TRT da 15ª Região 13/02/2015 | TRT-15

Judiciário

Número de movimentações: 5965

ionai ao iraoaino aa negiao ÍUSTIÇA DO TRABALHO fliran Assinada DigiLülmsnca TIVA DO BRASIL eira, 13 de Fevereiro de 2015. DEJT Nacional Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Benedito Nogueira dos Santos Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Carlos Cesar Maciel Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Dario Rodrigues dos Santos Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Daltro Labs Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Douglas Alves de Sousa Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Irineu Silva Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Julio Cezar Costa Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Jairo Thomazetti Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: José Alves de Oliveira Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: José Tadeu Guedes Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Jorge Nakazawa Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: José Carlos Olimpio Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Jurani dos Santos Brito Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Luis Alberto de Carvalho Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Manuel Mauro de Souza Andrade Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Marcos Antonio dos Santos (Menor) Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Paulo Roza Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Wandeir Pecanha Rios Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Wilson dos Santos Correia Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: José Carlos Mancilha Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Jorge Hiroki Mukaibata Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: José Francisco de Lima Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: José da Rocha Paz Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Luiz Aparecido da Silva Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Mauro Porto dos Santos Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Marcos Antonio Silveira Procopio Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Moacir Rodrigues dos Santos Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Nelson Martins Maria Junior Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Ricardo de Oliveira Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Vitor Cabral Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Samuel Pinto de Moraes Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Walmir José Ferreira Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Mario Aparecido Corvielo de Oliveira Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Yoshio Fudo Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Marcos Aparecido de Souza Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: João Castilho Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: José Laercio Procopio Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Julio Kazushige Shiraiwa Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: Jorge Romero Pacheco Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravante: José Benedicto Victorio Advogado(a) Reginaldo Olinto de Andrade (133687- SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 133687SPD) Agravado: White Martins Gases Industriais Ltda. Advogado(a) Luiz Carlos Amorim Robortella (25027- SP-D - Prc.Fls.: 61)(OAB: 25027SPD) DESPACHO: "PROCESSO 0000802-1 3-201 2.5.1 5.01 38-AP AGRAVANTES: ARISTEO DA SILVA E OUTROS 44 AGRAVADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Protocolo 656SPI1-Secretaria Judiciária A reclamada pretende o "desentranhamento da carta de fiança", alegando que o Juízo de Origem já o havia autorizado, "mediante a conferência dos valores pela Secretaria da Vara e o depósito da quantia necessária à complementação da garantia judicial". Junta aos autos comprovante de depósito judicial no valor de R$ 545.199,68. Indefiro, por ora, o desentranhamento da carta de fiança. De fato, o Juízo a quo havia autorizado o desentranhamento da carta de fiança, mas estabeleceu como condição que a reclamada procedesse ao depósito do valor remanescente, e também que a própria empresa apurasse e demonstrasse o valor remanescente. Vide despacho de fl. 3267: "Para a apuração do valor remanescente da execução, deverá a própria executada consultar o sítio do TRT (www.trt15.jus.br ) e do INSS (www.mpas.gov.br ) a fim de obter os valores atualizados do débito, efetuando o desconto dos valores incontroversos depositados nos autos e já liberados aos reclamantes (fls. 2689), com incidência do pagamento primeiramente nos juros de mora, e garantir o juízo em relação aos valores que entender devidos." . A reclamada não apresentou demonstrativo indicando o valor remanescente, embora tenha requerido concessão de prazo para a providência (petição de fls. 3276/3277 - e-doc 12891154). Disponibilize-se o despacho no SAP. Intime-se e prossiga-se, distribuindo-se o feito. Campinas, 11 de fevereiro de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial" O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 13 de fevereiro de 2015 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL N° 025/2015 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL
quatro dias do mês de fevereiro do ano de 2015, às 15h40min, na Sala de Audiências da SDC, situada no 1° andar do edifício-sede deste Tribunal, Campinas/SP, por ordem da Juíza Auxiliar da Vice- Presidência Judicial, ANDREA GUELFI CUNHA, e Desembargadora DRA. MARIA INÊS CERQUEIRA CÉSAR TARGA, foram apregoados os litigantes: RECLAMANTE: Katia de Castro Mirales RECLAMADA: Itaú Unibanco S/A Ausente a reclamante, que se encontra em viagem internacional. Presente seu advogado, Dr. Leandro Thomaz da Silva Souto Maior, OAB/SP n° 302778. Comparece a reclamada, representada pela Sra. Leda Fabiane da Costa, RG n.° 35278785-5 SSP/SP, acompanhada da advogada Dra. Renata Beatriz de Almeida Abramides, OAB/SP 297414, que oferece R$65.000,00 líquidos para acordo. Neste ato a reclamada apresenta Carta de Preposição. Junte-se. As partes requerem o sobrestamento do feito por 15 dias. Deferido. Aguarde-se. No silêncio, prossiga-se o feito. Cientes. Nada mais. ANDREA GUELFI CUNHA Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial MARIA INÊS CERQUEIRA CÉSAR TARGA DesembargadoradoTrabalho RECLAMANTE RECLAMADA ADV. RECLAMANTE ADV. RECLAMADA Campinas, 05 de fevereiro de 2015. ANDREA GUELFI CUNHA - Juíza Auxiliar da Vice-Presidência Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO NA PÁGINA DO TRIBUNAL NA INTERNET. CLICAR NOS LINKS DISPONÍVEIS NO DOCUMENTO "Certidão de Digitalização" E OUTROS EXISTENTES - Ato Regulamentar GP/VPJ/CR n° 01/2011. O presente edital encontra-se afixado na sede deste Tribunal, Rua Barão De Jaguara, 901 - 14° Andar - Campinas (SP). Campinas, 13 de fevereiro de 2015 VICE-PRESIDÊNCIA JUDICIAL EDITAL N° 024/2015 -INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EXARADOS EM PROCESSOS DE NATUREZA INDIVIDUAL
Processo n° 0005172-56.2015.5.15.0000 DCG Suscitante: Sindicato dos Servidores, Funcionários e Trabalhadores Ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região Suscitado: Município de Mogi Guaçu Visto etc. Trata o presente de Dissídio Coletivo de Greve ajuizado pelo SINDICATO DOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS E TRABALHADORES LIGADOS AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOGI GUAÇU E REGIÃO contra MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU. Alega, em síntese, que representa os servidores que executam as funções de auxiliar de educação e auxiliar de educação inclusiva, mas não recebem o piso nacional dos profissionais do magistério Público, na forma da Lei Federal n° 11.738/2008, além da implantação da jornada de trabalho com 2/3 do período com integração de educandos e 1/3 em atividades extraclasse, o que motivou o início do movimento paredista a partir do dia 09.02.2015. Designo audiência de tentativa de conciliação e instrução para o dia 23/02/2015 (2a feira), às 13h30min. O presente feito será instruído nos termos da Lei 11.419/2006 e Resolução n° 136/2014 do CSJT. Intimem-se as partes, inclusive para que os respectivos representantes compareçam à audiência munidos de procuração com poderes especiais para transigir. Ciência ao Ministério Público do Trabalho. Campinas, 11 de fevereiro de 2015. GISELA R. M. DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial
Processo n° 0005173-41.2015.5.15.0000 DCG Suscitante: Confab Montagens Ltda. Suscitado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São José dos Campos Visto etc. Trata o presente de Dissídio Coletivo de Greve ajuizado por CONFAB MONTAGENS LTDA. contra SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Alega, em síntese, que no dia 10.02.2015 foi iniciado o movimento de greve pelos trabalhadores, o qual se mostra abusivo, pois não foram esgotadas as tentativas de negociação referentes à concessão de abono das horas de trabalho referentes aos dias 16 e 18 de fevereiro. Requer seja concedida liminar para que seja determinado o retorno imediato ao trabalho, sob pena de incidência de fixação de astreintes. Designo audiência de tentativa de conciliação e instrução para o dia 23/02/2015 (2a feira), às 11h30min. O pedido liminar será apreciado o oportunamente. O presente feito será instruído nos termos da Lei 11.419/2006 e Resolução n° 136/2014 do CSJT. Intimem-se as partes, inclusive para que os respectivos representantes compareçam à audiência munidos de procuração com poderes especiais para transigir. Ciência ao Ministério Público do Trabalho. Campinas, 11 de fevereiro de 2015. GISELA R. M. DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial