá ser implementado em 2019 e...
Gustavo Rocha

Sejamos Data Driven, mesmo que tupiniquins!

Um dos termos do momento é ser data driven, ou seja, algo orientado aos dados. Já temos marketing data driven, juridico data driven, escritórios data driven, gestão data driven… Para ser orientado aos...
julio cesar ballerini silva

Contratos de Namoro, Namoro Qualificado e União Estável - entenda as diferenças.

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CONTRATOS DE NAMORO QUALIFICADO, NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL...
Michael Soares da Silva

(Cap. 06) A montanha mágica.

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Se você chegou no sexto capítulo do Der Zauberberg de Thomas Mann (1927) deve ter se surpreendido com um conteúdo louvável para as humanidades. Basta relembrar das conversas entre os primos Hans...
Gustavo Rocha

Lei de proteção de dados: Já está dando o que falar…

Entrou em vigor em 25 de Maio na Europa e em 13 de Agosto de 2018 no Brasil (ainda com Vacatio Legis até Fevereiro de 2020) a chamada lei de proteção de dados. A lei tanto lá quanto cá é bastante...
Andres Lustosa

Cofins: Saiba o que é e como calcular

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No Brasil, há uma quantidade considerável de tributos a pagar. São taxas embutidas nos alimentos, no transporte, nas roupas usadas e outros. E quando falamos em empresas, esses tributos aumentam ainda...
Marcelo Magoga

O Passado Passou...

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www.marcelomagoga.com Em algum momento Você é obrigado a mudar, deixar de lado totalmente o passado e aqueles detalhes mal resolvidos para recomeçar sua vida. Isso acontece sem expectativas ou avisos...
julio cesar ballerini silva

Cheque Caução - Aspectos Civis, Penais e Administrativos do tema no mercado de prestação de serviços de saúde.

CHEQUE CAUÇÃO – ATO ILÍCITO CIVIL E PENAL NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SAÚDE. JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA MAGISTRADO E PROFESSOR COORDENADOR NACIONAL DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E...
Paloma Caroline de Sá Bassani

A Guerra do Contestado vista pelo viés interpretativo da banalidade do mal de Hannah Arendt

O genocídio do Contestado, ocorrido em meados de 1910-1916, originou-se de uma série de circunstâncias sociais e políticas que deram margem a um dos maiores massacres por grupos armados no Brasil....
José Samuel Assunção Luz

Clound Computing na Educação

José Samuel A. Luz¹, Mateus P. de Santana¹, Arthur Bruno S. do Nascimento¹ ¹Departamento de Ciências Exatas - Universidade Federal da Paraíba (UFPB – Campus IV – Rio Tinto, PB – Brasil jose.samuel@dce...
Felipe Bastos Ferreira

Decisão judicial de exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS não é acatada pela Receita Federal

No julgamento do recurso extraordinário 574.706/PR, com efeito erga omnes, o STF autorizou os contribuintes a excluir da base de cálculo da contribuição ao PIS e à COFINS o ICMS incidente sobre as...
Gustavo Rocha

E agora Batman? O homem morcego e a carreira jurídica!

Muitos quando pensam no Batman tem a figura dos atores que em cena interpretaram o homem morcego (eu lembro sempre de dois amigos: Janaína Detânico e Daniel Saraiva), todavia, a grande maioria das...