TRT da 1ª Região 08/07/2014 | TRT-1

Judiciário

Número de movimentações: 2532

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0011049-35.2013.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [JANICE SANTANA MOREIRA PAIVA, SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO EST DO RIO DE JANEIRO] x jiunat au iraoamu aa r negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DiyiLülmsnca TIVA DO BRASIL i-feira, 08 de Julho de 2014. DEJT Nacional [SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS, CASAS DE SAUDE E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DO NORTE FLUMINENSE] CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DESTINATÁRIO : JANICE SANTANA MOREIRA PAIVA (ADV. SUSCITANTE) Tomar ciência do r. Despacho de ID-77bb88b, abaixo transcrito: "Tendo em vista a petição do Suscitante de ID-514162, requerendo a desistência do processo, e o silêncio do Suscitado certificado no ID-555a88f, não se opondo ao respectivo pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida a fim de que surta os efeitos de direito e julgo EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Suscitante, no valor de R$ 12,00 (doze reais) calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 600,00 (seiscentos reais). Deverá o Suscitante juntar ao processo eletrônico a comprovação do pagamento das custas com a devida autenticação mecânica da instituição financeira, na conformidade do ATO n° 21/2010, do TST.CSJT.GP.SG. Efetivada a comprovação do pagamento, encaminhe-se o processo para o Arquivo Eletrônico. Notifiquem-se. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014. ANA MARIA SOARES DE MORAES. Corregedora, no exercício regimental da Presidência da SEDIC". RJ, 08/07/2014. Elizabeth de C B de Mello - Anal. Judiciário.
DESTINATÁRIO : MAURICIO RODRIGUES CAPELA Tomar ciência da Decisão de Id "8ccf21b", cujo inteiro teor segue abaixo: "Vistos e etc. Trata-se o presente de Protesto Judicial requerido pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE NITERÓI em face de SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PESCADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SIPERJ, objetivando a preservação da data-base da categoria durante a eficácia da medida requerida, a fim de possibilitar o processo negocial entre as partes. Autuado o requerimento do presente Protesto Judicial em 1° de julho de 2014, informou o próprio Requerente, na exordial, que a data-base da categoria foi fixada em 1° de julho. O Protesto Judicial é medida cautelar, que em sede de direito processual coletivo do trabalho, visa à preservação da data-base quando requerido antes do término da vigência da norma coletiva revisanda, conforme disposto no artigo 616, § 3° da CLT. No caso sob exame, o Requerente protocolizou sua inicial no primeiro dia posterior ao vencimento de tal norma. Portanto, o prazo para adoção da referida medida encontra-se precluso. Diante do exposto, indefiro o Protesto Judicial, nos termos do artigo 869 do Código de Processo Civil. Custas pelo Requerente, de R$ 20,00 (vinte reais) calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais), devendo juntar ao processo eletrônico comprovante na conformidade do ATO n°21/2010, do TST.CSJT.GP.SG. Notifique-se. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014 - DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES - Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, no exercício regimental da Presidência da Seção Especializada em Dissídios Coletivos"
PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0011048-50.2013.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [JANICE SANTANA MOREIRA PAIVA, SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO EST DO RIO DE JANEIRO] x [SINDICATO DAS EMPR DE REF COLET D EST DO RIO DE JANEIRO] CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DESTINATÁRIO : JANICE SANTANA MOREIRA PAIVA ()ADV. SUSCITANTE) Tomar ciência do r. Despacho de ID-c76579e, abaixo transcrito: "Tendo em vista a petição do Suscitante de ID-656440, requerendo a desistência do processo, e o silêncio do Suscitado certificado no ID-1821ac5, não se opondo ao respectivo pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida a fim de que surta os efeitos de direito e julgo EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Suscitante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 (hum mil reais). Deverá o Suscitante juntar ao processo eletrônico a comprovação do pagamento das custas com a devida autenticação mecânica da instituição financeira, na conformidade do ATO n° 21/2010, do TST.CSJT.GP.SG. Efetivada a comprovação do pagamento, encaminhe-se o processo para o Arquivo Eletrônico. Notifiquem-se. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014. ANA MARIA SOARES DE MORAES. Corregedora, no exercício regimental da Presidência da SEDIC". RJ, 08/07/2014. Elizabeth de C. B. de Mello - Analista Judiciário.
PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0011049-35.2013.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [JANICE SANTANA MOREIRA PAIVA, SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DO EST DO RIO DE JANEIRO] x [SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLINICAS, CASAS DE SAUDE E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DO NORTE FLUMINENSE] CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DESTINATÁRIO : JANICE SANTANA MOREIRA PAIVA (ADV. SUSCITANTE) Tomar ciência do r. Despacho de ID-77bb88b, abaixo transcrito: "Tendo em vista a petição do Suscitante de ID-514162, requerendo a desistência do processo, e o silêncio do Suscitado certificado no ID-555a88f, não se opondo ao respectivo pedido, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida a fim de que surta os efeitos de direito e julgo EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Suscitante, no valor de R$ 12,00 (doze reais) calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 600,00 (seiscentos reais). Deverá o Suscitante juntar ao processo eletrônico a comprovação do pagamento das custas com a devida autenticação mecânica da instituição financeira, na conformidade do ATO n° 21/2010, do TST.CSJT.GP.SG. Efetivada a comprovação do pagamento, encaminhe-se o processo para o Arquivo Eletrônico. Notifiquem-se. Rio de Janeiro, 07 de julho de 2014. ANA MARIA SOARES DE MORAES. Corregedora, no exercício regimental da Presidência da SEDIC". RJ, 08/07/2014. Elizabeth de C B de Mello - Anal. Judiciário.