TRT da 9ª Região - 20/04/2015 - Judiciário - Pg. 1 | Escavador

Fica a parte interessada intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer resposta ao agravo de instrumento, bem como ao recurso principal, nos termos do parágrafo 6°, artigo 897 da CLT.

Fica a parte interessada intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer resposta ao agravo de instrumento, bem como ao recurso jiunai au iraoamu aa negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DigiLülmsnca TIVA DO BRASIL da-feira, 20 de Abril de 2015. DEJT Nacional principal, nos termos do parágrafo 6°, artigo 897 da CLT.

Fica a parte interessada intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer resposta ao agravo de instrumento, bem como ao recurso principal, nos termos do parágrafo 6°, artigo 897 da CLT.

Fica a parte interessada intimada para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer resposta ao agravo de instrumento, bem como ao recurso principal, nos termos do parágrafo 6°, artigo 897 da CLT.

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte decisão, cujo teor do Acórdão se encontra juntado aos autos: "ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, por unanimidade de votos, ADMITIR o mandado de segurança. No mérito, por igual votação, DENEGAR a segurança. Custas pelo Impetrante, no importe de R$20,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$1.000,00)."

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte decisão, cujo teor do Acórdão se encontra juntado aos autos: "ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, por unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA , por falta de garantia do juízo e por incabível, nos termos da fundamentação. Custas na forma da lei."

VARA DO TRABALHO DE CURITIBA CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO LITISCONSORTE COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A ADVOGADO DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR(OAB: 15171) LITISCONSORTE ESTADO DO PARANA Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte decisão, cujo teor do Acórdão se encontra juntado aos autos: "ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IMPETRANTE e, no mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO e, declarando o caráter protelatório dos Embargos de Declaração, sem divergência de votos, CONDENAR o impetrante a pagar a multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC (de 1% sobre o valor da causa), devidamente atualizado, em favor da parte impetrada, tudo nos termos da fundamentação. Intimem-se."

VARA DO TRABALHO DE CURITIBA CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO LITISCONSORTE COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A ADVOGADO DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR(OAB: 15171) LITISCONSORTE ESTADO DO PARANA Fica o Estado do Paraná intimado, pelo advogado Julio Cesar Zem Cardozo, Procurador do Estado, OAB/PR. n° 19.374, da seguinte decisão, cujo inteiro teor do Acórdão se encontra juntado aos autos: "ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO IMPETRANTE e, no mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO e, declarando o caráter protelatório dos Embargos de Declaração, sem divergência de votos, CONDENAR o impetrante a pagar a multa prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC (de 1% sobre o valor da causa), devidamente atualizado, em favor da parte impetrada, tudo nos termos da fundamentação."

Trabalho da 12a Vara do Trabalho de Curitiba-PR - Luciano Augusto de Toledo Coelho LITISCONSORTE JOAO ROBERTO GARCIA CUSTUS LEGIS MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO Ficam as partes intimadas da seguinte decisão, cujo inteiro teor do Acórdão se encontra juntado aos autos, sendo o litisconsorte intimado pela advogada LARISSA DE CÁSSIA SALAME DA SILVA OAB-PR 60.390: "ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, por maioria de votos, vencido o excelentíssimo Desembargador Benedito Xavier da Silva (relator) , JULGAR INCABÍVEL o mandado de segurança, por falta de interesse de agir e em observância ao art. 5°, II, da Lei 12.016/2009, cassando-se a liminar anteriormente deferida, nos termos da fundamentação."

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte decisão, cujo teor do Acórdão se encontra juntado aos autos: "ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e, no mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Intimem-se."

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte decisão, cujo teor do Acórdão se encontra juntado aos autos: "ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, por unanimidade de votos, CONHECER do agravo regimental do impetrante. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO , nos termos da fundamentação. Sem custas."

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte decisão, cujo teor do Acórdão se encontra juntado aos autos: "ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, por unanimidade de votos , CONHECER dos embargos de declaração da Executada. No mérito, por igual votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO aos embargos para sanar erro material no Acórdão, nos termos da fundamentação. Intimem-se."

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte decisão, cujo teor do Acórdão se encontra juntado aos autos: "ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR . No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO , nos termos da fundamentação. Intimem-se."

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte decisão, cujo teor do Acórdão se encontra juntado aos autos: " ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, por unanimidade de votos, REJEITAR a preliminar arguida em contraminuta e CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE . No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO , nos termos da fundamentação. Custas na forma da lei."

Ficam as partes intimadas, por seus advogados, da seguinte decisão, cujo teor do Acórdão se encontra juntado aos autos: "ACORDAM os Desembargadores da Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9a Região, por unanimidade de votos , CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO , assim como das respectivas contrarrazões. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos da fundamentação. Intimem-se."

Fica intimado o procurador da parte impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar e comprovar nos autos o pagamento das custas processuais no importe de R$ 20,00 (vinte reais), conforme condenação contida no acórdão ID e5fb33c. Para consulta aos autos acesse: www.trt9.jus.br PJe/Processos de 2° Grau/Consulta Pública de Processos.

Fica intimado o procurador da parte impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar e comprovar nos autos o pagamento das custas processuais no importe de R$ 60,00 (sessenta reais) , conforme condenação contida no acórdão ID 4e28ffa. Para consulta aos autos acesse: www.trt9.jus.br PJe/Processos de 2° Grau/Consulta Pública de Processos.

Fica intimado o procurador da parte impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar e comprovar nos autos o pagamento das custas processuais no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais), conforme condenação contida no acórdão ID 8da2a44. Para consulta aos autos acesse: www.trt9.jus.br PJe/Processos de 2° Grau/Consulta Pública de Processos.

Fica intimado o procurador da parte impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar e comprovar nos autos o pagamento das custas processuais no importe de R$ 20,00 (vinte reais), conforme condenação contida no acórdão ID 90c2ca5. Para consulta aos autos acesse: www.trt9.jus.br PJe/Processos de 2° Grau/Consulta Pública de Processos.

Fica intimado o procurador da parte impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar e comprovar nos autos o pagamento das custas processuais no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), conforme condenação contida no acórdão do C. TST ID 3afa407. Para consulta aos autos acesse: www.trt9.jus.br PJe/Processos de 2° Grau/Consulta Pública de Processos.