Diário de Justiça do Estado de São Paulo 13/02/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

Processo 0016217-09.2019.8.26.0405 (processo principal 1015369-39.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - Almeida Mendonça de Almeida Advogados Associados - G A Serviços de Engenharia Em Telecomunicações
Ltda - - Rosane de Miranda Galvão Alves - - Albino Moreira Alves - Vistos. Recebo a petição de fls. 87/88 como embargos de
declaração, que os acolho. Realmente assiste razão a executada, uma vez que não constou na decisão que acolheu a impugnação
o arbitramento dos honorários. Assim, ACOLHO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, para constar no dispositivo “ fixo
o percentual de 10% sobre o valor da condenação”. Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/
SP), LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), RICARDO FERREIRA TOLEDO (OAB 267949/SP)

Processo 0022261-78.2018.8.26.0405 (processo principal 4020143-37.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença

- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUIZ CARLOS PEREIRA - MAREL INDÚSTRIA DE MÓVEIS S/A (Dimare
Móveis Planejados) - - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - - MANSAIF OURO VERDE AMBIENTES
PLANEJADOS - Vistos. Intime-se o exequente para promover o recolhimento das custas relativas a taxa de desarquivamento
nos termos do Comunicado n. 211/19, em cinco dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: SERGIO BIENTINEZ MIRÓ
(OAB 53371/PR), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP)

Processo 0022978-56.2019.8.26.0405 (processo principal 1007881-04.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença

- DIREITO DO CONSUMIDOR - Carlos Roberto Marino - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Diante da
certidão da Serventia (fls. 44) dando conta do decurso do prazo para pagamento do débito, requeira o exeqüente o que de
direito, em cinco dias. Decorrido, sem manifestações, arquivem-se. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE SANTOS (OAB 339913/SP),
BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)

Processo 0023719-96.2019.8.26.0405 (processo principal 0039351-17.2009.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Regina dos Santos Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 68/75

- Manifeste-se a autora em dez dias. Int. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), ANDRE LUIZ DOMINGUES TORRES
(OAB 273976/SP)

Processo 0025213-93.2019.8.26.0405 (processo principal 1005892-26.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deise Tenorio de Melo Ferreira - - Rodrigo Cesar Simões - Gafisa Spe-116 Emp.
Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 31 - Ciência às partes. Diante da concordância do executado (fls. 29), informe a exequente se o
pedido de levantamento implica em extinção do feito, em cinco dias. Int. - ADV: JUSSARA AUGUSTA MICHETTI (OAB 358757/
SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)

Processo 0028034-07.2018.8.26.0405 (processo principal 0036263-34.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Renato Pasqualini - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Diante da informação prestada
pelo contador (fls. 503) manifestem-se as partes, promovendo o exequente o encarte da memória de débito nos termos da
informação do contador, em dez dias. Int. - ADV: FERNANDA PASQUALINI MORIC (OAB 257886/SP), EDUARDO OLIVEIRA
MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/SP)

Processo 0029894-09.2019.8.26.0405 (processo principal 1001352-32.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Antecipação de Tutela / Tutela Específica - BANCO BRADESCO SA - J.c.j. Esquadrias, Engenharia, Serviços e Comércio Ltda

- Epp - Vistos. Diante da certidão da Serventia (fls. 20) dando conta do decurso do prazo para pagamento do débito, requeira
o exeqüente o que de direito, em cinco dias. Decorrido, sem manifestações, arquivem-se. Int. - ADV: ALEXANDRE LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 246422/SP), EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP), MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO (OAB
144423/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP)

Processo 0031457-38.2019.8.26.0405 (processo principal 1027573-52.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença

- Indenização por Dano Moral - Taina Soares de Paula - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 26/28 - Ciência ao exequente.
Após,aguarde-se o decurso do prazo para impugnação. Int. - ADV: PRISCILA RODRIGUES IRANI (OAB 424056/SP), WILSON
BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP)

Processo 0032031-95.2018.8.26.0405 (processo principal 1002817-42.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Condomínio - Conjunto Residencial Guimarães Rosa Lado B - Valeria Regiane de França Firmino - - Fabiano Luiz Firmino

- Vistos. Intime-se o exequente para promover o recolhimento das custas relativas a taxa de desarquivamento nos termos do
Comunicado n. 211/19, em cinco dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/SP),
MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP)

Processo 0032655-47.2018.8.26.0405 (processo principal 1010875-39.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Cheque - Cláudia Baptista de Lima - Silvia Rosângela Pereira - Vistos. Fls. 75/76 - Manifeste-se o exequente no prazo legal. Int.

- ADV: PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 299707/SP)

Processo 0033364-48.2019.8.26.0405 (processo principal 1002593-12.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Vanessa Costa - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) juntado(s) negativo(s),
no prazo de 15 dias. - ADV: SILVIO ROBERTO FERNANDES PETRICIONE (OAB 130871/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP)

Processo 0034019-20.2019.8.26.0405 (processo principal 1020766-84.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão

- Obrigações - Charles Laurentino Assunção - - Tainan Cristina da Silva Assunção - Vistos. Fls. 05 - Nos termos da manifestação
do exequente, cancele-se o presente incidente, cadastrado indevidamente., promovendo-se as anotações necessárias. Int. -
ADV: ANA PAULA CASAL ALVES (OAB 234933/SP)

Processo 1002121-11.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bon Mart Frigorifico Ltda - Rita de
Cassia da Silva ME - - Rita de Cássia da Silva - Vistos. Fls. 245 - Não há como desentranhar petição de processo digital. Assim,
torne-se a peça de fls. 243 sem efeito. Anote-se. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em cinco dias.
Int. - ADV: CARLOS DANIEL NUNES MASI (OAB 227274/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP)

Processo 1002269-46.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Daniel Souto Brito - Vistos. Fls. 76/78 -Considerando que o bem foi “roubado” e o réu ainda não foi citado,
sendo possível, portanto, a conversão da busca e apreensão em execução de quantia certa. O aditamento do pedido inicial
reúne os requisitos de título executivo judicial, (CPC, art. 784, do CPC), garante o contraditório e a ampla defesa não trazendo
qualquer prejuízo ao réu. Assim, defiro a conversão da ação em execução promovendo a Serventia as anotações necessárias.
CITE-SE o executado, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil, para no prazo de 3 (três) dias efetuar o pagamento
da dívida, sob pena de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para garantia do débito. Concomitantemente,
deverá o executado ser INTIMADO para, querendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos
autos do mandado de citação (CPC, art.915). Não efetuado o pagamento no prazo, deverá o Sr. Oficial proceder a penhora dos
bens, dando-se preferência àqueles eventualmente indicados pelo exequente, lavrando-se o respectivo auto, com a intimação
do executado. Efetivada a penhora, será o executado intimado, nos termos do artigo 841 do Código de Processo Civil. Advirto
que não localizado o devedor, deverá ser certificado (CPC, art. 830) para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto de

Processos na página

0016217-09.2019.8.26.0405 0022261-78.2018.8.26.0405 0022978-56.2019.8.26.0405 0023719-96.2019.8.26.0405 0025213-93.2019.8.26.0405 0028034-07.2018.8.26.0405 0029894-09.2019.8.26.0405 0031457-38.2019.8.26.0405 0032031-95.2018.8.26.0405 0032655-47.2018.8.26.0405 0033364-48.2019.8.26.0405 0034019-20.2019.8.26.0405 1002121-11.2015.8.26.0405