Diário de Justiça do Estado de São Paulo 16/01/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

fornecendo todas as informações solicitadas. Int. Cumpra-se - ADV: PEDRO HENRIQUE VIZOTTO AMORIM (OAB 261862/
SP), CARLOS ROBERTO GUARINO (OAB 44687/SP), CLAYTON VALENTIM DA SILVA (OAB 157346/SP), ROBERTO GESSI
MARTINEZ (OAB 136269/SP)

Processo 0031061-61.2019.8.26.0405 (processo principal 1009834-37.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Colégio Santos Dumont Ltda. - BANCO BRADESCO SA - Vistos.
Ciência ao exequente. Aguarde-se o decurso do prazo para impugnação. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/
SP), THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB 239947/SP), DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP)

Processo 0032247-22.2019.8.26.0405 (processo principal 1019319-56.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Martinho Canuto Neto - Geisser Karine dos Santos Padilha - Vistos, Anote-se os nomes dos advogados da executada no
sistema de dados do Tribunal. Após, em razão do trânsito em julgado e do disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil e
considerando que o requerimento foi formulado de acordo com as diretrizes estabelecidas no artigo 524 do Código de Processo
Civil, determino a intimação da executada para pagamento do débito, o que será feito no prazo de quinze dias, sob pena de
aplicação da multa prevista no §1º do artigo 523 do já mencionado diploma legal, honorários advocatícios que fixo em 10% e
expedição do mandado de penhora e avaliação na forma prevista no §3º. A intimação será feita na forma prevista no §2º do
artigo 513, ou seja, através da imprensa, na pessoa do advogado constituído nos autos. Caso não ocorra o depósito voluntário,
o executado terá o prazo de quinze dias para apresentar impugnação, a ser computado a partir do decurso do prazo previsto no
artigo 523 e independente de nova intimação. A impugnação deverá observar o disposto no artigo 525 do Código de Processo
Civil. Comprovado o trânsito em julgado da sentença, a parte poderá, nos termos do artigo 517 do CPC, solicitar diretamente
à serventia, a expedição de certidão para fins de protesto, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 782, §3º do CPC,
mediante requerimento da parte. Int. - ADV: MARILIA DANIELA CYRINO DOS SANTOS (OAB 176972/SP), SERGIO ROBERTO
MARTINS PADILHA (OAB 387081/SP)

Processo 0033055-27.2019.8.26.0405 (processo principal 1006919-10.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Natalia Verceze Battista - - Mariana Verceze Battista - Gefer Industria e Comercio de Esquadrias Metalicas
Ltda - Fernando de Souza Barroso - - Benedito Aparecido Vacaro Matta - Vistos. Em razão do trânsito em julgado e do disposto
no artigo 513 do Código de Processo Civil e considerando que o requerimento foi formulado de acordo com as diretrizes
estabelecidas no artigo 524 do Código de Processo Civil, determino a intimação dos executados para pagamento do débito,
por carta, o que será feito no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no §1º do artigo 523 do já
mencionado diploma legal, honorários advocatícios que fixo em 10% e expedição do mandado de penhora e avaliação na forma
prevista no §3º. Caso não ocorra o depósito voluntário, o executado terá o prazo de quinze dias para apresentar impugnação,
a ser computado a partir do decurso do prazo previsto no artigo 523 e independente de nova intimação. A impugnação deverá
observar o disposto no artigo 525 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GISELE PRISCILA DO CARMO VERCEZE (OAB
268789/SP), EDGAR HIBBELN BARROSO (OAB 225658/SP)

Processo 0033071-49.2017.8.26.0405 (processo principal 1007121-89.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados das Empresas Metalurgicas de
Osasco e Regiao - Credmetal - Etna Steel Indústria Metalúrgica Ltda - Vistos. Diante da certidão de fls.79, intime-se a exequente
para informar o atual endereço da executada, em cinco dias. Int. - ADV: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB 165611/SP)

Processo 0033704-89.2019.8.26.0405 (processo principal 0038114-50.2006.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Silvio Choquete - - Simone Cardoso de Morais Choquete - Giassetti Engenharia e Construção Ltda
- Vistos. Intime-se o exequente para que instrua o presente incidente com cópia do acórdão e certidão de transito em julgado
(STJ), nos termos do artigo 1.286, § 2º, incisos I e II, das NSGCJ. Int. - ADV: RICARDO SIKLER (OAB 188189/SP), FABIANO
HENRIQUE GALZONI (OAB 223371/SP)

Processo 0034336-18.2019.8.26.0405 (processo principal 0006620-94.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Obrigações - Valeria Isabel de Araujo Silva - Vistos. Observo que a exequente vem cadastrando outros incidentes toda vez
que peticiona no cumprimento de sentença. Assim, para evitar tumulto processual, deverá a exequente promover a juntada
da petição de fls.01/35 no incidente nº 0031062-46.2019.8.26.0405, em cinco dias. Após, cancele-se os presentes. Int. - ADV:
MARILDA MARIA DE CAMARGO ANDRADE (OAB 217355/SP), CHRIS CILMARA DE LIMA (OAB 244114/SP)

Processo 0034345-77.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0974234-57.2016.8.13.0024 - 28ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE) - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - MARCIO JOSE LEMES -
Vistos. Expeça-se mandado de intimação em diligência do Juízo, com as advertências legais. Cumprida, devolva-se ao Juízo
Deprecante com as anotações de estilo. Int. - ADV: ATILA MIRANDA RAMOS (OAB 113232/MG)

Processo 1000147-60.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - C.M. -
Vistos. Intime-se o autor para promover o recolhimento das custas da taxa judiciária nos termos da Lei nº 11608/03, taxa da OAB
e as custas da citação na modalidade pretendida. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento da petição inicial e extinção do feito.
Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)

Processo 1000232-46.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciana Silva
Dantas - Banco GMAC S/A - Vistos. Indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Em que pesem os documentos juntados, no presente
caso, verifica-se que a autora adquiriu veículo de valor expressivo, inclusive por meio de financiamento, o que implica auferir
renda suficiente para garantia do pagamento da parcela (R$ 1.587,43 - fls.20). Além disso, constituiu advogado para promover
a presente ação, colocando-se em situação conflitante com a alegada pobreza. A presunção é relativa, podendo ser indeferido
o pedido pelo Juiz (arts. 4º, §1º e 5º da Lei nº 1.060/50). Quem não pode pagar as custas processuais, não pode pagar os
honorários advocatícios, que varia entre 10% e 20%. Portanto, se constituiu advogado, tem condições de recolher as custas
iniciais. Neste sentido: Agravos de Instrumento nºs 276.135-4/0-00; 328.679-4/4-00; 343.922-4/4; 343.920-4/5, 347.671-4/7,
do Tribunal de Justiça; e 1.075.019-1 do Primeiro Tribunal de Alçada Civil; agravo de instrumento n ° 1.287.982-4, do Primeiro
Tribunal de Alçada Civil, j. em 31 de agosto de 2004. Ante o exposto, INDEFIRO o benefício da gratuidade a autora, devendo
promover o recolhimento das custas da taxa judiciária, e da citação em quinze dias, sob pena de indeferimento e extinção do
feito. Int. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)

Processo 1000276-65.2020.8.26.0405 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Base Administração de Bens Ltda - R. C.
Drogaria Ltda. Epp - Vistos. Intime-se o autor para promover o recolhimento das custas da taxa judiciária nos termos da Lei nº
11608/03 e as custas da citação na modalidade pretendida, e o custo de reprodução de peças processuais conforme Comunicado
SPI 2195/2014 em 15 dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP)

Processo 1000288-79.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Ricardo Castillero - Vistos. Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A
presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos

Processos na página

0028032-37.2018.8.26.0405 0031061-61.2019.8.26.0405 0032247-22.2019.8.26.0405 0033055-27.2019.8.26.0405 0033071-49.2017.8.26.0405 0033704-89.2019.8.26.0405 0034336-18.2019.8.26.0405 0034345-77.2019.8.26.0405 1000147-60.2020.8.26.0405 1000232-46.2020.8.26.0405 1000276-65.2020.8.26.0405