TRT da 6ª Região 17/12/2019 | TRT-6

Judiciário

Acórdão

Processo Nº ROT-0001509-59.2017.5.06.0007

Relator Eduardo Pugliesi

RECORRENTE SONIA MARIA DE OLIVEIRA

FERREIRA

ADVOGADO RUBENS JOSE ARRUDA DE ASSIS

PEDROSA(OAB: 20107/PE)

RECORRIDO FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO

RECIFE - FOR

ADVOGADO PAULO ARTUR DOS ANJOS

MONTEIRO DA SILVA(OAB: 16861-
D/PE)

RECORRIDO FUNDACAO ODONTOLOGICA

PRESIDENTE CASTELLO BRANCO

ADVOGADO PAULO ARTUR DOS ANJOS

MONTEIRO DA SILVA(OAB: 16861-
D/PE)

Intimado(s)/Citado(s):

- SONIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA

PODER

JUDICIÁRIO

PROCESSO Nº TRT 0001509-59.2017.5.06.0007 (RO)

ÓRGÃO JULGADOR : PRIMEIRA TURMA

RELATOR : DESEMBARGADOR EDUARDO PUGLIESI

RECORRENTE : SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA

RECORRIDOS : FUNDAÇÃO ODONTOLÓGICA PRESIDENTE

CASTELLO BRANCO E FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO

RECIFE-FOR

ADVOGADOS : RUBENS JOSÉ ARRUDA DE ASSIS PEDROSA E

PAULO ARTUR DOS ANJOS MONTEIRO DA SILVA

PROCEDÊNCIA : 7ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE

EMENTA

RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO
EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO.
Ausentes qualquer dos
requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante
preconiza o art. 3º, da CLT, não há como se inferir pela existência
do liame empregatício almejado pela autora. Recurso da reclamante
a que se nega provimento.

Vistos etc.

Recurso Ordinário interposto por SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA
FERREIRA de decisão proferida pela MM. 7ª Vara do Trabalho de
Recife-PE, conforme ID 4abbed0, que julgou improcedente a
presente Reclamação Trabalhista, ajuizada pela recorrente em
desfavor da FUNDAÇÃO ODONTOLÓGICA PRESIDENTE
CASTELLO BRANCO e FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO
RECIFE - FOR. Sentença impugnada mediante embargos de
declaração, que foram rejeitados, conforme decisão ID d8ea586.

Em suas razões recursais, ID d34d6e1, a reclamante rebela-se
contra a sentença que não reconheceu a existência do vínculo
empregatício entre as partes. Requer o reconhecimento do vínculo
empregatício com a consequente condenação das reclamadas nos
pleitos formulados na peça de ingresso. Pugna pelo provimento ao
recurso.

Processos na página

0001509-59.2017.5.06.0007