Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 21/01/2020 | DJRJ

Judicial - 1ª Instância (Interior)

Proc. 0187955-41.2012.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALESSANDRO SANTANA VENANCIO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DE
VASCONCELOS SIMÕES (OAB/RJ-134950) Despacho: Pelo MM Juiz foi PROFERIDO o seguinte DESPACHO: declaro encerrada a
instrução probatória e defiro o requerido. Assim, dê-se vista às partes para manifestarem-se em alegações finais. Após voltem
conclusos para a prolação da sentença. Intimados os presentes. Nada mais havendo foi encerrada a audiência às 17:39 que, para
constar, vai assinada. Eu, Cinara Viana Dantas, estagiária deste Juízo - matrícula nº 120000030867, o digitei.

Proc. 0227502-92.2018.8.19.0001 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X VANDERSON VINICIUS DA SILVA
SOUZA (Adv(s). Dr(a). JAIME FERRARI JUNIOR (OAB/RJ-176400), Dr(a). JEFERSON VALENTIM (OAB/RJ-199823) Sentença: Pelo
MM Juiz de Direito foi PROFERIDA a seguinte SENTENÇA: Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor do réu
já qualificado nos autos, imputando-lhe a prática da conduta delituosa de roubo, capitulada no art. 157, caput, do CP. A inicial veio
instruída com as peças do Auto de Prisão em Flagrante lavrado pela autoridade policial. A prisão em flagrante foi relaxada. Denúncia
recebida. Resposta apresentada. A AIJ transcorreu conforme relatado na assentada. É O RELATÓRIO. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO:

A) DA MATERIALIDADE: A materialidade do crime de roubo está comprovada pelos elementos probatórios constantes dos autos, tais
como o Despacho do Flagrante; o Auto de Prisão em Flagrante; os Termos de Declaração das testemunhas; o Registro de Ocorrê
ncia;
os Autos de Apreens
ão e Entrega; o Termo de reconhecimento de pessoa e/ou objeto; a confissão judicial do acusado (CPP, art. 158).

B) DA AUTORIA DELITIVA: No que tange a autoria delitiva, tenho que, conforme bem asseverou o Pa

Proc. 0280829-15.2019.8.19.0001 - M.P.E.R.J. X N.L.S.M. (Adv(s). Dr(a). LUCIO COSME FERREIRA PACHECO (OAB/RJ-205136),
Dr(a). JOAO CARLOS TEIXEIRA BARROS (OAB/RJ-208366) Decisão: 1.Regularmente citado, o réu apresentou resposta à acusação
(fls. 98/100), por meio dos defensores constituídos às fls. 71.2.Ausentes quaisquer das hipóteses de absolvição sumária do acusado
(CPP, art. 397), RATIFICO a decisão que recebeu a denúncia, bem como designou a AIJ para às 15:40 horas, do dia
04/03/2020.3.Requisite-se o réu.4.Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia (fls. 5) e na resposta à
acusação (fls. 99/100).5.Informações em Habeas Corpus
(0076036-20.2019.8.19.0000) em separado. 6.Intime-se eletronicamente
o MP e a defesa.

Proc. 0319679-12.2017.8.19.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LEONARDO DURVAL OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PEREIRA
DA SILVA (OAB/RJ-137059) Decisão: 1.Considerando que, no mês de janeiro de 2020, estou em exercício da atividade judicante na
1ª e 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu; considerando que há coincidência de data de audiências a serem realizadas
nesta Comarca, no dia 30/01/2020, com audiência a ser realizada no NUDECA da Capital; considerando que o delito apurado nestes
autos é de menor gravidade que o delito apurado nos autos em que será realizada audiência no NUDECA e que o(s) réu(s)

responde(m) em liberdade; REDESIGNO A AIJ PARA ÀS 14:15 HORAS DO DIA 16/04/2020.2.Promova o cartório as diligências
necessárias para a realização do ato.3.Intimem-se as partes e testemunhas que porventura compareçam no dia

30/01/2020.4.Publique-se.

Proc. 0326558-98.2018.8.19.0001 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RODRIGO DOS SANTOS DIAS
(Adv(s). Dr(a). GUILHERME GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/RJ-208035) Despacho: Pelo MM Juiz foi PROFERIDO o seguinte
DESPACHO: Declaro encerrada a instrução probatória e defiro o requerido. Assim, dê-se vista às partes para manifestarem-se em
alegações finais. Após voltem conclusos para a prolação da sentença. Intimados os presentes. Nada mais havendo foi encerrada a
audiência às 19:30, cujo termo, para constar, vai assinado. Eu, Ana Clara Sanches, Mat. 120000026254, estagiária do Juízo, o
digitei. FRANCISCO EMILIO DE CARVALHO POSADAJuiz de Direito

Ação Penal - Procedimento Sumário

Proc. 0044251-62.2015.8.19.0038 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X EDISON ROBERTO ARNAUD E
OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB/RJ-135495) Sentença: 1) Os acusados cumpriram integralmente as
condições impostas na SUSPENSÃO PROCESSUAL. Assim, e também porque passados mais de dois anos a partir da decisão ,
extinguiu-se a SUSPENSÃO pelo cumprimento. 2)ISTO POSTO, com fulcro no artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95, JULGO
EXTINTA A PUNIBILIDADE de EDSON ROBERTO ARNAUD e CRISTIANE FERREIRA ARNAUD. 3) Dê-se ciência ao MP e à Defesa.4)
Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Carta Precatória Criminal

Proc. 0003773-70.2019.8.19.0038 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X PAULO LISBOA DE MORAES
FILHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR MARRA DE MORAES JÚNIOR (OAB/RJ-135805), Dr(a). LARISSA DE MELLO COSTA
(OAB/RJ-101759) Decisão: 1.Considerando a necessidade de adequação da pauta, REDESIGNO Audiência para o dia 09/03/2020 às
12:50 horas, a ser realizada na sede do Juízo.2.Intime-se réu.3.Intime(m)-se/requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arroladas na
denúncia e na resposta à acusação.4.Dê-se ciência ao MP. Publique-se.

Proc. 0104759-32.2019.8.19.0038 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LUCIANO LEANDRO CABRAL E
OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002), Dr(a). ANTONIO MATTOS JUNIOR (OAB/RJ-095074) Decisão:
Designo o dia 03/03/2020, às 12:50 horas para oitiva da(s) testemunha(s)/vítima(s) arrolada(s) à fl. 02. Intime-se. Oficie-se ao
Juízo Deprecante informando a data designada. Intime-se/requisite-se o acusado, se necessário. Ciência ao MP e à Defesa.
Publique-se.

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Criminal (Lei 11.343/06)

Proc. 0092007-42.2019.8.19.0001 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X KEVEN ALVES IOVANOVICH DA
ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ-137059) Despacho: Pelo MM Juiz foi PROFERIDO o
seguinte DESPACHO: declaro encerrada a instrução probatória e defiro o requerido. Assim, dê-se vista às partes para
manifestarem-se em alegações finais. Após voltem conclusos para a prolação da sentença. Intimados os presentes. Nada mais
havendo foi encerrada a audiência às 15:14 que, para constar, vai assinada. Eu, Cinara Viana Dantas, estagiária deste Juízo -
matrícula nº 120000030867, o digitei.

Processos na página

0187955-41.2012.8.19.0038 0227502-92.2018.8.19.0001 0280829-15.2019.8.19.0001 0319679-12.2017.8.19.0001 0326558-98.2018.8.19.0001 0044251-62.2015.8.19.0038 0003773-70.2019.8.19.0038 0104759-32.2019.8.19.0038 0092007-42.2019.8.19.0001