TRT da 5ª Região - 28/04/2015 - Judiciário - Pg. 1 | Escavador

CLAUDIO DE SENA SANTOS jiunai au iraoamu aa negiau ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DiyiLülmsnca TIVA DO BRASIL i-feira, 28 de Abril de 2015. DEJT Nacional PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ficam as partes notificadas para, no prazo de lei, tomarem ciência do despacho,ID N° 63ecc6b . Salvador, 28/04/2015 Josimeire Palma da Silva Carletto Técnico Judiciário

TATIANE FURTADO DA SILVA PARAMÉDICA COOPERATIVA DE TRABALHO NA ÁREA DE SAÚDE SANATÓRIO SÃO PAULO LTDA Ficam as partes notificadas para, no prazo de lei, tomarem ciência do despacho,ID N° 34cb292 . Salvador, 28/04/2015 Josimeire Palma da Silva Carletto Técnico Judiciário

Fica registrado o cadastro no portal do TRT 5a Região: DANIEL RUY DE FREITAS VELLOSO - OAB: 024623 BA Pedro Lopes Barroso - OAB: 033899 BA CAROLINA SILVEIRA SA DULTRA - OAB: 032038 BA VANESSA BONIN SEIXAS SILVA - OAB: 033717 BA CLAUDIO MILLIAN - OAB: 018995 BA alexsandro da silva bispo Luciana dos Santos Guerra - OAB: 045262 BA ALINE ANDRADE DE CARVALHO - OAB: 012793 BA MAURICIO PEDREIRA XAVIER - OAB: 009941 BA francisca barbosa dos santos fernandes SANDERSON MEDINA DE ALMEIDA - OAB: 030741 BA Paulo Galo Toscano de Britto - OAB: 045319 BA marcia dos santos pereira

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR RELATOR PARA NÃO CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR IRREGULARIDADE NO TRASLADO DE PEÇAS.

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS E CONDENAR O EMBARGANTE NA MULTA DE 1% PREVISTA NO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC.

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO PARA, REFORMANDO A DECISÃO AGRAVADA, AFASTAR A PRESCRIÇÃO DECRETADA, E DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO.

CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, PROVER O RECURSO DO RECLAMANTE PARA ANULAR A SENTENÇA DE FLS. 747/752, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM, A FIM DE QUE ALI SEJA EXAMINADA E RESOLVIDA AS PRETENSÕES FORMULADAS CONTRA A EMPRESA UNISYS BRASIL LTDA. FICA PREJUDICADO O EXAME DAS DEMAIS MATÉRIAS DO RECURSO, BEM COMO A ANÁLISE DO RECURSO ADESIVO DA PRIMEIRA RECLAMADA.

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS PARA DECLARAR QUE O PROVIMENTO DO RECURSO RESULTOU NA PROCEDÊNCIA, EM PARTE, DA AÇÃO TRABALHISTA, COM FIXAÇÃO DE CUSTAS EM R$160,00, SOBRE O VALOR ARBITRADO DE R$8.000,00, A CARGO DA RECLAMADA, POR FORÇA DA INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO AS HORAS EXTRAORDINÁRIAS, DOS DOMINGOS E FERIADOS, DO ADICIONAL NOTURNO E PARCELAS REFLEXAS. CUSTAS REDUZIDAS PARA R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), CALCULADAS SOBRE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), VALOR ORA ARBITRADO À CONDENAÇÃO.

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO.

CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA PELA RECLAMANTE PARA NÃO CONHECER DO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL; AINDA DE MODO UNÂNIME, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO PRIMEIRO RECLAMADO PARA EXCLUIR A REPERCUSSÃO DAS DIFERENÇAS DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO DECORRENTES DAS HORAS EXTRAS NAS DEMAIS PARCELAS; E, TAMBÉM DE FORMA UNÂNIME, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA RECLAMANTE PARA DEFERIR O INTERVALO DE 15 MINUTOS ANTES DE INICIADA A JORNADA EM SOBRELABOR, COM ADICIONAL DE 50%, E REFLEXOS, BEM ASSIM PARA, RECONHECENDO A NATUREZA SALARIAL DAS HORAS DECORRENTES DE VIOLAÇÃO AO INTERVALO INTRAJORNADA, DEFERIR OS REFLEXOS POSTULADOS. AS CONDENAÇÕES SE EQUIVALEM.

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DOS DOCUMENTOS DE FLS. 504-V/507-V E 516/519; À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE INTEMPESTIVIDADE, VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE, ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM E DE INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL E, NO MÉRITO, TAMBÉM, À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA E, AINDA À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DA PRIMEIRA E TERCEIRA RECLAMADAS PARA FIXAR O HORÁRIO DE INICIO DO LABOR DO RECLAMANTE AOS SÁBADOS E DOMINGOS ÀS 08H00, EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A MULTA PREVISTA NO ARTIGO 467 DA CLT, BEM COMO O ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. FIXA-SE O DÉBITO TOTAL DO RECLAMADO EM R$ 15.660,92 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), SENDO R$ 294,26 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) DE CUSTAS PROCESSUAIS, VALORES ATUALIZADOS ATÉ 01/01/2015, NOS TERMOS DA PLANILHA DE CÁLCULO ANEXA, PARTE INTEGRANTE DESTA DECISÃO.

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUÍZO SINGULAR E, NO MÉRITO, TAMBÉM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA.

CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA DETERMINAR O ABATIMENTO DAS CUSTAS JÁ QUITADAS QUANDO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO, CONFORME FLS. 654, NO VALOR DE R$ 800,00. CÁLCULOS ANEXOS.

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA.

Procurador(a) Agravante Dalzimar G. Tupinambá Agravado Sindicato dos Vigilantes, Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia Advogado(a) CYNTIA OLIVEIRA SERPA BASTOS(OAB: 17871BA) Advogado(a) SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO(OAB: 8858BA) Plúrima Réu Ascop - Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO.

CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA 2a RECLAMADA PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E SEUS REFLEXOS. CÁLCULOS ANEXOS.

CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO PARA, REFORMANDO A DECISÃO AGRAVADA, DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA O PROSSEGUIMENTO REGULAR DO PROCESSO EXECUTÓRIO.