TRT da 3ª Região 20/02/2015 | TRT-3

Judiciário

Número de movimentações: 7729

jiunai au iraoamu aa 3- negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DigiLülmsnca TIVA DO BRASIL eira, 20 de Fevereiro de 2015. DEJT Nacional Advogado Alexandre Magno Leite Dias(OAB: MG 78210) Requerido Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos Advogado Juliana de Fatima Soares Caldeira(OAB: MG 118937) Vistos. Em cumprimento à requisição de pequeno valor (f. 1175), a Executada efetuou, perante a Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo da execução, o depósito referente ao crédito líquido do Exequente e honorários periciais, e comprovou os recolhimentos das contribuições previdenciárias, estes perante o Banco do Brasil S/A, mediante registro das atualizações e deduções previstas (fs. 1176/1187). Assim, autorizo o MM. Juiz a liberar o valor do depósito de f. 1178, no importe de R$44.674,49, efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para quitação do crédito líquido do Exequente e honorários periciais, acrescidos dos correspondentes rendimentos bancários, nos exatos termos da disposição contida nos artigos 34 e 67 da Ordem de Serviço/VPAdm n. 01/2011, deste Egrégio Tribunal, COM A REMESSA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES A ESTA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA BAIXA NOS REGISTROS. Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale dizer, após a liberação do numerário, dê vista à Executada dos valores levantados pelos Credores. Devolvam-se os autos à Vara de origem, com a baixa nos registros do Núcleo de Precatórios. Publique-se. Belo Horizonte, 03 de fevereiro de 2015. EMÍLIA FACCHINI Desembargadora 2a. Vice-Presidente do TRT - 3a Região
Vistos. Em cumprimento à requisição de pequeno valor (f. 456), a Executada efetuou, perante a Caixa Econômica Federal, à disposição desta Segunda Vice-Presidência, o depósito referente ao crédito líquido da Exequente e honorários advocatícios sindicais, e comprovou os recolhimentos das contribuições previdenciárias, estes perante o Banco do Brasil S/A (fs. 457/462). Assim, autorizo o MM. Juiz a liberar o valor do depósito de f. 458, no importe de R$21.624,79, efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para quitação do crédito líquido da Exequente e honorários advocatícios sindicais, acrescidos na mesma proporção dos correspondentes rendimentos bancários, nos exatos termos da disposição contida nos artigos 34 e 67 da Ordem de Serviço/VPAdm n. 01/2011, deste Egrégio Tribunal, COM A REMESSA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES A ESTA SEGUNDA VICE- PRESIDÊNCIA, PARA BAIXA NOS REGISTROS. Para tanto, determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, Agência 0620, autorizando a transferência do saldo da conta judicial de f. 458, no valor de R$21.624,79, com os acréscimos legais eventualmente existentes, a partir da data do depósito, para o MM. Juiz da 7a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale dizer, após a liberação do numerário, dê vista à Executada dos valores levantados pelos Credores. Devolvam-se os autos à Vara de origem, com a baixa nos registros do Núcleo de Precatórios. Publique-se. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2015. EMÍLIA FACCHINI Desembargadora 2a. Vice-Presidente do TRT - 3a Região
Vistos. Registre-se, inicialmente, que, em cumprimento à decisão proferida no Acórdão de fs. 476v/480, transitado em julgado em 22.04.2014 (f. 482), a multa imposta à União Federal (extinta RFFSA), ora Agravante, no valor de 5%, a favor dos Agravados, Omar Pereira e Sérgio Geraldo da Costa, foi devidamente incluída nos cálculos originários de fs. 485/486 e nos cálculos atualizados de f. 512, na proporção igualitária a cada Exequente. Por outro lado, em cumprimento ao despacho de fs. 509/511, a Diretoria da Secretaria de Cálculos Judiciais atualizou a conta até 31.12.2014 (f. 512), sendo os respectivos valores requisitados ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho no mês de dezembro de 2014. A Diretoria da Secretaria de Assuntos Orçamentário e Contábil transferiu ao Juízo de origem (fs. 513/516) o crédito líquido dos Exequentes Omar Pereira (R$9.027,10) e Sérgio Geraldo da Costa (R$5.951,65), neles incluídos o valor da multa imposta às fs. 476v/480. Assim, autorizo o MM. Juiz a liberar os saldos das contas judiciais constantes do ofício de fs. 517/518, do Banco do Brasil S/A, para a quitação dos valores apurados às fs. 786/787, referentes ao crédito líquido dos Exequentes, tudo acrescido na mesma proporção dos correspondentes rendimentos bancários a partir da data dos depósitos, nos exatos termos da disposição contida nos artigos 34 e 67, da Ordem de Serviço/VPAdm n. 01/2011, deste Egrégio Tribunal Regional, COM A REMESSA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES A ESTA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA BAIXA NOS REGISTROS. Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale dizer, após a liberação do numerário, dê vista à Executada do valor levantado pelos Credores. Devolvam-se os autos à origem, com baixa nos registros do Núcleo de Precatórios. Publique-se. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2015. EMÍLIA FACCHINI Desembargadora 2a. Vice-Presidente do TRT - 3a Região
Vistos. Em cumprimento à requisição de pequeno valor (f. 516), a Executada efetuou, perante a Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo da execução, o depósito referente ao crédito líquido da Exequente e honorários periciais, e comprovou os recolhimentos das contribuições previdenciárias, estes perante o Banco do Brasil S/A, mediante registro das atualizações e deduções previstas (fs. 517/529). Assim, autorizo o MM. Juiz a liberar o valor do depósito de f. 520, no importe de R$3.633,37, efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para quitação do crédito líquido da Exequente e honorários periciais, acrescidos dos correspondentes rendimentos bancários, nos exatos termos da disposição contida nos artigos 34 e 67 da Ordem de Serviço/VPAdm n. 01/2011, deste Egrégio Tribunal, COM A REMESSA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES A ESTA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA BAIXA NOS REGISTROS. Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale dizer, após a liberação do numerário, dê vista à Executada dos valores levantados pelos Credores. Devolvam-se os autos à Vara de origem, com a baixa nos registros do Núcleo de Precatórios. Publique-se. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2015. EMÍLIA FACCHINI Desembargadora 2a. Vice-Presidente do TRT - 3a Região
Vistos. Em cumprimento à requisição de pequeno valor (f. 129), a Executada efetuou, perante a Caixa Econômica Federal, à disposição desta Segunda Vice-Presidência, o depósito referente ao crédito líquido da Exequente, e comprovou os recolhimentos das contribuições previdenciárias, estes perante o Banco do Brasil S/A, mediante registro das atualizações e deduções previstas (fs. 130/136). Assim, autorizo o MM. Juiz a liberar o valor do depósito de f. 131, no importe de R$1.395,97, efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para quitação do crédito líquido da Exequente, acrescido dos correspondentes rendimentos bancários, nos exatos termos da disposição contida nos artigos 34 e 67 da Ordem de Serviço/VPAdm n. 01/2011, deste Egrégio Tribunal, COM A REMESSA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES A ESTA SEGUNDA VICE- PRESIDÊNCIA, PARA BAIXA NOS REGISTROS. Para tanto, determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, Agência 0620, autorizando a transferência do saldo da conta judicial de f. 131, no valor de R$1.395,97, com os acréscimos legais eventualmente existentes, a partir da data do depósito, para o MM. Juiz da Vara do Trabalho de Monte Azul. Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale dizer, após a liberação do numerário, dê vista à Executada dos valores levantados pela Exequente. Devolvam-se os autos à Vara de origem, com a baixa nos registros do Núcleo de Precatórios. Publique-se. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2015. EMÍLIA FACCHINI Desembargadora 2a. Vice-Presidente do TRT - 3a Região
Vistos. Em cumprimento à requisição de pequeno valor (f. 846), a Executada efetuou, perante a Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo da execução, o depósito referente ao crédito líquido da Exequente e honorários advocatícios, e comprovou os recolhimentos do FGTS e das contribuições previdenciárias, estes perante o Banco do Brasil S/A, mediante registro das atualizações e deduções previstas (fs. 848/863). Assim, autorizo o MM. Juiz a liberar o valor do depósito de f. 850, no importe de R$22.133,29, efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para quitação do crédito líquido da Exequente e honorários advocatícios, acrescidos na mesma proporção dos correspondentes rendimentos bancários, nos exatos termos da disposição contida nos artigos 34 e 67 da Ordem de Serviço/VPAdm n. 01/2011, deste Egrégio Tribunal, COM A REMESSA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES A ESTA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA BAIXA NOS REGISTROS. Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale dizer, após a liberação do numerário, dê vista à Executada dos valores levantados pelos Credores. Devolvam-se os autos à Vara de origem, com a baixa nos registros do Núcleo de Precatórios. Publique-se. Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2015. EMÍLIA FACCHINI Desembargadora 2a. Vice-Presidente do TRT - 3a Região
Vistos. Em cumprimento à requisição de pequeno valor (f. 508), a Executada efetuou, perante a Caixa Econômica Federal, à disposição desta Segunda Vice-Presidência, o depósito referente ao crédito líquido da Exequente, e comprovou os recolhimentos das contribuições previdenciárias, estes perante o Banco do Brasil S/A, mediante registro das atualizações e deduções previstas (fs. 509/520). Assim, autorizo o MM. Juiz a liberar o valor do depósito de f. 511, no importe de R$5.944,95, efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para quitação do crédito líquido da Exequente, acrescido dos correspondentes rendimentos bancários, nos exatos termos da disposição contida nos artigos 34 e 67 da Ordem de Serviço/VPAdm n. 01/2011, deste Egrégio Tribunal, COM A REMESSA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES A ESTA SEGUNDA VICE- PRESIDÊNCIA, PARA BAIXA NOS REGISTROS. Para tanto, determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, Agência 0620, autorizando a transferência do saldo da conta judicial de f. 511, no valor de R$5.944,95, com os acréscimos legais eventualmente existentes, a partir da data do depósito, para o MM. Juiz da Vara do Trabalho de Manhuaçu. Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale dizer, após a liberação do numerário, dê vista à Executada dos valores levantados pela Exequente. Devolvam-se os autos à Vara de origem, com a baixa nos registros do Núcleo de Precatórios. Publique-se. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2015. EMÍLIA FACCHINI Desembargadora 2a. Vice-Presidente do TRT - 3a Região
Vistos. Em cumprimento à requisição de pequeno valor (f. 425), a Executada efetuou, perante a Caixa Econômica Federal, à disposição desta Segunda Vice-Presidência, o depósito referente ao crédito líquido da Exequente, e comprovou os recolhimentos das contribuições previdenciárias, estes perante o Banco do Brasil S/A, mediante registro das atualizações e deduções previstas (fs. 426/437). Assim, autorizo o MM. Juiz a liberar o valor do depósito de f. 428, no importe de R$6.760,61, efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para quitação do crédito líquido da Exequente, acrescido dos correspondentes rendimentos bancários, nos exatos termos da disposição contida nos artigos 34 e 67 da Ordem de Serviço/VPAdm n. 01/2011, deste Egrégio Tribunal, COM A REMESSA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES A ESTA SEGUNDA VICE- PRESIDÊNCIA, PARA BAIXA NOS REGISTROS. Para tanto, determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, Agência 0620, autorizando a transferência do saldo da conta judicial de f. 428, no valor de R$6.760,61, com os acréscimos legais eventualmente existentes, a partir da data do depósito, para o MM. Juiz da 1a. Vara do Trabalho de Montes Claros. Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale dizer, após a liberação do numerário, dê vista à Executada dos valores levantados pela Exequente. Devolvam-se os autos à Vara de origem, com a baixa nos registros do Núcleo de Precatórios. Publique-se. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2015. EMÍLIA FACCHINI Desembargadora 2a. Vice-Presidente do TRT - 3a Região
Vistos. Em cumprimento à requisição de pequeno valor (f. 2098), a Executada efetuou, perante a Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo da execução, o depósito referente aos créditos líquidos dos Exequentes e honorários periciais, e comprovou os recolhimentos das contribuições previdenciárias e imposto de renda sobre os honorários periciais, estes perante o Banco do Brasil S/A, mediante registro das atualizações e deduções previstas (fs. 2099/2112). Assim, autorizo o MM. Juiz a liberar o valor do depósito de f. 2101, no importe de R$6.556,32, efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para quitação dos créditos líquidos dos Exequentes e honorários periciais, acrescidos na mesma proporção dos correspondentes rendimentos bancários, nos exatos termos da disposição contida nos artigos 34 e 67 da Ordem de Serviço/VPAdm n. 01/2011, deste Egrégio Tribunal, COM A REMESSA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES A ESTA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA BAIXA NOS REGISTROS. Registre-se que o SINTECT/JFA deverá comprovar ao Juízo da execução o repasse aos Reclamantes da importância levantada. Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale dizer, após a liberação do numerário, dê vista à Executada dos valores levantados pelos Exequentes. Devolvam-se os autos à Vara de origem, com a baixa nos registros do Núcleo de Precatórios. Publique-se. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2015. EMÍLIA FACCHINI Desembargadora 2a. Vice-Presidente do TRT - 3a Região
Vistos. Em cumprimento à requisição de pequeno valor (f. 589), a Executada efetuou, perante a Caixa Econômica Federal, à disposição desta Segunda Vice-Presidência, o depósito referente ao crédito líquido da Exequente e honorários advocatícios, e comprovou os recolhimentos das contribuições previdenciárias, estes perante o Banco do Brasil S/A (fs. 590/593). Assim, autorizo o MM. Juiz a liberar o valor do depósito de f. 550, no importe de R$1.288,67, efetuado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para quitação do crédito líquido da Exequente e honorários advocatícios, acrescidos na mesma proporção dos correspondentes rendimentos bancários, nos exatos termos da disposição contida nos artigos 34 e 67 da Ordem de Serviço/VPAdm n. 01/2011, deste Egrégio Tribunal, COM A REMESSA DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES A ESTA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA, PARA BAIXA NOS REGISTROS. Para tanto, determino a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, Agência 0620, autorizando a transferência do saldo da conta judicial de f. 590v, no valor de R$1.288,67, com os acréscimos legais eventualmente existentes, a partir da data do depósito, para o MM. Juiz da 38a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte. Por fim, recomendo que o MM. Juízo, no momento oportuno, vale dizer, após a liberação do numerário, dê vista à Executada dos valores levantados pelos Credores. Devolvam-se os autos à Vara de origem, com a baixa nos registros do Núcleo de Precatórios. Publique-se. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2015. EMÍLIA FACCHINI Desembargadora 2a. Vice-Presidente do TRT - 3a Região