Artigos em destaque

Katia Cristine Alves dos Santos

PODE SER COMPENSADO VIA ADMINISTRATIVA TRIBUTO JULGADO INDEVIDO EM JURISPRUDÊNCIA VINCULANTE – SC COSIT

Um contribuinte consultou a Receita Federal para saber se quando um tributo é declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal sob a sistemática da Repercussão Geral, é possível realizar a...
Davidson Machado

Métodos alternativos e eficazes na aplicação da pena _ O minimalismo penal

Temos de admitir que nosso sistema Penitenciário convencional é de fato falido. Assim como sabemos que um dos métodos para alcançar a redução dos índices de violência e criminalidade, é através da...
Keila Pereira Barbosa

Detentor do "pulmão do mundo" é gigante poluidor

O Acordo de Paris que visa redução na poluição mundial passou a valer ano passado e desde então nossos vizinhos latinos tem lutado contra as mudanças climáticas, os mexicanos são os pioneiros. Demais...
José Aristides  da Silva Gamito

HYGGA E O CONCEITO DE FELICIDADE: UMA ABORDAGEM ÉTICA E POLÍTICA

José Aristides da Silva Gamito 1. Um eudemoniômetro : É possível medir a felicidade? Desde abril de 2012, a ONU publica o World Happiness Report. Trata-se de uma classificação dos países com maior...
Frederico Leandro

A expulsão holandesa da Capitania de Pernambuco – Guerra dos Guararapes (1648 – 1649)

Tema e Título: A expulsão holandesa da Capitania de Pernambuco – Guerra dos Guararapes (1648 – 1649) Introdução A presente pesquisa baseia-se na análise da obra de Victor Meirelles que retrata a...
Jose Luciano Paulini

INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

O que pode mudar nas faturas de energia, mesmo estando suspensas em alguns Estados as ações sobre TUSD e TUST? Cabe ressaltar que novos aumentos nas tarifas de energia já estão acontecendo, além da...
Anderson Nunes de Carvalho Vieira

Políticos mentem porque a população se sente melhor assim

Políticos mentem porque a população se sente melhor assim
Por: Thomas Sowell O fato de que muitos políticos de carreira são mentirosos descarados e compulsivos não é apenas uma característica inerente à classe política; é também um reflexo do eleitorado....
Gustavo Rocha

Internet das coisas e o mercado jurídico

Divido com vocês minha coluna na Universidade Projuris sobre internet das coisas e a advocacia: Internet das coisas e a advocacia O que vem a ser a Internet das coisas? Uma definição simples e clara:...
João Esteves

Dos Monopólios da: terra; máquinas ; finanças; do capital: da especulação e burocracia financeira, ao Estado de bem estar social e: heyek

Dos Monopólios da: terra; máquinas ; finanças; do capital: da especulação e burocracia financeira, ao Estado de bem estar social e: heyek
( a imagem representa - 1 - tipo de ação da legítima, em tese, autarquia feudal; a segunda imagem demonstra como, teoricamente, a sociedade agrária se desenvolveu em estrutura, sistematizadas:...
Gustavo Rocha

Kintsugi e a advocacia #DepartamentoasQuintas

Segundo a Wikipédia, Kintsugi (金継ぎ?, きんつぎ, “emenda de ouro”), também conhecido como Kintsukuroi (金繕い?, きんつくろい, “reparo com ouro”) é a arte japonesa de reparar uma cerâmica quebrada com laca espanada...
Jéssica Pereira Santos

O CONTRATO DE SEGURO E A LEGITIMIDADE DAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO VEICULAR: UMA ANÁLISE JURÍDICA E SOCIAL

IN TRODUÇÃO  1 CONTRATOS DE SEGUROS  1.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SEGURO  1.2 SEGURO NO BRASIL  1.3 DEFINIÇÃO DE DIREITO DO SEGURO  1.4 CONTRATO DE SEGURO  1.5 ELEMTENTOS...
Janaína Chiara Cucolo Dionisio

A condição do direito do trabalho em tempos de crise

RESUMO O intuito deste artigo cientifico é demonstrar as condições do direito do trabalho em tempos de crise, que, porventura estamos vivendo há mais de um ano. E, tem deixado diversos trabalhadores...
Teresinha de Lisieux Barroso Bevilaqua

LITERATURA CONTEMPORÂNEA: UMA ANÁLISE DA PRÁTICA DE LEITURA DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DE ESCOLA PÚBLICA

Nosso objetivo com esse artigo científico foi promover uma reflexão sobre os gostos literários dos alunos na atualidade versus o ensino de literatura nas escolas públicas, com a obrigatoriedade do uso...
Patrícia da Silva Cabral

VALORAÇÃO DOS PROCEDENTES SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO Civil.

Em março de 2016 o Novo Código de Processo Civil entrou em vigor para todos aqui no Brasil. As alterações no mundo jurídico dar-se-á pela consequência que traz as mudanças sociais deste país, com...
Isabelle Ferreira

Piso Salarial Gera Processo Trabalhista?

     Piso Salarial Gera Processo Trabalhista?
O piso salarial que deve ser pago a determinadas categorias profissionais e a um grupo de profissões dentro da mesma categoria. O piso salarial define também o profissional que você busca para sua...
Gustavo Rocha

Arbitragem, blockchain e direito do trabalho. Hein? #DepartamentoasQuintas

Parece surreal unir estes três temas num único canal e relacional ainda, entretanto, eles já estão reunidos e com tendências fortes de aplicação no Brasil. Como assim? Uma das alterações da chamada...
Benigno Núñez Novo

SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO

BRASILEIRO CARCERARY SYSTEM SISTEMA CARCERARIO BRASILEÑO NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem como objetivo a discussão do sistema carcerário brasileiro, as más condições de...
Benigno Núñez Novo

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

HUMAN RIGHTS AND CITIZENSHIP DERECHOS HUMANOS Y CIUDADANÍA NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo abordar os temas dos direitos humanos e cidadania, conceitos de direitos...
Benigno Núñez Novo

MIGRAÇÃO NA VISÃO DA NOVA LEI

MIGRATION IN THE VIEW OF THE NEW LAW MIGRACIÓN EN LA VISIÓN DE LA NUEVA LEY NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir a migração na visão da nova lei, os desafios,...
Benigno Núñez Novo

OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

THE CHALLENGES OF EDUCATION IN BRAZIL LOS DESAFÍOS DE LA EDUCACIÓN EN BRASIL NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir o Relatório “Um Ajuste Justo: Análise da eficiência...