Diário de Justiça do Estado de São Paulo 29/11/2019 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

BARBOSA (OAB 170499/SP)

Processo 0000687-58.2019.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Vera
Maria Teodoro Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL e outro - Vistos. Considerando que já
foram realizadas três tentativas frustradas de condução coercitiva para realização de perícia manifeste-se a autora, em cinco
dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JOSIARA RABELLO BARTHOLOMEI (OAB 152804/SP)

Processo 0000860-19.2018.8.26.0180 (processo principal 1000616-78.2015.8.26.0180) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - José Roberto Fadini - Caio Vitor Sallim Rodrigues - - Giovanni Sallim - - Guilherme Sallim - -
Denilson Inácio - Certifico e dou fé que em 14/11/2019 decorreu o prazo de quinze dias sem que fossem oferecida impugnação a
transferência realizada. Diante disso, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Tomando
ciência que a partir do dia 15/07/2016 será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas
(Comunicado Conjunto n° 915/2019) para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/2017,
deverá a parte autora realizar o preenchimento do formulário MLE disponível no site do Tribunal de Justiça:
http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Assim, providencie o(a) exequente o necessário possibilitando a emissão do
mandado de levantamento. Nada Mais. - ADV: DEBORA RUOCCO DE ANDRADE INACIO DA ROSA (OAB 240345/SP), ANDRE
LUIZ MARCONATO (OAB 333322/SP)

Processo 0000952-60.2019.8.26.0180 (processo principal 1001817-03.2018.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Gabriel Ragazzoni - Me - Certifico e dou fé que em 12/11/2019 decorreu o prazo de trinta dias de sobrestamento
do feito. Diante disso, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV:
RODRIGO DA SILVA CANDIDO (OAB 386741/SP)

Processo 0001532-27.2018.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - ADEMAURI
ANDRADE ZUIN - DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - Vistos. Considerando que o processo foi julgado
improcedente tendo sido, inclusive, confirmado pelo v. Acórdão de fls. 116/117, nada mais resta a tratar no âmbito deste processo.
Assim, decorrido o prazo legal, de conformidade com o Provimento nº 2.203/14, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações
e comunicações necessárias. Int. - ADV: KAROLINE MARIA PIANEZI PAVANI PAROLIN (OAB 384186/SP)

Processo 0001615-14.2016.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Lesão Corporal - J.P. - A.C.C. - D.J.C.
- Vistos. Considerando que a ré não foi localizada para cumprir as penas substituídas pois mudou de endereço sem qualquer
comunicação ao juízo inviável a manutenção da substituição. Assim, expeça-se o competente mandado de prisão nos termos
da sentença de fls. 190/193, com as advertências de praxe, cujo regime inicial será o aberto. Após o cumprimento do mandado,
expeça-se a guia de recolhimento, encaminhando-se à VEC competente. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. Ciência ao MP. Int. - ADV: FERNANDO MORIMOTO JUNIOR (OAB 255136/SP)

Processo 0001887-03.2019.8.26.0180 (processo principal 1002331-53.2018.8.26.0180) - Cumprimento de sentença -
Acidente de Trânsito - Jefferson Danilo Reinaldo da Silva - Posto isso, JULGO EXTINTA a ação e o faço com fundamento no
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Fica, desde logo, autorizada a emissão de MLE, em favor do exequente, do
depósito de fls. 43 conforme formulário de fls. 45. Proceda-se o cancelamento dos bloqueios de fls. 24/32, juntando-se cópia
das requisições nos autos. Por economia processual fica levantada a penhora de fls. 42. Transitada em julgado, arquivem-se os
autos fazendo-se as anotações necessárias. Sem custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
P.R.I.C. - ADV: JEFFERSON DANILO REINALDO DA SILVA (OAB 364508/SP)

Processo 0001983-18.2019.8.26.0180 (processo principal 1002435-45.2018.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Antônio Marcos Duarte - Espólio de Estevo Antônio de Felippe - Face a não localização de bens passíveis de penhora
neste feito bem como o pedido de fl. 20 EXTINGO O PROCESSO, com fundamento no artigo 53, §4º, da Lei nº 9.099/1995.
Expeça-se certidão de crédito para que o exequente possa habilitar seu crédito nos autos do inventário. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Sem custas e honorários advocatícios, na forma da lei de regência.
P.R.I.C. - ADV: MARIANA RODRIGUES ROSTIROLLA (OAB 425805/SP), WALTER VUOLO NETO (OAB 322081/SP), ANDRÉ
ALEXANDRE ELIAS (OAB 191957/SP), DÉCIO PEREZ JUNIOR (OAB 200995/SP)

Processo 0002105-31.2019.8.26.0180 (processo principal 1001994-64.2018.8.26.0180) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Gabriel Ragazzoni - Me - Considerando o Comunicado CG 2290/2016, publicado no DJE de 05/12/2016 (págs.
07/09) providencie a parte autora, no prazo de cinco dias, a distribuição da carta precatória retro, instruindo-a com as peças
necessárias, através de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução 551/2011, informando nestes autos quando da
distribuição. Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA CANDIDO (OAB 386741/SP), CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO (OAB 351504/SP)

Processo 0002213-60.2019.8.26.0180 (processo principal 1001961-74.2018.8.26.0180) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Claudio Procópio do Nascimento - Romualdo de Souza Brito Trincha - - Bruna Gabrielli Menato Teixeira - Posto isso,
JULGO EXTINTA a ação e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos fazendo-se as anotações necessárias. Sem custas e honorários advocatícios nos termos do artigo 55
da Lei nº 9.099/95. P.R.I.C. - ADV: KATIA BIATRIZ PALERMO (OAB 407316/SP), DONIZETE APARECIDO RODRIGUES (OAB
184638/SP)

Processo 0002275-71.2017.8.26.0180 (processo principal 0000293-56.2016.8.26.0180) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Luciano Junio da Silva - Retifica Amigão - Certifico e dou fé que em 21/10/2019 decorreu o prazo de dez dias
sem que a executada indicasse bens penhoráveis ou justificasse a impossibilidade de não fazer. Diante disso, manifeste-se a
parte autora, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: ADOLPHO FREDERICO DE ALMEIDA
VIEIRA (OAB 243370/SP), ALEXANDRE ARMANDO CUORE (OAB 137544/SP)

Processo 1000401-63.2019.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Brutal Revestimentos
Ltda - Considerando o decurso de prazo para o pagamento do acordo em que chegaram as partes (fls.17/18) manifeste-se a
parte autora, em cinco dias, informando se houve o integral cumprimento, requerendo o que de direito. Nada Mais. - ADV: LUIZ

Processos na página

0000687-58.2019.8.26.0180 0000860-19.2018.8.26.0180 0000952-60.2019.8.26.0180 0001532-27.2018.8.26.0180 0001615-14.2016.8.26.0180 0001887-03.2019.8.26.0180 0001983-18.2019.8.26.0180 0002105-31.2019.8.26.0180 0002213-60.2019.8.26.0180 0002275-71.2017.8.26.0180 1000401-63.2019.8.26.0180