Diário de Justiça do Estado de São Paulo 31/01/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Cumpra-se com urgência. Intime-se. Jaboticabal, 02 de
dezembro de 2019. - ADV: LEILIANE MICHELE DA COSTA (OAB 345044/SP), ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS
(OAB 135271/SP), AUREA LIMA DE OLIVEIRA CAROSIO (OAB 114382/SP), FELIPE ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 294955/SP),
ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP), CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP), RAYANNE MERENDA TELLES
(OAB 339768/SP)

Processo 0001977-13.2012.8.26.0291 (291.01.2012.001977) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de
Violência Doméstica - Adilson Aparecido Pereira - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao DEECRIM/
Juízo da Execução Criminal competente. Expeça-se certidão alusiva aos honorários advocatícios do defensor do sentenciado,
indicado a fls. 36, anotando-se atuação total do profissional. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação
e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP)

Processo 0002647-46.2015.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - José
Antonio Pereira - Vistos. Homologo o cálculo da multa de fls. 264. Indefiro o pedido de fls. 270, considerando tratar-se de
pena imposta em sentença. Intime-se o(a) sentenciado(a) para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento da
multa, sob pena de inscrição junto à dívida ativa. Decorrido o prazo sem que ocorra o pagamento, expeça-se a respectiva
certidão, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação
e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 30 de outubro de 2018. - ADV:
ROGÉRIO FERREIRA ATHAYDE (OAB 178388/SP)

Processo 0003460-44.2013.8.26.0291 (029.12.0130.003460) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -
José Sabino da Silva - Vistos. Cumpra-se o julgado. Expeça-se certidão alusiva aos honorários advocatícios do defensor do
acusado, anotando-se atuação total do profissional. Após, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos, efetuando-se
as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO TREVISAN (OAB 213248/SP)

Processo 0003635-38.2013.8.26.0291 (029.12.0130.003635) - Termo Circunstanciado - Ameaça - M.H.O. - Vistos. Cumpra-
se o acórdão. Diante do regime de pena imposto (aberto), intime-se o sentenciado para que compareça em cartório, no prazo de
dez dias, para participar da audiência de advertência. São condições para cumprimento da pena no regime mencionados acima:
A) O acusado deverá recolher-se a residência durante o horário de repouso noturno a partir das 22:00 horas, diariamente; B)
Não se ausentar da Comarca por mais de DEZ DIAS sem autorização Judicial; C) Comparecer em Juízo BIMESTRALMENTE,
em cartório, para justificar suas atividades, ou sempre que for chamado para qualquer esclarecimento, devendo atender a todas
as intimações judiciais; D) Não frequentar bares e casas noturnas após as 22:00 horas, para não se expor à prática de novos
fatos criminosos; E) Comunicar o Juízo sobre qualquer mudança de endereço. Advertido o sentenciado, expeça-se a guia de
execução definitiva, encaminhando-a ao DEECRIM/Juízo da Execução Criminal competente. Elaborado o cálculo das custas
processuais imposta ao sentenciado, manifestem-se as partes, no prazo de dez (10) dias. Em não havendo impugnações, fica,
desde já, homologado o valor apurado. Após, INTIME-SE o sentenciado para que, no prazo de dez dias, efetue o pagamento
das custas, sob pena de inscrição como dívida ativa. Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, expeça-se certidão
para inscrição da dívida, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas
a movimentação e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 11 de outubro de
2018. - ADV: CARLOS ALBERTO DE MARCO (OAB 81011/SP), ANTONIO AUGUSTO MIRANDA (OAB 112069/SP), CÉLIO DA
FONSECA BRANDÃO FILHO (OAB 195173/SP)

Processo 0004341-84.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -
M.E.S. - Vistos. Ante o pagamento da multa, comunique-se o Juízo da Execução. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as
comunicações e anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ELTON CLAUDIO AMARAL (OAB 244809/SP)

Processo 0004776-92.2013.8.26.0291 (029.12.0130.004776) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado

- Justiça Pública - André Luiz Cezare de Oliveira - Vistos. Considerando a comprovação do pagamento da multa - fls. 448,
comunique-se o Juízo da Execução - fls. 433. Após, arquivem-se os autos, procedidas a movimentação e atualização do histórico
de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 15 de outubro de 2018. - ADV: DENIZE MARIA ROSSI PIPINO
(OAB 112818/SP), ANDRE LUIZ PIPINO (OAB 123664/SP), MARCO VINICIO FACHINA (OAB 189620/SP), JORGE CRISTIANO
MULLER (OAB 73855/SP)

Processo 0006074-85.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Caio Juliano Ferraz - Vistos.
Considerando o decurso do prazo, sem a comprovação do pagamento da multa, expeça-se certidão para inscrição da multa
como dívida ativa, encaminhando-a à Procuradoria Estadual. Após, DETERMINO O ARQUIVAMENTO dos presentes autos,
efetuando-se as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: CARLA CATARINA SIM (OAB 280915/SP)

Processo 0006222-96.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Gustavo da Silva - Vistos. Elaborado
o cálculo da multa imposta ao sentenciado, manifestem-se as partes, no prazo de dez (10) dias. Em não havendo impugnações,
fica, desde já, homologado o valor apurado. Após, INTIME-SE o sentenciado para que, no prazo de dez dias, efetue o
pagamento da multa, sob pena de inscrição como dívida ativa. Decorrido o prazo, sem a comprovação do pagamento, expeça-
se certidão para inscrição da dívida, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado. Após, arquivem-se os autos, procedidas
a movimentação e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. Jaboticabal, 04 de outubro de
2018. - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)

Processo 0006480-77.2012.8.26.0291 (291.01.2012.006480) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -
Vanderson Cocovia Castanho - Vistos. Considerando o transcurso do prazo, sem o pagamento da pena de multa, expeça-
se certidão para inscrição como débito fiscal. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações e comunicações
necessárias. Intime-se. - ADV: PATRICIA TEREZA PAZINI (OAB 308188/SP)

Processo 0006544-19.2014.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - T.E.A.

- Vistos. Expeça-se guia de recolhimento, encaminhando-a ao DEECRIM/Juízo da Execução Criminal competente. Homologo
o cálculo da multa imposta ao sentenciado, de fls. 156. Intime-se o(s) sentenciado(s) para que, no prazo de 10 (dez) dias,
comprove o pagamento, sob pena de inscrição junto à dívida ativa. Decorrido o prazo sem que ocorra o pagamento, expeça-
se a respectiva certidão, encaminhando-a à Procuradoria Geral do Estado. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedidas
a movimentação e atualização do histórico de partes junto ao sistema informatizado. Intime-se. - ADV: RODRIGO MALERBO
GUIGUET (OAB 214626/SP)

Processo 0006674-82.2009.8.26.0291 (291.01.2009.006674) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Francisco Paulo Abrão -
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniel Romano Soares Vistos. Cota retro: defiro. Depreque-se a citação do réu no endereço informado.
Int. Jaboticabal, 10 de outubro de 2018. - ADV: ALEX FARIA PFAIFER (OAB 212693/SP)

Processo 0007775-23.2010.8.26.0291 (291.01.2010.007775) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) -
Adriano Garcia Bezerra - Vistos. Expeça-se certidão para inscrição da multa como dívida ativa, encaminhando-a à Procuradoria
Estadual. Após, arquivem-se os autos, procedendo-se as comunicações e anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ELIAS

Processos na página

0001104-55.2014.8.26.0222 0001977-13.2012.8.26.0291 0002647-46.2015.8.26.0291 0003460-44.2013.8.26.0291 0003635-38.2013.8.26.0291 0004341-84.2014.8.26.0291 0004776-92.2013.8.26.0291 0006074-85.2014.8.26.0291 0006222-96.2014.8.26.0291 0006480-77.2012.8.26.0291 0006544-19.2014.8.26.0291 0006674-82.2009.8.26.0291 0007775-23.2010.8.26.0291