Diário de Justiça do Estado de São Paulo 13/02/2020 | DJSP

Primeira Instancia do Interior parte 2

WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCELO HENRIQUE DEZEM (OAB 330497/SP)

Processo 1009160-54.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Correção Monetária - Zinilson França da Silva

- Ubiratan Macedo da Silva - Vistos. Cumpra-se o RENAJUD para o bloqueio da transferência do veículo. Oficie-se ao Detran
para que informe a este juízo em cinco dias, qual o é agente financeiro que determinou a restrição existente sobre o veículo
DFT 4708 PEUGEOT/206 SELECTION 2002/2002, promovendo o exequente o devido encaminhamento, com a consequente
comprovação nos autos. Int. Cumpra-se. - ADV: REGIANE APARECIDA DUARTE PORTO (OAB 355228/SP)

Processo 1009566-41.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Parque das
Flores - Renata de Souza Mariano - Assim, ACOLHO PARCIALMENTE os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para retificar apenas
parte do dispositivo da sentença, passando a ter a seguinte redação: “Diante da sucumbência mínima da parte autora, condeno
a ré nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% (vinte por cento) do valor da condenação”,
mantendo inalterados, no mais, a sentença tal como lançada”. P.R.I. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP),
LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES (OAB 87112/SP), PATRICIA CARNEIRO LEÃO (OAB 218475/SP), MARIA MAGDALENA
RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP)

Processo 1012311-28.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Escola de Ensino
Fundamental São Gabriel Ltda. - Rielde Alves de Amorim - Vistos. Intime-se mais uma vez o exequente para recolher as custas
para intimação do executado acerca da penhora efetivada, em cinco dias Sobrevindo o recolhimento, intime-se. Int. Cumpra-se.

- ADV: GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP)

Processo 1012357-17.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A -
Carlos Eduardo Leal Zulli - VISTOS, Defiro o desarquivamento do autos. Anote-se. Defiro o bloqueio on line dos ativos financeiros
do devedor até o limite do valor do débito atualizado, impedindo-se, de qualquer modo, o bloqueio de ativos financeiros em
quantia que extrapole o valor estimado para a satisfação da dívida da parte. Entretanto, uma vez que o sistema do BACENJUD
automaticamente bloqueia ativos financeiros de diversas contas do devedor (principalmente quando se trata de bancos
distintos), ainda que sem permissão judicial, podendo extrapolar o valor da dívida, eventual valor bloqueado a maior deverá ser
imediatamente desbloqueado, antes mesmo de ser encaminhado à conta judicial, ou, se já depositado em conta judicial, deverá
ser liberado em favor do devedor imediatamente. Defiro a pesquisa de bens por meio do sistema RenaJud. Com as respostas,
ciência ao exequente para manifestação em cinco dias. Int. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA
MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)

Processo 1013894-14.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Rafael Tallarico - Vistos.
Recebo os embargos de declaração, mas deixo de acolhê-los. A questão da incidência dos juros de mora foi apreciada na
sentença e conforme decidido deve ser a partir da citação, nos termos do artigo 405 do C.C. Desta maneira, observo que não
houve contradição, obscuridade ou contradição, sendo nítida a pretensão do embargante na reforma do julgado, o que só poderá
ocorrer em grau de recurso, uma vez que mantenho integralmente a sentença tal como foi lançada. Assim sendo, REJEITO os
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela autora, posto que não há omissão, obscuridade ou contradição (artigo 1022,
NCPC), uma vez que a sentença proferida está correta ficando mantida pelos seus própriosfundamentos. Int. - ADV: RAFAEL
TALLARICO (OAB 343858/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)

Processo 1015817-75.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Rosana Santos Moreira Lima - Manifeste-se o autor no prazo de 15 dias sobre a Certidão - Oficial de Justiça - Mandado
Sem Cumprimento - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)

Processo 1015892-85.2017.8.26.0405 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade -
Joan Diego Balcacer Acares da Silva - Adilson Aparecido de Oliveira - - Tentação e Sabor Buffet Ltda-sócio Adilson Aparecido
de Oliveira - Vistos. Indefiro o pedido de Justiça Gratuita. Em que pese a declaração trazida, ao beneficiário da Assistência
Judiciária, a Lei n° 1.060/50 estabelece isenção das despesas enumeradas em seu artigo 3°, dentre elas, HONORÁRIOS DE
ADVOGADO. Outrossim, sendo o réu pessoa jurídica, no meu entender, não faz jus ao benefício. Além disso, o réu constituiu
advogado para promover a presente ação, colocando-se em situação conflitante com a alegada pobreza. A presunção é
relativa, podendo ser indeferido o pedido pelo Juiz (artigos 4°, §§ 1° e 5°, da Lei n° 1060/50). Quem não pode pagar as custas
processuais, não pode pagar os honorários advocatícios, que varia entre 10% e 20%. Portanto, se constituiu advogado, tem
condições de recolher as custas iniciais. Neste sentido: Agravos de Instrumento n°s 276.135-4/0-00; 328.679-4/4-00; 343.922-
4/4; 343.920-4/5, 347.671-4/7, do Tribunal de Justiça; e 1.075.019-1 do Primeiro Tribunal de Alçada Civil; agravo de instrumento
n ° 1.287.982-4, do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, j. em 31 de agosto de 2004. Ante o exposto, INDEFIRO o benefício da
gratuidade ao réu. Sem prejuízo, manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias, a respeito da contestação (artigo 350 do Novo
Código de Processo Civil). Int. - ADV: SOLANGE BENEDITA DOS SANTOS (OAB 119761/SP), JULIANA ALEM SANTINHO
(OAB 343004/SP), BRUNO ANDRE FERREIRA COSTA DE JESUS (OAB 299818/SP)

Processo 1017236-33.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Carlos Eduardo
Benicio Moreira - Cooperativa Habitacional João de Barro - - Construtora Caruso Ltda - Ricardo dos Reis Gil - Réplica à
Contestação. - ADV: GUILHERME SACOMANO NASSER (OAB 216191/SP), ROSANA DA SILVA PACHECO (OAB 241550/SP),
ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP)

Processo 1017237-18.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S/A - Beatriz Almeida dos Santos - Diante do exposto, DECLARO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485 VI
do CPC. P. I. C. Transitada em julgado arquivem-se os autos com as anotações de estilo. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI
(OAB 129679/SP)

Processo 1017589-73.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Centro Educacional Dom
Henrique Ltda - Francisco Enzo de Liso - VISTOS, Defiro o bloqueio on line dos ativos financeiros do devedor até o limite do
valor do débito atualizado, impedindo-se, de qualquer modo, o bloqueio de ativos financeiros em quantia que extrapole o valor
estimado para a satisfação da dívida da parte. Entretanto, uma vez que o sistema do BACENJUD automaticamente bloqueia
ativos financeiros de diversas contas do devedor (principalmente quando se trata de bancos distintos), ainda que sem permissão
judicial, podendo extrapolar o valor da dívida, eventual valor bloqueado a maior deverá ser imediatamente desbloqueado,
antes mesmo de ser encaminhado à conta judicial, ou, se já depositado em conta judicial, deverá ser liberado em favor do
devedor imediatamente. Defiro a pesquisa de bens por meio do sistema RenaJud. Com as respostas, ciência ao exequente para
manifestação em cinco dias. Int. - ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP), BRUNO AUGUSTO SILVA DE
ARRUDA (OAB 330400/SP)

Processo 1018064-29.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Mirantes
de Quitauna - Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Axa Seguros S.a. - Réplica à Contestação. - ADV: KEILA CHRISTIAN
ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (OAB 327408/SP), PRISCILLA AKEMI OSHIRO (OAB 304931/SP), ANDRESSA OLIVEIRA
RIVIELLO (OAB 216595/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/

Processos na página

1009160-54.2018.8.26.0405 1009566-41.2019.8.26.0405 1012311-28.2018.8.26.0405 1012357-17.2018.8.26.0405 1013894-14.2019.8.26.0405 1015817-75.2019.8.26.0405 1015892-85.2017.8.26.0405 1017236-33.2019.8.26.0405 1017237-18.2019.8.26.0405 1017589-73.2019.8.26.0405 1018064-29.2019.8.26.0405