Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 10/01/2020 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Proc. 0013052-03.2007.8.19.0038 (2007.038.012952-0) - AURINETE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEWETT CATRAMBY FILHO
(OAB/RJ-060094), Dr(a). JOSÉ ODILON DOS SANTOS MATTA (OAB/RJ-072260) X ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/RJ-187262) Despacho: Defiro a dilação do prazo por 20 dias para apresentação do laudo pericial, conforme
requerido pelo perito às fls. 223.

Proc. 0015947-92.2011.8.19.0038 - SOLANGE DA CRUZ RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X
MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (OAB/RJ-054288)
Despacho: Considerando o novo convênio firmado para recebimento de créditos entre o Cejur/DPGE e o Banco do Brasil , oficie-se à
Instituição Financeira conveniada, a fim de transferir o total de R$ 461,04 para a seguinte conta:- Banco do Brasil (001), Agencia
2234, C/C 292.014-X.Após a comprovação da transferência, dê-se vista à Defensoria Pública para ciência. Nada mais sendo
requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Proc. 0017936-36.2011.8.19.0038 - SOLANGE ALBUQUERQUE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CESAR ARDISSON

(OAB/RJ-089882) X VERA MARCIA MARTINS BORGESBORGES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Decisão:
Recebo os embargos de declaração de fls. 66 eis que tempestivo, e no mérito os acolho para determinar o prosseguimento do feito
quanto a ré Vera Borges, considerando que a sentença de fls. 31 extinguiu o feito por perda de objeto apenas quanto ao pedido de
despejo, determinando o prosseguimento quanto ao pedido de cobrança dos aluguéis.Por oportuno, esclareça a parte autora como
pretende prosseguir.Dê-se ciência à DP.Após, voltem conclusos para sentença se for o caso.

Proc. 0029287-64.2015.8.19.0038 - MARCELO FLAVIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002)
X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Sentença: Vistos e etc...Intimada a providenciar o andamento do feito no prazo de 48
(quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (Art. 485, § 1º do CPC), a parte interessada deixou escoar o prazo sem qualquer
providência. O Ministério Público não se opôs a extinção conforme fls. 61.Diante disso, com fundamento no Art. 485, III do Código
de Processo Civil, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito e determina-se o arquivamento dos autos, após as
cautelas legais.Custas ex lege.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI

Proc. 0034482-69.2011.8.19.0038 - ELIANE TELES PRATES SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X AMIL
ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). THIAGO DA SILVA SEXTO (OAB/RJ-133365) Despacho: Dê-se vista à
DP acerca da resposta do ofício de fls. 216. Após, voltem conclusos.

Proc. 0037376-47.2013.8.19.0038 - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NIETO MOYA

(OAB/SP-235738) X MARCIA APARECIDA SANTANA FERNANDES MIRANDA AO INTERESSADO - ( X ) AUTOR, ( ) RÉU, (

)_______________ PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ( X )PESSOA DESCONHECIDA (
)MUDOU-SE( )ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO( )ENDEREÇO INSUFICIENTE( )PESSOA FALECIDA( )INÉRCIA DA PARTE EM
ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA( )OUTROS:

Proc. 0043221-26.2014.8.19.0038 - CASSIA MARIA SANTOS LAGE (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE FELIPPES BARRETO
(OAB/RJ-160855) X CASABELLA CARIOCA COOPERATIVA HABITACIONAL (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PIRES PEREIRA MOREIRA
(OAB/RJ-134006) Sentença: ...ação de R$ 5000,00. Sendo assim, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS

constantes na petição inicial para: 1) declarar a abusividade das cláusulas que preveem a retenção de percentual pago pelo autor,
bem como as cláusulas que preveem pagamento antecipado de encargos; 2) condenar o réu a devolver ao autor R$ 6095,14, valor
pago pelo autor de forma simples, diante da rescisão do contrato, acrescidos de juros de 1% mensais, contados da citação e
correção monetária incidente do desembolso até o efetivo pagamento e ao pagamento de R$ 5000,00 a título de indenização por
danos morais, acrescidos de juros de 1% mensais, contados da citação e correção monetária incidente da presente data até o
efetivo pagamento.Considerando que o autor sucumbiu de mínima parte, condeno o réu ao pagamento de custas e honorários, que
fixo em 10% do valor da condenação. Publique-se e Intimem-se.Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido ,dê-se baixa e
arquivem-se os autos.

Proc. 0044577-61.2011.8.19.0038 - WILTON NORTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) X MUNICIPIO DE
NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (OAB/RJ-054288) Decisão: ...o, que a
intimação do Secretário de Saúde, seja Municipal ou Estadual, não apresentará qualquer efeito prático na demanda, posto que o réu
já possui pleno conhecimento do processo e da decisão que antecipou os efeitos da tutela, mantendo-se inerte. O que traria maior
efetividade ao processo e alcançaria o objetivo pleiteado pela autora na demanda, que é o acesso aos medicamentos de que
necessita para tratamento da doença que lhe acomete, seria o bloqueio/arresto de verbas públicas para aquisição dos medicamentos
na rede privada, na forma da "medida satisfativa atípica" proposta pela Defensoria Pública e autorizada por este Juízo nos processos
de medicamentos em trâmite nesta vara. Posto isto, indefiro o pedido apresentado à
s fls.507/517.2. Desentranhe-se, distribua-se e
autue-se em apenso
às fls. 518/533, na medida em que se trata de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência em
face dos senhores Secretários de Saúde Municipal e Estadual. Após, voltem conclusos.

Proc. 0044896-92.2012.8.19.0038 - SERGIO RENATO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ARRUDA GOMES (OAB/RJ-002378C),
Dr(a). ANICETO MONTEIRO DA SILVA (OAB/RJ-040232) X KLABIN SEGALL RIO DE JANEIRO 5 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO RIVELLI (OAB/RJ-168434) Despacho: Informe a parte autora se houve entrega do imovel ate a
presente data. Aós voltem cls,

Proc. 0045536-32.2011.8.19.0038 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAURO SEVERIANO VIEIRA (OAB/RJ-152181)
X MARCUS VINICIUS HARCA MACIEL AO INTERESSADO - ( X ) AUTOR, ( ) RÉU, ( )______________ PARA QUE SE MANIFESTE
SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ( )PESSOA DESCONHECIDA ( X )MUDOU-SE( )ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO(
)ENDEREÇO INSUFICIENTE( )PESSOA FALECIDA( )INÉRCIA DA PARTE EM ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA( )OUTROS:

Proc. 0052251-85.2014.8.19.0038 - JODIF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU
JOSÉ SIMÕES FARIAS (OAB/RJ-104859) X ALINE DE SOUZA DIAS AO INTERESSADO - ( x ) AUTOR, ( ) RÉU, (

)_______________ PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA ( )PESSOA DESCONHECIDA ( x
)MUDOU-SE( )ENDEREÇO NÃO LOCALIZADO( )ENDEREÇO INSUFICIENTE( )PESSOA FALECIDA( )INÉRCIA DA PARTE EM
ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA DO OJA( )OUTROS:

Processos na página

0013052-03.2007.8.19.0038 0015947-92.2011.8.19.0038 0017936-36.2011.8.19.0038 0029287-64.2015.8.19.0038 0034482-69.2011.8.19.0038 0037376-47.2013.8.19.0038 0043221-26.2014.8.19.0038 0044577-61.2011.8.19.0038 0044896-92.2012.8.19.0038 0045536-32.2011.8.19.0038 0052251-85.2014.8.19.0038