TRT da 3ª Região 21/01/2014 | TRT-3

Judiciário

Número de movimentações: 11079

Ato GP - 22/2014-N A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 21, XXIX, do Regimento Interno, resolve: Nomear Emanuel Barbosa de Castro e Moura para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, código CJ-03, em vaga decorrente da exoneração de Cristina Camargos Batista de Oliveira, exaurindo os efeitos da Portaria GP n° 21/2014, referente àquele servidor. Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2014. Maria Laura Franco Lima de Faria Ato GP - 23/2014-N A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 21, XXIX, do Regimento Interno, resolve: Nomear Jonas Dutra de Resende para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 33a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, código CJ-03, em vaga decorrente da exoneração de Cláudio Antônio Barcelos, exaurindo os efeitos da Portaria GP n° 22/2014, referente àquele servidor. Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2014. Maria Laura Franco Lima de Faria Ato GP - 24/2014-N A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 21, XXIX, do Regimento Interno, resolve: Nomear Maria Helaine Sousa Nascimento para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 2a Vara do Trabalho de Belo Horizonte, código CJ-03, em vaga decorrente da exoneração de Maria Aparecida Lopes Fioravanti, exaurindo os efeitos da Portaria GP n° 23/2014, referente àquela servidora. Publique-se e registre-se. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2014. Maria Laura Franco Lima de Faria Portaria No. 0035/14-FCI de 17/01/2014 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GP - 04/14, art. 1o., VII, RESOLVE Designar para o exercício de função comissionada vinculada à Vara do Trab.de Vicosa: Fernanda Torres Martos (10403/5-LD)- FC-5 (Assist. de Dir.de Secretaria), a partir de 20.12.13. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014. Ricardo Oliveira Marques Portaria No. 0037/14-FCI de 17/01/2014 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GP - 04/14, art. 1o., VII, RESOLVE Designar para o exercício de função comissionada vinculada à Vara do Trab.de Muriae: Rogena Santos do Amaral (11408/1-TB)- FC-4 (Balconista), a partir de 20.12.13. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014. Ricardo Oliveira Marques Portaria No. 0039/14-FCI de 17/01/2014 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GP - 04/14, art. 1o., VII, RESOLVE Designar para o exercício de função comissionada vinculada à 4a.Vara do Trab.de Uberlandia: Helvecio Domingos Moreira (9235/5-TG)- FC-2, a partir de 09.12.13. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014. Ricardo Oliveira Marques Portaria No. 0012/14-FCI de 03/01/2014 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GP - 04/14, art. 1o., VII, RESOLVE Designar para o exercício de função comissionada vinculada à 1a.Vara do Trab.de Alfenas: Rogerio Ananias Barbaresco (11007/8-LJ)- FC-5 (Assistente de Juiz), a partir de 01.02.14. Flavia Mesquita Assuncao (7214/1-LS)- FC-4 (Secretario de Audiencia), a partir de 01.02.14, excluindo-a da portaria 0304/11- FCI. Debora Carla Muquem Silva (11113/9-LS)- FC-4 (Secretario de Audiencia), a partir de 01.02.14. Flavia Figueiredo Maia Comunian (10923/1-LD)- FC-5 (Assist. de Dir.de Secretaria), a partir de 01.02.14. Rosangela de Oliveira Dias Costa (8552/9-LT)- FC-4 (Calculista), a partir de 01.02.14, excluindo-a da portaria 0036/12-FCI. Marco Valerio Tiso Veiga (8989/3-LE)- FC-2 (Assistente), a partir de 01.02.14, excluindo-o da portaria 0002/10-RA. Eduardo de Aquino Guedes Quintella (1 1764/1 -LE)- FC-2 (Assistente), a partir de 01.02.14. Manoela Moura Rodrigues (11766/8-LE)- FC-2 (Assistente), a partir de 01.02.14. Altair Candido Marques (5109/8-LJ)- FC-5 (Assistente de Juiz), a partir de 01.02.14, excluindo-o da portaria 0002/10-RA. Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2014. Ricardo Oliveira Marques Portaria No. 0014/14-FCI de 03/01/2014 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GP - 04/14, art. 1o., VII, RESOLVE Designar para o exercício de função comissionada vinculada ao Foro de Alfenas: Sergio Eulesio Ferreira (6980/9-LF)- FC-6 (Secretario de Foro), a partir de 01.02.14, excluindo-o da portaria 0002/10-RA. Fernanda Taglialegna Prado de Carvalho (8152/3-LT)- FC-4 (Calculista), a partir de 01.02.14, excluindo-a da portaria 0036/12- FCI. Dalva Maria Bueno Landre (8808/0-LE)- FC-2 (Assistente), a partir de 01.02.14, excluindo-a da portaria 0002/10-RA. Hadassa Amoreli de Figueiredo (9304/1-LT)- FC-4 (Calculista), a partir de 01.02.14, excluindo-a da portaria 0036/12-FCI. Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2014. Ricardo Oliveira Marques Portaria No. 0021/14-FCI de 03/01/2014 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GP - 04/14, art. 1o., VII, RESOLVE Designar para o exercício de função comissionada vinculada à 1a.Vara do Trab.de Varginha: Dione Ribeiro Botelho Botrel (6826/8-LJ)- FC-5 (Assistente de Juiz), a partir de 01.02.14, excluindo-a da portaria 0112/10-RA. Patricia Albuquerque de Moura Leite Rezende (5526/3-LJ)- FC-5 (Assistente de Juiz), a partir de 01.02.14, excluindo-a da portaria 0112/10-RA. Afranio Silva de Souza (9406/4-LS)- FC-4 (Secretario de Audiencia), a partir de 01.02.14, excluindo-o da portaria 0114/12-FCI. Cintia Maria Favaro do Prado (8767/0-LS)- FC-4 (Secretario de Audiencia), a partir de 01.02.14, excluindo-a da portaria 0112/10- RA. Silvana Soares Chaves (6488/2-LD)- FC-5 (Assist. de Dir.de Secretaria), a partir de 01.02.14, excluindo-a da portaria 0112/10- RA. Clayton Luiz Santos (5805/0-LT)- FC-4 (Calculista), a partir de 01.02.14, excluindo-o da portaria 0112/10-RA. Patricia de Oliveira Pereira Silva (9519/2-LE)- FC-2 (Assistente), a partir de 01.02.14, excluindo-a da portaria 0112/10-RA. Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2014. Ricardo Oliveira Marques Portaria No. 0027/14-FCI de 03/01/2014 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GP - 04/14, art. 1o., VII, RESOLVE Designar para o exercício de função comissionada vinculada à 1a.Vara do Trab.de Itabira: Pablo Geraldo Duarte Santos (10306/3-LJ)- FC-5 (Assistente de Juiz), a partir de 01.02.14, excluindo-o da portaria 0292/11-FCI. Murilo Cautiero Abi Acl (11610/6-LJ)- FC-5 (Assistente de Juiz), a partir de 01.02.14. Isa Guerra Athayde Emery (8444/1-LS)- FC-4 (Secretario de Audiencia), a partir de 01.02.14, excluindo-a da portaria 0047/10- RA. Livia Bernardes Gomes Peixoto (11788/9-LS)- FC-4 (Secretario de Audiencia), a partir de 01.02.14. Monica Costa Dornelas (5209/4-LD)- FC-5 (Assist. de Dir.de Secretaria), a partir de 01.02.14, excluindo-a da portaria 0183/10- FCI. Alan Reis Souza (10394/2-LT)- FC-4 (Calculista), a partir de 01.02.14, excluindo-o da portaria 0153/12-FCI. Paula do Canto Braga Alt (11743/9-LE)- FC-2 (Assistente), a partir de 01.02.14. Samantha Nogueira Moreira (11778/1-LE)- FC-2 (Assistente), a partir de 01.02.14. Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2014. Ricardo Oliveira Marques Portaria No. 0034/14-FCI de 17/01/2014 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GP - 04/14, art. 1o., VII, RESOLVE Dispensar do exercício de função comissionada vinculada à Vara do Trab.de Vicosa: Julio Cesar Azevedo de Almeida (11037/0-LD) - FC-5 , a partir de 20.12.13. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014. Ricardo Oliveira Marques Portaria No. 0038/14-FCI de 17/01/2014 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GP - 04/14, art. 1o., VII, RESOLVE Dispensar do exercício de função comissionada vinculada à 4a.Vara do Trab.de Uberlandia: Renata Brito de Castro (10338/1-TG) - FC-2, a partir de 09.12.13. Regina David Bastos Fraguito (9282/7-TE) - FC-3, a partir de 09.12.13. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014. Ricardo Oliveira Marques Portaria No. 0022/14-FCI de 03/01/2014 O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GP - 04/14, art. 1o., VII, RESOLVE Dispensar do exercício de função comissionada vinculada à la.Vara do Trab.de Varginha: Maria Aparecida Pereira (8524/3-TE) - FC-3, a partir de 01.02.14. Claudia Ramos de Resende (7228/1-TG) - FC-2, a partir de 01.02.14. Belo Horizonte, 03 de janeiro de 2014. Ricardo Oliveira Marques Retificação de Portaria O Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GP n° 04/14, art. 1°, VII, resolve retificar a Portaria n° 010/14-FCI, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho em 14/01/2014, referente à designação da servidora Camila Fragoso Lopes na função comissionada vinculada à 1a Vara do Trabalho de Divinópolis: Onde se lê: "... a partir de 17.12.14." Leia-se: "...a partir de 17.12.13." Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2014. Ricardo Oliveira Marques Diretor-Geral do TRT da 3a Região.
ASSESSORIA DA DIRETORIA JUDICIÁRIA TRT/PG/10.827.838/13 Ref.: Processo 00049-2013-077-03-00-4 RO PARA CIÊNCIA DO Dr. DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB/MG 126.187) Vistos. ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA., mediante o Sistema de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC), em petição protocolizada sob o n°. 10.827.838/13, requer a juntada de procuração, substabelecimento, e o cadastramento do nome e endereço do Dr. Diogo Augusto Debs Hemmer para fins de publicações e intimações nos autos do processo 0000049¬ 44.2013.5.03.0077. Todavia, não há como deferir o requerimento, uma vez que a prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram digitalizados e enviados ao colendo Tribunal Superior do Trabalho em 25/11/2013. Ressalto que qualquer requerimento ou esclarecimento deverá ser dirigido ao Tribunal ad quem. Devolva-se a petição ao ilustre subscritor, Dr. Diogo Augusto Debs Hemmer (OAB/MG 126.187), salientando que a referida peça ficará à disposição na Assessoria da Diretoria Judiciária (Rua Desembargador Drumond, 41,7° andar/Bairro Serra, Esquina com Av. do Contorno/BH), pelo prazo de (05) cinco dias, com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará em sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2013. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL Desembargador Vice- Corregedor
ASSESSORIA DA DIRETORIA JUDICIÁRIA PETIÇÃO: 023822/13 - REF.: PROCESSO 00325-2006-143-03-00-6 RO PARA CIÊNCIA DOS ADVOGADOS: Dra. KELLEN REZENDE SALES - OAB/MG 94.408 Dra. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA - OAB/MG 46.178 Vistos. Banco Santander (Brasil) S.A., mediante petição protocolizada sob o número 023822/13, requer a juntada de atos constitutivos, procuração e substabelecimento, a retificação do pólo passivo da ação e o cadastramento do nome da Dra. VALÉRIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA, para fins de publicações e intimações referentes aos autos do processo 00325-2006-143-03-00-6 RO. Todavia, não há como deferir o requerimento, uma vez que a prestação jurisdicional no âmbito deste Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram encaminhados ao colendo Tribunal Superior do Trabalho em 17.06.2013. De se acrescer que qualquer requerimento deverá ser apresentado perante o Tribunal ad quem. Devolva-se a petição à i. subscritora, Dra. KELLEN REZENDE SALES - OAB/MG 94.408, salientando que a referida peça ficará à sua disposição na Assessoria da Diretoria Judiciária (Rua Desembargador Drumond, 41,7° andar/Bairro Serra, esquina com Av. do Contorno/BH) pelo prazo de cinco dias, após o que será eliminada. P. I. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL Desembargador Vice- Corregedor.
ASSESSORIA DA DIRETORIA JUDICIÁRIA PETIÇÃO: 10.840.221/13 - REF.: PROCESSO 00349-2012-136-03-00-5 RO PARA CIÊNCIA DOS ADVOGADOS: Dr. CLÁUDIO MAURÍCIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI - OAB/SP 93.254 Dr. FELIPE AMÉRICO MENDES DA SILVA - OAB/MG 130.585 Vistos. Carrefour Comércio e Indústria Ltda., mediante petição protocolizada sob o número 10.840.221/13, requer a juntada de procuração e substabelecimento, bem como o cadastramento do nome do Dr. FELIPE AMÉRICO MENDES DA SILVA - OAB/MG 130.585, para fins de publicações e intimações referentes aos autos do processo 00349-2012-136-03-00-5 RO. Todavia, não há como deferir o requerimento, uma vez que a prestação jurisdicional no âmbito deste Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram encaminhados ao colendo Tribunal Superior do Trabalho em 15.10.2013. De se acrescer que qualquer requerimento deverá ser apresentado perante o Tribunal ad quem. Devolva-se a petição ao i. subscritor, Dr. CLÁUDIO MAURÍCIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI - OAB/SP 93.254, salientando que a referida peça ficará à sua disposição na Assessoria da Diretoria Judiciária (Rua Desembargador Drumond, 41, 7° andar/Bairro Serra, esquina com Av. do Contorno/BH) pelo prazo de cinco dias, após o que será eliminada. P. I. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL Desembargador Vice- Corregedor. ------------------------------------------------------- ASSESSORIA DA DIRETORIA JUDICIÁRIA PETIÇÃO: 10.840.307/13 - REF.: PROCESSO 00349-2012-136-03-00-5 RO PARA CIÊNCIA DOS ADVOGADOS: Dr. CLÁUDIO MAURÍCIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI - OAB/SP 93.254 Dr. FELIPE AMÉRICO MENDES DA SILVA - OAB/MG 130.585 Vistos. Banco CSF S.A., mediante petição protocolizada sob o número 10.840.307/13, requer a juntada de procuração e substabelecimento, bem como o cadastramento do nome do Dr. FELIPE AMÉRICO MENDES DA SILVA - OAB/MG 130.585, para fins de publicações e intimações referentes aos autos do processo 00349- 2012-136-03-00-5 RO. Todavia, não há como deferir o requerimento, uma vez que a prestação jurisdicional no âmbito deste Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram encaminhados ao colendo Tribunal Superior do Trabalho em 15.10.2013. De se acrescer que qualquer requerimento deverá ser apresentado perante o Tribunal ad quem. Devolva-se a petição ao i. subscritor, Dr. CLÁUDIO MAURÍCIO ROBORTELLA BOSCHI PIGATTI - OAB/SP 93.254, salientando que a referida peça ficará à sua disposição na Assessoria da Diretoria Judiciária (Rua Desembargador Drumond, 41, 7° andar/Bairro Serra, esquina com Av. do Contorno/BH) pelo prazo de cinco dias, após o que será eliminada. P. I. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL Desembargador Vice- Corregedor.
ASSESSORIA DA DIRETORIA JUDICIÁRIA TRT/PG/10.881.448/13 Ref.: Processo 00375-2006-014-03-00-0-AP PARA CIÊNCIA DO Dr. NÉLSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/MG 107.878-A) Vistos. BANCO RURAL S.A. (EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL), mediante o Sistema de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e- DOC), encaminhou ao Tribunal petição protocolizada sob o n°. 10.881.448 /13, em que requer a juntada de procuração e o cadastramento do nome e endereço do Dr. Nélson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MG 107.878) para fins de publicações e intimações referentes aos autos do processo n°. 0037500-45.2006.5.03.0014, em tramitação perante o colendo Tribunal Superior do Trabalho. Considerando que a Instrução Normativa n° 03/2006 e o Provimento n° 01/2008 do Tribunal excluem o recebimento de petições que se destinem a qualquer Juízo que não os de 1a e 2a instâncias da Justiça do Trabalho da 3a Região, determino a devolução da referida peça ao ilustre subscritor, Dr. Nélson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MG 107.878), salientando que a referida peça ficará à disposição, pelo prazo de 05 (cinco) dias, na Assessoria da Diretoria Judiciária (Rua Desembargador Drumond, 41, 7° andar/Bairro Serra, Esquina com Av. do Contorno/BH), com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará na sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL Desembargador Vice- Corregedor
ASSESSORIA DA DIRETORIA JUDICIÁRIA TRT/PG/10.888.066/13 Ref.: Processo 01690-2009-109-03-00-0 RO PARA CIÊNCIA DO Dr. LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP 261.923). Vistos. ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA., mediante o Sistema de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e- DOC), encaminhou ao Tribunal petição de Recurso Extraordinário, protocolizada sob o n°. 10.888.066/13, contra decisão proferida pela 4a . Turma do colendo Tribunal Superior do Trabalho nos autos do processo n°. 0169000-41.2009.5.03.0109. Considerando que a Instrução Normativa n° 03/2006 e o Provimento n° 01/2008 do Tribunal excluem o recebimento de petições que se destinem a qualquer Juízo que não os de 1a e 2a instâncias da Justiça do Trabalho da 3a Região, determino a devolução da referida peça ao ilustre subscritor, Dr. Leonardo Martins Carneiro (OAB/SP 261.923), salientando que a referida peça ficará à disposição, pelo prazo de 05 (cinco) dias, na Assessoria da Diretoria Judiciária (Rua Desembargador Drumond, 41, 7° andar/Bairro Serra, Esquina com Av. do Contorno/BH), com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará na sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL Desembargador Vice- Corregedor
TRT/PG/10.887.986 /13 Ref.: Processo 01967-2011-014-03-00-6 RO PARA CIÊNCIA DO Dr. LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP 261.923). Vistos. ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA., mediante o Sistema de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e- DOC), encaminhou ao Tribunal petição de Recurso Extraordinário, protocolizada sob o n°. 10.887.986/13, contra decisão proferida pela 4a. Turma do colendo Tribunal Superior do Trabalho nos autos do processo n°. 0001967-49.2011.5.03.0014. Considerando que a Instrução Normativa n° 03/2006 e o Provimento n° 01/2008 do Tribunal excluem o recebimento de petições que se destinem a qualquer Juízo que não os de 1a e 2a instâncias da Justiça do Trabalho da 3a Região, determino a devolução da referida peça ao ilustre subscritor, Dr. Leonardo Martins Carneiro (OAB/SP 261.923), salientando que a referida peça ficará à disposição, pelo prazo de 05 (cinco) dias, na Assessoria da Diretoria Judiciária (Rua Desembargador Drumond, 41, 7° andar/Bairro Serra, Esquina com Av. do Contorno/BH), com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará na sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL Desembargador Vice- Corregedor
ASSESSORIA DA DIRETORIA JUDICIÁRIA TRT/PG/10.888.025/13 Ref.: Processo 02099-2012-140-03-00-7 RO PARA CIÊNCIA DO Dr. LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB/SP 261.923). Vistos. ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA LTDA., mediante o Sistema de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e- DOC), encaminhou ao Tribunal petição de Recurso Extraordinário, protocolizada sob o n°. 10.888.025/13, contra decisão proferida pela 4a. Turma do colendo Tribunal Superior do Trabalho nos autos do processo n°. 0002099-82.2012.5.03.0140. Considerando que a Instrução Normativa n° 03/2006 e o Provimento n° 01/2008 do Tribunal excluem o recebimento de petições que se destinem a qualquer Juízo que não os de 1a e 2a instâncias da Justiça do Trabalho da 3a Região, determino a devolução da referida peça ao ilustre subscritor, Dr. Leonardo Martins Carneiro (OAB/SP 261.923), salientando que a referida peça ficará à disposição, pelo prazo de 05 (cinco) dias, na Assessoria da Diretoria Judiciária (Rua Desembargador Drumond, 41, 7° andar/Bairro Serra, Esquina com Av. do Contorno/BH), com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará na sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2013. MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL Desembargador Vice- Corregedor Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2014 FATIMA SUELI NOGUEIRA DE OLIVEIRA Assessora da Diretoria Judiciaria
PARA CIÊNCIA DO DR. GUSTAVO TADEU BIJOS ASSIS PINTO (OAB/MG 106.451) Vistos. ÔNOMA ENGENHARIA LTDA. - EPP, mediante o Sistema de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC), petição de n° 10.931.981/14 (e-Doc), interpôs Recurso Extraordinário contra acórdão proferido pelo colendo Tribunal Superior do Trabalho, referente aos autos do processo 01574-2010¬ 015-03-00-8 AIRR. Cumpre ressaltar que a prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram digitalizados e enviados ao colendo Tribunal Superior do Trabalho em 20/12/2012. De se acrescer que qualquer requerimento deverá ser apresentado perante o Tribunal ad quem. Determino a devolução da referida peça ao ilustre subscritor, Dr. GUSTAVO TADEU BIJOS ASSIS PINTO (OAB/MG 106.451), salientando que ficará à sua disposição na Assessoria da Diretoria Judiciária (Rua Desembargador Drumond, 41, 7° andar/Bairro Serra, esquina com Av. do Contorno/BH), pelo prazo de (05) cinco dias, com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará na sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente
PARA CIÊNCIA DO DR. LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB/MG 52.529) E/OU DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) Vistos. CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., mediante o Sistema de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-DOC), petição de n° 10.895.515/14 (e-Doc), interpôs Agravo Regimental contra acórdão proferido pelo colendo Tribunal Superior do Trabalho, referente aos autos do processo 02079-2011 -044-03-00-2 RO. Requer que as futuras publicações sejam efetuadas, exclusivamente, em nome do advogado indicado, Dr. Luiz Flávio Valle Bastos, sob pena de nulidade. Cumpre ressaltar que a prestação jurisdicional no âmbito do Tribunal se encontra encerrada, haja vista que os autos do mencionado processo foram digitalizados e enviados ao colendo Tribunal Superior do Trabalho em 03/12/2012. De se acrescer que qualquer requerimento deverá ser apresentado perante o Tribunal ad quem. Determino a devolução da referida peça ao ilustre subscritor, Dr. LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB/MG 52.529)e/ou Dr. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696), salientando que ficará à sua disposição na Assessoria da Diretoria Judiciária (Rua Desembargador Drumond, 41,7° andar/Bairro Serra, esquina com Av. do Contorno/BH), pelo prazo de (05) cinco dias, com a ressalva de que o não recebimento será interpretado como desinteresse e, por conseguinte, importará na sua eliminação. P. I. Belo Horizonte, 15 de janeiro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2014 FATIMA SUELI NOGUEIRA DE OLIVEIRA Assessora da Diretoria Judiciaria
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE BETIM, IGARAPÉ E SÃO JOAQUIM DE BICAS LITISCONSORTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG LITISCONSORTE 4. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE CAMBUÍ E REGIÃO LITISCONSORTE 5. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E OFICINAS MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE LAVRAS LITISCONSORTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE MURIAÉ E REGIÃO LITISCONSORTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE CATAGUASES - MG LITISCONSORTE 7. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SABARÁ E TAQUARAÇÚ DE MINAS LITISCONSORTE SINDICATO DOS TRAB NAS IND MET MEC M ELET E REP V ITBA LITISCONSORTE SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS DE PITANGUI LITISCONSORTE 1. SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE ALFENAS/MINAS GERAIS LITISCONSORTE 6. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE POUSO ALEGRE E REGIÃO LITISCONSORTE SIND.TRAB.NOS EST.SID.FUNDICAO MET.C.MET.MEC.MAT.E.ELET LITISCONSORTE FEDERACAO TRABS INDS META MEC MAT ELETRICO ESTADO DE MG LITISCONSORTE 11. SINDICATO DOS ENGENHEIROS, DOS DESENHISTAS, TÉCNICOS, ARTÍSTICOS, INDUSTRIAIS, COPISTAS, PROJETISTAS, TÉCNICOS E AUXILIARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS LITISCONSORTE 10. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, MATERIAL ELÉTRICO DE VARGINHA, COMUNICAÇÕES, MATERIAL ELETRÔNICO, MATERIAL DE TRANSPORTE, REPARAÇÃO DE VEÍCULOS E ACESSÓRIOS E DE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VA LITISCONSORTE SIND DOS TRAB NAS IND MET MEC E DE MAT ELET DE BOC MG LITISCONSORTE 9. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE UBERLÂNDIA e ARAGUARI LITISCONSORTE SINDICATO TRAB IND METAL MEC E MAT ELETRICO DE VAZANTE LITISCONSORTE 8. SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE SANTA LUZIA LITISCONSORTE 14. SINDICATO DAS SECRETÁRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS LITISCONSORTE 13. SINDICATO DOS ADMINISTRADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS LITISCONSORTE 12. SINDICATO DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Poder Judiciário da União Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região Assessoria da Diretoria Judiciária TRT-Protes-0010934-57.2013.5.03.0000 Vistos. O Requerente, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Belo Horizonte, Contagem e Região, nos autos do Protesto Judicial ajuizado em face da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais e Outros informa que as partes celebraram “norma coletiva no mês de dezembro de 2013". Manifesta, assim, desistência do feito (Id. 338239). Conforme se infere do despacho Id. 245639, a presente ação já alcançou o objetivo pretendido pelo Requerente, tendo sido as Requeridas devidamente notificadas por meio postal (Id. 267028 e 267029) e o requerente intimado, mediante publicação no DEJT do dia 22.11.2013 (caderno n° 1357/2013, autenticação n° 71891, disponibilizado em 21.11.2013), para pagamento das custas processuais. Desta forma, prejudicada a pretendida homologação de desistência. I. Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2014. JOSÉ MURILO DE MORAIS Desembargador 1° Vice-Presidente