TRT da 5ª Região 06/02/2020 | TRT-5

Judiciário

a competência da Exma. Desembargadora Ana Paola Santos
Machado Diniz para julgar a ação objeto do conflito. Vencidos
os Excelentíssimos Desembargadores Yara Trindade e Luiz
Roberto Mattos que negavam provimento ao conflito de
competência.".

Acórdão

Processo Nº CCCiv-0001593-40.2019.5.05.0000

Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA

SUSCITANTE LUCYENNE AMÉLIA DE QUADROS

VEIGA

SUSCITADO ANA PAOLA SANTOS MACHADO

DINIZ

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº: 0001593-40.2019.5.05.0000
(CCCiv). RELATOR: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA. FICAM
NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS
PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA
ID N.º 8c15d59, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO:
"Acordam os Excelentíssimos Desembargadores integrantes
do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região, em sua 2ª Sessão Ordinária deste exercício, realizada
ao terceiro dia do mês de fevereiro de 2020, cuja pauta foi
divulgada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no dia 23
de janeiro de 2020, sob a presidência da Excelentíssima
Desembargadora Dalila Andrade, e com a presença dos
Excelentíssimos Desembargadores Alcino Felizola, Luíza
Lomba, Vânia Chaves,Renato Simões, Edilton Meireles, Luiz
Roberto Mattos, Tadeu Vieira, Yara Trindade e Ivana Magaldi,
bem como do representante do Ministério Público do Trabalho,
Procurador Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, por maioria,
conhecer do conflito negativo de competência para DECLARAR
a competência da Exma. Desembargadora Ana Paola Santos
Machado Diniz para julgar a ação objeto do conflito. Vencidos
os Excelentíssimos Desembargadores Yara Trindade e Luiz
Roberto Mattos que negavam provimento ao conflito de
competência.".

Pauta
Pauta de Julgamento

Processo Nº RecAdm-0009012-14.2019.5.05.0000

Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES

Recorrente Brasilino Lima dos Santos -

Matricula_31439 - (Proad: 11839/2015)
Recorrido Excelentíssima Desembargadora

Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região.

ORDEM DA PAUTA: 001 3ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 17/02/2020,
a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Nylson Sepúlveda Relator: Desembargador RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES

Processo Nº RecAdm-0009065-92.2019.5.05.0000

Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES

Recorrente Luzia Nascimento de Souza Silva -

Matricula_37275 - (Proad: 9056/2019)

Recorrido Excelentíssima Desembargadora

Presidente do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região.

ORDEM DA PAUTA: 002 3ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 17/02/2020,
a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador
Nylson Sepúlveda Relator: Desembargador RENATO MÁRIO
BORGES SIMÕES

Pauta de Julgamento

Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) Órgão Especial do
dia 17/02/2020 às 14:00

Processo Nº MSCiv-0000213-79.2019.5.05.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES

IMPETRANTE MUNICIPIO DE SANTO AMARO

IMPETRADO Suzana Inácio

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MUNICIPIO DE SANTO AMARO

- Suzana Inácio

Processo Nº ROT-0000230-41.2018.5.05.0133

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES

RECORRENTE ARMIN DELBERT KUENTZER

ADVOGADO ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

SILVA(OAB: 10398/BA)

RECORRENTE KARINA AZI ROMANO

ADVOGADO ANTONIO CARLOS OLIVEIRA

SILVA(OAB: 10398/BA)

RECORRENTE MJR SERVICOS DE SEGURANCA

LTDA.

ADVOGADO KARINA AZI ROMANO(OAB:

14028/BA)

RECORRENTE MUNICIPIO DE CAMACARI

RECORRIDO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM

EMPRESAS DE SEGURANCA E
VIGILANCIA

ADVOGADO ARISTIDES DA SILVA BATISTA(OAB:

39308/BA)

ADVOGADO LAMARTINE BASTOS AROUCA(OAB:

33807/BA)

ADVOGADO MARIANA VIEIRA DE SOUSA(OAB:

47522/BA)

CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

TRABALHO

Intimado(s)/Citado(s):

- ARMIN DELBERT KUENTZER

- KARINA AZI ROMANO

- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

- MJR SERVICOS DE SEGURANCA LTDA.

- MUNICIPIO DE CAMACARI

- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE
SEGURANCA E VIGILANCIA

Processo Nº CCCiv-0000249-24.2019.5.05.0000

Complemento Processo Eletrônico - PJE

Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES

SUSCITANTE Juizo da 15ª Vara do Trabalho de

Salvador

Processos na página

0000230-41.2018.5.05.0133