Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais 21/01/2020 | DJMG

2ª inst. Judicial

recurso.Assunto - A íntegra do despacho/decisão
poderá ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - ALESSANDRA NUNES
VILLELA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA,
GLADYS SOUZA DE REQUE, JULIO
ABEILARD DA SILVA, LUIZA PALMI
CASTAGNINO, WAGNER LIMA NASCIMENTO
SILVA.

01242 - 0018970-43.2013.8.13.0232 Dores do
Indaiá;

Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA VARA
ÚNICA DA COMARCA DE DORES DO INDAIÁ;
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS
GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) -
TEREZINHA DE OLIVEIRA BATISTA; Relator -
Des(a). Armando Freire; Assunto - Publicação em
22/01/2020 : Dispositivo da decisão monocrática
Reformada e sentença, e dado parcial provimento ao
Recurso de Apelação.Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - BERNARDO WERKHAIZER
FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA,
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS,
FLAVIO DE SOUZA CALMON, JEAN LINCOLN
PEREIRA DOS REIS, MARCOS FERREIRA DE
PADUA, MARIA BEATRIZ PENNA MISK,
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS
LAGES, RICARDO MILTON DE BARROS,
WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.

01243 - 0003616-04.2012.8.13.0267 Francisco Sá;

Remetente - JD COMARCA FRANCISCO SA;
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS
GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) -
BELIZARIA DA CONSOLAÇÃO DIAS
CARDOSO; Relator - Des(a). Armando Freire;
Assunto - Publicação em 22/01/2020 : Dispositivo
da decisão monocrática Reformada a Sentença, e
dado parcial provimento ao recurso de
apelação.Assunto - A íntegra do despacho/decisão
poderá ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - ALICE FERNANDA DAS
NEVES DIAS, BERNARDO WERKHAIZER
FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA,
ELAINE GONCALVES DIAS COSME, MARIA
BEATRIZ PENNA MISK, OTAVIO MACHADO
FIORAVANTE MORAIS LAGES.

01244 - 0012208-52.2013.8.13.0283 Guaranésia;

Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA
DA COMARCA DE GUARANÉSIA; Apelante(s) -
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;
Apelado(a)(s) - VALÉRIA APARECIDA GARCIA;
Relator - Des(a). Armando Freire; Assunto -
Publicação em 22/01/2020 : : Reforma a sentença e
dá parcial provimento ao recurso de
apelação.Assunto - A íntegra do despacho/decisão
poderá ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - ALESSANDRA NUNES
VILLELA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE,
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA
CUNHA PENIDO DE BARROS, GUILHERME
BESSA NETO, LUCAS ANTONIO CECILIO
SILVA, MARCOS FERREIRA DE PADUA,

RICARDO MILTON DE BARROS.

01245 - 0099060-74.2013.8.13.0317 Itabira;

Remetente. - JD 1 V CV COMARCA ITABIRA;
Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;
Apelado(a)(s) - ELIETE APARECIDA MARTINS;
Relator - Des(a). Armando Freire; Assunto -
Publicação em 22/01/2020 : Dispositivo da decisão
monocrática Reformada e sentença, e dado parcial
provimento ao Recurso de Apelação.Assunto - A
íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada
no portal do TJMG - em Consultas\Andamento
Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os
processos eletrônicos essa publicação é apenas de
caráter informativo. Adv - BRUNO CEZAR
GOMES FONSECA, CARLOS JOSE DA ROCHA,
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA,
FIORAVANTI FONSECA FERNANDES,
GERALDO MENEZES DE ALMEIDA, MARCOS
FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ
PENNA MISK, MARIA PIEDADE FIGUEIREDO
GOMES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE
MORAIS LAGES, RENATA BARBOSA DE
ALMEIDA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE,
VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

01246 - 0008205-76.2014.8.13.0329 Itamoji;

Remetente - JD COMARCA ITAMOJI; Apelante(s)

- ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;
SILVIA SUELY ASCHAR DE OLIVEIRA;
Apelado(a)(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS;
ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;
SILVIA SUELY ASCHAR DE OLIVEIRA; Relator

- Des(a). Armando Freire; Assunto - Publicação em

22/01/2020 : Dispositivo da decisão monocrática
Dado parcial provimento ao Recurso de
Apelação.Assunto - A íntegra do despacho/decisão
poderá ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA
TEIXEIRA, JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR,
REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA
MIRANDA DE SOUZA.

01247 - 0055829-56.2013.8.13.0362 João

Monlevade;

Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA
CIVEL DE JOÃO MONLEVADE; 1° Apelante -
VERA LÚCIA DA SILVA; INSTITUTO
PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS
GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e
outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - VERA LÚCIA DA
SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e
outro(a)(s), ; Relator - Des(a). Armando Freire;
Assunto - Publicação em 22/01/2020 : Dispositivo
da decisão monocrática : Aderindo à referida
orientação advinda do Colendo Superior Tribunal de
Justiça, no julgamento do REsp n° 1.348.679/MG
(Tema n° 588), em regime de repercussão geral,
altero a fundamentação conforme acima exposto
para REFORMAR A SENTENÇA, EM SEDE DE
REEXAME NECESSÁRIO, JULGANDO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.
NEGAR PROVIMENTO AO PRIMEIRO
RECURSO E DAR PROVIMENTO AO
SEGUNDO RECURSO. Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - ALEXSANDRA MAROTA
CRISPIM PRATES, CELESTE DE OLIVEIRA
TEIXEIRA, GISELLE HELENA CARVALHO DE
FREITAS, LILIANE OLIVEIRA CUNHA,
MARCOS FERREIRA DE PADUA, RONEY LUIZ
TORRES ALVES DA SILVA.

01248 - 0063546-53.2013.8.13.0384 Leopoldina;

Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA
CÍVEL DA COMARCA DE LEOPOLDINA;
Apelante(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA
SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;
Apelado(a)(s) - GLAIDY LOPES RAMOS; Relator
- Des(a). Armando Freire; Assunto - Publicação em
22/01/2020 : Dispositivo da decisão monocrática -
Reforma a sentença e dá parcial provimento ao
recurso.Assunto - A íntegra do despacho/decisão
poderá ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - CARLOS JOSE DA ROCHA,
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, IVETE
FREITAS DE OLIVEIRA, MARCOS FERREIRA
DE PADUA, MARIA BEATRIZ PENNA MISK,
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS
LAGES, VALERIA MAGALHAES NOGUEIRA,
VALERIA MIRANDA DE SOUZA.

01249 - 0155065-59.2013.8.13.0433 Montes Claros;
Remetente - JD 1 V FAZ PUBL REG PUBL FAL
CONC COMARCA MONTES CLAROS; 1°
Apelante - EDNÉIA MARIA TOLENTINO SILVA;
ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ;
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Apelado(a)(s) - EDNÉIA MARIA TOLENTINO
SILVA; ESTADO DE MINAS GERAIS, e
outro(a)(s), ; Relator - Des(a). Armando Freire;
Assunto - Publicação em 22/01/2020 : Dispositivo
da decisão monocrática : Aderindo à referida
orientação advinda do Colendo Superior Tribunal de
Justiça, no julgamento do REsp n° 1.348.679/MG
(Tema n° 588), em regime de repercussão geral,
altero a fundamentação conforme acima exposto
para REFORMAR A SENTENÇA, EM SEDE DE
REEXAME NECESSÁRIO, JULGANDO
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.
NEGAR PROVIMENTO AO PRIMEIRO
RECURSO E DAR PROVIMENTO AO
SEGUNDO RECURSO. Assunto - A íntegra do
despacho/decisão poderá ser consultada no portal do
TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos
Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA
TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE
BARROS, MANOELITO AMARANTE DE
CASTRO JUNIOR, MARCOS FERREIRA DE
PADUA, PAULO ROBERTO LOPES FONSECA,
RICARDO MILTON DE BARROS.

01250 - 0196812-86.2013.8.13.0433 Montes Claros;
Remetente. - JD DA 1a VARA EMPRESARIAL E
DE FAZENDA PÚBLICA COMARCA MONTES
CLAROS; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS
GERAIS, e outro(a)(s), ; INSTITUTO
PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS
GERAIS; Apelado(a)(s) - IRIS FERREIRA
CAMPOS; Relator - Des(a). Armando Freire;
Assunto - Publicação em 22/01/2020 : Dispositivo
da decisão monocrática Reformada e sentença, e
dado parcial provimento ao Recurso de
Apelação.Assunto - A íntegra do despacho/decisão
poderá ser consultada no portal do TJMG - em
Consultas\Andamento Processual\Todos

Andamentos. ATENÇÃO: para os processos
eletrônicos essa publicação é apenas de caráter
informativo. Adv - ANA MARIA DE BARCELOS
MARTINS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA,
ISABELLA FREIRE PINHEIRO, VALERIA
MIRANDA DE SOUZA.

01251 - 0116315-68.2013.8.13.0471 Pará de Minas;
Remetente. - JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA
CÍVEL DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS; 1°
Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS, e
outro(a)(s), ; INSTITUTO PREVIDENCIA
SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS;
MARIA AUXILIADORA DE JESUS

Processos na página

0043954-27.2014.8.13.0145 0018970-43.2013.8.13.0232 0003616-04.2012.8.13.0267 0012208-52.2013.8.13.0283 0099060-74.2013.8.13.0317 0008205-76.2014.8.13.0329 0055829-56.2013.8.13.0362 0063546-53.2013.8.13.0384 0155065-59.2013.8.13.0433 0196812-86.2013.8.13.0433