Diário de Justiça do Estado de São Paulo 04/02/2020 | DJSP

Afins; Apelante: E. R. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J.
da V. da I. e J. de S. S.;

100XXXX-05.2019.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2^a Vara
Cível; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; N° origem: 100XXXX-05.2019.8.26.0296; Assunto: Requisição de
tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: R. L. O.
(Menor); Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869/SP); Recorrido: S. M. de S. de J.; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de J.; Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador);

150XXXX-92.2019.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3a Vara;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; N° origem: 150XXXX-92.2019.8.26.0015; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: S. F. de S.; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. V.;

151XXXX-81.2019.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; N° origem: 151XXXX-81.2019.8.26.0344; Assunto: Roubo (art. 157);
Apelante: C. A. X. F. (Menor); Advogado: Matheus Peres Tápias (OAB: 355192/SP); Apelante: J. G. G. da S. (Menor); Advogado:
Carlos Eduardo Thome (OAB: 266255/SP); Advogado: Marcio Augusto Santili (OAB: 342804/SP); Apelante: K. O. S. de A.
(Menor); Advogado: Romulo Ronan Ramos Moreira (OAB: 120945/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de M.;

150XXXX-62.2019.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3a Vara;
Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; N° origem: 150XXXX-62.2019.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: J. M. de P. D. P. (Menor); Advogada: Patricia Lopes Feriani da Silva (OAB: 122476/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. V.;

101XXXX-88.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2a Vara
das Execuções Criminais; N° origem: 101XXXX-88.2019.8.26.0032; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
M. S. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de A.; Advogado:
Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) (Procurador);

150XXXX-30.2019.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2a Vara Criminal; Ação
: Processo de Apuração de Ato Infracional; N° origem: 150XXXX-30.2019.8.26.0536; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: G. B.
C. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J.
de G.;

101XXXX-19.2019.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 2a Vara
das Execuções Criminais; N° origem: 101XXXX-19.2019.8.26.0032; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
B. G. B. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido: M. de A.; Advogado:
Clinger Xavier Martins (OAB: 229407/SP) (Procurador);

100XXXX-67.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista;
Vara: 2a Vara; N° origem: 100XXXX-67.2019.8.26.0115; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. A. de S.
(Menor); Advogada: Maria Luísa Munhoz (OAB: 184439/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de C. L. P.; Advogado: Orlando
Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador);

100XXXX-52.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista;
Vara: 2a Vara; N° origem: 100XXXX-52.2019.8.26.0115; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. M. G. de
L. (Menor); Advogada: Maria Luísa Munhoz (OAB: 184439/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de C. L. P. e outro;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de C. L. P.; Advogado: Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP)
(Procurador);

100XXXX-25.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista;
Vara: 2a Vara; N° origem: 100XXXX-25.2019.8.26.0115; Assunto: Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: B. R. da C.
S. (Menor); Advogada: Maria Luísa Munhoz (OAB: 184439/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de C. L. P.; Advogado: Orlando
Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador); Interessado: S. M. de E. de C. L. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB:
SP);

100XXXX-96.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campo Limpo Paulista;
Vara: 2a Vara; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; N° origem: 100XXXX-96.2019.8.26.0115; Assunto: Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Z. S. R. (Menor); Advogada: Giuliana Henrique Leardini Hirata (OAB: 349948/SP)
(Defensor Dativo); Recorrido: S. M. da E. de C. L. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de C. L. P.; Advogado:
Orlando Wellington Nascimento (OAB: 349094/SP) (Procurador);

100XXXX-45.2019.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por