TRT da 1ª Região - 26/06/2014 - Judiciário - Pg. 1 | Escavador

ESCRIT DAS EMPR E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURAD DE SERV MARITIMOS ASSOC DE ARMADORES OPERAD PORTUARIOS E ATV AFINS DO RJ ADVOGADO RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN(OAB: 103789) SUSCITADO SINDICATO DAS AGENCIAS DE NAVEGACAO MARITIMA E ATIVIDADES AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010223-72.2014.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN, jiunat au iraoamu aa r negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DiyiLülmsnca TIVA DO BRASIL i-feira, 26 de Junho de 2014. DEJT Nacional SINDICATO DOS EMPREG EM ESCRIT DAS EMPR E AGENCIAS DE NAVEGACAO PROCURAD DE SERV MARITIMOS ASSOC DE ARMADORES OPERAD PORTUARIOS E ATV AFINS DO RJ] x [SINDICATO DAS AGENCIAS DE NAVEGACAO MARITIMA E ATIVIDADES AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO] CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DESTINATÁRIO : RODRIGO MAIA RIBEIRO ESTRELLA ROLDAN (ADV. SUSCITANTE) Tomar ciência do r. Despacho de ID-e554415, abaixo transcrito: "Inicialmente, venha o Suscitante regularizar sua representação, no prazo de cinco dias. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2014. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência da SEDIC". RJ, 24/06/2014. Elizabeth de C. B. de Mello - Analista Judiciário

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010318-05.2014.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [MARCOS PINTO DA CRUZ, EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELETRICA S A EBSE] x [DANIELE SOARES SCALERCIO, SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ, CRISTIANE ROCHA DA SILVA] CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE DESTINATÁRIO : MARCOS PINTO DA CRUZ (ADV. SUSCITANTE) Tomar ciência do r. Despacho de ID-db838cf, abaixo transcrito: "Considerando o certificado no ID-14247cd e tendo em vista a petição do Suscitado de ID-3add237, requerendo a extinção do feito, diga o Suscitante se desiste da demanda, em cinco dias. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2014. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência da SEDIC". RJ, 24/06/2014. Elizabeth de C. B. de Mello - Analista Judicário.

D COM.RADI ADVOGADO Graziele Cardoso da Silva(OAB: 109086) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010501-73.2014.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza, TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A] x [Graziele Cardoso da Silva, SIND. DOS TRAB. EM EMP.TELEC.OP.SIST.TV POR ASS.TRANSM. DE DADOS E CORREIO ELETR.TELEF.M.CEL.SERV.TRONC.D COM.RADI] CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE DESTINATÁRIO : Graziele Cardoso da Silva (ADV. SUSCITADO) e José Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (ADV. SUSCITANTE) Tomar ciência do r. Despacho de ID-8b61f33, abaixo transcrito: "Ante o que consta da Ata de Audiência de ID-785055 e da certidão de ID-a07156a, digam as partes sobre o interesse no prosseguimento do processo, no prazo de cinco dias. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2014. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência da SEDIC". RJ, 24/06/2014. Elizabeth de C. B. de Mello - Analista Judiciário

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010505-47.2013.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [Leonardo Novaes Coelho de Castro, GALVAO ENGENHARIA S/A, DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHAES, ROSEMARY DIANA LOUREIRO FORTUNATO DE AZEVEDO] x [SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PLANO DA CONSTRUCAO CIVIL E DO MOBILIARIO DE SAO GONCALO E REGIAO, AMAURY RINALDI PACIELLO] CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE DESTINATÁRIO : AMAURY RINALDI PACIELLO Tomar ciência do r. Despacho de ID-dead2fc, abaixo transcrito: "I - Admito o recurso ordinário id d7943d8, por preenchidos seus pressupostos extrínsecos. II - Intime-se o Recorrido Suscitado para apresentar contrarrazões, no prazo de 8 dias. III - Após, ao egrégio TST. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2014. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência da SEDIC ". RJ, 24/06/2014. Elizabeth de C. B. de Mello - Analista Judiciário

Destinatários: Autor e Réu Id 470729: A C O R D A M os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Egrégia Seção Especializada em Dissídios Individuais - SDI-1 do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região, por maioria, rejeitar todas as preliminares arguidas pelo douto Ministério Público do Trabalho e, no mérito, julgar improcedente a ação rescisória e procedente em parte a reconvenção. Custas de R$2.124,33 (dois mil cento e vinte e quatro reais e trinta e três centavos), calculadas sobre o valor atribuído à causa na exordial de R$106.216,71 (cento e seis mil duzentos e dezesseis reais e setenta e um centavos), pela autora, além de honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) em favor do ex- empregado, ora réu, ao qual se defere a gratuidade de Justiça. A Exma. Magistrada MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES, acompanhou o Relator com ressalvas de entendimento. Vencido o Exmo. Magistrado MARCOS PALACIO. Rio de Janeiro, 15 de maio de 2014. DESEMBARGADOR JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR Relator

VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO BERNARDO PESSANHA LEIDA DE CARVALHO IMPETRANTE MERCEDES SILVA EVARISTO CARLOS ADVOGADO BERNARDO PESSANHA LEIDA DE CARVALHO(OAB: 149541) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.

Tomar ciência da decisão ID-655609 - ACORDAM os Desembargadores, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedentes os pedidos de retificação da carteira profissional e de diferenças salariais, conforme fundamentação. Dos títulos agora deferidos, apenas não possuem natureza salarial os reflexos das diferenças sobre FGTS mais 40% e aviso prévio. Juros moratórios, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a este último, o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. Custas invertidas e fixadas em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação.

Tomar ciência da decisão ID-706090 - ACORDAM os Desembargadores, por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.

Tomar ciência da decisão ID-769101 - ACORDAM os Desembargadores, por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.

Tomar ciência da decisão ID-680564 - ACORDAM os Desembargadores, por unanimidade,conhecer do recurso em parte e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00 e de horas extras com seus reflexos, tudo nos termos da fundamentação.Custas invertidas e fixadas em R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00 valor arbitrado à condenação. Das parcelas deferidas, apenas as horas extras possuem natureza salarial, exceto as repercussões sobre aviso prévio e FGTS mais 40%. Vencida a Relatora, Exma Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva, no tópico das horas extras. Redigirá o Acórdão o Exm°Des. Rildo Albuquerque Mousinho de Brito.

Tomar ciência da decisão ID-652201 - ACORDAM os Desembargadores, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.

Tomar ciência da decisão ID-613745 - ACORDAM os Desembargadores, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.

Tomar ciência da decisão ID663602 - ACORDAM os Desembargadores, por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento

Tomar ciência da decisão ID-728949 - ACORDAM os Desembargadores, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir a dobra das férias relativas ao período aquisitivo de 2010/2011. Custas majoradas para R$ 604,00, calculadas sobre R$ 30.200,00, valor arbitrado à condenação. Para todos os efeitos, possui natureza indenizatória a verba agora concedida.

Tomar ciência do acórdão ID-750237 - ACORDAM os Desembargadores, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.

Tomar ciência da decisão ID-669023 - AC0RDAM os Desembargadores, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.

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