Diário de Justiça do Estado de São Paulo 02/03/2020 | DJSP

Primeira Instancia da Capital

social atualizado: 12)Decisão que condenou ao pagamento de honorários sucumbenciais e Certidão de Trânsito em Julgado:
13) Certidão de Óbito: 14) Inventários em andamento - número dos autos e respectiva Vara: 15) Partes Curateladas - número
dos autos e respectiva Vara: 16) Penhoras no rosto dos autos - Valor, número dos autos e respectiva Vara: 17) Planilhas de
Cálculos: 18) Comprovante do depósito: fls. 19) Número da Conta Judicial: fls. 20) Data do Depósito: fls. 21) Valor Nominal
do depósito (valor constante na data do depósito): 22) Decisão onde determina a expedição da MLJ: fls. 23) Valor de direito a
levantar: PARA MAIOR AGILIDADE, DEVERÃO OS EXEQUENTES PROVIDENCIAR TAMBÉM A JUNTADA DE FORMULÁRIO,
CONFORME DISPONÍVEL NO LINK:
https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=110079 O formulário
deverá ser protocolizado como “petições diversas”. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB 184479/SP)

Processo 1025023-78.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOÃO
LEME - - MARIA LEME VAZ - - JUSSARA XAVIER DA SILVA - - Francisco Carlos Leme - - João José Xavier - - Janete Xavier da
Silva - - Lorena Lara Xavier da Silva - BANCO DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé haver expedido Mandado de Levantamento
Judicial, conforme determinação de fls. 289 MLJ n° 386/2020 Nome da pessoa autorizada a retirar: MARIA LEME VAZ Valor R$
15.548,67 Comprovante de Depósito: Fls.: 191 Fica intimado(a) o(a) Dr(a). CLELIA CONSUELO B. DE PRINCE a comparecer
em cartório para a retirada da guia expedida. Decisão proferida nos autos da ação principal 0403263.60.1993. ... tem acontecido
com frequência de os advogados ou mesmo outros juízes estarem peticionando nestes autos principais penhoras no rosto dos
autos. Estes autos dizem respeito apenas ao IDEC e ao Banco do Brasil. Assim, o pedido deverá ser direcionado a cada uma
das execuções individuais, que tem numeração própria. O protocolo nestes autos equivocados poderá resultar na não análise
tempestiva do pedido. Outrossim, em razão da juntada automática, problema semelhante tem acontecido em alguns incidentes.
Vez por outra, alguns juízos têm direcionado pedidos de penhora através de advogados que peticionam diretamente nos autos,
em envio de fax ou outro meio de comunicação mais preciso para este juízo. Como resultado, o pedido é juntado após a
expedição da guia, e antes de sua retirada, mas sem a vinda à conclusão. A fim de evitar esta falta de sincronicidade, frustrando
a tutela jurisdicional, enquanto solução mais adequada não é encontrada, o MLJ será assinado apenas no momento de sua
retirada. Assim: 1) primeiro será publicado que o MLJ está pronto para retirada, mas não assinado; 2) com o comparecimento
do advogado, o processo será conferido para se certificar que não entrou nenhuma petição de última hora; 3) estando tudo
em termos, o MLJ será assinado pelo juízo e pelo servidor responsável. Deste modo, as partes estão esclarecidas que podem
ocorrer problemas de última hora, em razão da impossibilidade de ciência de todas as petições juntadas de forma imediata. O
HORÁRIO PARA RETIRADA é de segunda à quinta-feira DAS 14:00 hs às 19:00 hs. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO
(OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)

Processo 1026487-40.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Jandira
Prado Costa - - Tania Prado Costa dos Santos - - Yara Prado Costa - - Jeroncio de Faria - - Espólio de Wilson Jacinto de Faria
- - Imaculada Conceição de Faria - - Cantidio José de Faria - - Rubem de Britto Costa - - Benedito Jacintho de Faria - Banco
do Brasil S/A - Vistos. No Agravo de Instrumento n°2005224-21.2019.8.26.0000, foi definido que: No que toca ao levantamento
do valor depositado pelo agravante na sua totalidade, nada existe que possa, na fase processual em que está o processo,
obstar tal providência, uma vez que no curso do processo foram feitas as verificações pertinentes, analisaram-se as defesas
do agravante trazidas em sua impugnação, e nenhuma delas restou acolhida, o que neste ato, inclusive, foi confirmado, nada
mais havendo para se desenvolver no processo que levasse à retenção de valores, ou a exigência de caução, como pretendido
pelo agravante. Daí manter-se a ordem de expedição de mandado de levantamento contida na decisão agravada. Deste modo,
autorizo o levantamento, devendo o advogado fornecer, de forma organizada, as informações necessárias, com indicações
de folhas. (TJSP; Agravo de Instrumento 2005224-21.2019.8.26.0000; Relator (a): João Batista Vilhena; Órgão Julgador: 17a
Câmara de Direito Privado; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6a Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento:
10/05/2012; Data de Registro: 03/12/2019) Expeça-se MLJ, como já determinado. Após, aguarde-se no arquivo provisório o
trânsito em julgado dos recursos.Em razão da necessidade de agilizar os levantamentos e trazer segurança para a expedição
dos MLE e MLJ, deverão os credores providenciar, para levantamento, as informações com indicação da folha em que a mesma
se encontra no processo. Sugere-se petição com a tabela publicada a fls. 27273/27275 dos autos principais. Em resumo, os
principais pontos que constam da tabela são: 1) Número do processo; 2) Nome do beneficiário do levantamento: fls. 3) CPF
ou CNPJ: fls. 4) Comprovante da situação cadastral no CPF atualizado: 5) Procurações Originais: fls. 6) Substabelecimentos
(todos): fls. 7) Nome do Procurador (para levantamento): fls. 8) Página da Inicial onde consta o Cálculo dos Credores: 9) Cessão
de Crédito: 10) Reserva de Honorários Contratuais: 11) Contrato social atualizado: 12)Decisão que condenou ao pagamento de
honorários sucumbenciais e Certidão de Trânsito em Julgado: 13) Certidão de Óbito: 14) Inventários em andamento - número
dos autos e respectiva Vara: 15) Partes Curateladas - número dos autos e respectiva Vara: 16) Penhoras no rosto dos autos -
Valor, número dos autos e respectiva Vara: 17) Planilhas de Cálculos: 18) Comprovante do depósito: fls. 19) Número da Conta
Judicial: fls. 20) Data do Depósito: fls. 21) Valor Nominal do depósito (valor constante na data do depósito): 22) Decisão onde
determina a expedição da MLJ: fls. 23) Valor de direito a levantar: PARA MAIOR AGILIDADE, DEVERÃO OS EXEQUENTES
PROVIDENCIAR TAMBÉM A JUNTADA DE FORMULÁRIO, CONFORME DISPONÍVEL NO LINK:
https://api.tjsp.jus.br/Handlers/
Handler/FileFetch.ashx?codigo=110079 O formulário deverá ser protocolizado como “petições diversas”. - ADV: EDSON
MIRANDA CALTABIANO (OAB 126857/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)

Processo 1026488-25.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Mauro Felippe - - Valfredo da Rocha
Palazzolli - - Dorival de Almeida - - Marilda Aparecida Dufner Misse - - Benedito Claudio da Cruz - - Espólio de Nirardo de
Oliveira Missé - - Espólio de Benedito da Cruz - Banco do Brasil S/A - Diga a parte contrária acerca do pedido de habilitação de
herdeiros, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ADALBERTO GUERRA (OAB
223250/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

Processo 1026488-25.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Mauro Felippe - - Valfredo da Rocha
Palazzolli - - Dorival de Almeida - - Marilda Aparecida Dufner Misse - - Benedito Claudio da Cruz - - Espólio de Nirardo de Oliveira
Missé - - Espólio de Benedito da Cruz - Banco do Brasil S/A - Vistos. Defiro o pedido de intimação pessoal a Renata Antonia dos
Santos Missé e sua filha Thais. Após, a citação e a juntada dos documentos para a habilitação, manifeste-se o Banco em 30
dias. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ADALBERTO GUERRA (OAB
223250/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)

Processo 1026769-78.2014.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Machado - - Aparecido Antônio Casadei - - Fernando de Castro Ferreira - - Fernando Henrique Masuela - - James Rogerio Muniz
Andre - - Orlando Martins Rodrigues - - Wilson Rosa - - José Antônio Esquerdo Lopes - - Roseli Esquerdo Lopes - - Adilson
Esquerdo Lopes - - Ricardo Casciano Farabulini - - Raphael Esquerdo Moreno - - Anselmo Farabulini Junior - Banco do Brasil

Processos na página

1024986-17.2015.8.26.0053 1025023-78.2014.8.26.0053 1026487-40.2014.8.26.0053 1026488-25.2014.8.26.0053