TRT da 5ª Região 26/03/2015 | TRT-5

Judiciário

Número de movimentações: 3862

DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS PRIVADOS, DE SAÚDE COMPLEMENTAR, DE VIDA, RESSEGUROS, CAPITALIZAÇÃO E PREV. COMPL. NO ESTADO DA BAHIA - SINCOR-BA LITISCONSORTE ROBERTO TIAGO CARREIRO JUNIOR LITISCONSORTE FRANCISCO CARLOS LUZ SOARES LITISCONSORTE ALCYR CASTRO SOBRINHO LITISCONSORTE ADILSON SANTANA DE OLIVEIRA LITISCONSORTE PAULO JOÃO BARREIROS PLÁCIDO LITISCONSORTE TELMA DE OLIVEIRA GOMES LITISCONSORTE JOSÉ FERNANDO SOARES DA FONSECA LITISCONSORTE FERNANDO ANTÔNIO DE LIMA MENEZES LITISCONSORTE ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA DE FIGUEIREDO FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N° 6dbbfc4, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “Acordam os Desembargadores da SUBSEÇÃO II DA SEDI do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, em sua 3a Sessão Ordinária, realizada no vigésimo quarto dia do mês de março do ano de 2015, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho RENATO SIMÕES-Redator e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores do Trabalho HUMBERTO MACHADO, PAULO SÁ, LUIZ ROBERTO MATTOS e Juíza convocada MARIA ELISA GONÇALVES, por maioria, DAR PROVIMENTO ao agravo dos Impetrantes para EXTINGUIR o processo com resolução do mérito nos termos do art. 269, I, do CPC, esclarecendo que, com o cumprimento da liminar, já se encerrou a prestação jurisdicional. Vencido o Ex.mo Sr. Desembargador Relator, que negava provimento ao agravo. À unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo dos litisconsortes. Custas pela união, dispensadas na forma da Lei. ”
AUXILIAR DA 33a vara DO TRABALHO DE SALVADOR LITISCONSORTE SALVADOR NORTE SHOPPING ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA DANTAS(OAB: 0010298) LITISCONSORTE CONDOMINIO CIVIL EULUZ/JHSF ADVOGADO TERESA NÓRDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES(OAB: 0017649) LITISCONSORTE ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO SHOPPING PARALELA - ALOSPA, LITISCONSORTE ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO SHOPPING BELA VISTA LITISCONSORTE SINDICATO DOS LOJISTAS DA BAHIA, LITISCONSORTE ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SALVADOR NORTE SHOPPING, LITISCONSORTE CONDOMINIO BARRA ADVOGADO TERESA NÓRDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES(OAB: 0017649) CUSTUS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. LITISCONSORTE ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SALVADOR SHOPPING - ALSS, LITISCONSORTE CONDOMINIO CIVIL SHOPPING CENTER ADVOGADO TERESA NÓRDIMA LUZ RODRIGUES FERNANDES(OAB: 0017649) LITISCONSORTE ASSOCIAÇÃO DE LOJISTAS DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BAHIA - ALSCIB, LITISCONSORTE ASSOCIAÇÃO DOS LOJISTAS DO SHOPPING BARRA - ALSB, LITISCONSORTE SALVADOR SHOPPING, ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA DANTAS(OAB: 0010298) LITISCONSORTE CONDOMÍNIO SHOPPING IGUATEMI, ADVOGADO ARTHUR ALVARES DE QUEIRÓZ ARAUJO NETO(OAB: 0012525) LITISCONSORTE SALVADOR SHOPPING 2 ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA DANTAS(OAB: 0010298) FICAM NOTIFICADOS OS LITIGANTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA QUE TENHAM CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE SEQUÊNCIA ID N° 0069ab5, QUE TEM A SEGUINTE CONCLUSÃO: “à unanimidade, EXTINGUIR A AÇÃO MANDAMENTAL SEM EXAME DO MÉRITO, ante a perda superveniente do objeto. Custas fixadas em R$20,00 (vinte reais), dispensadas em face do ínfimo valor. "