TRT da 16ª Região 06/10/2015 | TRT-16

Judiciário

Número de movimentações: 794

26.989.715/0047-95 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES - PAULO CESAR LINHARES VIANA Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id 74a0f0e, que tem a seguinte conclusão : “ Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 8a Sessão Ordinária, realizada no dia vinte do mês de agosto do ano de 2015, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR , e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, fliran Assinada Oiyn,al manca ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e do Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO (Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho, MARCOS ANTONIO DE SOUZA ROSA, "por unanimidade, conhecer do mandado e, no mérito, por maioria, denegar a segurança. Custas, pela impetrante, no importe de R$ 32,00 (trinta e dois reais), calculadas sobre o valor de R$ 1.6000,00, atribuído à causa na inicial."
26.989.715/0047-95 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO -CAEMA - NEW SERV-SEGURANCA PRIVADA LTDA Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id bb2a444, que tem a seguinte conclusão : “ Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 8a Sessão Ordinária, realizada no dia vinte do mês de agosto do ano de 2015, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR , e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e do Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO (Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho, MARCOS ANTONIO DE SOUZA ROSA , "por unanimidade, conhecer do mandado e, no mérito, conceder parcialmente a segurança vindicada, para manter o bloqueio restrito ao montante de R$ 21.774,00 (vinte e um mil setecentos e setenta e quatro reais), nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator." Custas dispensadas.”
Intimado(s)/Citado(s): - DELMAR DA CONCEIÇÃO DE JESUS E OUTROS - GILBERTO DE ALMEIDA DO NASCIMENTO - ISAIAS DE ALMEIDA - JOSE RAIMUNDO DE MORAES - JOSÉ ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA - JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA TEIXEIRA - JOÃO DA COSTA DE LIMA - LUIS ALVES DOS SANTOS NETO - MANOEL ALVES PEREIRA - MAURO SERGIO RIBEIRO FRAZÃO - NILDO SOUZA - PEDRO DA CONCEIÇÃO BATISTA - PEDRO DE CARVALHO - RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS Ficam as partes notificadas para tomar ciência do Acórdão de Id eb7769f, que tem a seguinte conclusão : “ Acordam os Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, em sua 8a Sessão Ordinária, realizada no dia vinte do mês de agosto do ano de 2015, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR , e com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ EVANDRO DE SOUZA , GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO, MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA, ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO, SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO CORDEIRO e do Juiz FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO (Convocado) e, ainda, com a presença do Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho, MARCOS ANTONIO DE SOUZA ROSA , "por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento para manter a decisão agravada.".