Tribunal Regional Federal da 1ª Região 19/12/2019 | TRF1

Judicial

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, deu provimento aos embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do
Relator.

Ap

0014896-09.2016.4.01.3400 / DF (AI 0021682-84.2016.4.01.0000/DF)

APTE:

FAZENDA NACIONAL

PROCUR:

GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

APDO:

REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA E OUTROS(AS)

ADV:

DF00040264 ÉRICK ALVES MORAES E OUTROS(AS)

RELATOR:

JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA CONV

A Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação, nos termos do voto do Relator.Dr. GABRIEL MYNSSEN CARDOSO,
OAB/RJ 181.049, PELO APELADO.

Ap

0014937-39.2017.4.01.3400 / DF

APTE:

SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO SA E OUTROS(AS)

ADV:

MG0001796A JOAO JOAQUIM MARTINELLI E OUTROS(AS)

APDO:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

APDO:

FAZENDA NACIONAL

PROCUR:

GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR MACHADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Ap

0014939-77.2015.4.01.3400 / DF (AI 0055711-97.2015.4.01.0000/DF)

APTE:

FAZENDA NACIONAL

PROCUR:

GO00013207 ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA

APDO:

BACURI AGRICOLA LTDA E OUTROS(AS)

ADV:

SP00273119 GABRIEL NEDER DE DONATO E OUTROS(AS)

RELATOR:

JUIZ FEDERAL RODRIGO RIGAMONTE FONSECA CONV

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, negou provimento a ambos os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Ap

0014976-36.2017.4.01.3400 / DF

APTE:

C O MUELLER COMERCIO DE MOTORES E BOMBAS LTDA

ADV:

DF0001805A JOAO JOAQUIM MARTINELLI

APDO:

UNIAO FEDERAL

PROCUR:

MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR MACHADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Ap

0014976-36.2017.4.01.3400 / DF

APTE:

C O MUELLER COMERCIO DE MOTORES E BOMBAS LTDA

ADV:

DF0001805A JOAO JOAQUIM MARTINELLI

APDO:

UNIAO FEDERAL

PROCUR:

MA00003699 NIOMAR DE SOUSA NOGUEIRA

APDO:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

PROCUR:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO

RELATOR:

DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR MACHADO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

A Turma, à unanimidade, negou provimento aos embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Processos na página

0014501-18.2010.4.01.3500 0014896-09.2016.4.01.3400 0014937-39.2017.4.01.3400 0014939-77.2015.4.01.3400 0014976-36.2017.4.01.3400