Diário de Justiça do Estado de São Paulo 21/02/2020 | DJSP

Segunda Instancia

183605/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. de F. M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1003900-04.2019.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011;
Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE
MELLO (VICE PRESIDENTE); Foro de Francisco Morato; 1a Vara; 1003900-04.2019.8.26.0197; Vaga em creche; Recorrente:
J. E. O.; Recorrido: A. de S. A. (Menor); Advogado: Joaquim Augusto Tadeu Hernandez (OAB: 94919/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: M. de F. M.; Advogado: Valdeselmo Fabio (OAB: 146247/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1004278-03.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011;
Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL;
Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; 1004278-03.2019.8.26.0506; Vaga em ensino pré-escolar;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: H. S. M. (Menor); Advogado: Leonardo Wilker Ricardo Eduardo Cardoso (OAB: 400036/SP);
Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Andrea Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1004318-18.2019.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011;
Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA
CILENTO MORSELLO; Foro Regional de Ipiranga; Vara da Infância e da Juventude; Mandado de Segurança Infância e
Juventude; 1004318-18.2019.8.26.0010; Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. B. L. (Menor); Advogada: Claudia Hakim (OAB: 130783/SP); Recorrido: D. do M. B. C. S.
E. I. B. LTDA U. C. K.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: S. da E. do E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Lemos
Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Recorrido: C. S. E. B. LTDA; Advogado: Adão dos Santos Nascimento (OAB: 200542/
SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.

1004961-08.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011;
Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de
Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004961-08.2019.8.26.0161; Medidas
de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. de S. do E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/
SP) (Procurador); Recorrido: K. L. S. da C. (Menor); Advogado: Fernando Vinicius Perama Costa (OAB: 303966/SP);
Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1005133-54.2019.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011;
Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; LUIS SOARES DE MELLO
(VICE PRESIDENTE); Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3a Vara; 1005133-54.2019.8.26.0191; Vaga em creche; Recorrente: J.
E. O.; Recorrido: L. S. de S. J. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Recorrido:
M. de F. de V.; Advogada: Fernanda Besagio Ruiz Ramos (OAB: 260746/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1006002-58.2019.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011;
Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro
de Santa Bárbara D Oeste; 2a Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1006002-58.2019.8.26.0533; Vaga
em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. de S. G. (Menor); Advogado: Danilo Pereira Bom (OAB: 379045/SP); Recorrido:
S. M. da E. do M. de S. B. d O.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Recorrido: M. de S. B. d O.; Advogado: Ricardo Fantinato
Cruz (OAB: 184832/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

1006547-04.2019.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011;
Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL;
Foro de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1006547-
04.2019.8.26.0348; Vaga em creche; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. C. D. (Menor); Advogado: Davi Rogerio da Silva (OAB:
295828/SP); Advogado: Deivis Reginaldo da Silva (OAB: 412134/SP); Recorrido: M. de M.; Advogado: Ivan Vendrame (OAB:
166662/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1° da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.

1006598-02.2019.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7° da Res. 551/2011;
Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; GUILHERME G.
STRENGER (PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Guarujá; 2a Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1006598-02.2019.8.26.0223; Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Fernando Cesar Goncalves Pedrinho (OAB: 137660/SP) (Procurador);
Recorrido: Y. S. do N. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1° da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Processos na página

1003890-57.2019.8.26.0197 1003900-04.2019.8.26.0197 1004278-03.2019.8.26.0506 1004318-18.2019.8.26.0010 1004961-08.2019.8.26.0161 1005133-54.2019.8.26.0191 1006002-58.2019.8.26.0533 1006547-04.2019.8.26.0348