TRF5 - Seção Judiciária de Pernambuco 04/12/2019 | TRF5-SJPE

Judicial

163 - 0006886-77.2014.4.05.8300 UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL (Adv. NEY CARVALHO BRAGA
CANTANHEDE) X CENTRO EDUCACIONAL DO NORDESTE LTDA - EPP (Adv. BRUNO MIRANDA GOMES DE
CONSTANTINO BANDEIRA, EDUARDO HENRIQUE VALENÇA DE FREITAS). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL
DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 33ª Vara PROCESSO Nº 0006886-77.2014.4.05.8300
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRO EDUCACIONAL DO NORDESTE LTDA -
EPP ADV(S): BRUNO MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA, EDUARDO HENRIQUE VALENÇA DE FREITAS
ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, ficam as partes intimadas acerca da digitalização e migração integral
dos autos do processo em epígrafe para o Sistema PJe, e caso necessário, para cadastrar-se no referido sistema, com base
na Resolução Pleno n.º 3/2018 da Presidência do TRF 5ª região, cabendo a estas acompanharem o feito exclusivamente
pelo Sistema PJE. Recife, 27/11/2019. JORGE ADRIANO ALVES COELHO TECNICO(A) JUDICIARIO(A)

164 - 0006996-76.2014.4.05.8300 COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM (Adv. KATIA INOJOSA GONÇALVES
DE BARROS) X COMPANHIA AGROPECUARIA VALE DO MUQUEM. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE
PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 33ª Vara PROCESSO Nº 0006996-76.2014.4.05.8300
EXEQUENTE: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM EXECUTADO: COMPANHIA AGROPECUARIA VALE DO
MUQUEM ADV(S): ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, ficam as partes intimadas acerca da digitalização
e migração integral dos autos do processo em epígrafe para o Sistema PJe, e caso necessário, para cadastrar-se no referido
sistema, com base na Resolução Pleno n.º 3/2018 da Presidência do TRF 5ª região, cabendo a estas acompanharem o feito
exclusivamente pelo Sistema PJE. Recife, 27/11/2019. Eduarda Maria Silva de França ESTAGIARIO(A)

165 - 0001069-95.2015.4.05.8300 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PE -
CORE/PE (Adv. ROSEO LEITE CARTAXO) X H. J. B. N. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 33ª Vara PROCESSO Nº 0001069-
95.2015.4.05.8300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PE -
CORE/PE EXECUTADO: H. J. B. N. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADV(S): ATO ORDINATÓRIO De ordem da
MM. Juíza Federal, ficam as partes intimadas acerca da digitalização e migração integral dos autos do processo em epígrafe
para o Sistema PJe, e caso necessário, para cadastrar-se no referido sistema, com base na Resolução Pleno n.º 3/2018 da
Presidência do TRF 5ª região, cabendo a estas acompanharem o feito exclusivamente pelo Sistema PJE. Recife, 27/11/2019.
JORGE ADRIANO ALVES COELHO TECNICO(A) JUDICIARIO(A)

166 - 0001221-46.2015.4.05.8300 FAZENDA NACIONAL (Adv. JUSCELINO DE MELO FERREIRA) X PLASFIL -
PLASTICOS FIRMES LTDA (Adv. THIAGO LITWAK RODRIGUES DE SOUZA). De ordem da MM. Juíza Federal, ficam as
partes intimadas acerca da digitalização e migração integral dos autos do processo em epígrafe para o Sistema PJe, e caso
necessário, para cadastrar-se no referido sistema, com base na Resolução Pleno n.º 3/2018 da Presidência do TRF 5ª
região, cabendo a estas acompanharem o feito exclusivamente pelo Sistema PJE.

167 - 0003063-61.2015.4.05.8300 AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS (Adv. KATIA INOJOSA
GONÇALVES DE BARROS) X MASSA FALIDA DE UNIÃO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 33ª Vara PROCESSO Nº 0003063-
61.2015.4.05.8300 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: MASSA FALIDA
DE UNIÃO ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADV(S): ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal, ficam as partes
intimadas acerca da digitalização e migração integral dos autos do processo em epígrafe para o Sistema PJe, e caso
necessário, para cadastrar-se no referido sistema, com base na Resolução Pleno n.º 3/2018 da Presidência do TRF 5ª
região, cabendo a estas acompanharem o feito exclusivamente pelo Sistema PJE. Recife, 27/11/2019. JORGE ADRIANO
ALVES COELHO TECNICO(A) JUDICIARIO(A)

168 - 0003750-38.2015.4.05.8300 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PE -
CORE/PE (Adv. ROSEO LEITE CARTAXO) X F. D. AGUIAR COMERCIO E REPRESENTACOES - ME. PODER
JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Pernambuco - 33ª Vara PROCESSO Nº
0003750-38.2015.4.05.8300 EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO
DE PE - CORE/PE EXECUTADO: F. D. AGUIAR COMERCIO E REPRESENTACOES - ME ADV(S): ATO ORDINATÓRIO De
ordem da MM. Juíza Federal, ficam as partes intimadas acerca da digitalização e migração integral dos autos do processo em
epígrafe para o Sistema PJe, e caso necessário, para cadastrar-se no referido sistema, com base na Resolução Pleno n.º
3/2018 da Presidência do TRF 5ª região, cabendo a estas acompanharem o feito exclusivamente pelo Sistema PJE. Recife,
27/11/2019. JORGE ADRIANO ALVES COELHO TECNICO(A) JUDICIARIO(A)

79 - EMBARGOS DE TERCEIRO

169 - 0000022-23.2014.4.05.8300 MARIA LOYO CARNEIRO DA CUNHA E OUTROS (Adv. BRUNNA DE ARRUDA
QUINTEIRO, LOUISE DANTAS DE ANDRADE) X FAZENDA NACIONAL. Chamo o feito à ordem e torno sem efeito o
despacho de fl. 332. Mantenha-se o curso do presente feito sobrestado até o julgamento definitivo do recurso.

12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública

170 - 0013820-80.2016.4.05.8300 JOSE ALEXANDRE BARBOSA PINTO (Adv. RICARDO ESTEVAO DE OLIVEIRA,
DANILO MIRANDA) X FUNDACAO JOAQUIM NABUCO (Adv. MONICA HENRIQUES COSTA GOUVEIA). De ordem da MM.
Juíza Federal, ficam as partes intimadas acerca da digitalização e migração integral dos autos do processo em epígrafe para
o Sistema PJe, e caso necessário, para cadastrar-se no referido sistema, com base na Resolução Pleno n.º 3/2018 da
Presidência do TRF 5ª região, cabendo a estas acompanharem o feito exclusivamente pelo Sistema PJE.

Processos na página

0006886-77.2014.4.05.8300 0006996-76.2014.4.05.8300 0001069-95.2015.4.05.8300 0001221-46.2015.4.05.8300 0003063-61.2015.4.05.8300 0003750-38.2015.4.05.8300 0000022-23.2014.4.05.8300 0013820-80.2016.4.05.8300