TRT da 5ª Região 05/02/2020 | TRT-5

Judiciário

à unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração.

Acórdão

Processo N° ROT-0000817-21.2018.5.05.0341

Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI

RECORRENTE OLIMPIO TUPINA NETO

ADVOGADO PAULA FRASSINETTI DE ALMEIDA

SILVA(OAB: 8182/BA)

RECORRIDO MUNICIPIO DE SENTO SE

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- OLIMPIO TUPINA NETO

por unanimidade, negar provimento ao recurso.

Acórdão

Processo N° ROT-0001192-55.2017.5.05.0018

Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI

RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JESUS DE

SOUZA(OAB: 39448/BA)

RECORRENTE SILVIO ROBERTO DA SILVA

GONCALVES

ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA

PINTO(OAB: 18390/BA)

ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE

SOUZA(OAB: 24495/BA)

RECORRIDO SILVIO ROBERTO DA SILVA

GONCALVES

ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA

PINTO(OAB: 18390/BA)

ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE

SOUZA(OAB: 24495/BA)

RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.

ADVOGADO LUIZ HENRIQUE JESUS DE

SOUZA(OAB: 39448/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BANCO BRADESCO S.A.

por maioria, dar provimento parcial ao recurso da reclamada,
para excluir da condenação o pagamento de horas extras e de
indenização por danos morais;
vencido o Ex.mo Des. Edilton
Meireles
que lhe negava provimento; e, por unanimidade, dar
provimento parcial
ao recurso do reclamante, para acrescer à
condenação o pagamento de diferenças de "PLR" em face da
integração salarial da gratificação semestral e do décimo terceiro
salário. Mantém-se o valor fixado na sentença apenas para efeitos
legais

Acórdão

Processo N° ROT-0000945-94.2015.5.05.0131

Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI

RECORRENTE TIAGO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO WASHINGTON DE OLIVEIRA

LUZ(OAB: 18428/BA)

RECORRIDO BRIDGESTONE DO BRASIL

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO

MENDONCA(OAB: 18518/BA)

ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO

FONTES(OAB: 1009-A/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- TIAGO DOS SANTOS BARROS

À unanimidade, negar provimento ao recurso.

Acórdão

Processo N° ROT-0000945-94.2015.5.05.0131

Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI

RECORRENTE TIAGO DOS SANTOS BARROS

ADVOGADO WASHINGTON DE OLIVEIRA

LUZ(OAB: 18428/BA)

RECORRIDO BRIDGESTONE DO BRASIL

INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO

MENDONCA(OAB: 18518/BA)

ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO

FONTES(OAB: 1009-A/BA)

Intimado(s)/Citado(s):

- BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

À unanimidade, negar provimento ao recurso.

Acórdão

Processo N° ROT-0000904-10.2018.5.05.0621

Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI

RECORRENTE MUNICIPIO DE ITORORO

ADVOGADO VICENTE MIGUEL NIELLA

CERQUEIRA(OAB: 51176/BA)

RECORRIDO ANTONIO MACEDO RAMOS

ADVOGADO CLAUDIA FELIX DE OLIVEIRA(OAB:

43478/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANTONIO MACEDO RAMOS

por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso, para
afastar a incompetência, no mérito, julgar a reclamação
improcedente.

Acórdão

Processo N° AP-0000517-76.2014.5.05.0122

Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI

AGRAVANTE RODSTAR TRANSPORTES

RODOVIARIOS LTDA

ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:

8361/BA)

AGRAVADO ARIGERSON SOUZA LIMA

ADVOGADO RICARDO BORGES DE SOUZA(OAB:

16860/BA)

PERITO ANTONIO CARLOS CRUZ

PERITO ANTONIO CARLOS CRUZ

Intimado(s)/Citado(s):

- RODSTAR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

à unanimidade, negar provimento.

Acórdão

Processo N° AP-0000517-76.2014.5.05.0122

Relator IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI

AGRAVANTE RODSTAR TRANSPORTES

RODOVIARIOS LTDA

ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:

8361/BA)

Processos na página

0000817-21.2018.5.05.0341 0001192-55.2017.5.05.0018 0000945-94.2015.5.05.0131 0000904-10.2018.5.05.0621 0000517-76.2014.5.05.0122