TRT da 4ª Região 09/05/2014 | TRT-4

Judiciário

Número de movimentações: 4924

jiunai au iraoamu aa 4- negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DigiLülmsnca TIVA DO BRASIL i-feira, 09 de Maio de 2014. DEJT Nacional SUSCITADO Sindicato do Comércio do Comércio de Vendedores Ambulantes e Comércio Varejista de Feirantes no Estado do Rio Grande do Sul - SINBULANTES Advogado Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS) SUSCITADO Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico do Estado do Rio Grande do Sul - SINDIÓPTICA Advogado Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS) SUSCITADO Sindicato do Comércio Atacadista de Louças, Tintas e Ferragens de Porto Alegre Advogado Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS) SUSCITADO Sindicato do Comércio Atacadista de Carnes Frescas e Congelados do Estado do Rio Grande do Sul SUSCITADO Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços Funerários do Estado do Rio Grande do Sul Advogado Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS) SUSCITADO Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos Para Indústria, Lavoura, Drogas e Medicamentos de Porto Alegre Advogado Antonio Job Barreto(OAB: 19550RS) [SDC] "Vistos. Diante da concordância dos suscitados remanescentes 07, 08 e 11 (expressa - fl. 430) e 04 e 10 (tácita - fl. 431), homologo a desistência formulada pelo suscitante à fl. 422. Custas de R$ 200,00 sobre o valor de R$ 10.000,00, pelo suscitante. Intimem-se. Porto Alegre, 07 de maio de 2014 (quarta- feira). TÂNIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA".
[SDC] "Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público do Trabalho da decisão de fl.434. Porto Alegre, 07 de maio de 2014 (quarta- feira). ANA LUIZA HEINECK KRUSE". Decisão da fl. 434:Vistos. Nos termos do acórdão das fls. 404-409, o feito prosseguia quanto às cláusulas sociais integrantes da pauta de reivindicações específica em relação à Companhia Estadual de Silos e Armazéns - CESA (pedidos "I.4 a I.30"). Às fls. 425-426, todavia, o suscitante, por meio de seu procurador regularmente habilitado (fl. 33), informa que não possui mais interesse no prosseguimento da demanda, requerendo a desistência desta ação coletiva em relação aos pedidos remanescentes. Ante a expressa concordância da suscitada (fl. 432), e tendo em vista o contido no artigo 86, inciso VIII, do Regimento Interno deste Tribunal, homologo o pedido de desistência formulado pelo sindicato-autor, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do CPC em relação aos pedidos "I.4 a I.30". Custas de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado - unicamente para esse fim - de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo sindicato- suscitante. Transitada em julgado, e recolhidas as custas, arquivem- se os autos. Intimem-se. Em 18.10.2011. JUIZ CONVOCADO JOSÉ CESÁRIO FIGUEIREDO TEIXEIRA RELATOR".