TRT da 15ª Região 16/04/2015 | TRT-15

Judiciário

Número de movimentações: 14078

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justica do Trabalho - 15 Região Vara do Trabalho de Tietê Rua do Comércio, 511, Centro, TIETE - SP - CEP: 18530-000 Destinatário: Nome: SAMARONE ISAEL DE SOUSA OLIVEIRA Endereço: RUA JANDYRA RODRIGUES MACHADO DA ROSA, 52, casa, TANQUINHO, TATUI - SP - CEP: 18274-830 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0010621-84.2014.5.15.0111 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: SAMARONE ISAEL DE SOUSA OLIVEIRA Réu: AMABILLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP Fica V. S. notificado para à audiência Una Rito Sumaríssimo designada para o dia 22/06/2015 14:45 h. O não comparecimento de V. S à referida audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. A peticão inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereco na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam , digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 14100610290730800 Notificação Notificação 000007578267 14100610290737600 Notificação Notificação 000007578268 Termo de Quitação 14091715161200700 TRCT de Rescisão do 000006674118 14091715161131300 CTPS CTPS 000006674104 14091715161241200 Extrato Bancário Extrato Bancário 000006674234 14091715161309500 Procuração e outros Procuração 000006674735 Recibos de 14091715161361000 Recibo de Salário Pagamento 000006674765 Acordo coletivo de Acordo Coletivo de 14091715161416600 Trabalho Trabalho 000006674786 14091715161088400 Petição Inicial Petição Inicial 000006674090 15020412425125700 Minutar despacho Despacho 000011599798 15020511133809900 Notificação Notificação 000011654955 15020511133821300 Notificação Notificação 000011654957 Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Em 16 de Abril de 2015. LUCI DE FATIMA PAZOTTO LOPES
DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: DA MIGRAÇÃO AO PROCESSO ELETRÔNICO - CLE: O presente feito tem sua fase de liquidação iniciada eletronicamente, consoante autorização expressa de nosso E. Regional e em atendimento aos termos dos artigos 26 e seguintes do Provimento GP/VPJ/CR N. 05/2012 com suas alterações posteriores. Assim, foi providenciada a migração do processo físico para o módulo "CLE - CADASTRO DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO", cumprindo-se rigorosamente as determinações insertas no incisos do art. 26 de referido provimento. O PRESENTE FEITO AGORA PASSA A TRAMITAR NA FORMA EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICA, tendo sido juntada aos autos físicos cópia do termo de abertura do processo eletrônico, além de anotação em destaque em sua capa acerca da migração para o meio eletrônico (art. 26, IV e VI). Nos termos do art. 27 do provimento, ficam as partes advertidas que, no caso de sobrevir recurso ou incidente processual referente à execução em processamento originário no Cadastramento de Liquidação e Execução (CLE), é de responsabilidade do recorrente a digitalização e a juntada das peças necessárias ao julgamento em segunda instância Atentem as partes que, nos termos do art. 13, caput e § 1°, NÃO SERÃO ACEITAS PETIÇÕES FÍSICAS encaminhadas por intermédio de e-doc, protocolo integrado ou outros meios disponíveis no TRT da 15a Região, SENDO CONSIDERADAS INEXISTENTES, não produzindo qualquer efeito, e seu recebimento será recusado no sistema sem qualquer comunicação ao peticionário (§ 2°). Durante a tramitação do processo eletrônico, OS AUTOS FÍSICOS A ELE CORRESPONDENTES PERMANECERÃO EM SECRETARIA, DISPONÍVEIS APENAS PARA REALIZAÇÃO DE CARGA Pelo(s) advogado(s) da(s) parte(s) e peritos. DA LIQUIDAÇÃO: Em face da revelia da reclamada, intime-se a reclamante, por intermédio do patrono regularmente constituído, para que, no prazo preclusivo de 15 dias, apresente seus cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, §2°, da CLT. Para que permita sua homologação, a planilha de cálculo deverá atender aos seguintes parâmetros: a) indicação das verbas e valores que compõem a base de cálculo utilizada em cada título apurado; b) apresentação das datas de início e fim da atualização monetária e do cômputo de juros, indicando os índices correspondentes; c) discriminação mensal de valores, para títulos que exijam apuração mês a mês (p.ex. horas extras, intervalo intrajornada, adicional noturno, insalubridade etc), respeitando a evolução salarial e o volume da condenação (p. ex. número de horas apuradas), salvo havendo expressa determinação contrária na sentença; d) totalização das colunas que contenham valores atualizados; e) indicação dos títulos e valores que compõem a base para o cálculo de contribuições previdenciárias e imposto de renda, bem como PERCENTUAL e PERÍODO TRIBUTÁVEL, nos termos do art. 12-A da Lei n° 12.350/2010, SEM a inclusão de juros; f) especificação dos percentuais aplicados para as quotas previdenciárias pertinentes ao segurado e ao empregador e SAT, SEM INCLUSÃO de Terceiros por não ser competência desta Especializada; g) juntada de documentos comprobatórios, quando necessário (p. ex. inscrição no SIMPLES à época da apuração do crédito previdenciário). Se o cálculo não for apresentado ou, sendo, contiver erros, desrespeitar a sentença liquidanda ou os parâmetros estabe
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justica do Trabalho - 15 Região Vara do Trabalho de Tietê Rua do Comércio, 511, Centro, TIETE - SP - CEP: 18530-000 Destinatário: Nome: HELIO GARCIA DA SILVA Endereço: ALAMEDA DAS CAMELIAS, 215, JARDIM SIMUS, SOROCABA - SP - CEP: 18055-185 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) Processo: 0011198-62.2014.5.15.0111 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: HELIO GARCIA DA SILVA Réu: SID-NYL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia 22/06/2015 13:30 h. O não comparecimento de V. S à referida audiência implicará no arquivamento da reclamacão trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais. A peticão inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereco na internet: http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam , digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Registro Geral - RG - 14112520470995800 RG Carteira de 000009537409 14112520470908300 Petição Inicial Petição Inicial 000009537389 14112520470947900 ctps CTPS 000009537390 extrato bancário 14112520471206300 Documento Diverso 2011 parte 2 000009537479 extrato bancário 14112520471251300 Documento Diverso 2012 parte 1 000009537493 Termo de 14112520471036000 trct Homologação de 000009537421 extrato bancário 14112520471082000 Documento Diverso 2009 000009537437 extrato bancário 14112520471122700 Documento Diverso 2010 000009537451 extrato bancário 14112520471159100 Documento Diverso 2011 parte 1 000009537468 extrato bancário 14112520471285900 Documento Diverso 2012 parte 2 000009537508 15011516063714300 Descrição de cógidos Manifestação 000010843789 14121912584392000 Notificação Notificação 000010541425 Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. Em havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Em 15 de Abril de 2015. LUCI DE FATIMA PAZOTTO LOPES
Tomar ciência do despacho de fls. 722, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): 1- Não tendo o banco executado manifestado acerca da liberação do crédito remanescente da execução, prossiga-se, liberando o valores na forma determinada na parte final do Despacho de fl. 696. 2- Agravo de Petição do banco executado. Tempestividade: observada. Ciência da decisão em 12/03/2015 (5a feira), prazo para oposição até 20/03/2015 (6a feira), oposição em 20/03/2015 (6afeira). Garantia do Juízo: depósito comprovado às fls. 690 e recolhimento previdenciário da parte incontroversa comprovado à fl. 695. Representação processual: regular (mandato às fls. 720/721). Delimitação da matéria objeto do agravo e do valor incontroverso: fls. 715-verso Processe-se, então, o Agravo de Petição oposto pelo executado às fls. 715/721, dando-se ciência à reclamante e intimando-se a União exequente para, querendo, oferecer sua contraminuta. 3- Oportunamente cumpram-se as determinações pertinentes, constantes do Capítulo REM da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional. 4- Após, se em termos, subam os autos ao Eg. TRT da 15a Região, com as cautelas de estilo. Tupã, 16/04/2015. PEDRO MARCOS OLIVIER SANZOVO Juiz Titular De Vara Do Trabalho -
Tomar ciência do despacho de fls. 269, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):1- Dê-se ciência às partes do retorno dos autos baixados do E. Tribunal, onde foi dado provimento ao agravo de petição interposto pela executada, determinando a liberação da penhora do percentual de 30% da quantia percebida pela agravante a título de proventos de aposentadoria e a devolução dos valores, nos termos da fundamentação do v. Acórdão de fls.263/266. 2- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão, liberem-se à executada Maria Cristina Pigozzi, os saldos integrais dos depósitos relativos à ordem de bloqueio dos proventos de aposentadoria creditados pela SPPrev. 3- Oficie-se à Gerência de Aposentadoria da São Paulo Previdência, encaminhando-lhe cópia do v. Acórdão de fls. 263/266 que determinou o bloqueio e os depósitos mensais ordenados por este Juízo. Via assinada da presente deliberação serve, para tanto, como ofício, o qual recebe o n.° do ID acima. 4- Realizem-se novas pesquisas utilizando-se das ferramentas eletrônicas disponíveis ao Judiciário em nome dos executados, incluindo-os na CNIB. Se positivas as ferramentas, deverão ser lançados todos os bloqueios e restrições necessários correspondentes. Após, ao Sr. Oficial de Justiça para prosseguimento. Autoriza-se desde já, ao Sr. Oficial de Justiça, a realização de todas as diligências necessárias à efetividade da execução. 5- Infrutíferas as ferramentas, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011, da Corregedoria- Geral da Justiça do Trabalho, aguarde- se por um ano, procedendo a Secretaria ao lançamento da ocorrência SEF no Sistema de Acompanhamento Processual. Decorrido o prazo, renovem-se as pesquisas eletrônicas disponíveis ao Judiciário na persecução de bens dos executados. Providencie a Secretaria o necessário. Intimem-se. Tupã, 10/04/2015. PEDRO MARCOS OLIVIER SANZOVO Juiz Titular De Vara Do Trabalho -