TRT da 3ª Região 24/01/2014 | TRT-3

Judiciário

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SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do art. 68, parágrafo único do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal, resolve DESIGNAR PORTARIA TRT/SGP/00021/14 de 20/01/2014 Newton Gomes Godinho, Juiz(a) do Trabalho da 2a. Vara do Trabalho de J.Monlevade - MG, para, no dia 19 de dezembro de 2013, atuar em caráter excepcional na 2a. Vara do Trabalho de J.Monlevade - MG, tendo em vista a convocação da MM. Juíza Maria Irene Silva de Castro Coelho para posse neste Eg. TRT, sem prejuízo da PSGP 2023/13, que o convocou como Diretor de Foro. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2014 (a) Maria Laura Franco Lima de Faria Desembargadora Presidente do TRT da 3a. Região SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve DESIGNAR TRT/SGP/00025/14, de 21.01.14 - Hélio Duques dos Santos, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para nos dias 22 de janeiro de 2014 e 29 de janeiro de 2014, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 39a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, Dr(a). Luciana Alves Viotti, em razão da participação da MM. Juíza na sessão de julgamento de processos a que está vinculada junto à 8a Turma deste Eg. TRT. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2014 (a) Maria Laura Franco Lima de Faria Desembargadora Presidente do TRT da 3a. Região SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve DESIGNAR TRT/SGP/00026/14, de 22.01.14 -Hélio Duques dos Santos, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, no dia 28 de janeiro de 2014, substituir o(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho da 22a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, Dr(a). Jesse Claudio Franco de Alencar, em razão de participação do MM. Juiz na sessão de julgamento de processos a que está vinculado junto à 9a Turma deste Eg. TRT. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). TRT/SGP/00036/14, de 22.01.14 -José Rodrigues da Silva Neto, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a), para, do dia 23 de janeiro a 31 de janeiro de 2014, atuar como Juiz(a) auxiliar na 15a. Vara do Trabalho de Belo Horizonte - MG, nos termos do expediente E-PAD n. 1966/2014, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00027/14. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias, previsto no art. 189, II, do CPC, para publicação de sentença(s). Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014 (a) Maria Laura Franco Lima de Faria Desembargadora Presidente do TRT da 3a. Região SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA PORTARIA TRT/SGP/00014/14, de 14 de janeiro de 2014 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve SUSPENDER a Portaria TRT/SGP/01182/10 de 05/07/2010, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 07/07/2010, no dia 29 de janeiro de 2014, referente à atuação do MM. Juiz Celso Alves Magalhães, na 3a. Vara do Trabalho de Uberlândia. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2014. (a) Maria Laura Franco L
Secretaria da Corregedoria Regional Edital A Excelentíssima Desembargadora Denise Alves Horta, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais: faz saber a todas as pessoas que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, na forma do art. 682, XI, da CLT, combinado com o artigo 30, I, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, haverá Correição Periódica Ordinária na 6a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, no dia 10 de fevereiro de 2014, podendo o respectivo encerramento formal, no qual se incluem, dentre outros atos, a leitura e a publicidade da ata, ser realizado em outra data, mediante prévia publicação de edital para esse fim específico. Faz saber, ainda, que a mencionada correição poderá ser procedida pela Excelentíssima Desembargadora Corregedora, Dra. Denise Alves Horta, ou pelo Excelentíssimo Desembargador Vice- Corregedor, Dr. Luiz Ronan Neves Koury, ficando o Desembargador responsável pela correição, durante a diligência correicional, à disposição dos interessados, na sede da Vara do Trabalho. E para que chegue ao conhecimento de todos, é passado o presente Edital, subscrito por este Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Eliel Negromonte Filho, que será afixado na sede da Vara do Trabalho. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014. (a)DENISE ALVES HORTA Desembargadora Corregedora Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Secretaria da Corregedoria Regional Edital A Excelentíssima Desembargadora Denise Alves Horta, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais: faz saber a todas as pessoas que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, na forma do art. 682, XI, da CLT, combinado com o artigo 30, I, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, haverá Correição Periódica Ordinária na 7a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, no dia 10 de fevereiro de 2014, podendo o respectivo encerramento formal, no qual se incluem, dentre outros atos, a leitura e a publicidade da ata, ser realizado em outra data, mediante prévia publicação de edital para esse fim específico. Faz saber, ainda, que a mencionada correição poderá ser procedida pela Excelentíssima Desembargadora Corregedora, Dra. Denise Alves Horta, ou pelo Excelentíssimo Desembargador Vice- Corregedor, Dr. Luiz Ronan Neves Koury, ficando o Desembargador responsável pela correição, durante a diligência correicional, à disposição dos interessados, na sede da Vara do Trabalho. E para que chegue ao conhecimento de todos, é passado o presente Edital, subscrito por este Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional, Eliel Negromonte Filho, que será afixado na sede da Vara do Trabalho. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014. (a)DENISE ALVES HORTA Desembargadora Corregedora Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Secretaria da Corregedoria Regional Edital A Excelentíssima Desembargadora Denise Alves Horta, Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais: faz saber a todas as pessoas que virem o presente Edital ou dele conhecimento tiverem que, na forma do art. 682, XI, da CLT, combinado com o artigo 30, I, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, haverá Correição Periódica Ordinária na 21a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, no dia 11 de fevereiro de 2014, podendo o respectivo encerramento formal, no qual se incluem, dentre outros atos, a leitura e a publicidade da ata, ser realizado em outra data, mediante prévia publicação de edital para esse fim específico. Faz saber, ainda, que a mencionada correição poderá ser procedida pela Excelentíssima Desembargad
ASSESSORIA DA DIRETORIA JUDICIÁRIA TRT/PG/10.879.797/13 Ref.: Processo 01898-2011-103-03-00-5 AIRR PARA CIÊNCIA DO Dr. MILTON FLÁVIO DE A. C. LAUTENSCHLÀGER (OAB/SP 162.676) e Dra. LUIZA CRUZ GREINER (OAB/SP 290.880) Vistos. BV FINANCEIRA S.A., CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, mediante o Sistema de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC), em petição protocolizada sob o n°. 10.879.797/13, requer a juntada de procuração e substabelecimento nos autos do processo 0001898¬ 41.2011.5.03.0103. Requer, ainda, o cadastramento, de forma exclusiva, do nome e endereço do Dr. Milton Flávio de A. C. Lautenschlâger (OAB/SP 162.276) para fins de publicações e intimações, sob pena de nulidade. Todavia, não há como deferir o requerimento, uma vez que a prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram digitalizados e enviados ao Tribunal Superior do Trabalho em 12/12/2013. De se acrescer que qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Devolva-se a petição à Dra. Luíza Cruz Greiner (OAB/SP 290.880), salientando que a referida peça ficará à disposição na Assessoria da Diretoria Judiciária (Rua Desembargador Drumond, 41, 7° andar/Bairro Serra, Esquina com Av. do Contorno/BH), pelo prazo de 05 (cinco) dias, com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará em sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2014 FATIMA SUELI NOGUEIRA DE OLIVEIRA Assessora da Diretoria Judiciaria