Diário de Justiça do Estado de São Paulo 27/11/2019 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

Processo 0045122-76.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Maria Luiza Pastre Fernandes
de Freitas - Banco do Brasil S.A. - - BANCO NOSSA CAIXA S.A. [CNPJ baixado na Receita Federal] - - Economus Instituto
de Seguridade Social - Vistos. Fls. 824/828: Reporto-me à decisão de fls. 812. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias notícias
acerca do recurso pendente pelos interessados. Intime-se. - ADV: MARISE BERALDES SILVA DIAS ARROYO (OAB 58976/SP),
FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP), LUIZ CARLOS VICK FRANCISCO (OAB 127538/SP), ROBERTO EIRAS
MESSINA (OAB 84267/SP), LUIS FERNANDO FEOLA LENCIONI (OAB 113806/SP), LUIZ ANTONIO DE PAULA (OAB 113434/
SP)

Processo 0045584-82.2003.8.26.0100 (583.00.2003.045584) - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum -
Hiroshi Takahashi - Pró-saúde Assistência Médica S/c Ltda. Samcil - Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se trânsito em julgado
do recurso pendente, que deverá ser comprovado pelas partes. Intime-se. - ADV: ERIKA TRAMARIM MENEZES (OAB 215962/
SP), ELIZETE DA SILVA MOUTINHO (OAB 207674/SP), MARCIO BETINELI (OAB 317617/SP), ISOLINA PENIN SANTOS DE
LIMA (OAB 41436/SP)

Processo 0047213-42.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Mariangela Borges da Silva Maris

- Banco do Brasil S.A. - - Economus Instituto de Seguridade Social - Vistos. Noticiado o julgamento definitivo da reclamação
trabalhista nº 0000550-06.2010.5.15.0065, da Vara do Trabalho de Tupã/SP. Para facilitação do manuseio dos autos, junte a
autora cópia da sentença, todos os acórdãos e trânsito em julgado de referida reclamação trabalhista. No mais, defiro o pedido
de suspensão. É que pendente julgamento de recursos repetitivos para análise de extensão do Tema 955 por semelhança aos
casos como o presente. Anote-se o Cartório a suspensão no sistema. Caberá às partes noticiar quando do julgamento. Intime-
se. - ADV: ANTONIO ASSIS ALVES (OAB 142616/SP), DANIELA ADRIANE SANTANA GONÇALVES (OAB 291535/SP), ISABEL
PEIXOTO VIANA (OAB 310304/SP), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB 220411/SP)

Processo 0050132-62.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0109974-17.2010.8.26.0100) (processo principal 0109974-
17.2010.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica -
Walter Aroca Silvestre - Laboratório Bioquímico de Análises Clínicas Jardim Paulista Ltda - - Antonio Plinio Bernadino - - Antonio
Carlos Ceneviva - - Alndré Luiz Kalil Debs - - Kátia Cristina Rigotti Kalil Debs - - Kalil Empreendimentos e Participações Ltda

- - ANTONIO APPARECIDO CALLOR FILHO - Vistos. Manifeste o autor em termos de prosseguimento. No silêncio, expeça-se
carta ao autor para que dê andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO
DI CIOMMO (OAB 149165/SP), BEATRIZ DA SILVA FREIRE BELEM (OAB 89414/SP)

Processo 0055624-94.2001.8.26.0100 (583.00.2001.055624) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio New Port - Espólio de Minerva Lemos Reig - Vistos. Fls. 378/384: indefiro. Cumpra o exequente o determinado às fls.
375. Intime-se. - ADV: ILDA BISPO DE JESUS (OAB 370652/SP), JOAL GUSMAO SANTOS (OAB 25390/SP)

Processo 0066309-34.1999.8.26.0100 (583.00.1999.066309) - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum -
Patrícia Mary Konell - Condomínio Edificio Planalto - - Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos. Cumpra a Serventia o determinado
às fls. 1475, expedindo-se mandado de levantamento em favor da autora referente aos depósitos de fls. 1458, 1463, bem como
referente ao novo depósito efetuado às fls. 1479. Sem prejuízo, informe a exequente o determinado no último parágrafo da
decisão de fls. 1475. Intime-se. - ADV: NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP), LINO RODRIGUES DE CARVALHO
(OAB 64632/SP), LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), HERALDO ANTONIO RUIZ (OAB 92543/SP),
HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP)

Processo 0067190-54.2012.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Radio e Televisão
Record S.A - Clube Saúde do Mundo Animal Ltda - - Fabio Alecsandre Staufaker Vianna - Vistos. Fls. 144/145: Diante do
desentranhamento da petição de fls. 137/141 para juntada nos respectivos autos em apenso, torno sem efeito o ato ordinatório
de fls. 143, alertada a serventia para que se abstenha de promover juntada nestes autos, posto que suspenso por decisão de fls.
104. Intime-se. - ADV: IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP),
MARCOS ROGÉRIO AIRES CARNEIRO MARTINS (OAB 177467/SP)

Processo 0067414-46.1999.8.26.0100 (583.00.1999.067414) - Procedimento Comum Cível - Fatos Jurídicos - Marcos Ferraz
Romero - - Ana Luiza Leme da Fonseca Romero - - Ana Paula Leme da Fonseca - - Luiz Fernando Leme da Fonseca - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 1118: Indefiro, posto que o valor remanescente não pertence ao requerido. Cumpra a autora a
decisão de fls. 1113, no derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Intime-se. - ADV: SONIA MARCIA
HASE DE A BAPTISTA (OAB 61528/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOAQUIM DE ALMEIDA BAPTISTA
(OAB 13405/SP), PAULO CESAR DE MELO (OAB 132275/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)

Processo 0075903-42.2017.8.26.0100 (apensado ao processo 0011324-27.2013.8.26.0100) (processo principal 0011324-
27.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Emerson Vilaça & Cia
Ltda - Cicomac Apoio Empresarial Ltda - - Bonal Comercio de Palmitos Natural Ltda e outro - Vistos. Para fins de controle, verifico
que Vivaldo foi citado e não apresentou manifestação, conforme certidão de fls. 90. Informe o requerente o atual andamento da
carta precatória para citação de Bonal Comércio. Ciência às partes sobre o parecer do Ministério Público às fls. 120/121. Quanto
ao levantamento do valor depositado a maior para diligência do oficial de justiça, defiro o levantamento do saldo não utilizado
para o autor Emerson. Expeça a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: SERGIO ROSARIO MORAES E SILVA (OAB 22368/
SP), DOUGLAS HENRIQUES DA ROCHA (OAB 218228/SP)

Processo 0078357-54.2001.8.26.0100 (583.00.2001.078357) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa Economia
Crédito Mútuo Policiais Militares Estado Sp - * Autos desarquivados permanecerá em cartório por 30 dias, requeira o que
de direto, concedido as vistas, se o caso, recolhaas cutas faltantes - ADV: FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB
290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)

Processo 0079928-74.2012.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Adilson Ivan da Costa - - Ana Tereza Dias
de Souza - - Adriana Pereira Perez - - D F da Rocha S J Campos ME. - - Maria Rodrigues de Souza Rocha - - Davi Felizardo da
Rocha - - Ismael Alves Rangel - - Irene Bento Prado Cunha - - Isabel Maria Borges de Souza - Telesp Telecomunicações de São
Paulo S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando o disposto na Subseção XXVI, do Capítulo XI das Normas de Serviço
da Corregedoria Geral da Justiça, do Provimento CG 16/2016, e nos termos do Provimento CG n.º 438/2016, publicado no DJE
de 04/04/2016, páginas 09/11, ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento definitivo de sentença tramitará em
formato digital e que seu requerimento, pela parte interessada, deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído
com as seguintes peças: 1) sentença e acórdão, se existente; 2) certidão de trânsito em julgado; 3) demonstrativo do débito
atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; 4) outras peças processuais que o exequente considere necessárias.
Tal requerimento será cadastrado como incidente processual apartado e terá numeração própria. Saliento que os autos físicos,
onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de
cumprimento de sentença, após o qual serão arquivados provisoriamente. Seu arquivamento definitivo, com a respectiva baixa,
será dado quando finda a fase de cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: FABIO EDUARDO SALLES MURAT (OAB

Processos na página

0045122-76.2013.8.26.0100 0045584-82.2003.8.26.0100 0047213-42.2013.8.26.0100 0050132-62.2017.8.26.0100 0055624-94.2001.8.26.0100 0066309-34.1999.8.26.0100 0067190-54.2012.8.26.0100 0067414-46.1999.8.26.0100 0075903-42.2017.8.26.0100 0078357-54.2001.8.26.0100 0079928-74.2012.8.26.0100