TRT da 5ª Região 06/02/2020 | TRT-5

Judiciário

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Desembargadora Dalila Nascimento Andrade
Presidente

Desembargador Jéferson Alves Silva Muricy
Vice-Presidente

Desembargador Alcino Barbosa de Felizola Soares
Corregedor Regional

Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Vice-Corregedora Regional

Rua Bela Vista do Cabral, 121
Nazaré
Salvador/BA
CEP: 40055010

Telefone(s) : (71)33197070 dejt@trt5.jus.br

Órgão Especial
Acórdão
Acórdão

Processo Nº ExcSusp-0001389-30.2018.5.05.0000

Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA

SANTOS

EXCIPIENTE RAFAEL LUIS GOMES SUAREZ

SOLLA

ADVOGADO RAFAEL LUIS GOMES SUAREZ

SOLLA(OAB: 41157/BA)

EXCEPTO DESEMBARGADORA DO TRABALHO

LUÍZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA.

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- RAFAEL LUIS GOMES SUAREZ SOLLA

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REFERENTES À EXCEÇÃO DE
SUSPEIÇÃO Nº: 0001389-30.2018.5.05.0000 (ED). RELATOR:
EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS. FICAM
NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS
PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA
ID N.º 32ae266, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: "
Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes do

Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,
em sua 2ª Sessão Ordinária deste exercício, realizada ao
terceiro dia do mês de fevereiro de 2020, cuja pauta foi
divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 23
de janeiro de 2020,sob a presidência da Excelentíssima
Desembargadora Dalila Andrade, e com a presença dos
Excelentíssimos Desembargadores Alcino Felizola, Vânia
Chaves, Renato Simões, Edilton Meireles, Luiz Roberto Mattos,
Tadeu Vieira, Yara Trindade e Ivana Magaldi, bem como do
representante do Ministério Público do Trabalho, Procurador
Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, por unanimidade, NEGAR
PROVIMENTO aos embargos de declaração.".

Acórdão

Processo Nº CCCiv-0001593-40.2019.5.05.0000
Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA

SUSCITANTE LUCYENNE AMÉLIA DE QUADROS

VEIGA

SUSCITADO ANA PAOLA SANTOS MACHADO

DINIZ

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- LUCYENNE AMÉLIA DE QUADROS VEIGA

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0001593-40.2019.5.05.0000
(CCCiv). RELATOR: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA. FICAM
NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS
PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA
ID N.º 8c15d59, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO:
"Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes
do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, em sua 2ª Sessão Ordinária deste exercício, realizada
ao terceiro dia do mês de fevereiro de 2020, cuja pauta foi
divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 23
de janeiro de 2020, sob a presidência da Excelentíssima
Desembargadora Dalila Andrade, e com a presença dos
Excelentíssimos Desembargadores Alcino Felizola, Luíza
Lomba, Vânia Chaves,Renato Simões, Edilton Meireles, Luiz
Roberto Mattos, Tadeu Vieira, Yara Trindade e Ivana Magaldi,
bem como do representante do Ministério Público do Trabalho,
Procurador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, por maioria,
conhecer do conflito negativo de competência para DECLARAR