TRT da 15ª Região 16/12/2019 | TRT-15

Judiciário

ADVOGADO ALANO NUNES DA SILVA(OAB:

127072-D/SP)

RÉU SANTA CASA DE MISERICORDIA DE

APARECIDA

ADVOGADO BRUNO BRANDIMARTE DEL

RIO(OAB: 209839-D/SP)

ADVOGADO ANDRE LUIS DE CASTRO

MORENO(OAB: 194812/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0010008-24.2012.5.15.0147

AUTOR: AFRANIO ROLIM CABRAL JUNIOR e outros
RÉU: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE APARECIDA

GAB/ACSW/hmc

ID b89920f de 03/12/2019: Pedido de parcelamento das despesas
acessórias.

a) O crédito do perito já foi quitado conforme mencionado no
despacho ID d5dcdaf.

b) No tocante ao Imposto de Renda, considerando que o valor a ser
pago ao exequente era liquido, caberia à executada proceder
cálculo e ao recolhimento à medida que efetuasse o pagamento das
parcelas. Portanto, considerando que a Justiça do Trabalho não tem
competência para executar e tampouco conceder condições para o
parcelamento, a matéria deverá ser dirimida junto à esfera
administrativa competente. Oficie-se informando a realização do
acordo e a ausência de recolhimento.

c) A dívida previdenciária é de R$13.265,75 haja vista a liberação
ocorrida por meio do alvará ID 83435aa. Portanto, deverá a
executada, em cinco dias, fazer a proposta para que o pedido de
parcelamento possa ser apreciado.

Intime-se.

Aparecida, 06 de Dezembro de 2019 (6ªf)

ANDRÉ DA CRUZ E SOUZA WENZEL

Juiz Titular de Vara do Trabalho

Despacho

Processo Nº ATOrd-0010840-13.2019.5.15.0147

AUTOR ARISTON MARCOS MOREIRA ROSA

ADVOGADO MARIO DOS SANTOS JUNIOR(OAB:

134914/SP)

RÉU EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE

ENERGIA S.A.

ADVOGADO RAMIRO BORGES FORTES(OAB:

192296/SP)

RÉU FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E

SERVICOS LTDA

ADVOGADO GISELE LUCIANA VILELA(OAB:

13877/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- ARISTON MARCOS MOREIRA ROSA

- EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

- FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Fundamentação

Processo: 0010840-13.2019.5.15.0147

AUTOR: ARISTON MARCOS MOREIRA ROSA

RÉU: FLORIPARK EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e
outros

(mcrfj)

D E S P A C H O

Vistos.

Aguarde-se a audiência designada, ocasião em que será decidido
quanto à reabertura do prazo para a reclamada FLORIPARK
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA..

Intimem-se.

Em 16 de Dezembro de 2019.

Juiz do Trabalho

Notificação

Processo Nº ATOrd-0155500-21.2004.5.15.0020

AUTOR ROSANGELA COUTINHO

RODRIGUES

ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 219041-

D/SP)

ADVOGADO ANDREIA CRISTINA MARTINS

DARROS(OAB: 294669/SP)

ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB:

373413/SP)

AUTOR União - PGF/PSF Taubaté

RÉU ECONOMUS INSTITUTO DE

SEGURIDADE SOCIAL

ADVOGADO JANETE SANCHES MORALES DOS

SANTOS(OAB: 86568-D/SP)

RÉU BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR(OAB:

124924/SP)

ADVOGADO JANIO D ARC MARTINS VIEIRA(OAB:

246076/SP)

TERCEIRO BANCO DO BRASIL-AGÊNCIA 1451-

INTERESSADO APARECIDA/SP

Processos na página

0010008-24.2012.5.15.0147 0010840-13.2019.5.15.0147