Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 08/01/2020 | DJMS

Judicial - 2ª Instância

Embargos de Declaração Cível nº 0800427-82.2015.8.12.0048/50000

Comarca de Rio Negro - Vara Única

Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan

Embargante: Valdimiro Batista Barbosa

Advogado: Ernandes Novaes Pereira (OAB: 14661/MS)

Embargante: Maria Nila Barros Barboza

Advogado: Ernandes Novaes Pereira (OAB: 14661/MS)

Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul

Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS)

Embargado: Valdimiro Batista Barbosa

Advogado: Ernandes Novaes Pereira (OAB: 14661/MS)

Embargada: Maria Nila Barros Barboza

Advogado: Ernandes Novaes Pereira (OAB: 14661/MS)

Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul

Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS)

Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se os(as) embargados(as)
para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos.

Apelação Cível nº 0800445-13.2018.8.12.0044

Comarca de Sete Quedas - Vara Única

Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan

Apelante: Bernardo Torale

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)

Apelado: Banco Pan S.A.

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)

Ante o exposto, afasto a preliminar contida nas contrarrazões para conhecer da presente apelação de BERNARDO TORALE,
mas lhe nego provimento. Na forma dos § § 1º e 11 do art. 85 do CPC, condeno o apelante ao pagamento de honorários
advocatícios recursais, os quais fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, observado o § 3º do art. 98 do CPC.
Registre-se. Intimem-se.

Apelação / Remessa Necessária nº 0800446-55.2018.8.12.0025

Comarca de Bandeirantes - Vara Única

Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan

Juízo Recorr.: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Bandeirantes

Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

DPGE - 1ª Inst.: Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773B/MS)

Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul

Proc. do Estado: Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)

Apelante: Município de Bandeirantes

Proc. Município: Wilson do Prado (OAB: 10435/MS)

Apelado: Ivo Junthon

DPGE - 1ª Inst.: Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773B/MS)

Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul

Proc. do Estado: Luiza Iara Borges Daniel (OAB: 15043/MS)

Determino a remessa dos autos à douta Procuradoria - Geral de Justiça para que oferte seu parecer, nos termos do art. 178
do CPC/15. Após, voltem os autos conclusos.

Embargos de Declaração Cível nº 0800460-90.2019.8.12.0029/50000

Comarca de Naviraí - 1ª Vara

Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan

Embargante: Serasa S/A

Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)

Advogado: Annelise Arruda Adames (OAB: 17221/MS)

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)

Embargada: Elaine dos Santos Mendes

Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)

Em atenção ao quanto determinado no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para,
querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, voltem os autos conclusos.

Apelação Cível nº 0800570-61.2019.8.12.0006

Comarca de Camapuã - 2ª Vara

Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan

Apelante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

DPGE - 1ª Inst.: Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773B/MS)

Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul

Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS)

Apelado: Reginaldo Roque dos Santos

DPGE - 1ª Inst.: Carlos Renato Cotrim Leal (OAB: 13773B/MS)

Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul

Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS)

Apelado: Município de Camapuã

Proc. Município: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB: 18872A/MS)

Determino a remessa dos autos à douta Procuradoria - Geral de Justiça para que oferte seu parecer, nos termos do art. 178
do CPC/15. Após, voltem os autos conclusos.

Processos na página

0800427-82.2015.8.12.0048 0800445-13.2018.8.12.0044 0800446-55.2018.8.12.0025 0800460-90.2019.8.12.0029 0800570-61.2019.8.12.0006