TRT da 1ª Região - 24/06/2014 - Judiciário - Pg. 1

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO CAEP AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: caep@trt1.jus.br PROCESSO: 0010247-07.2013.5.01.0204 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) jiunai au iraoamu aa r negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DiyiLülmsnca TIVA DO BRASIL -feira, 24 de Junho de 2014. DEJT Nacional RECLAMANTE: EVANDRO MIGUEL DA SILVA MESQUITA RECLAMADO: SUB DA BRIGADEIRO LANCHONETE LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: EVANDRO MIGUEL DA SILVA MESQUITA e SUB DA BRIGADEIRO LANCHONETE LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) notificado(s) da designação da audiência, conforme abaixo: Tipo: Conciliação em Conhecimento Data: 21/07/2014 Hora: 15:30 Local: Sala de audiências da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4° andar -Duque de Caxias - RJ - CEP 25071-182 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO, Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 DANIEL ATHOUGUIA FAJARDO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO CAEP AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: caep@trt1.jus.br PROCESSO: 0010359-82.2013.5.01.0201 CLASSE: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) CONSIGNANTE: SUB DA BRIGADEIRO LANCHONETE LTDA - ME CONSIGNATÁRIO: EVANDRO MIGUEL DA SILVA MESQUITA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: EVANDRO MIGUEL DA SILVA MESQUITA e SUB DA BRIGADEIRO LANCHONETE LTDA - ME Fica(m) o(s) destinatário(s) notificado(s) da designação da audiência, conforme abaixo: Tipo: Conciliação em Conhecimento Data: 21/07/2014 Hora: 15:35 Local: Sala de audiências da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4° andar -Duque de Caxias - RJ - CEP 25071-182 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO, Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 DANIEL ATHOUGUIA FAJARDO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO CAEP AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: caep@trt1.jus.br PROCESSO: 0011145-83.2014.5.01.0204 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ALZIRA NAZARIO DE OLIVEIRA SERAFIM RECLAMADO: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: ALZIRA NAZARIO DE OLIVEIRA SERAFIM Fica(m) o(s) destinatário(s) notificado(s) da designação da audiência, conforme abaixo: Tipo: Conciliação em Conhecimento Sala: Primeiro grau Data: 21/07/2014 Hora: 15:00 Local: Sala de audiências da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4° andar -Duque de Caxias - RJ - CEP 25071-182 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO, Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 DANIEL ATHOUGUIA FAJARDO

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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO CAEP AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: caep@trt1.jus.br PROCESSO: 0011184-80.2014.5.01.0204 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: MARIO SERGIO SOUZA BERNARDO RECLAMADO: VIACAO VERA CRUZ S A NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: MARIO SERGIO SOUZA BERNARDO Fica(m) o(s) destinatário(s) notificado(s) da designação da audiência, conforme abaixo: Tipo: Conciliação em Conhecimento Sala: Primeiro grau Data: 21/07/2014 Hora: 15:15 Local: Sala de audiências da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4° andar -Duque de Caxias - RJ - CEP 25071-182 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO, Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 DANIEL ATHOUGUIA FAJARDO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO CAEP AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: caep@trt1.jus.br PROCESSO: 0011188-20.2014.5.01.0204 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: DANILO CARVALHO DA ROCHA RECLAMADO: EMPRESA DE TRANSPORTES LIMOUSINE CARIOCA SA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: DANILO CARVALHO DA ROCHA Fica(m) o(s) destinatário(s) notificado(s) da designação da audiência, conforme abaixo: Tipo: Conciliação em Conhecimento Data: 21/07/2014 Hora: 15:25 Local: Sala de audiências da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4° andar -Duque de Caxias - RJ - CEP 25071-182 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO, Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 DANIEL ATHOUGUIA FAJARDO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO CAEP AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: caep@trt1.jus.br PROCESSO: 0011212-48.2014.5.01.0204 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: NORIVAL DA SILVA RIBEIRO LEITE RECLAMADO: VIACAO VERA CRUZ S A NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: NORIVAL DA SILVA RIBEIRO LEITE Fica(m) o(s) destinatário(s) notificado(s) da designação da audiência, conforme abaixo: Tipo: Conciliação em Conhecimento Data: 21/07/2014 Hora: 15:45 Local: Sala de audiências da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4° andar -Duque de Caxias - RJ - CEP 25071-182 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO, Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 DANIEL ATHOUGUIA FAJARDO

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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO CAEP AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: caep@trt1.jus.br PROCESSO: 0011232-39.2014.5.01.0204 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: IRENE RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO: TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: IRENE RIBEIRO DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) notificado(s) da designação da audiência, conforme abaixo: Tipo: Conciliação em Conhecimento Data: 21/07/2014 Hora: 15:50 Local: Sala de audiências da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4° andar -Duque de Caxias - RJ - CEP 25071-182 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO, Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 DANIEL ATHOUGUIA FAJARDO

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1a REGIÃO CAEP AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-010 tel: - e.mail: caep@trt1.jus.br PROCESSO: 0011257-52.2014.5.01.0204 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: EPITACIO VENANCIO DA SILVA NETO RECLAMADO: TRANSTURISMO REI LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESIGNAÇÃO DE DATA DE AUDIÊNCIA DESTINATÁRIO/ENDEREÇO: EPITACIO VENANCIO DA SILVA NETO Fica(m) o(s) destinatário(s) notificado(s) da designação da audiência, conforme abaixo: Tipo: Conciliação em Conhecimento Data: 21/07/2014 Hora: 15:55 Local: Sala de audiências da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias Endereço: Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4° andar -Duque de Caxias - RJ - CEP 25071-182 ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO, Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 DANIEL ATHOUGUIA FAJARDO

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010496-51.2014.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S A, MARCOS PINTO DA CRUZ] x [SIND T I M M I M E C R N M C E M B S R M V R M E MUN RJ, CRISTIANE ROCHA DA SILVA] CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE DESTINATÁRIO : MARCOS PINTO DA CRUZ - (ADV. SUSCITANTE) Tomar ciência do r. Despacho de ID-62ba2b7, abaixo transcrito: "Considerando o certificado no ID-6e7c966 e tendo em vista a petição do Suscitado de ID-785100, requerendo a extinção do feito, diga o Suscitante se desiste da demanda, em cinco dias. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2014. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência da SEDIC". RJ, 24/06/2014. Elizabeth C. B. de Mello-Analista Judiciário

DESTINATÁRIO : FERNANDA RODRIGUES DA SILVA Tomar ciência da Decisão de ID "df0f21f", cujo inteiro teor segue abaixo: "I- Nos termos do disposto nos artigos 867 do Código de Processo Civil, notifique-se o requerido para ciência do presente protesto. II- Notifique-se o requerente para pagamento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) calculadas sobre o valor arbitrado à causa de R$ 1.000,00 (mil reais), devendo juntar ao processo eletrônico comprovante na conformidade do ATO n° 21/2010, do TST.CSJT.GP.SG. III- Decorridas 48 horas após a efetiva intimação do requerido e a comprovação do pagamento das custas, notifique-se o requerente para, querendo, providenciar o download dos autos em 5 (cinco) dias. IV- Após, arquive-se. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2014 - MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Desembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência da SEDIC"

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010568-38.2014.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [JOSE CARLOS DA COSTA FERREIRA, VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO BRITO, CLAUDIO DALCIR COSTA DE CASTRO, MONICA ALEXANDRE SANTOS, ALINE BARBOSA DE AMORIM, SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN, Rita de Cássia Sant'anna Cortez, MARCIO LOPES CORDERO, ANDRE LESCANO DE ARAUJO, HENRIQUE LOPES DE SOUZA, MARCOS ALVES PINTO, André Henrique Raphael de Oliveira] x [Sindicato das Indústrias Químicas para Fins Industriais do Estado do Rio de Janeiro] CLASSE: PROTESTO DESTINATÁRIO : MARCIO LOPES CORDERO (ADV. REQUERENTE) Tomar ciência do r. Despacho de ID-c57335f, abaixo transcrito: "Tendo em vista a certidão de Id. 578cdb1, notifique-se o requerente para regularizar a representação, em 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Rio de Janeiro, 17 de junho de 2014. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência da SEDIC". RJ, 24/06/2014. Elizabeth de C. B. de Mello - Analista Judiciário

DESTINATÁRIOS : ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO LUIZ DE ANDRADE MENDES Tomar ciência da decisão de Id 5233723: "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE a preliminar suscitada em contestação, para julgar extintos sem resolução do mérito os pedidos de declaração de abusividade das paralisações ocorridas anteriormente ao dia 05 de junho de 2014, na forma do artigo 267, V, do CPC e, no mérito, por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE o pedido, para declarar abusiva a greve deflagrada no dia 05/06/2014, autorizando a empresa suscitante, querendo, a proceder ao desconto dos dias de paralisações. Determina-se o retorno imediato dos trabalhadores, sob pena de multa diária de R$5.000,00 (cinco mil reais). Custas judiciais no valor de R$2.000,00 (dois mil reais) calculadas sobre R$100.000,00 (cem mil reais), valor atribuído à causa, a serem pagas pelo suscitado. Rio de Janeiro, 16 de junho de 2014. CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Relatora"

DESTINATÁRIO : LUIZ ANTONIO COTRIM MOREIRA Tomar ciência do Despacho de Id "beeeddb", cujo inteiro teor segue abaixo: "I- Diante da informação trazida da possibilidade de acordo, defiro a suspensão requerida. II- Intime-se o suscitante. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2014 - MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Desembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência da SEDIC"

PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0010631-63.2014.5.01.0000 AUTUAÇÃO: [MONICA ALEXANDRE SANTOS, HENRIQUE LOPES DE SOUZA, Rita de Cássia Sant'anna Cortez, SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO, MARCIO LOPES CORDERO] x [FUNDACAO GETULIO VARGAS] CLASSE: DISSÍDIO COLETIVO DESTINATÁRIO : MARCIO LOPES CORDERO (ADV. SUSCITANTE) Tomar ciência do r. Despacho de ID-8ac64a2, abaixo transcrito: "Notifique-se o suscitante para saneamento do processo e esclarecimentos pertinentes, conforme Certidão de Id-c87879e, no prazo de 10 (dez) dias. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2014. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência da SEDIC". RJ, 24/06/2014. Elizabeth de C. B. de Mello - Analista Judiciário

DESTINATÁRIO : MARCIO LOPES CORDERO Tomar ciência do Despacho de ID "6ff32a6", cujo inteiro teor segue abaixo: "Notifique-se o suscitante para saneamento do processo e esclarecimentos pertinentes, conforme Certidão de Id-b7782ef, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Rio de Janeiro, 23 de junho de 2014 - MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Desembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência da SEDIC"

DESTINATÁRIO : SORAIA GHASSAN SALEH(adv. do suscitante).Tomar ciência desp ID 715a2f1, cópia abaixo:"Tendo em vista a petição do Suscitante de ID-711827, requerendo a desistência do processo, e a expressa concordância do Suscitado no ID-c444673, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida a fim de que surta os efeitos de direito e julgo EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Suscitante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 (mil reais).Deverá o Suscitante juntar ao processo eletrônico a comprovação do pagamento das custas com a devida autenticação mecânica da instituição financeira, na conformidade do ATO n° 21/2010, do TST.CSJT.GP.SG.Efetivada a comprovação do pagamento, encaminhe-se o processo para o Arquivo Eletrônico. Notifiquem-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2014.MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Desembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência da SEDIC.

DESTINATÁRIO : VIVIAN ROQUE COSTA(adv do suscitado). Tomar ciência despacho ID 715a2f1, cujo inteiro teor é o que se segue: "Tendo em vista a petição do Suscitante de ID-711827, requerendo a desistência do processo, e a expressa concordância do Suscitado no ID-c444673, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida a fim de que surta os efeitos de direito e julgo EXTINTO O PROCESSO , sem resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo Suscitante, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 1.000,00 (mil reais).Deverá o Suscitante juntar ao processo eletrônico a comprovação do pagamento das custas com a devida autenticação mecânica da instituição financeira, na conformidade do ATO n° 21/2010, do TST.CSJT.GP.SG. Efetivada a comprovação do pagamento, encaminhe-se o processo para o Arquivo Eletrônico. Notifiquem- se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2014. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS - Desembargadora Vice-Presidente, no exercício regimental da Presidência da SEDIC."