DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição nº 2193 – Brasília, disponibilização Terça-feira, 2 de Maio de 2017, publicação Quarta-feira, 3 de Maio de 2017.

AgInt no RECURSO ESPECIAL nº 1522478 - RN (2015/0064855-0)

RELATOR : MIN. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

AGRAVANTE : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN

AGRAVADO : JOSE ARNAUD MARQUES JUNIOR

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO -

INTERES. : UNIÃO

INTERES. : UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

(3290)

AgInt no AgInt no RECURSO ESPECIAL nº 1536341 - BA (2015/0133021-3)

RELATOR : MIN. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : LOJAO ATLANTICO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341

(3291)

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL nº 1548656 - SC (2015/0198943-7)

RELATOR : MIN. BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : SINDICATO DOS TRABALHADORES NO PODER JUDICIÁRIO
FEDERAL EM SANTA CATARINA - SINTRAJUSC

ADVOGADOS : PEDRO MAURÍCIO PITA DA SILVA MACHADO E OUTRO(S) -
RS024372

LUCIANO CARVALHO DA CUNHA - RS036327

FABRÍZIO COSTA RIZZON - RS047867

BRENDALI TABILE FURLAN - RS061812

AGRAVADO : UNIÃO

(3292)

AgInt no RECURSO ESPECIAL nº 1553124 - SC (2015/0220529-6)

RELATOR : MIN. NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO : JOAO REUS ROSSI

ADVOGADOS : IVO CARMINATI E OUTRO(S) - SC003905

FÁBIO JEREMIAS DE SOUZA - SC014986

PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE - SC024881

INTERES. : MUNICIPIO DE TREVISO

(3293)

AgInt no RECURSO ESPECIAL nº 1597443 - PR (2016/0115164-6)