Diário de Justiça do Estado de São Paulo 21/02/2020 | DJSP

Segunda Instancia

(Menor); Advogado: Edivaldo Aparecido Lubeck (OAB: 206417/SP);

1008103-20.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv/Idoso; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; N° origem: 1008103-20.2019.8.26.0161; Assunto: Vaga em
creche; Apelante: S. M. da E. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador); Apelada: M. da
S. N. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);

1003876-84.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv/Idoso; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; N° origem: 1003876-84.2019.8.26.0161; Assunto: Vaga em
creche; Apelante: P. M. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador); Apelada: H. M. V.
(Menor); Advogado: Edivaldo Aparecido Lubeck (OAB: 206417/SP);

1003377-37.2017.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 2a Vara; Ação :
Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; N° origem: 1003377-37.2017.8.26.0431;
Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. R. A.; Advogado: Flávio Tamanini (OAB: 213195/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J. de
P.;

1006619-67.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv/Idoso; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; N° origem: 1006619-67.2019.8.26.0161; Assunto: Vaga em
creche; Apelante: P. M. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador); Apelada: C. M. L.
(Menor); Advogado: Flodoberto Fagundes Moia (OAB: 102446/SP); Advogada: Débora Ester Duran Guimarães (OAB: 378603/
SP);

0001254-60.2019.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Apelação Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2a Vara Cível; Ação :
Restauração de Autos; N° origem: 0001254-60.2019.8.26.0125; Assunto: Guarda; Apelante: P. de J. V. I. e J. de C.; Apelado: M.
A. do C. L.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);

PROCESSOS ENTRADOS EM 13/02/2020

1002562-58.2018.8.26.0058; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Apelação Cível; Comarca: Agudos; Vara: 2a Vara Judicial; N°
origem: 1002562-58.2018.8.26.0058; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de A.; Advogado: Salatiel Vicente da Silva
Santos (OAB: 331608/SP) (Procurador); Apelado: P. H. D. A. (Menor); Advogada: Suelen Santos Tentor (OAB: 291272/SP)
(Defensor Dativo);

1001866-50.2019.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Criminal; N°
origem: 1001866-50.2019.8.26.0587; Assunto: Destituição de Poder Familiar; Apelante: E. M. de S. A.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. S.;

1004278-03.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
da Infância e Juventude e do Idoso; N° origem: 1004278-03.2019.8.26.0506; Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: H. S. M. (Menor); Advogado: Leonardo Wilker Ricardo Eduardo Cardoso (OAB: 400036/SP); Recorrido: M.
de R. P.; Advogada: Andrea Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP) (Procurador);

1011178-02.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Remessa Necessária Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação : Mandado de Segurança Infância e Juventude; N° origem: 1011178-02.2019.8.26.0506;
Assunto: Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Recorrente: J. E. O.; Recorrido:
P. de J. da V. da I. e J. de R. P.; Recorrido: S. M. da E. de R. P.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de R. P.;
Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Procurador);

1017089-73.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
da Infância e Juventude; N° origem: 1017089-73.2019.8.26.0577; Assunto: Vaga em ensino pré-escolar; Apelante: M. de S. J.
dos C.; Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) (Procurador); Apelado: A. R. M. S. (Menor); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);

1019649-85.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara
da Infância e Juventude; N° origem: 1019649-85.2019.8.26.0577; Assunto: Vaga em creche; Apelante: M. de S. J. dos C.;
Advogado: Luis Antonio Albiero (OAB: 92435/SP) (Procurador); Apelado: L. do P. de P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);

1005864-70.2019.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011
; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; N° origem:
1005864-70.2019.8.26.0152; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: J. C. S. de C. (Menor); Advogada: Katia Marques do
Couto (OAB: 308164/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Interessado: S.

Processos na página

1003796-23.2019.8.26.0161 1008103-20.2019.8.26.0161 1003876-84.2019.8.26.0161 1003377-37.2017.8.26.0431 1006619-67.2019.8.26.0161 0001254-60.2019.8.26.0125 1002562-58.2018.8.26.0058 1001866-50.2019.8.26.0587 1004278-03.2019.8.26.0506 1011178-02.2019.8.26.0506 1017089-73.2019.8.26.0577 1019649-85.2019.8.26.0577