TRT da 1ª Região - 08/07/2014 - Judiciário - Pg. 1 | Escavador

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0011049-35.2013.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [JANICE SANTANA MOREIRA PAIVA, SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO EST DO RIO DE JANEIRO] x jiunat au iraoamu aa r negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DiyiLülmsnca TIVA DO BRASIL i-feira, 08 de Julho de 2014. DEJT Nacional [SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS, CASAS DE SAUDE E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DO NORTE FLUMINENSE] CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DESTINATÁRIO : JANICE SANTANA MOREIRA PAIVA (ADV. SUSCITANTE) Tomar ciência do r. Despacho de ID-77bb88b, abaixo transcrito: "Tendo em vista a petição do Suscitante de ID-514162, requerendo a desistência do processo, e o silêncio do Suscitado certificado no ID-555a88f, não se opondo ao respectivo pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida a fim de que surta os efeitos de direito e julgo EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Suscitante, no valor de R$ 12,00 (doze reais) calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 600,00 (seiscentos reais). Deverá o Suscitante juntar ao processo eletrônico a comprovação do pagamento das custas com a devida autenticação mecânica da instituição financeira, na conformidade do ATO n° 21/2010, do TST.CSJT.GP.SG. Efetivada a comprovação do pagamento, encaminhe-se o processo para o Arquivo Eletrônico. Notifiquem-se. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014. ANA MARIA SOARES DE MORAES. Corregedora, no exercício regimental da Presidência da SEDIC". RJ, 08/07/2014. Elizabeth de C B de Mello - Anal. Judiciário.

DESTINATÁRIO : sergio mauro de oliveira Tomar ciência do Despacho de Id "e06435f", cujo inteiro teor segue abaixo: "Diante da celebração de Convenção Coletiva de Trabalho, conforme Certidão de ID-bd5a007, intime-se o Suscitante para se pronunciar sobre o interesse no prosseguimento do processo no prazo de 5 (cinco) dias. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014 - ANA MARIA SOARES DE MORAES - Corregedora, no exercício regimental da Presidência da SEDIC"

DESTINATÁRIO : MARCIO LOPES CORDERO Tomar ciência da decisão de Id 806b67a: "Diante da petição do Suscitante com pedido de desistência de ID- 22cd877 e não tendo sido efetuada a citação inicial do Suscitado para ingressar em juízo, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida a fim de que surta os efeitos de direito e julgo EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Suscitante, no valor de R$ 30,00 (trinta reais) calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), devendo apresentar no processo eletrônico o comprovante com a devida autenticação mecânica da instituição financeira na conformidade do ATO n° 21/2010, do TST. CSJT.GP.SG. Efetivada a comprovação do pagamento, encaminhe se o processo para o Arquivo Eletrônico. Intime-se. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014. ANA MARIA SOARES DE MORAES. Corregedora, no exercício regimental da Presidência da SEDIC". Rio de Janeiro, 08 de julho de 2014 Elisete Fernandes da Silva - Técnico Judiciário

D COM.RADI ADVOGADO Graziele Cardoso da Silva(OAB: 109086) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * DESTINATÁRIO : Graziele Cardoso da Silva Tomar ciência do Despacho de Id "8a8cc0d", cujo inteiro teor segue abaixo: "I- Recebo a peça de ID-ba42b05 como pedido de desistência. II. Intime-se o Suscitado para pronunciamento, no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014 - ANA MARIA SOARES DE MORAES - Corregedora, no exercício regimental da Presidência da SEDIC"

DESTINATÁRIO : MARCIO LOPES CORDERO Tomar ciência do despacho de Id 39a185d: "I- Nos termos do disposto nos artigos 867 do Código de Processo Civil, notifique-se o requerido para ciência do presente protesto. II- Notifique-se o requerente para pagamento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais), devendo juntar ao processo eletrônico comprovante na conformidade do ATO n° 21/2010, do TST.CSJT.GP.SG. III- Decorridas 48 horas após a efetiva intimação do requerido e a comprovação do pagamento das custas, notifique-se o requerente para, querendo, providenciar o download dos autos em 5 (cinco) dias. IV- Após, arquive-se. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014. ANA MARIA SOARES DE MORAES. Corregedora, no exercício regimental da Presidência da SEDIC". Rio de Janeiro, 08 de julho de 2014 Elisete Fernandes da Silva - Técnico Judiciário

DESTINATÁRIO : MARCIO LOPES CORDERO Tomar ciência da Decisão de Id "c68cbe8", cujo inteiro teor segue abaixo: "Diante da petição do Suscitante com pedido de desistência de ID- b6802af e não tendo sido efetuada a citação inicial do Suscitado para ingressar em juízo, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida a fim de que surta os efeitos de direito e julgo EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Suscitante, no valor de R$ 30,00 (trinta reais) calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), devendo apresentar no processo eletrônico o comprovante com a devida autenticação mecânica da instituição financeira na conformidade do ATO n° 21/2010, do TST. CSJT.GP.SG. Efetivada a comprovação do pagamento, encaminhe se o processo para o Arquivo Eletrônico. Notifique-se. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014 - ANA MARIA SOARES DE MORAES - Corregedora, no exercício regimental da Presidência da SEDIC"

DESTINATÁRIO : MARCIO LOPES CORDERO Tomar ciência do despacho de Id 5077f80: "I- Considerando a notícia trazida pelo Suscitante na peça de ID- dfc537f, no sentido da realização de tratativas para conciliação, defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta) dias. II- Intime-se. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014. ANA MARIA SOARES DE MORAES. Corregedora, no exercício regimental da Presidência da SEDIC." Rio de Janeiro, 08 de julho de 2014 Elisete Fernandes da Silva - Técnico judiciário

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010634-18.2014.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [MONICA ALEXANDRE SANTOS, HENRIQUE LOPES DE SOUZA, Rita de Cássia Sant'anna Cortez, SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO, MARCIO LOPES CORDERO] x [SIND ESTAB ENSINO NO EST DO RIO DE JANEIRO] CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DESTINATÁRIO : MARCIO LOPES CORDERO (ADV. SUSCITANTE) Tomar ciência do r. Despacho de ID-e416704, abaixo transcrito: "I-Considerando a notícia trazida pelo Suscitante na peça de ID- c1c675e, relativa à realização de tratativas para a conciliação, defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta) dias. II- Intime-se. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014. ANA MARIA SOARES DE MORAES. Corregedora, no exercício regimental da Presidência da SEDIC". RJ, 08/07/2014. Elizabeth de C B de Mello - Anal. Judiciário.

DESTINATÁRIO : MAURICIO RODRIGUES CAPELA Tomar ciência da Decisão de Id "8ccf21b", cujo inteiro teor segue abaixo: "Vistos e etc. Trata-se o presente de Protesto Judicial requerido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI em face de SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PESCADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIPERJ, objetivando a preservação da data-base da categoria durante a eficácia da medida requerida, a fim de possibilitar o processo negocial entre as partes. Autuado o requerimento do presente Protesto Judicial em 1° de julho de 2014, informou o próprio Requerente, na exordial, que a data-base da categoria foi fixada em 1° de julho. O Protesto Judicial é medida cautelar, que em sede de direito processual coletivo do trabalho, visa à preservação da data-base quando requerido antes do término da vigência da norma coletiva revisanda, conforme disposto no artigo 616, § 3° da CLT. No caso sob exame, o Requerente protocolizou sua inicial no primeiro dia posterior ao vencimento de tal norma. Portanto, o prazo para adoção da referida medida encontra-se precluso. Diante do exposto, indefiro o Protesto Judicial, nos termos do artigo 869 do Código de Processo Civil. Custas pelo Requerente, de R$ 20,00 (vinte reais) calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), devendo juntar ao processo eletrônico comprovante na conformidade do ATO n°21/2010, do TST.CSJT.GP.SG. Notifique-se. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014 - DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES - Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, no exercício regimental da Presidência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos"

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0011048-50.2013.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [JANICE SANTANA MOREIRA PAIVA, SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO EST DO RIO DE JANEIRO] x [SINDICATO DAS EMPR DE REF COLET D EST DO RIO DE JANEIRO] CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DESTINATÁRIO : JANICE SANTANA MOREIRA PAIVA ()ADV. SUSCITANTE) Tomar ciência do r. Despacho de ID-c76579e, abaixo transcrito: "Tendo em vista a petição do Suscitante de ID-656440, requerendo a desistência do processo, e o silêncio do Suscitado certificado no ID-1821ac5, não se opondo ao respectivo pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida a fim de que surta os efeitos de direito e julgo EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Suscitante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Deverá o Suscitante juntar ao processo eletrônico a comprovação do pagamento das custas com a devida autenticação mecânica da instituição financeira, na conformidade do ATO n° 21/2010, do TST.CSJT.GP.SG. Efetivada a comprovação do pagamento, encaminhe-se o processo para o Arquivo Eletrônico. Notifiquem-se. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014. ANA MARIA SOARES DE MORAES. Corregedora, no exercício regimental da Presidência da SEDIC". RJ, 08/07/2014. Elizabeth de C. B. de Mello - Analista Judiciário.

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0011049-35.2013.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [JANICE SANTANA MOREIRA PAIVA, SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO EST DO RIO DE JANEIRO] x [SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS, CASAS DE SAUDE E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DO NORTE FLUMINENSE] CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DESTINATÁRIO : JANICE SANTANA MOREIRA PAIVA (ADV. SUSCITANTE) Tomar ciência do r. Despacho de ID-77bb88b, abaixo transcrito: "Tendo em vista a petição do Suscitante de ID-514162, requerendo a desistência do processo, e o silêncio do Suscitado certificado no ID-555a88f, não se opondo ao respectivo pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida a fim de que surta os efeitos de direito e julgo EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Suscitante, no valor de R$ 12,00 (doze reais) calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 600,00 (seiscentos reais). Deverá o Suscitante juntar ao processo eletrônico a comprovação do pagamento das custas com a devida autenticação mecânica da instituição financeira, na conformidade do ATO n° 21/2010, do TST.CSJT.GP.SG. Efetivada a comprovação do pagamento, encaminhe-se o processo para o Arquivo Eletrônico. Notifiquem-se. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014. ANA MARIA SOARES DE MORAES. Corregedora, no exercício regimental da Presidência da SEDIC". RJ, 08/07/2014. Elizabeth de C B de Mello - Anal. Judiciário.

"A C O R D A M os Juízes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, afastando a justa causa, excluir da condenação o dano moral e as verbas decorrentes da dispensa imotivada." Des. JOSE ANTONIO PITON - REDATOR DESIGNADO

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

Tomar ciência da decisão ID-694345 - ACORDAM os Desembargadores da 3a Turma do Tribunal Regional da 1a Região, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Sustentou da Tribuna, a Ilma. Dra. Vanessa Helena Batista, OAB/RJ 153308, representando o reclamante/recorrente.

Tomar ciência da decisão ID-749989 - ACORDAM os Desembargadores da 3a Turma do Tribunal Regional da 1a Região, por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, dar provimento ao recurso da segunda ré, para excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. e dar parcial provimento ao recurso da ENGEMAX , para excluir da condenação a majoração do repouso semanal remunerado nas demais verbas contratuais e rescisórias e a multa do artigo 477 da CLT. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais) pela primeira reclamada, nos termos das Instruções Normativas n° 3/93 e 09/96 do C. TST.

Tomar ciência da decisão ID-659625 - ACORDAM os Desembargadores da 3a Turma do Tribunal Regional da 1a Região, por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamada em contrarrazões, e negar- lhe provimento.