Diário de Justiça do Estado de São Paulo 12/02/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 1

MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)

Processo 1010924-78.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Ana Paula Benite -
Unimed Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias, sobre os documentos
juntados a páginas 141/143, nos termos do art. 437, § 1° do CPC. - ADV: GRAZIELA MARIA ROMANO MATHEUS (OAB 198452/
SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP)

Processo 1011087-97.2015.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A -
Claudia Rodrigues - Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 dias, sobre a petição de páginas 274/281. - ADV: JOSÉ CARLOS
SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), JÚLIA OLIVEIRA LEOPOLDO (OAB 398510/SP)

Processo 1011239-09.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dirce Felix Soares -
Vistos. Incumbe ao Oficial de Justiça verificar se ocorre a ocultação do requerido, hipótese para aplicação do artigo 252 do
CPC, certificando circunstanciadamente os motivos que despertam a suspeita, para possibilitar aferição das razões alegadas.
Depreque-se a citação do requerido no endereço anteriormente diligenciado. Do corpo da carta precatória constará senha do
processo, indicação das principais peças, anotação de justiça gratuita e segredo de justiça (confidencial Comunicado 878/2014),
se o caso. Saliente-se que, conforme Comunicado CG n. 1951/2017, as principais peças não serão impressas em PDF. Nos
termos do Comunicado CG n. 390/18, caberá à parte interessada promover a distribuição, por meio do peticionamento eletrônico,
no prazo de dez dias. Comprovada, aguarde-se a devolução por 60 dias. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA MIYOKO OKAMA
ZACHARIAS (OAB 123079/SP)

Processo 1011333-54.2019.8.26.0037 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - José
Carlos Paulo Runho - - Cecilia Silberschimdt Runho - Vistos. Diante da informação de possível desocupação do imóvel, após o
recolhimento das despesas de diligência, expeça-se mandado de constatação de abandono e imissão na posse em favor dos
autores, devendo o Sr. Oficial de justiça certificar se o imóvel se encontra livre de pessoas e coisas. Defiro, desde já, ordem de
arrombamento e reforço policial, caso necessários, bem como os benefícios do artigo 212 e §§ do novo Código de Processo
Civil. Cumprido o mandado, intimem-se os autores para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: HERMES
PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR (OAB 79600/SP)

Processo 1011402-86.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Vanessa Cristina Nunes - Ana Cristina do
Nascimento - Vistos. Defiro à requerida os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Manifeste-se a autora em réplica no
prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), HERMES PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR
(OAB 79600/SP)

Processo 1012057-58.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Juliana de Freitas Sgarbosa

- Antonio Luiz Pinto de Godoy - Vistos em saneador. Processo sem nulidades. Partes legítimas e bem representadas. Dou o
feito por saneado. É questão de fato controvertida a dinâmica dos fatos quando do acidente, devendo ser apurada a culpa. Em
prosseguimento, para a adequada análise das questões alegadas na inicial, designo audiência de instrução e julgamento para o
dia 26 de março de 2020, às 14h00. Fixo o prazo comum de cinco dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá
conter, sempre que possível, nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo
da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte.
Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se
necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha
por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). As testemunhas residentes fora da comarca serão ouvidas através
de carta precatória. A determinação para a expedição da carta será feita em audiência, a fim de se evitar a inversão da prova.
Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio
da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromisso de
apresentação em audiência independentemente de intimação). Tratando-se de testemunha servidor público ou militar, haverá a
requisição ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir. Defiro também a produção de depoimento pessoalas
partes, cabendo à parte contrária o depósito das diligências necessárias para a expedição do mandado, salvo se beneficiária
da justiça gratuita, caso em que o cartório deverá expedir independente do pagamento de custas. Mantenho a regra do ônus da
prova tal como o disposto nos arts. 373, incisos I e II do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GABRIELA BORGES (OAB
354058/SP), PAULO OLIVEIRA GOEZ COSMA (OAB 429093/SP), HELEONORA MARTINS (OAB 383952/SP)

Processo 1012118-16.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ricardo Huffenbaecher

- Ana de Amorim Camargo - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados a páginas 133/136,
nos termos do art. 437, § 1° do CPC. - ADV: MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP), MARCELO LUIZ MORESCHI
CREMONEZ (OAB 370404/SP), MILENA MARQUES ORTEGA (OAB 165491/SP), LIGIA CAMARGO BOCK (OAB 261678/SP)

Processo 1012555-28.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Felipe de Souza Castro
Transportes Epp - Carlos Teodoro dos Santos e outro - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o
fim de condenar o requerido Sulivan Carlos Caldas dos Santos a pagar ao requerente a importância de R$ 41.073,02, com a
incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária a partir do ajuizamento da demanda. Arcará
o requerido Sulivan com o pagamento das custas e honorários advocatícios fixados em 10% do valor total da condenação.
Julgo EXTINTO o feito em relação ao requerido Carlos Teodoro dos Santos, nos termos do art. 485, inciso VI do Código de
Processo Civil. Arcará o autor com o pagamento dos honorários advocatícios fixados em R$ 1.500,00, corrigidos a partir desta
data. Publique-se e Intimem-se. - ADV: ANDRÉ MATIAS DOS SANTOS (OAB 370267/SP), FLÁVIO TIEPOLO (OAB 263026/SP),
DANIELE BASSO MEDEIROS DE FREITAS (OAB 302614/SP)

Processo 1012571-11.2019.8.26.0037 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Homologo o pedido de renúncia ao prazo recursal de pág.78. Certifique-se o trânsito
em julgado aos 12/12/2019 e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP),
ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR)

Processo 1012717-52.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Sávio

- Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a requerida sobre os documentos juntados a páginas
114/117, nos termos do art. 437, § 1° do CPC. - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO (OAB 30019/RS), WILSON DA SILVA JÚNIOR (OAB 425533/SP)

Processo 1012799-20.2018.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - M.P.I.S. - Vistos. Muito embora
tenha ocorrido a intimação do executado acerca da penhora, observo que ainda não houve a intimação do credor fiduciário.
Deste modo, defiro ao exequente o prazo de cinco dias para que promova a intimação do credor fiduciário quanto à penhora,
assim como para informar a situação do financiamento, a fim de quantificar os direitos do executado. Na omissão, aguarde-
se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no artigo 921, parágrafo 2° do CPC. Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)

Processos na página

1010924-78.2019.8.26.0037 1011087-97.2015.8.26.0037 1011239-09.2019.8.26.0037 1011333-54.2019.8.26.0037 1011402-86.2019.8.26.0037 1012057-58.2019.8.26.0037 1012118-16.2019.8.26.0037 1012555-28.2017.8.26.0037 1012571-11.2019.8.26.0037 1012717-52.2019.8.26.0037 1012799-20.2018.8.26.0037