Diário de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 19/02/2020 | DJRJ

Judicial - 2ª Instância

IVAN CAMPOS DO AMARAL OAB/RJ-085851 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE JOSE PARADA
SIMAO OAB/SP-221386 ADVOGADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/RN-001853 INTERESSADO: FUNDO DE

INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA III - NÃO PADRONIZADO ADVOGADO: CAUÊ TAUAN
DE SOUZA YAEGASHI OAB/SP-357590
Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público

041. RECLAMACAO 0025398-80.2019.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e
Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Ação:
0008093-88.2014.8.19.0055 Protocolo: 3204/2019.00249874 - RECLAMANTE: SMEDSJ SERVIÇOS MÉDICOS SÃO JOSÉ LTDA
PLANO AMIGO ADVOGADO: ERIC DUTT ROSS OAB/RJ-137445 ADVOGADO: JAYME MOREIRA DE LUNA NETO OAB/RJ-067644
ADVOGADO: FELIPE BELMONT CIGAGNA OAB/RJ-102417 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: DULCE PINTO ADVOGADO: JUCINEA SIQUEIRA LUGAO OAB/RJ-175279
Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Ministério Público

042. RECLAMACAO 0029465-88.2019.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e
Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Ação:
0016234-38.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2019.00292727 - RECLAMANTE: BANDEIRA INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS

LTDA ADVOGADO: ALINE DA COSTA REJES BOMFIM OAB/RJ-220527 RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO:
DEYSE LIMA BARBOSA OAB/RJ-097061 ADVOGADO: ANA CLAUDIA PEIXOTO RIBEIRO OAB/RJ-078576
Relator: DES. MARILIA DE
CASTRO NEVES VIEIRA
Funciona: Ministério Público

043. ACAO RESCISORIA 0012585-89.2017.8.19.0000 Assunto: Base de Cálculo / Adicional por Tempo de Serviço / Sistema
Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0123160-40.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00121367 - AUTOR: GUARDA MUNICIPAL
DO RIO DE JANEIRO AUTOR: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO ROBERTO SOARES MENDONÇA PROC.MUNIC.:
MELISSA REIXACH SANTOS ANDION DE OLIVEIRA REU: SERGIO MORENO MACARIO ADVOGADO: DENISE DIAS JANIQUES
OAB/RJ-123470
Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO Funciona: Ministério Público

044. ACAO RESCISORIA 0070242-86.2017.8.19.0000 Assunto: Gratificação de Encargos Especiais - GEE / Gratificações
Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0061975-30.2014.8.19.0001 Protocolo:

3204/2017.00687597 - AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO BRUNO MILECH REU: ROGERIO MARTINS DA
SILVA ADVOGADO: MARCELO QUEIROZ OAB/RJ-128559
Relator: DES. INES DA TRINDADE CHAVES DE MELO

045. ACAO RESCISORIA 0039203-37.2018.8.19.0000 Assunto: Extensão de Vantagem aos Inativos / Isonomia/Equvalência
Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0008121-69.2015.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00403220 - AUTOR:
MUNICÍPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: CESAR CATAPRETA ESPÍNDOLA JÚNIOR PROC.MUNIC.: FABIANA POMPEU PINTO
ADVOGADO: FABIANA POMPEU PINTO OAB/RJ-120154 REU: MARIA LÚCIA MENEGUELE DE SÁ ADVOGADO: RUBEM CANDIDO PIRES
DA SILVA OAB/RJ-101347 ADVOGADO: RAPHAEL GONÇALVES MOREIRA OAB/RJ-143390
Relator: DES. MARILIA DE CASTRO
NEVES VIEIRA

046. ACAO RESCISORIA 0045965-69.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício /
Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0001787-88.2012.8.19.0212 Protocolo:

3204/2018.00470462 - AUTOR: ASSOCIAÇÃO VILLA RONDINI ADVOGADO: PAULO ANDRÉ VIANNA NASSER OAB/RJ-109361

ADVOGADO: PRISCILA CORDEIRO DE MOURA FERREIRA OAB/RJ-163090 REU: RODRIGO FONSECA ALVARENGA REU: THIANA
CASINI ALVARENGA ADVOGADO: CLARA MUNIZ GOMES OAB/RJ-177463 ADVOGADO: ELZA CARAVANA GUELMAN OAB/RJ-011033
Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA

047. ACAO RESCISORIA 0062855-83.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento Indevido / Atos Unilaterais / Obrigações /
DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0291282-55.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00646042 - AUTOR:

EXPEDITO CARLOS GARCIA DE ARAGÃO ADVOGADO: JOSE CARLOS DE ALMEIDA OAB/DF-012409 REU: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: ALEXANDRE GHAZI OAB/RJ-070771
Relator: DES. MYRIAM
MEDEIROS DA FONSECA COSTA

048. ACAO RESCISORIA 0066618-92.2018.8.19.0000 Assunto: Gratificações Por Atividades Específicas / Sistema
Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0167615-56.2013.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00686620 - AUTOR: JANDIRA MARTINS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: HUMBERTO ADAMI SANTOS JÚNIOR OAB/RJ-000830 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator: DES.
MYRIAM MEDEIROS DA FONSECA COSTA

049. ACAO RESCISORIA 0013781-26.2019.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações /
DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação:
0035048-94.2012.8.19.0066 Protocolo: 3204/2019.00133991 - AUTOR: PRKL
RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: DANIEL NARDY DE MELO OAB/RJ-164759 REU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO CEG ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A
Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA
DE ALMEIDA FILHO

050. RECLAMACAO 0066145-09.2018.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e
Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS
Ação:
0013433-25.2017.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00681428 - RECLAMANTE: BOA VISTA SERVIÇOS S A ADVOGADO: DR(a).
HELIO YAZBEC OAB/SP-168204 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO INTERESSADO: MAYCON FREITAS DO ROSÁRIO ADVOGADO: RAFAEL DOS SANTOS NASCIMENTO OAB/RJ-161662
Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA

Processos na página

0025398-80.2019.8.19.0000 0029465-88.2019.8.19.0000 0012585-89.2017.8.19.0000 0070242-86.2017.8.19.0000 0039203-37.2018.8.19.0000 0045965-69.2018.8.19.0000 0062855-83.2018.8.19.0000 0066618-92.2018.8.19.0000 0013781-26.2019.8.19.0000 0066145-09.2018.8.19.0000