TRT da 1ª Região 06/08/2014 | TRT-1

DESTINATÁRIO : Drs. ALMIR FERREIRA GOMES, MARCOS jiunai au iraoamu aa r negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DiyiLülmsnca TIVA DO BRASIL -feira, 06 de Agosto de 2014. DEJT Nacional PINTO DA CRUZ e AMAURY RINALDI PACIELLO Tomar ciência da Decisão de Id e5e62e4 que se segue: "ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, por unanimidade, declarar extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art.267, VI, do CPC, conforme o voto da Desembargadora Relatora. Custas, pelas partes, no importe de R$40,00 (quarenta reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$2.000,00 (dois mil reais). DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO - Relatora"

DESTINATÁRIO : Drs. RODRIGO LOPES MAGALHAES, HUMBERTO JANSEN MACHADO e ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA CUNHA; e MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - PGM Tomar ciência da Decisão de Id 5dc4839 que se segue: " A C O R D A M os Desembargadores da Sessão de Dissídios Coletivos, por unanimidade, HOMOLOGAR o acordo celebrado entre as partes e julgar extinto o feito, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor atribuído à causa, pelas partes. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014 - DESEMBARGADOR FLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA - Relator"

DESTINATÁRIOS : LEONARDO QUINTÃO FERNANDES MARIANA BARRETO DE ARAÚJO MOREIRA JAIR GIANGIULIO JUNIOR Tomar ciência da decisão de Id 5fc4f11: "A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, por unanimidade, julgar procedente em parte o dissídio coletivo para declarar a perda da data-base de 1° de maio e rejeitar as demais preliminares arguidas pela suscitada, e para DEFERIR PARCIALMENTE as cláusulas A.01, A.04, A.05, B.10, B.27, B.30, B.33, B.38, B.39, B.45, B.49; DEFERIR as cláusulas B.01, B.02, B.07, B.26, B.41; INDEFERIR as cláusulas A.02, A.03, A. 06, A.07, A.08, B.03, B.06, B.08, B.11, B.12, B.13, B.14, B.18, B. 19, B.20, B.21, B.24, B.25, B.28, B.29, B.31, B.32, B.34, B.35, B.36, B.37, B.40, B.42, B.43, B.44, B.46, B.47, B.50, B.51; e julgar PREJUDICADAS as cláusulas B.04, B.05, B.09, B.15, B.16, B.17, B.22, B.23. Fixa-se a vigência por um ano, a partir da sua publicação, nos termos da alínea "a" do parágrafo único do artigo 867 da CLT, tudo conforme o voto da Juíza Relatora. Custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), arbitrado na forma do parágrafo 4° do artigo 789 da CLT, pelo suscitado. Rio de Janeiro, 28 de Julho de 2014 - MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - Juíza Convocada - Relatora"

DESTINATÁRIOS : MARCOS PINTO DA CRUZ CRISTIANE ROCHA DA SILVA Tomar ciência da decisão de Id 738009: "A C O R D A M os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, por unanimidade, julgar extinto o processo, sem resolução do mérito, por perda do objeto, nos termos do inciso VI do artigo 267 do CPC , condenando o suscitante ao pagamento de custas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) , nos termos do voto da Juíza Relatora. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014 - MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA - Juíza Convocada - Relatora"

POSTOS DE SERV. DE COMB. E DERIVADOS DE PETROLEO DO ESTADO DO RJ - SINPOSPETRO -RJ ADVOGADO MARCIO DA SILVA PORTO(OAB: 86636) REQUERIDO SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E LOJAS DE CONVENIENCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * DESTINATÁRIO : MARCIO DA SILVA PORTO Tomar ciência da decisão de Id 8e3dc62: "ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, dar- lhe provimento , para reconsiderar a decisão (ID 289879) e assegurar a data base da categoria em 01 de junho, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Rio de Janeiro, 28 de julho de 2014. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Desembargadora Vice-Presidente e Presidente da SEDIC." SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 1 Pauta Pauta de Julgamento SEDI I PAUTA DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO I, DO DIA QUATORZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 09:30 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS N° 251 - 9° ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO 0010102-78.2013.5.01.0000 - AR - Relatora Desembargadora do Trabalho MARCIA LEITE NERY - Revisora Desembargadora do Trabalho SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA - Autor: JOSE VICTOR LABATE (Adv. Sergio Galvão - OAB: RJ21332-D) - Réu: BANCO J. P. MORGAN S.A. (Adv. GERALDO BARALDI JUNIOR - OAB: SP95246) Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2014 Luiz Afonso Rammensee Fernandes Chefe de Secretaria da SEDI em exercício SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - 2 Pauta Pauta de Julgamento PAUTA DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II, DO DIA QUATORZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 14:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS N° 251 - 9° ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO 0011121-22.2013.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS - Impetrante: JOANA BERGMAN (Adv. Atila Ribeiro Mello - OAB: RJ94375-A) - Impetrado: MM. JUÍZO DA 34a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiros Interessados: CASAQUATTRO COMUNICACAO E MARKETING CULTURAL LTDA (sem adv. nos autos), LILIANA BALDAN CABRAL DOS SANTOS (sem adv. nos autos), MARIA PEIXOTO BALDAN (sem adv. nos autos) e ANA BALDAN FETTER (sem adv. nos autos) Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2014 Luiz Afonso Rammensee Fernandes Chefe de Secretaria da SEDI em exercício Pauta de Julgamento PAUTA DOS PROCESSOS ELETRÔNICOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II, DO DIA QUATORZE DE AGOSTO DE DOIS MIL E QUATORZE, ÀS 14:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS N° 251 - 9° ANDAR, SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO 0010311-13.2014.5.01.0000 - MS - Agravo Regimental - Relatora Desembargadora do Trabalho VÓLIA BOMFIM CASSAR - Agravante: COSMO FERREIRA (Adv. Cosmo Ferreira - OAB: RJ93804) - Agravado: JUIZO DA 44a vara DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro, 06 de agosto de 2014 Luiz Afonso Rammensee Fernandes Chefe de Secretaria da SEDI em exercício

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO, por unanimidade, não conhecer do recurso do Município , por não preenchido o pressuposto de admissibilidade - regularidade de representação, conhecer do recurso do autor e, no mérito, DAR- LHE PROVIMENTO , para condenar as rés a pagar ao demandante as férias de 2011/2012, de forma integral, acrescidas do terço constitucional, conforme fundamentação.(ID 0a85d4e).

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário , por não preenchidos os pressupostos de admissibilidade - regularidadede representação, conforme fundamentação do voto do Desembargador Relator.(ID f0bbbda).

A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1a TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso ; no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.(ID 06dcba5).

Tomar ciência do acórdão - ID: 733adb6 " A C O R D A M os Desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantidos os valores das custas e da condenação já fixados pela sentença recorrida." RELATORA DESEMBARGADORA VÓLIA BOMFIM CASSAR

ID-536950-A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do Réu por inexistente, conhecer do apelo do Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO . A Juíza Convocada Maria Helena Motta ressalvou entendimento diverso.

ID-592807-A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para isentar o Autor do recolhimento das custas processuais e deferir-lhe as horas extras, com o adicional legal, as quais, por habituais, devem repercutir nas férias, 13° salário, FGTS + 40% e verbas rescisórias (limites da lide). Autorizada a dedução de parcelas pagas a idênticos títulos. O extra será apurado considerando os dias efetivamente trabalhados e observando a Súmula n° 264 do TST. Inverter os ônus da sucumbência. Mantidos os valores arbitrados pela sentença.

ID576302-A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO .

ID-662485-A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, destrancando o recurso ordinário interposto, determinar a sua autuação e remessa a este Relator para apreciação do apelo.