Tribunal Superior do Trabalho 05/02/2020 | TST

Advogado DR. CRISTIANO PASTOR FERREIRA

DE MELO(OAB: 52268/MG)

AGRAVADO(S) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS

GERAIS S/A. USIMINAS

Advogado DR. NEY JOSÉ CAMPOS(OAB:

44243/MG)

Advogado DR. CHRISTIANO DRUMOND

PATRUS ANANIAS(OAB: 78403/MG)

Intimado(s)/Citado(s):

- PAULO BATISTA DE OLIVEIRA

- PREVIDÊNCIA USIMINAS

- USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

Processo N° AIRR-0001007-05.2011.5.04.0002

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA

BELMONTE

AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU)

Procurador DR. PEDRO RAFAEL NÓBREGA DE

ANDRADE SEIFERT

AGRAVADO(S) FLAVIO RENATO BORTOLOTI DOS

SANTOS

Advogada DRA. TATIANA CASSOL

SPAGNOLO(OAB: 33368/RS)

AGRAVADO(S) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE

PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB

Advogado DR. EDUARDO FLECK

BAETHGEN(OAB: 31278/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. -
TRENSURB

- FLAVIO RENATO BORTOLOTI DOS SANTOS

- UNIÃO (PGU)

Processo N° AIRR-0001069-27.2011.5.02.0026

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA

BELMONTE

AGRAVANTE(S) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogada DRA. NEUZA MARIA LIMA PIRES DE

GODOY(OAB: 82246/SP)

AGRAVADO(S) JANIO PINTO RIBEIRO

Advogado DR. FABYO LUIZ ASSUNÇÃO(OAB:

204585-B/SP)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- JANIO PINTO RIBEIRO

Processo N° AIRR-0001099-44.2011.5.04.0014

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE

FONTAN PEREIRA

AGRAVANTE(S) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Procurador DR. LETICIA NÜHRICH SEIBEL

AGRAVADO(S) ELOA DE SOUZA BROCHADO

Advogado DR. RENATO KLIEMANN

PAESE(OAB: 29134/RS)

AGRAVADO(S) FUNDAÇÃO RIOGRANDENSE

UNIVERSITÁRIA DE
GASTROENTEROLOGIA - FUGAST

Advogado DR. ROGÉRIO APARECIDO

FERNANDES DE CARVALHO(OAB:
49578/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- ELOA DE SOUZA BROCHADO

- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

- FUNDAÇÃO RIOGRANDENSE UNIVERSITÁRIA DE
GASTROENTEROLOGIA - FUGAST

Processo N° AIRR-0001253-32.2011.5.04.0024

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE

FONTAN PEREIRA

AGRAVANTE(S) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA

CONCEIÇÃO S.A.

Advogado DR. BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB:

43026/RS)

Advogada DRA. MÔNICA CANELLAS

ROSSI(OAB: 28359-B/RS)

AGRAVADO(S) ANDRE BATISTA DELL VILLAR DA

CRUZ E OUTROS

Advogado DR. RENATO KLIEMANN

PAESE(OAB: 29134/RS)

Advogado DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO

CALDAS(OAB: 5939/DF)

Intimado(s)/Citado(s):

- ANDRE BATISTA DELL VILLAR DA CRUZ E OUTROS

- HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A.

Processo N° AIRR-0001277-57.2011.5.12.0050

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA

BELMONTE

AGRAVANTE(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -

PETROBRAS

Advogada DRA. DANIELA TOLLEMACHE(OAB:

34103/SC)

Advogado DR. RICARDO DA SILVA GAMA(OAB:

31181/PR)

AGRAVADO(S) JOSE DAS CHAGAS COSTA

Advogado DR. MARLON PACHECO(OAB:

20666/SC)

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DAS CHAGAS COSTA

- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Processo N° AIRR-0001310-76.2011.5.01.0010

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. MAURICIO GODINHO

DELGADO

AGRAVANTE(S) JOCASTA CASTRO RIBEIRO DA

SILVA

Advogado DR. FUED FERES MOURA

LIMA(OAB: 99615/RJ)

AGRAVADO(S) DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO -
DETRAN

Procurador DR. RICARDO MATHIAS SOARES

PONTES

Procuradora DRA. RENATA RUFFO RODRIGUES

PEREIRA REZENDE

AGRAVADO(S) CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA.

Intimado(s)/Citado(s):

- CRIATIVA PARTICIPAÇÕES LTDA.

- DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - DETRAN

- JOCASTA CASTRO RIBEIRO DA SILVA

Processo N° AIRR-0001319-57.2011.5.04.0009

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE

FONTAN PEREIRA