Artigos em destaque

Dra. Vanessa Perpetuo

Respondendo as principais dúvidas acerca do Divórcio:

Respondendo as principais dúvidas acerca do Divórcio:
Quanto tempo preciso esperar para me divorciar? Não existe mais tempo mínimo em que se deva permanecer casado para requerer o divórcio.  Em 13 de julho de 2010 entrou em vigor a Emenda...
Mariana Siqueira do Amaral

PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO: O QUE FAZER?

PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO: O QUE FAZER?
Não é de hoje que situações desconfortantes em razão dos barulhos do dia-a-dia atrapalham a convivência e o bem-estar social. Desde barulhos comuns feitos por indústrias, barulhos de construções, sons...
João Victor Martins

O dia D, o desembarque na Normandia

Dia D 6 de junho de 1944 Dia 05 de junho de 1944, por volta de 21h 15 min, a rádio BBC de Londres informa por meio de código através de um verso do poeta francês Paul Verlaine, que aproximadamente 3...
Benigno Núñez Novo

A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA

THE INTERCURRENT PRESCRIPTION IN TAX MATTERS LA PRESCRIPCIÓN INTERCUESTARIA EN MATERIA TRIBUTARIA NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir a prescrição intercorrente em...
Tiago Garcia Fioravanti

Direito penal

O Direito penal também é conhecido como Direito criminal. Existem pelo menos dois aspectos pelos quais é possível conceituá-lo: pelo Formal (ou Estático); e o Material. Quanto ao aspecto material, o...
Gustavo Rocha

Uma fábula ou verdade? #GustavoRochaEmEssência

Divido um artigo meu publicado na Universidade ProJuris: Inicio com uma fábula de Esopo, que conta o maior mal e maior beneficio da humanidade: Esopo e a língua Esopo era um escravo de rara...
Gustavo Rocha

Comunicação interna: O mal da humanidade #DepartamentoasQuintas

Quiçá um dos maiores problemas empresariais e de qualquer negócio: A chamada comunicação interna. Talvez pelos interesses que gera, muitas informações que vem de funcionários para gestores não chegam...
Ana Paula Rodrigues Alves

Como a controladoria jurídica pode melhorar o relacionamento com o cliente

Como a controladoria jurídica pode melhorar o relacionamento com o cliente
Uma das queixas mais comuns dos clientes nos escritórios de advocacia é a falta ou demora no repasse de informações sobre o processo. Com as inúmeras preocupações do dia-a-dia, pilha de processos para...
Benigno Núñez Novo

Tráfico internacional de pessoas

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS INTERNATIONAL TRAFFICKING IN PERSONS TRÁFICO INTERNACIONAL DE PERSONAS NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir o tráfico internacional...
Katia Cristine Alves dos Santos

CAPATAZIA NÃO INTEGRA A BASE DO IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO – STJ PACIFICOU ENTENDIMENTO

O STJ pacificou o entendimento no sentido de que a inclusão da capatazia no valor aduaneiro, majora ilegalmente a base de cálculo do imposto de importação. Trata-se do seguinte. Capatazia, nos termos...
Gustavo Rocha

Qual o tempo realmente aproveitado? #DepartamentoasQuintas

Uma pergunta incessante nos passa todos os dias: Quanto tempo teremos para realizar nossos sonhos? Já estamos no terceiro mês do ano. Já passou Carnaval. Em breve teremos mais feriados, copa do mundo...
Benigno Núñez Novo

A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA

A IMPORTÂNCIA DA PSICOLOGIA JURÍDICA THE IMPORTANCE OF LEGAL PSYCHOLOGY LA IMPORTANCIA DE LA PSICOLOGÍA JURÍDICA NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo discutir a importância...
Bruno Máximo Frandaloso

As implicações jurídicas com o advento da lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1 de maio de 1943 sofreu profundas alterações pela lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Sendo que alguns pontos...
Presleyson Lima

Entenda o que é uma startup e conheça 4 dicas de como começar a testar um projeto

Entenda o que é uma startup e conheça 4 dicas de como começar a testar um projeto
Startup significa começar algo. É quando uma empresa, no início de suas atividades, explora e testa produtos e soluções inovadoras no mercado. Isso pode ser feito em qualquer área de atuação, mas o...
Jenniffer Fernandes Campos

ADOÇÃO

Compreende-se como adoção, procedimento pelo qual atribui origem a um vínculo que se assemelha com a relação de paternidade-maternidade, transformando esse adotando em filho com direitos, deveres e...
Jenniffer Fernandes Campos

Adoção na modalidade: Intuitu Personae

Também conhecida como adoção direcionada, a adoção intuitu personae se caracteriza pela manifestação voluntária dos genitores, geralmente é a mãe, em entregar sua prole a um terceiro sem inscrição no...
Bruno Carneiro Borges de Souza

Reforma Trabalhista: Homologação da Rescisão Contratual

Fui dispensado após o dia 11 de novembro de 2017, mas o meu contrato é anterior à Reforma Trabalhista. Pode o empregador aplicar a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no ato da rescisão contratual?...
Emília Bertolassi Bosi

A ALIENAÇÃO PARENTAL E A RELATIVIZAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS

O presente artigo trata da alienação parental e a relativização da guarda compartilhada como forma de solução dos conflitos daí emanados. Esse problema vem sendo bastante discutido no meio acadêmico,...
Gustavo Rocha

O que é jurimetria? Qual sua aplicação em escritórios de advocacia?

Confira a minha coluna publicada no portal da Universidade Projuris sobre o tema da jurimetria: Jurimetria é a estatística aplicada ao direito, em uma análise simples e direta. Tem sido utilizada em...
João Cláudio de Souza Gossler

Violência envolvendo adolescentes Homoafetivos

Verificamos que a violência é sinal manisfestado em muitos adolescentes, essa violência os faz sofrer por serem homoafetivos e os faz sofrer de novo pela própria homofobia introjetada por estes. Ao...