Movimentação do processo ATSum-0001111-40.2013.5.10.0008 do dia 06/02/2020

    • Estado
    • Distrito Federal e Tocantins
    • Tipo
    • Notificação
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.
    • Seção
    • 8ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA-DF - Despacho
    Considere tipo e seção apenas como indicativos, pois podem ocorrer erros no processo de extração automática.

Conteúdo da movimentação

Intimado(s)/Citado(s):

- NOELMA FERREIRA GOMES

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALA 118 - ASA NORTE -
CEP: 70.760-530 - BRAS LIA/DF

e-mail: svt08.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: 3348-1585

Atendimento ao publico das 9 as 18 horas

PROCESSO: 0001111-40.2013.5.10.0008

RECLAMANTE: NOELMA FERREIRA GOMES, CPF: 014.410.981-
60

RECLAMADO: EMT - EMPRESA DE MAO DE OBRA
TERCEIRIZADA EIRELI, CNPJ: 04.894.089/0001-38,

LUCIANA VANESSA SOUSA PEREIRA DE SOUSA, CPF:
830.839.873-15,VICENTE ARAUJO JUNIOR, CPF: 309.537.663-
49,

DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO, CPF: 464.481.283-
87,EDINEILA FARIAS DOS SANTOS, CPF: 733.974.663-34,

PM PARTICIPACOES SA, CNPJ: 14.095.425/0001-36

TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO

Certifico que decorreu in albis o prazo para as partes oporem
embargos à execução/impugnação.

Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) JOSE ELIZONALDO PEREIRA ALENCAR, em 16 de
Dezembro de 2019.

SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ PJE/JT

Vistos, etc.

Ante a concordância expressa do autor com a conta de liquidação,
libero o crédito do exequente, observando os recolhimentos legais.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES COM O FITO DE EVITAR O
PAGAMENTO INDEVIDO DE VALORES:

a) OS BANCOS DESTINATÁRIOS DESTE ALVARÁ, ANTES DE
LIBERAR OS VALORES NELE ESPECIFICADOS, DEVERÃO
CERTIFICAR-SE DE QUE OS DADOS INDICADOS, TAIS COMO:
NÚMERO DA CONTA JUDICIAL E PARTES CORRESPONDEM
AOS REGISTROS CONSTANTES DE SEU BANCO DE DADOS,
DANDO CUMPRIMENTO SOMENTE ACASO ESTEJAM
CONFORME, SALVO SE EXPRESSAMENTE HOUVER NO
ALVARÁ DETERMINAÇÃO EM SENTIDO DIVERSO;

b) OS ADVOGADOS BENEFICIÁRIOS DO ALVARÁ DEVERÃO
CONFERIR SE OS VALORES LIBERADOS CORRESPONDEM
AO CRÉDITO ESPELHADO NO PROCESSO, RECUSANDO O
RECEBIMENTO INDEVIDO EM SENDO O CASO, SOB PENA DE
SER RESPONSABILIZADO PESSOALMENTE PELO
RECEBIMENTO EQUIVOCADO.

DETERMINO à Caixa Econômica Federal - Agência 3920 que,
utilizando o saldo integral da
conta judicial n. 3920-042-00185105-
0
, de Id.a61830f, proceda as seguintes movimentações:

Autenticar em uma guia do INSS, com cód.1708, observando o
PIS n.131.951.862.75, o valor de
R$ 5,49 (valor do INSS cota
parte empregado).

Autenticar em uma guia do INSS, com cód. 2909, observando o
CPF/CNPJ n 04.894.089/0001-38, o valor de
R$ 15,10 (valor do
INSS cota parte empregador e SAT).

Autenticar em uma guia do INSS, com cód. 2917, CNPJ
04.894.089/0001-38 o valor de
R$ 3,98, (valor do INSS
terceiros).

Autenticar em uma guia do GRU, cód. 18740-2, o valor de R$
133,88
(valor das custas).

Liberar ao Advogado(s) do reclamante: DIVINO CAVALHEIRO
LEITE, OAB: DF18377
, conforme procuração de Id.c344ea0, o
saldo remanescente (crédito do Exequente)
.

Zerar a(s) referida(s) conta(s).

O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará
em 10 dias.´

Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC.

Intimem-se as partes.

ESTE ALVARÁ TEM PRAZO DE VALIDADE DE 90 DIAS, A
CONTAR DE SUA ASSINATURA.

Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo
definitivo com exclusão dos dados do BNDT, RENAJUD,
BACENJUD ou qualquer tipo de penhora/bloqueio.

Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO à
presente SENTENÇA força de ALVARÁ JUDICIAL.

Extinção da execução com liberação do crédito do exequente.

BRASILIA, 17 de Dezembro de 2019

URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES

Juiz do Trabalho Titular


Intimado(s)/Citado(s):

- VICENTE ARAUJO JUNIOR

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALA 118 - ASA NORTE -
CEP: 70.760-530 - BRAS LIA/DF

e-mail: svt08.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: 3348-1585

Atendimento ao publico das 9 as 18 horas

PROCESSO: 0001111-40.2013.5.10.0008

RECLAMANTE: NOELMA FERREIRA GOMES, CPF: 014.410.981-
60

RECLAMADO: EMT - EMPRESA DE MAO DE OBRA
TERCEIRIZADA EIRELI, CNPJ: 04.894.089/0001-38,

LUCIANA VANESSA SOUSA PEREIRA DE SOUSA, CPF:
830.839.873-15,VICENTE ARAUJO JUNIOR, CPF: 309.537.663-
49,

DANIELLE CRISTINE BEZERRA ARAUJO, CPF: 464.481.283-
87,EDINEILA FARIAS DOS SANTOS, CPF: 733.974.663-34,

PM PARTICIPACOES SA, CNPJ: 14.095.425/0001-36

TERMO DE CERTIDÃO E CONCLUSÃO

Certifico que decorreu in albis o prazo para as partes oporem
embargos à execução/impugnação.

Conclusão ao(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) JOSE ELIZONALDO PEREIRA ALENCAR, em 16 de
Dezembro de 2019.

SENTENÇA COM FORÇA DE ALVARÁ PJE/JT

Vistos, etc.

Ante a concordância expressa do autor com a conta de liquidação,
libero o crédito do exequente, observando os recolhimentos legais.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES COM O FITO DE EVITAR O
PAGAMENTO INDEVIDO DE VALORES:

a) OS BANCOS DESTINATÁRIOS DESTE ALVARÁ, ANTES DE
LIBERAR OS VALORES NELE ESPECIFICADOS, DEVERÃO
CERTIFICAR-SE DE QUE OS DADOS INDICADOS, TAIS COMO:
NÚMERO DA CONTA JUDICIAL E PARTES CORRESPONDEM
AOS REGISTROS CONSTANTES DE SEU BANCO DE DADOS,
DANDO CUMPRIMENTO SOMENTE ACASO ESTEJAM
CONFORME, SALVO SE EXPRESSAMENTE HOUVER NO
ALVARÁ DETERMINAÇÃO EM SENTIDO DIVERSO;

b) OS ADVOGADOS BENEFICIÁRIOS DO ALVARÁ DEVERÃO
CONFERIR SE OS VALORES LIBERADOS CORRESPONDEM
AO CRÉDITO ESPELHADO NO PROCESSO, RECUSANDO O
RECEBIMENTO INDEVIDO EM SENDO O CASO, SOB PENA DE
SER RESPONSABILIZADO PESSOALMENTE PELO
RECEBIMENTO EQUIVOCADO.

DETERMINO à Caixa Econômica Federal - Agência 3920 que,
utilizando o saldo integral da
conta judicial n. 3920-042-00185105-
0
, de Id.a61830f, proceda as seguintes movimentações:

Autenticar em uma guia do INSS, com cód.1708, observando o
PIS n.131.951.862.75, o valor de
R$ 5,49 (valor do INSS cota
parte empregado).

Autenticar em uma guia do INSS, com cód. 2909, observando o
CPF/CNPJ n 04.894.089/0001-38, o valor de
R$ 15,10 (valor do
INSS cota parte empregador e SAT).

Autenticar em uma guia do INSS, com cód. 2917, CNPJ
04.894.089/0001-38 o valor de
R$ 3,98, (valor do INSS
terceiros).

Autenticar em uma guia do GRU, cód. 18740-2, o valor de R$
133,88
(valor das custas).

Liberar ao Advogado(s) do reclamante: DIVINO CAVALHEIRO
LEITE, OAB: DF18377
, conforme procuração de Id.c344ea0, o
saldo remanescente (crédito do Exequente)
.

Zerar a(s) referida(s) conta(s).

O Banco deverá comprovar os recolhimentos referentes ao alvará
em 10 dias.´

Declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC.

Intimem-se as partes.

ESTE ALVARÁ TEM PRAZO DE VALIDADE DE 90 DIAS, A
CONTAR DE SUA ASSINATURA.

Decorrido o prazo e comprovados os recolhimentos, ao arquivo
definitivo com exclusão dos dados do BNDT, RENAJUD,
BACENJUD ou qualquer tipo de penhora/bloqueio.

Por medida de celeridade e economia processual, CONFIRO à
presente SENTENÇA força de ALVARÁ JUDICIAL.

Extinção da execução com liberação do crédito do exequente.

BRASILIA, 17 de Dezembro de 2019

URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES
Juiz do Trabalho Titular

Processo Nº ATOrd-0001533-73.2017.5.10.0008

RECLAMANTE       JOSE DO CARMO GOMES OLIVEIRA

VANIA GOMES DE     ADVOGADO(OAB: 29948/DF)

OLIVEIRA SILVA

RECLAMADO        FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO

DISTRITO FEDERAL

ALICIA BARBOZA DA   ADVOGADO(OAB: 11874/DF)

ROCHA

Intimado(s)/Citado(s):

- JOSE DO CARMO GOMES OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo
transcrito:

"Vistos os autos. Na forma do art. 791-A, § 4.º da CLT, fica
suspensa a exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos ao
patrono do reclamado, devendo este demonstrar que deixou de
existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a
concessão de gratuidade ao obreiro, no prazo de 2 (dois) anos,
extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação. Neste caso, o
credor deverá ingressar com ação de execução dos honorários

sucumbenciais em novo processo vinculado a esta reclamatória,
observando-se a classe processual adequada. Uma vez que a
reclamatória foi improcedente, decisão esta já transitada em julgado
(19/11/2019), e considerando que foram dispensadas as custas
processuais devidas pelo reclamante, remetam-se os autos ao
arquivo definitivo, com baixa nos registros. Publique-se. "
Assinado pelo Servidor da 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de
ordem do(a)Juiz(a) do Trabalho.

BRASILIA/DF, 06 de fevereiro de 2020.

LUCIENE SABINO CARDOSO
Assessor

Processo Nº ATOrd-0001533-73.2017.5.10.0008
RECLAMANTE       JOSE DO CARMO GOMES OLIVEIRA

VANIA GOMES DE     ADVOGADO(OAB: 29948/DF)

OLIVEIRA SILVA
RECLAMADO        FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO

DISTRITO FEDERAL
ALICIA BARBOZA DA   ADVOGADO(OAB: 11874/DF)

ROCHA

Intimado(s)/Citado(s):

- FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo
transcrito:

"Vistos os autos. Na forma do art. 791-A, § 4.º da CLT, fica
suspensa a exigibilidade dos honorários sucumbenciais devidos ao
patrono do reclamado, devendo este demonstrar que deixou de
existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a
concessão de gratuidade ao obreiro, no prazo de 2 (dois) anos,
extinguindo-se, passado esse prazo, tal obrigação. Neste caso, o
credor deverá ingressar com ação de execução dos honorários
sucumbenciais em novo processo vinculado a esta reclamatória,
observando-se a classe processual adequada. Uma vez que a
reclamatória foi improcedente, decisão esta já transitada em julgado
(19/11/2019), e considerando que foram dispensadas as custas
processuais devidas pelo reclamante, remetam-se os autos ao
arquivo definitivo, com baixa nos registros. Publique-se. "
Assinado pelo Servidor da 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de
ordem do(a)Juiz(a) do Trabalho.

BRASILIA/DF, 06 de fevereiro de 2020.

LUCIENE SABINO CARDOSO
Assessor

Processo Nº ATSum-0001011-75.2019.5.10.0008
RECLAMANTE       MARCELO MARQUES DIAS

VINÍCIUS SOUZA LIMA ADVOGADO(OAB: 33196/DF)
RECLAMADO        JOSE WALLASTON DE MENDONCA -

ME

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO MARQUES DIAS

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALA 118 - ASA NORTE -
CEP: 70.760-530 - BRASILIA/DF

e-mail : svt08.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: 3348-1585
Atendimento ao publico das 9 as 18 horas

TERMODE CONCLUSAO

Conclusao ao() Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) PATRICIA DE ALMEIDA PINTO, em 22 de janeiro de
2020.

DESPACHO

Vistos.

Designo o dia 13/02/2020, às 8h30min , para realização da
audiência relativa à presente Reclamação Trabalhista, a ser
realizada na sala de audiências da Eg. 8ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF, situada na avenida W/3 Norte, Quadra 513, Bloco B,
Lotes 2/3, 1º andar, Sala 114, nesta Capital.

Intime-se o(a) Reclamante, através de seu procurador devidamente
constituído, para comparecimento pessoal, sob pena de extinção do
processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 844, da
CLT.

O advogado do Reclamante deverá cientificar seu cliente da
assentada designada.

Notifique(m)-se o(s) Reclamado(s), por VIA POSTAL para
comparecimento pessoal ou através de preposto(s) legalmente
habilitado(s) (art. 843, da CLT), sob pena de revelia e confissão
quanto à matéria de fato (art. 844, da CLT). A(s) parte(s)
reclamada(s) deverá(ão) apresentar resposta através de advogado
(art. 846, CLT, c/c art. 1º da Lei 8.906/94), ficando desde logo
intimado para vista dos documentos apresentados com a petição
inicial.

Por ocasião da audiência, deverão as partes apresentar os
seguintes elementos:

Em caso de pedido de hora extra na petição inicial e em havendo
mais de 10 (dez) empregados na empresa, o(s) Reclamado(s)
deverá(ão) juntar por ocasião da defesa os controles de freqüência
do Reclamante, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
horários indicados pelo autor, nos moldes do art. 359 do CPC e
SÚMULA nº 338 do C. TST.

Todos os arquivos a serem colacionados aos autos eletrônicos
deverão ser juntados em consonância ao disposto no artigo 22, §1º
da Resolução CSJT 136 de 2014, ou seja, individualmente
considerados, devem trazer documentos da mesma espécie,
ordenados cronologicamente, e receber descrição que identifique
resumidamente, bem como os períodos a que se referem.
Esclareço ainda, para que não pairem dúvidas, que não poderão
ser apresentados documentos lateralizados, de ponta-cabeça ou
ilegíveis. Tudo sob pena de serem excluídos, desconsiderados ou
de ter retirada a visibilidade, a qual poderá ocorrer inclusive sem
prévia intimação, a critério exclusivo deste juízo.

A tramitação do presente feito observará as disposições da Lei
nº 9.957/2000 (Procedimento Sumaríssimo).

As testemunhas deverão ser trazidas espontaneamente pela
parte por ocasião da audiência de instrução que vier a ser
designada, na forma da legislação Processual do Trabalho.

A ausência do reclamado ou de seu preposto a audiência inaugural
ou de instrução importará na sua confissão ficta, art. 844, 5º§ da
CLT.

O revel não produzirá provas, Súmula 74, III, TST.
Considerando, todavia, a diversidade/complexidade da matéria e
pedidos em debate, haverá o fracionamento, conforme permissivos
legais (art. 852-H, §§ 1º e 7º), com designação específica de
audiência de instrução e julgamento.

BRASILIA/DF, 22 de janeiro de 2020.

PATRICIA DE ALMEIDA PINTO
Diretor de Secretaria

Processo Nº ATSum-0000056-10.2020.5.10.0008
RECLAMANTE        SILVIA DA MOTA SOUSA

REGIANE BARBOSA    ADVOGADO(OAB: 59289/DF)

VIEIRA MORAIS
RECLAMADO        ANDREA MARISA MOREIRA

MEIRELES

Intimado(s)/Citado(s):

- SILVIA DA MOTA SOUSA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 78c6eaf
proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site

https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis

tView.seam com a chave de acesso

20013012510752700000020931133

URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES

Magistrado

Processo Nº ATOrd-0000982-25.2019.5.10.0008

RECLAMANTE       MONICA REJANE LOPES DE

OLIVEIRA

OSVALDINO ALVES    ADVOGADO(OAB: 52022/DF)

RIBEIRO

RECLAMADO        UPIARA EMPREENDIMENTOS E

PARTICIPACOES S/A.

Intimado(s)/Citado(s):

- MONICA REJANE LOPES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69cdf5e
proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site

https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis

tView.seam com a chave de acesso

20013012590978900000020931264

URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES

Magistrado

Processo Nº ATOrd-0000821-54.2015.5.10.0008

RECLAMANTE        LIDIANA GUEDES DE SOUZA

RAQUEL FREIRE      ADVOGADO(OAB: 18963/DF)

ALVES

RECLAMADO        ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

CADASTRAIS S.A.

KARLA CRISTINA DE ADVOGADO(OAB: 28426/DF)

MELO OLIVEIRA

RECLAMADO        CREFISA SA CREDITO

FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS

TATIANA DE MORAIS ADVOGADO(OAB: 35466/DF)
HOLLANDA

MARCO AURELIO ADVOGADO(OAB: 10808/DF)
MANSUR SIQUEIRA

Intimado(s)/Citado(s):

- LIDIANA GUEDES DE SOUZA

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9c1e02f
proferido nos autos.

Para visualizar o referido documento acesse o site
https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis

tView.seam com a chave de acesso
20013011444304100000020929916

URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES
Magistrado

Processo Nº ATSum-0001013-45.2019.5.10.0008

RECLAMANTE        MARCELO SILVA LEITE

TERESINHA ALVES    ADVOGADO(OAB: 38814/DF)

FERREIRA

FABIO MUNIZ DE      ADVOGADO(OAB: 41051/DF)

OLIVEIRA

RECLAMADO        GR COMERCIAL DE ALIMENTOS

LTDA - ME

Intimado(s)/Citado(s):

- MARCELO SILVA LEITE

PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO

SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SALA 118 - ASA NORTE -
CEP: 70.760-530 - BRASILIA/DF

e-mail : svt08.brasilia@trt10.jus.br - Telefone: 3348-1585
Atendimento ao publico das 9 as 18 horas

TERMODE CONCLUSAO

Conclusao ao() Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a)
servidor(a) PATRICIA DE ALMEIDA PINTO, em 22 de janeiro de
2020.

DESPACHO

Vistos.

Designo o dia 13/02/2020, às 8h25min , para realização da
audiência relativa à presente Reclamação Trabalhista, a ser
realizada na sala de audiências da Eg. 8ª Vara do Trabalho de
Brasília-DF, situada na avenida W/3 Norte, Quadra 513, Bloco B,

Lotes 2/3, 1º andar, Sala 114, nesta Capital.

Intime-se o(a) Reclamante, através de seu procurador devidamente
constituído, para comparecimento pessoal, sob pena de extinção do
processo sem julgamento de mérito, nos termos do art. 844, da
CLT.

O advogado do Reclamante deverá cientificar seu cliente da
assentada designada.

Notifique(m)-se o(s) Reclamado(s), por VIA POSTAL para
comparecimento pessoal ou através de preposto(s) legalmente
habilitado(s) (art. 843, da CLT), sob pena de revelia e confissão
quanto à matéria de fato (art. 844, da CLT). A(s) parte(s)
reclamada(s) deverá(ão) apresentar resposta através de advogado
(art. 846, CLT, c/c art. 1º da Lei 8.906/94), ficando desde logo
intimado para vista dos documentos apresentados com a petição
inicial.

Por ocasião da audiência, deverão as partes apresentar os
seguintes elementos:

Em caso de pedido de hora extra na petição inicial e em havendo
mais de 10 (dez) empregados na empresa, o(s) Reclamado(s)
deverá(ão) juntar por ocasião da defesa os controles de freqüência
do Reclamante, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os
horários indicados pelo autor, nos moldes do art. 359 do CPC e
SÚMULA nº 338 do C. TST.

Todos os arquivos a serem colacionados aos autos eletrônicos
deverão ser juntados em consonância ao disposto no artigo 22, §1º
da Resolução CSJT 136 de 2014, ou seja, individualmente
considerados, devem trazer documentos da mesma espécie,
ordenados cronologicamente, e receber descrição que identifique
resumidamente, bem como os períodos a que se referem.
Esclareço ainda, para que não pairem dúvidas, que não poderão
ser apresentados documentos lateralizados, de ponta-cabeça ou
ilegíveis. Tudo sob pena de serem excluídos, desconsiderados ou
de ter retirada a visibilidade, a qual poderá ocorrer inclusive sem
prévia intimação, a critério exclusivo deste juízo.

A tramitação do presente feito observará as disposições da Lei
nº 9.957/2000 (Procedimento Sumaríssimo).

As testemunhas deverão ser trazidas espontaneamente pela
parte por ocasião da audiência de instrução que vier a ser
designada, na forma da legislação Processual do Trabalho.

A ausência do reclamado ou de seu preposto a audiência inaugural
ou de instrução importará na sua confissão ficta, art. 844, 5º§ da
CLT.

O revel não produzirá provas, Súmula 74, III, TST.
Considerando, todavia, a diversidade/complexidade da matéria e
pedidos em debate, haverá o fracionamento, conforme permissivos
legais (art. 852-H, §§ 1º e 7º), com designação específica de

audiência de instrução e julgamento.

BRASILIA/DF, 22 de janeiro de 2020.

PATRICIA DE ALMEIDA PINTO

Diretor de Secretaria